A passagem do sistema putting-out para o sistema fabril (manufatura e maquinaria) indica a implantação, pelo capitalista, de formas distintas de organização racional do trabalho coletivo. Longe de ser uma questão de gradação tecnológica (Braverman, 1981 [1974]); Marglin, 1996 [1973]), essa transformação fundamenta-se na implantação de novos instrumentos gerenciais, específicos de extração de mais-valia relativa. Essa passagem revela como o espaço transforma-se em condição para que o capital domine, além da forma, a matéria do trabalho, a partir da modificação do sistema putting-out nos espaços
domésticos para o sistema de fábrica nos locais exclusivos de produção. No sistema de fábrica, novos papéis são atribuídos às mulheres, dentro e fora das fábricas. Portanto, esta seção aborda as alterações no processo de trabalho e, em um segundo momento, as novas formas de opressão de gênero no sistema fabril.
Tão logo o contrato de trabalho assalariado disseminou-se pela Europa, o mercador apropriou-se da força coletiva existente nas antigas unidades domésticas. O trabalho combinado de trabalhadores submetidos simultaneamente a um plano de produção em grande escala é a primeira forma de cooperativa em bases capitalistas. Na área urbana, o capitalista expande o número de trabalhadores da oficina do mestre artesão, não alterando as bases técnicas de produção (Marx, 2010 [1859]). Na área rural, o capitalista coordena o trabalho combinado de várias unidades domésticas, agora atuando em atividades produtivas parciais:
A atuação simultânea de grande número de trabalhadores, no mesmo local, ou, se se quiser, no mesmo campo de atividade, para produzir a mesma espécie de mercadoria sob o comando do mesmo capitalista constitui, histórica e logicamente, o ponto de partida da produção capitalista (Marx, 2010 [1859], 375).
Já foi mencionado que os efeitos úteis do trabalho coletivo aplicam-se a outras formações sociais, além das sociedades capitalistas, como às "comunidades primitivas" e às sociedades da antiguidade (Marx, 2010 [1859]). Além disso, predomina o emprego dos efeitos úteis do trabalho coletivo em qualquer formação social contemporânea em que esse trabalho é pouco hierarquizado e subdividido11. Mas a cooperação em bases capitalistas difere das formas anteriores de cooperação simples, porque pressupõe a figura da gerência, que aglomera os trabalhadores, supervisiona os processos conjuntos de trabalho e concentra os meios de produção. Em outras palavras, a cooperação sob o modo capitalista de produção contempla, além da extração de mais-valia absoluta (prolongamento da jornada de trabalho), a mais-valia relativa (aumento da capacidade produtiva do trabalho) que já surge pelo simples fato de o capital se apropriar, gratuitamente, da força produtiva do trabalho social (Marx, 2010 [1859]), antes mesmo de qualquer medida de racionalização do processo produtivo.
A combinação dos trabalhadores na cooperação simples não pressupõe a existência de um espaço delimitado, particularizado, como aquele da fábrica da manufatura, mesmo quando o trabalho combinado está submetido às ordens do capital. A centralização dos trabalhadores
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coletivos em um mesmo local origina-se da necessidade de criar um dispositivo disciplinar para combater as “fraudes” causadas por aqueles subcontratados (Marglin, 1996 [1973]). O sistema putting-out mostrou-se ineficaz, do ponto de vista do capitalista, diante das inúmeras “sabotagens” empreendidas pelos produtores: o desvio de parte da produção, a falsificação dos produtos, a utilização de matérias-primas de qualidade inferior àquelas fornecidas pelo capitalista etc (Decca, 1982).
Ao centralizar o trabalho cooperativo, os espaços exclusivos de produção permitem a implantação de outros mecanismos de controle pela gerência, além do prolongamento da jornada e da apropriação gratuita da força produtiva do trabalho social. Michel Foucault (2010 [1975]) reporta-se às oficinas e fábricas como locais de implantação de um novo tipo de vigilância da produção, caracterizado pelo controle intensivo e contínuo. Foucault detalha as especificidades do papel da gerência.
É o problema das grandes oficinas e das fábricas, onde se organiza um novo tipo de vigilância. É diferente do que se realiza nos regimes das manufaturas do exterior pelos inspetores, encarregados de fazer aplicar os regulamentos; trata-se agora de um controle intenso, contínuo; corre ao longo de todo o processo de trabalho; não se efetua – ou não só – sobre a produção (natureza, quantidade de matérias-primas, tipo de instrumentos utilizados, dimensões e qualidades dos produtos), mas leva em conta a atividade dos homens, seu conhecimento técnico, a maneira de fazê-lo, sua rapidez, seu zelo, seu comportamento. Mas é também diferente do controle doméstico do mestre, presente ao lado dos operários e dos aprendizes; pois é realizado por prepostos, fiscais, controladores e contramestres. À medida que o aparelho de produção se torna mais importante e mais complexo, à medida que aumentam o número de operários e a divisão do trabalho, as tarefas de controle se fazem mais necessárias e mais difíceis. Vigiar torna-se então uma função definida, mas deve fazer parte integrante do processo de produção; deve duplicá-lo em todo o seu comprimento. Um pessoal especializado torna-se indispensável, constantemente presente, e distinto dos operários (Foucault, 2010 [1975], 168).
Esses novos mecanismos de controle vão desde a especialização das tarefas na manufatura até o desenvolvimento de máquinas ferramentas na maquinaria. O aumento de produtividade ou a redução do tempo de trabalho socialmente necessário para a produção de determinada mercadoria é obtido pela expropriação do saber do artesão, que reduz o trabalho vivo à tarefa simples, prescrita pela organização racional do trabalho. A implantação desses mecanismos nos espaços exclusivos de produção determinou a distribuição espacial dos trabalhadores coletivos coordenados no tempo e no espaço pela gerência.
Foucault analisou muito bem o projeto ideal dos meios de confinamento, visível especialmente na fábrica: concentrar; distribuir no espaço; ordenar no tempo; compor no espaço-tempo uma força produtiva cujo efeito deve ser superior à soma das forças elementares (Deleuze, 1992, 219).
Marx (2010 [1859]), ao descrever o sistema fabril (manufatura e maquinaria), indica os recursos técnicos e organizacionais que contribuem para aumentar a intensidade do trabalho.
A manufatura, considerada por Marx (2010 [1859]) um tipo particular de cooperação, caracteriza-se pelo trabalho combinado de vários trabalhadores divididos em operações parciais. A produção continua em bases artesanais, mas o capitalista introduz o parcelamento das tarefas, com o propósito de aumentar o controle sobre o trabalhador. O capitalista decompõe o ofício em várias operações isoladas. Cabe a um trabalhador individualizado realizar uma única tarefa parcial e repetitiva. “Em vez de o mesmo artífice executar as diferentes operações dentro de uma sequência, são elas destacadas umas das outras, isoladas, justapostas no espaço, cada uma delas confiada a um artífice diferente e todas executadas ao mesmo tempo pelos trabalhadores cooperantes” (Marx, 2010 [1859], 392). Nesse sentido, o espaço exclusivo para a produção põe lado a lado trabalhadores parciais com o objetivo de impor horas regulares de trabalho e um plano de produção definido pela gerência (Braverman, 1981). A decomposição do ofício manual reduz o trabalhador a qualidades parciais fisiológicas (força, destreza, atenção concentrada etc.) e diferencia as ferramentas, agora especializadas, para atender a essas funções exclusivas dos trabalhadores individuais e parciais.
A maquinaria rompe com a base manual artesã presente nas formas anteriores de produção: tanto a cooperação baseada no ofício, quanto a manufatura baseada na divisão do trabalho manual (Marx, 2010 [1859], 522). Apesar da divisão capitalista do processo, o trabalhador parcial da manufatura ainda detém o controle sobre o ritmo de trabalho, porque é ele quem manipula suas ferramentas. Esse controle termina com a substituição da ferramenta especializada pela ferramenta mecanizada. O sistema máquina é composto por três partes distintas: motor, transmissão, máquina-ferramenta, sendo que esta última é apontada como a parte da maquinaria que origina a revolução industrial do século XVIII. “Os aparelhos e instrumentos com que trabalhavam o artesão e o trabalhador manufatureiro nela reaparecem, de modo geral, embora muitas vezes sob forma muito modificada; não são mais instrumentos do homem, e sim ferramentas de um mecanismo, instrumentos mecânicos” (Marx, 2010 [1859], 429).
O desenvolvimento de mecanismos técnicos de geração de energia e de sua transmissão precede o período da Revolução Industrial, não sendo esses mecanismos, portanto, considerados tecnologias de base capitalista. O motor e a transmissão no sistema máquina somente revolucionam o modo de produção quando esses mecanismos tornam-se mais possantes, de modo a operar maior número de instrumentos da máquina-ferramenta e de produzir um movimento mais uniforme e contínuo do que a força motriz humana ou natural (Marx, 2010 [1859]).
A máquina-ferramenta é a parte da maquinaria que representa a aplicação dos princípios da ciência aos interesses do capital, porque substitui o trabalho vivo do operário especializado pelo trabalho morto da ferramenta mecanizada. O desenvolvimento da ciência e sua aplicação à produção atuaram de modo decisivo para a abolição do controle operário sobre a produção. Com a ajuda da ciência, foi construído um conhecimento independente do saber do artesão.
A divisão manufatureira do trabalho opõe ao trabalhador as forças intelectuais do processo material de produção como uma propriedade exterior a ele, uma força que o domina. Esta cisão começa na cooperação simples em que o capitalista representa, perante cada trabalhador isolado, a unidade e a vontade do corpo de trabalho social; desenvolve-se na manufatura, que faz do trabalhador uma parcela de si mesmo; e completa-se na grande indústria, que faz da ciência uma força produtiva independente do trabalho e a coloca a serviço do capital (Marx, 2010 [1859], 416).
Na maquinaria, a maior simplificação das tarefas possibilitou uma nova exploração da força de trabalho, agora na redução de habilidades. Mulheres e crianças são contratadas para a execução de tarefas de vigilância, corrigindo erros manualmente e abastecendo a máquina com matéria-prima (Marx, 2010 [1859]). Evidentemente, longe de ser uma questão de emancipação de gênero, a presença da mulher no mercado indica os recursos empregados pelo capital para baratear a força de trabalho assalariada, além do prolongamento da jornada por intermédio do horário excessivo e noturno (Marx, 2010 [1859]).
Marx (2010 [1859]) indica a existência de perversas relações de opressão entre o sistema fabril e o sistema putting-out.
Em contraste com o período manufatureiro, o plano da divisão do trabalho baseia-se no emprego de mulheres, de crianças de todas as idades, de trabalhadores sem habilitação, sempre que possível; enfim, na mão de obra barata, no “cheap labour”,
como a chamam os ingleses. Isto se aplica não só à produção organizada em grande escala, com ou sem emprego de maquinaria, mas também à indústria a domicílio, exercida nas residências dos trabalhadores ou em pequenas oficinas. Essa indústria a domicílio moderna só tem o nome em comum com a antiga, que pressupunha o artesanato urbano independente, a economia camponesa independente e a casa da família do trabalhador. A indústria a domicílio se converteu hoje na seção externa da fábrica, da manufatura ou do estabelecimento comercial. Além dos trabalhadores fabris, de manufatura e dos artesãos, que se concentra em grande número num mesmo local e comanda diretamente, o capital põe em movimento, por meio de fios invisíveis, um grande exército de trabalhadores a domicílio, espalhados nas grandes cidades e pelo interior do país. É o caso da camisaria dos Tillie, em Londonderry, Irlanda, que, na fábrica propriamente, emprega 1.000 trabalhadores e, espalhados pelo campo, 9.000 trabalhadores a domicílio (Marx, 2010 [1859], 524-5).
A exploração abusiva na manufatura e nos espaços de domicílio modernos é vastamente ilustrada por Marx (2010 [1859]). Nas manufaturas metalúrgicas, mulheres e crianças são empregadas em atividades da cadeia produtiva em que as condições de trabalho são insalubres. Na fabricação de livros, as atividades de impressão e encadernação proporcionam a exploração de jovens e homens por meio de horas em excesso de trabalho. Nas olarias, todo o processo de produção é executado por crianças e mulheres que se submetem a trabalho em excesso e pesado. No trabalho das indústrias em domicílio, notadamente no ramo de produção de rendas, a divisão de trabalho por gênero fica mais evidente. As péssimas condições e o trabalho em excesso e mal pago predominam nas etapas da cadeia produtiva trabalho-intensivas, como o acabamento e as rendas feitas com bilros (Marx, 2010 [1859]). As atividades de acabamento são realizadas por crianças e mulheres em suas residências ou nas denominadas “casas de patroas”, nas áreas urbanas. As atividades de artesanato feitas com bilros são executadas por crianças e jovens do sexo feminino em suas pequenas residências ou em “escolas de renda” mantidas por mulheres pobres em seus casebres, nas áreas rurais.
Como já dito anteriormente, o emprego de mão de obra externa, contratada para a realização de tarefas parciais na indústria de lã, é pioneiro quando as indústrias domésticas subordinavam-se às determinações de poderosas corporações de ofício, ainda no século XVII. Após a Revolução Industrial, a divisão parcelada do trabalho expande-se para a sociedade como um todo, inaugurando a generalização de unidades fabris parciais, hoje denominadas "empresas terceirizadas". Ou seja, a unidade doméstica presta determinado serviço à unidade fabril, considerando que a primeira executa uma atividade material parcial,
referente a uma etapa da cadeia produtiva de menor valor agregado, enquanto a segunda realiza o trabalho de montagem do produto final e sua comercialização.
Embora Marx não aprofunde seus estudos sobre métodos de extração de mais-valia relativa na moderna indústria doméstica, observam-se a existência de formas de submissão material do trabalho ao capital na atualidade, mesmo em espaços dispersos, como a apropriação gratuita da força coletiva de trabalho e a fixação de tarefas, por meio das encomendas. Nessas situações, parece não ser vantagem para o capitalista investir em capital fixo ou, em outras palavras, centralizar os trabalhadores enquanto houver mão de obra barata em quantidade suficiente. A exemplo de “casas de patroa” ou “escolas de renda” da moderna indústria doméstica, as “unidades fabris parciais” da contemporânea indústria doméstica serão estudadas na próxima seção, em virturde do risco de os coletivos de trabalho associado se tornarem empresas terceirizadas e, consequentemente, funcionais ao capitalismo.
À medida que o sistema de produção fabril se desenvolve, outra atividade parcial, porém menos evidente, é desempenhada pela mulher na sociedade capitalista: a de transformar a mercadoria comprada pelo trabalhador assalariado em mercadoria em condições de uso. Illich denomina esse trabalho de shadow work, porque não se paga e nem sequer se percebe “o tempo, a labuta e o esforço que deve ser despendido no sentido de adicionar valor a qualquer mercadoria comprada, sem o que não seria possível usá-la” (Illich, 1982, 48-9). Ele demonstra em que consiste o shadow work, comparando os procedimentos de uma moderna dona de casa e de uma mulher campesina para executar uma tarefa corriqueira: fritar um ovo.
Quando uma dona de casa moderna vai ao mercado, pega os ovos, leva-os para sua casa em seu carro, pega o elevador até o sétimo andar, liga o fogão, pega a manteiga do refrigerador, e frita os ovos, ela adiciona valor a uma mercadoria em cada um desses passos. Isso não é o que sua avó realizava. Ela procurava ovos no galinheiro, cortava um pedaço de banha de porco que ela havia processado, acendia alguma lenha que suas crianças tinham coletado nas terras comuns e adicionava sal que ela havia comprado. Embora esse exemplo deve parecer romântico, ele torna a diferença mais clara. Ambas as mulheres preparam ovos fritos, mas somente uma usa uma mercadoria do mercado e bens de produtos altamente capitalizados: carro, elevador, eletrodomésticos. A avó realiza tarefas específicas de gênero feminino na criação de subsistência; a jovem dona de casa deve tolerar a carga doméstica do
A dona de casa moderna contribui com a acumulação ampliada do capital de duas maneiras: primeiro, realizando a produção na esfera da circulação ao empregar produtos capitalizados, tal como ocorre com o trabalhador assalariado que adquire a mercadoria com o seu salário; além disso, ela também agrega valor ao terminar de transformar a mercadoria em produto consumível.
A domesticação da mulher a partir de uma organização espacial patriarcal fica mais evidente na moderna residência burguesa. Além da já citada especialização dos espaços, essa residência caracteriza-se pela exaltação da privacidade em ambientes íntimos, aconchegantes e seguros, que contrastam com os espaços externos, de domínio dos homens, e considerados perigosos (de Mare, 1999).
Já mencionei anteriormente que outro efeito da organização espacial patriarcal refere-se à separação entre os espaços de produção e reprodução, e que as modernas fábricas representam o grau máximo dessa separação. Porém, Engels (2010 [1845]) ressalta a miserabilidade das condições de sobrevivência a que os trabalhadores ingleses são submetidos em suas moradias, após a Revolução Industrial. Nesse contexto a antiga unidade doméstica é substituída por um novo tipo de residência (as casas dos trabalhadores), inaugurando uma questão social: a da moradia.
Porém, as péssimas condições das residências, a alta densidade de moradores e a segregação sócio-espacial são efeitos de uma situação social mais ampla e anterior à questão da moradia do século XVIII. Trata-se do empobrecimento da massa de trabalhadores livres, lançada no mercado ainda nos séculos XV e XVI, após o início do processo de dissolução das vassalagens feudais pelo poder real e de expulsão dos camponeses das terras pelos senhores feudais. O longo processo de transformação do camponês em proletário, ou de transformação da propriedade feudal e do clã em propriedade privada moderna, não só proporciona às indústrias localizadas nas cidades a oferta de mão de obra barata, mas produz a pobreza massiva na cidade (Marx, 2010 [1859]).
Em uma perspectiva eurocêntrica, o processo de desatrelamento do camponês da comunidade territorial delimita a passagem da denominada “sociabilidade primária” para a “secundária” (Castel, 1998 [1995]). Na sociabilidade primária, a proteção do indivíduo órfão, enfermo ou indigente é assegurada por regulações coletivas, em que a comunidade aldeã mobiliza seus próprios recursos, sem a existência de instituições especializadas de assistência social. Nesse sentido, a pobreza ainda não é formulada como sendo uma
questão social. A sociabilidade primária pressupõe uma base territorial e um sistema de interdependências hierarquizadas da sociedade feudal: “um conjunto das relações de proximidade que um indivíduo mantém a partir de sua inscrição territorial, que é também sua inscrição familiar e social” (Castel, 1998 [1995], 51). Longe de ser uma questão de caridade cristã, a sociabilidade primária nas comunidades camponesas apresenta-se como uma questão de segurança: a coesão do grupo é necessária face os riscos de guerra e devastações naturais (Castel, 1998 [1995]).
Na sociabilidade secundária, o camponês apresenta-se desfiliado em relação a uma ordem social a que ele havia pertencido (pertencimento comunitário) e em relação ao território (proteção próxima). Nesse contexto, a assistência social aos carentes constitui objeto de uma estrutura social especializada. Com o tempo, tal estrutura sofisticou-se, mas é possível identificar cinco elementos, embora rudimentares, de organização dos socorros ou da gestão racional da indigência, ainda no século XVI (Castel, 1998 [1995]). (1) A profissionalização dessa atividade é esboçada na figura do pároco, do fabriqueiro, do oficial municipal. (2) A formação profissional específica exige um conhecimento próprio da questão social, seja para atender os carentes ou para excluí-los da assistência. (3) O conhecimento especializado demanda um critério moral para discriminar o carente a receber atendimento. Assim, num primeiro momento, somente os mendigos domiciliados e preferencialmente as pessoas capazes para o trabalho recebem tratamento. (4) Este é realizado num local institucional especializado (esmolaria, hospital ou orfanato), em detrimento do atendimento em domicílio; o que exige a “reterritorialização” do “indivíduo desterritorializado”. (5) A reclusão é “um instrumento de gestão da mendicância” no contexto urbano e visa a reeducar o mendigo considerado inválido, a fim de torná-lo apto para o trabalho (Castel, 1998 [1995]).
Curioso observar que uma das soluções encontradas para combater a pobreza – ou sua visibilidade – é a concentração dos mendigos em instituições de caridade, igualmente submetidos à disciplina do trabalho, tal qual nas manufaturas e nos galpões de fábrica. À medida que a divisão espacial entre produção e reprodução se radicaliza, novos mecanismos de controle social são elaborados dentro e fora das fábricas.