Utvalgsrefleksjoner

Como afirma Lemenhe (1992) a hegemonia econômica e político-administrativa de Fortaleza, iniciada na primeira metade do século XIX, mais precisamente em torno dos anos 1820 e 1830, completa-se na sua segunda metade.

A base essencial da prevalência de Fortaleza sobre as demais cidades decorreu fundamentalmente da centralização de um volume maior da produção para o mercado externo, favorecido, de um lado, pelo próprio desenvolvimento das atividades agrícolas e pastoris e, de outro, pela sua condição de capital.

Com Fortaleza apontando como centro político-econômico do Estado, ela passa a despertar o interesse da imigração do sertão cearense para a fixação de moradia. Isso vem se dá pela intensificação das estiagens no

Figura 53: Primeira projeção de Fortaleza realizada por Adolfo Herbster em 1863. A área achuriada representa a parte já edificada na cidade. Devido a falta de detalhamento no seu planejamento é solicitada uma outra planta. Fonte: Museu da Imagem e do Som

Ceará durante o século XIX e a Lei de Terras17, criada pelo Império em 1850 e que estabelecia um novo regime jurídico de acesso à terra.

A elaboração dessa lei se deu para reafirmar a grande propriedade rural no Brasil, pois mantinha os privilégios de que gozavam seus proprietários. O Ceará, assim como o restante do território nacional, era controlado por uma classe dominante, sendo que essa lei naturalmente não se destinava a desenvolver o país, e sim a resguardar interesses e privilégios de uma minoria.

Além disso, contribuía também a sedução que a infra-estrutura da cidade, bem como as possibilidades de emprego exerciam sobre os que partiam do campo. Assim, Costa (1999) afirma que os migrantes, ao chegar a Fortaleza alojavam-se sob árvores, nas praças, no Passeio Público, nas ruas e em terrenos vagos, notadamente a zona costeira.

A classe abastada também vem alojar-se em Fortaleza nesse período. A urbanização de Fortaleza é também favorecida por essa migração da parcela mais rica da população vinda do interior cearense, e com ela ocorre a emergência de melhorias infra-estruturais e de serviços na capital. Nesse sentido, a urbanização em Fortaleza se desenvolve e a casa da cidade torna-se a primeira residência do fazendeiro, que agora, só passa a visitar sua propriedade rural no momento do corte ou da retirada do algodão.

Percebemos o incremento de equipamentos urbanos em Fortaleza, como a construção de um novo cemitério; a criação da Academia Francesa; a iluminação a gás carbono que, com 44 lampiões instalados em 1848, substituía o azeite de peixe; bondes à tração animal; serviço telefônico, entre outros (MENESES, 1895, p. 151). Para este período, tem-se ainda a construção de uma doca no porto (1862), as obras de reformas do

17 _{Uma das graves conseqüências dessa lei foi a consolidação do grande latifúndio como estrutura básica da distribuição de terras no Brasil. Com essa lei, todas as terras} devolutas tornaram-se propriedades do Império, que somente poderia vendê-las por intermédio de leilões. Portanto, o acesso à terra, agora, só era permitido por meio dos mecanismos de compra e venda. Saiu-se beneficiado quem tinha mais dinheiro, ou seja, os latifundiários. “Essa lei discriminou os pobres e impediu que os escravos libertos se tornassem proprietários, pois nem uns nem outros possuíam recursos para adquirir parcelas de terra da Coroa ou para legalizar as que possuíam”. (STEDILE, 1993, p. 11)

Fig. 54: Ceará Gás Company, ou simplesmente Gasômetro, na esquina popularmente conhecida como Oitão Preto, levando a iluminação a gás para as ruas da cidade. Fonte: Arquivo Nirez

Trapiche d’Alfandega (1860), ponte da estrada de Soure (1860), termo que liga a Vila à região norte da Província; as obras nas ruas: o alinhamento, o aterramento e calçamento de algumas ruas centrais, tais como: Palácio, Travessa do Garrote, Alfândega, praça da Municipalidade, Baixo, Praia, Formosa, Palma, Amélia, Travessa das Flores, paredão da Matriz, etc (SILVA, 2005, p. 322).

Preocupado com o direcionamento do crescimento da cidade, é elaborado a Planta Topográfica de

Fortaleza e Subúrbios (Figura 57), de autoria do engenheiro Adolfo Herbster. Integrante da diretoria de obras de

Pernambuco, Herbster é cedido ao Governo Provincial do Ceará em 1855, sendo contratado pela municipalidade fortalezense. Dois anos depois, sendo solicitado para a elaboração de plantas da cidade. O “Arquiteto da Câmara”, como é conhecido então, traça um plano urbanístico de desenvolvimento para a cidade, dado pela necessidade de expansão àquela época, devido o aumento de sua população.

A referida planta possui um traçado xadrez com grandes boulervards, já idealizado para as ruas da capital cearense, cinqüenta anos antes de Herbster, por Silva Paulet (LINHARES, 1992, p. 31). De modo geral, além de retratar a cidade, Herbster propõe sua expansão, elaborando cintas de avenidas, circulando o espaço urbano habitado, configurados através dos boulervards do Imperador, Duque de Caxias (logo prolongada para leste), e da Conceição (atual avenida Dom Manuel), que comporia as vias de acesso ao Centro, estabelecendo um modelo de secção de vias urbanas em voga até os dias atuais.

Percebemos que Herbster desprezou o arruamento proposto por Simões de Farias em 1850, evitando cortar o Pajeú em trechos centrais, já ocupados por residências. De modo geral podemos assegurar que este Plano consolida a malha urbana da cidade tanto na definição dos limites, como nas diretrizes de expansão urbana.

Para Paiva (2005, p. 32) a proposta de ordenamento do urbanista vem impregnada de racionalidade e salubrismo, trazendo à tona a questão do discurso médico-higienista emergente nos projetos urbanos àquela época. Podemos afirmar que a preocupação sanitária era uma das bases de sustentação que forma o tripé da política urbana, juntamente com habitação e transporte.

O urbanismo nasce com o higienismo. A preocupação com as epidemias e a crença de que o amontoamento das moradias nos bairros populares contribuía para a produção de ‘miasmas’ que faziam adoecer a população, levou a que os médicos higienistas atuassem diretamente sobre o espaço construído (principalmente a moradia da população pobre) e sobre os corpos, estabelecendo uma política de esquadrinhamento do espaço urbano e de controle da circulação de pessoas. (PECHMAN, 2000, p. 391).

O espaço físico de Fortaleza até o final do século XIX é modesto, compreendendo aproximadamente um espaço de 5 km2, contendo 34 ruas, no sentido norte-sul e 27 no leste-oeste (JUCÁ, 2000), além da existência de três boulevards e 15 praças, com destaque para a praça 7 de Setembro e a dos Mártires.

Posto a necessidade de expansão da Cidade, Herbster propõe em seu projeto a proposta de expansão de Fortaleza a partir da continuação da avenida Duque de Caxias, correspondendo ao que se tem hoje como avenida Heráclito Graça. Essa solução visava contornar o riacho cruzando pela avenida Dom Manuel e suas paralelas, em trechos já distantes da foz (CASTRO, 2005).

Essa nova proposta de expansão da cidade para o sul e para o leste reforçava o desinteresse de fixação de moradia na faixa de praia pela classe abastada. Temos uma cidade em processo de construção de uma identidade, de uma cultura oficial e erudita, que era ainda incipiente. É o início da europeização de Fortaleza, disciplinando o espaço urbano, controlando o comportamento social e moral na rispidez da geometria cartesiana. Os melhoramentos que foram implementados tiveram fundamentais destaques para a transformação da cidade, ganhando destaque entre os viajantes que por aqui passavam. A pavimentação das ruas, o alinhamento

Fig. 56: Visualização da paisagem litorânea de Fortaleza no final do século XIX. Da esquerda para a direita: Igreja da Sé, Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, Gasômetro, Passeio Público, Santa Casa de Misericórdia, e Cadeia Pública. Fonte: Arquivo Nirez

das casas e as edificações mais ousadas resultavam em descrições que há muito não lembrava mais a cidade de areia visitada por Koster.

É interessante ressaltar que a praia, até então ainda ignorada pelos seus citadinos, despertava o interesse pelos estrangeiros que por aqui passavam. A exemplo disso temos os escritos de Louis Agassiz, viajante suíço que em expedição ao Nordeste brasileiro com sua esposa Elizabeth Cary, na década de 1880 diz no seu relato intitulado Journey in Brazil:

Gostei do aspecto da cidade do Ceará. Agrada-me as suas ruas largas, limpas, bem calçadas, ostentando tôda (sic) sorte de côres (sic), pois as casas que as ladeiam são pintadas das mais ousadas tonalidades. Na frente da pequena cidade ocorre uma extensa praia, e o barulho do belo mar, batendo nos recifes, chega até o quarteirão central. (AGASSIZ, 1938, p. 314).

Nesse período, algumas das mais importantes edificações da cidade foram se instalando próximo ao Forte de Nossa Senhora da Assunção. O Largo da Misericórdia (atual Passeio Público), a Santa Casa de Misericórdia, a Penitenciária e a Estação da Estrada de Ferro terminaram por formar uma barreira entre a cidade e o mar, afirmando o desinteresse de uma possível urbanização do litoral. O acesso à praia tornava-se mais difícil, já que somente o Passeio Público tinha sua parte frontal voltada para o mar.

Para Rocha Júnior (1984) o desinteresse dado pela zona costeira fortalezense era tão marcante que os serviços mais insalubres eram ali instalados: o velho Paiol da Pólvora, por muito esteve localizado no Largo da Misericórdia até o seu remanejamento para local próximo ao Cacimbão da Lagoinha; o Gasômetro, dos tempos da iluminação a gás (1867), ampla câmara situada entre as ruas Amélia (atual Senador Pompeu) e Formosa (atual Barão do Rio Branco); na encosta que separava a Santa Casa de Misericórdia do mar, a descida da rua era conhecida como rampa para ali se depositar o lixo da cidade; posteriormente a Companhia de Energia Elétrica do Ceará esteve localizada na área em questão.

Fig. 57: Sinais de mudanças. Vista da Avenida Alberto Nepomuceno no final do século XIX. Fonte: Arquivo Nirez

O espaço entre o mar e essas edificações, passou a ser ocupado pelo comércio de exportação, próximo ao desembarcadouro e o Arraial Moura Brasil, formado pela população sertaneja foragida da seca. Essa população indigente “vai se alojando em barracos em terrenos próximos à ferrovia, às indústrias, à zona de praia e às margens dos rios, áreas desprezadas pelos grupos sociais de maior poder aquisitivo” (COSTA, 2005, p. 71), passando a se configurar como a mais efetiva ocupação na zona litorânea até então. Herbster propõe em seu projeto a instalação de um novo equipamento na zona portuária:

Transmitto (sic) a V. Exª., afim de que o informe com o que se offerecer (sic) o incluso requerimento, em que o Engenheiro Civil Adolpho Herbster residente nessa Província solicita do Governo privilegio para construir uma doca no porto da Capital da mesma Província para facilitar o embarque e desembarque dos gêneros e mercadorias (DIRECTORIA, 1862)

O porto, por seu papel de espaço de troca de mercadorias expelia a ocupação pelas classes abastadas, favorecendo a ocupação dos agentes que tinham ligações diretas com o ambiente portuário: as prostitutas, os bares, e os estabelecimentos de jogos de azar para os catraieiros.