Utseendefokus, kroppsoppfatning og klespress i faget

Conforme explicação anterior, para Saravia, que adota uma divisão particular do ciclo da política pública, esta fase de implementação equivale às fases de execução e acompanhamento do ciclo da política pública.

Por execução, Saravia (2006) entende como sendo a reunião de todas as ações, pertinentes à política pública, cuja meta se traduz no alcance do pleno êxito da política em vista. E sintetiza a implementação dizendo ser a execução, a efetivação do exercício da política, ou simplesmente, a sua concretização. Para o autor, trata-se de uma etapa na qual se estudará os obstáculos responsáveis pela imposição de dificuldades ao trabalho técnico de se realizar a passagem da teoria escolhida à pratica dos resultados previstos.

Não obstante, Saravia ainda dita que esta fase de implementação não pode prescindir de acompanhamento, considerando-se a abrangente acepção da palavra, de maneira a assistir à execução das ações da política pública, dotando-as do suporte técnico indispensável à aplicação dos ajustes que se fizerem necessários e respeitando a condição de que todas as atividades desta etapa estejam amparadas por uma supervisão sistemática e guardiã dos objetivos pré-estabelecidos (SARAVIA, 2006).

É utilizando-se de uma objetiva citação de Adrienne Windhoff-Héritier (1987) que Klaus Frey, professor do mestrado em Administração da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC – PR), um dos autores escolhidos pra compor o referencial teórico desta pesquisa, discorre sobre o que se passa nessa fase de implementação da política pública: “De maneira indutiva e empírica descreve-se o que acontece, quais atores atuam com quais motivos e com quais resultados” (apud FREY, 1997:228).

No intuito de discutir alguns conceitos básicos da análise de políticas públicas, Frey, nesta etapa de implementação, mostra-se preocupado particularmente com a freqüente dissonância que ocorre ao se aferir os verdadeiros resultados e impactos das políticas públicas em contraponto a estes mesmos parâmetros estipulados ainda na fase de formulação. E para a análise desses processos de implementação, o autor visa abordar a qualidade material e técnica do conteúdo dos planos, programas e projetos. Mas não tão somente, visto que para ele, o sistema político-administrativo e o papel desempenhado pelos atores envolvidos na implementação da política pública também são merecedores de análise (FREY, 1997).

Souza associa a fase de implementação de uma política pública à transformação da política em ação. A autora também registra sua constatação de que de todas as fases do ciclo da política pública, a implementação é a menos prestigiada nos trabalhos acadêmicos e nos planos das ações governamentais, ainda que mais elaborados. Entretanto, Souza enfatiza o caráter essencial dessa etapa de implementação, uma vez que ao dispensar aos agentes responsáveis a faculdade de descobrir, localizar e mensurar, previamente, eventuais falhas de projeto e problemas concernentes à própria implementação, possibilita a proposição de mudanças, correções e ajustes à política pública (SOUZA, 2005).

De maneira complementar, Souza ainda assegura que:

Nem sempre os problemas de implementação estão situados no seu desenho, nas questões organizacionais e gerenciais ou em apenas em um dos principais atores que implementam a política pública, ou seja, a burocracia ou as organizações que recebem delegação do governo para implementá-la. Existe uma miríade de variáveis que também impactam a política pública e somente estudos de casos específicos podem identificá- las. A correta identificação dessas variáveis e da sua influência na implementação das políticas públicas é o ponto-chave para corrigir seus possíveis problemas (SOUZA, 2005:19).

Destaque notório, presente em toda literatura clássica de políticas públicas, de origem norte-americana e nomeadamente sobre o ciclo da política, dá-se ao poder e influência da burocracia sobre a fase de implementação da política pública.

Entretanto, é importante, sempre que necessário, fazer uso da tese da redução sociológica de Guerreiro Ramos, tendo em vista a substancial diferença existente entre os sistemas políticos brasileiro e norte-americano. Pode-se questionar sem dificuldades, se no Brasil os burocratas exercem, de fato, e com real autonomia, o papel de atores centrais na implementação das políticas, haja vista que com a práxis do gigantesco aparelhamento da máquina estatal, executado pelos atuais governos como estratégia político-eleitoral, as ações e decisões desses membros ficam cerceadas ou regidas sob a égide da autoridade que nomeia e exonera. Nem mesmo entes constitucionalmente autônomos como as Agências Reguladoras estão blindadas aos efeitos da influência e pujança governamental brasileira.

Das abordagens metodológicas em políticas públicas apresentadas por Viana, a que mais se mostra interessada em discutir a influência do contexto político sobre a etapa de implementação da política pública é a defendida por Merilee Grindle (1980). Trata-se de uma abordagem na qual as ações dos atores do processo político podem ser avaliadas segundo os níveis de poder, os interesses em jogo e as estratégias traçadas para a interação dos grupos envolvidos, respeitados os limites e condicionantes atrelados não apenas ao conteúdo da política pública, como também, ao contexto político e ao âmbito da administração pública competente pela fase de implementação (VIANA, 1996).

Ao resenhar a obra de Grindle, Viana também salienta o entendimento da referida autora de que o problema da administração da política pública pode ser dividido em duas

questões. Uma das questões está diretamente ligada à qualificação dos implementadores, os quais, devem ser hábeis articuladores e conhecedores do contexto político envolvido nessa fase de implementação da política. A outra questão diz respeito à dificuldade de se conseguir delegar, com eqüidade, aos implementadores da política pública, as responsabilidades pertinentes à aplicação e controle dos recursos disponíveis, de maneira a resultar em flexibilidade operacional, suporte técnico e feedback (VIANA, 1996).

De acordo com a sistematização do ciclo da política pública, a execução desta fase de implementação ocorre desde que superadas as fases anteriores de elaboração da agenda e a de formulação, respectivamente. Dito de outra forma, e sem esperar que o melhor dos mundos se apresente para a PPCCIPS, espera-se ao menos que, hipoteticamente, uma vez admitida a relevância e a formulação desta pesquisa pelos políticos governantes do Estado do Rio de Janeiro, com o respaldo dos servidores responsáveis pelo HEMORIO, estes mesmos atores, por meio de suas decisões e do exercício de suas funções, possam implementar as melhorias e as alternativas apontadas, de tal sorte que possam garantir o cumprimento das metas estabelecidas.