O município de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo 2010, possui uma população de 723.514 habitantes, sendo que 720.789 (99,62%) correspondem à população urbana e apenas 2.725 (0,38%) rural. Do total de habitantes, 337.745 (46,68%) são homens e 385.769 (53,32%) são mulheres.
A problemática da violência com mulheres na Paraíba é visível, onde o machismo e o conservadorismo são expressões do caldo cultural da região Nordeste. Essa temática começou a ganhar destaque, no cenário estadual, durante a década de 80, mas será a partir dos anos 90 que as mobilizações de feministas e de mulheres começam a fortalecer, na luta contra a impunidade dos agressores, inclusive com casos de femicídios, efetuados por jovens de classes mais abastadas e filhos de políticos. Esse contexto coincide com a expansão do feminismo no país, com reivindicações de direitos e políticas que atendessem às demandas das mulheres.
Em maio de 1990, ocorre a criação do Centro da Mulher 8 de Março, que desponta como articulação de feministas e mulheres, além de familiares das vítimas de violência. Ainda, como organização não governamental, tem-se, em 1990, a criação da Cunhã Coletivo Feminista, que atua na defesa dos direitos das mulheres, jovens e adolescentes, com enfoque nas áreas da cidadania, direitos reprodutivos e violência.
Os índices de violência de gênero em João Pessoa crescem nos últimos anos, inclusive com divulgação nos meios de comunicação televisiva e escrita. Conforme dados do Centro da Mulher 8 de Março, que cataloga dados de crimes perpetrados contra a mulher, veiculados nos jornais do estado da Paraíba, aponta para aumento de publicação de casos.
Quadro 1: Crimes contra a mulher na Paraíba
CRIMES/ANO 2006 2008 2009 2010
Agressão 38 72 64 70
Homicídio 39 43 46 53
Tentativa de Homicídio 27 44 27 25
Estupro de Mulheres 17 50 20 48
Tentativa de Estupro de Mulheres 07 10 06 10
TOTAL 128 219 163 206
Fonte: Centro da Mulher 8 de Março. João Pessoa. 2010.
No quadro acima, não mensuramos o ano de 2007, em virtude do não acesso aos dados completos desse período, apenas parciais. Conforme os dados do quadro acima, divulgados pelos meios de comunicação na Paraíba, ocorreu aumento dos casos, ao compararmos aos indicadores de 2006, ano de aprovação da Lei Maria da Penha, com anos posteriores.
Os dados acima indicam um crescimento de violência contra as mulheres, verificando um aumento em torno de 80% entre os anos de 2006 a 2008, observando uma escala ascendente em 2010, quando o número de mulheres, vítimas de violência, supera o ano de 2009. De modo geral, constata-se um crescimento gradativo de violência praticado contra a mulher, no estado da Paraíba.
Ressaltamos que esse resultado não reflete os dados reais, haja vista que nem todos os casos de violência são noticiados e nem notificados nos serviços especializados. Isso vislumbra a magnitude dessa problemática na realidade paraibana. Além do que o aumento de denúncias e de registros de casos, a partir da vigência da Lei Maria da Penha, pode estár associado exatamente à cobertura da Lei.
Na obtenção de informações dos serviços de atendimento, realizamos visita à Delegacia Especializada da Mulher, que, na ocasião, funcionava em prédio compartilhado com as Delegacias Especializadas de Proteção ao Idoso e de Crimes Homofóbicos, no Centro
da cidade. O problema de recursos humanos capacitados para trabalhar com a temática, sucateamento dos serviços e equipamentos e, ainda, quadro insuficiente de funcionários foram evidenciados nos contatos estabelecidos.
O quadro de pessoal, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, não dispõe de equipe psicossocial, embora, na DEAM, apenas duas funcionárias, com formação especifica, assumem os atendimentos de Assistente Social e Psicóloga,
Aspecto que merece destaque é o atendimento inicial com as mulheres. Como a recepção é conjunta para as três Delegacias Especializadas, as atendentes realizam uma “certa triagem inicial” com as mulheres e demais usuários/as, na frente de todos/as funcionários/as, uma forma complicada e vexatória, sem qualquer sigilo, são questionados sobre o que ocorreu e quem foi o agressor. Em algumas ocasiões, são logo informados que precisam conseguir e trazer as testemunhas, se não, nada será feito, os denunciantes não chegando nem falar com a delegada. Ainda, a ausência de privacidade para a escuta das mulheres na sala da delegada, enquanto ocorre o atendimento pela delegada, os/as funcionários/as entravam na sala, para terem acesso à escrivã ou atender telefonemas.
No período de dezembro/2009 a fevereiro/2010, a DEAM de João Pessoa, estava trabalhando com o procedimento de agendamento de atendimento para as mulheres realizarem a queixa, trazendo duas testemunhas e, consequentemente, ‘conversar’ com a delegada, que, no momento, estava apenas com uma substituta e não atendia toda a demanda do período. Apenas, no mês de março de 2010, a delegada titular iria retornar ao trabalho, minimizando a situação de ‘agendamento’.
Sem dúvida, essa questão é crucial para as mulheres, mesmo sofrendo agressões, ameaças e humilhações, teriam que esperar mais de dez dias para efetuar uma simples denúncia. Isso reflete a dificuldade das mulheres para ter acesso à política de atendimento especializado, que num contexto de relações complexas e conflituosas, não dispõem de mecanismo de proteção,e não têm direito garantido.
O prédio da DEAM foi transferido para um novo prédio, situado à Av. Dom Pedro II, como ação de implementação de serviços através do Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Imóvel alugado, que dispõe de mais espaço e melhores estruturas, onde funciona apenas a DEAM, com salas para atendimentos com assistente social, psicóloga, com mínimo de condições adequadas para as mulheres. A melhora do espaço físico permite o mínimo de conforto para as mulheres. Sem dúvida, o atendimento não se resume apenas a isso, sendo imprescindível uma equipe profissional com conhecimento sobre a problemática.
O espaço de desenvolvimento da investigação foi oCentro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, em funcionamento desde setembro de 2007, que tem, como objetivo, acolher, orientar e apoiar as mulheres, em situação de violência, promovendo atendimento articulado com outras políticas sociais, visando fortalecer e possibilitar a ruptura do ciclo de violência.
A instituição funciona num prédio alugado, localizada na Av. Afonso Campo, 191, no Centro da Cidade, com atendimento de segunda sexta feira, das 07 às 19 horas, oferecendo orientação e encaminhamento psicológico, social, jurídico e de arte educação, também, dispõe do serviço de telefone gratuito 24 horas, para atendimento imediato, fornecendo orientação e encaminhamentos necessários.
O Centro municipal dispõe dos seguintes profissionais: duas psicólogas, duas assistentes sociais, uma advogada, uma arte educadora, uma educadora social, uma coordenadora geral, uma coordenadora administrativa. Ainda, conta com três atendentes, dois auxiliares gerais, quatro seguranças (distribuídos durante o período diurno, noturno e final de semana), e um motorista.
Quanto à estrutura física, dispõe de salas reservadas para acolhimento e orientação das usuárias, além de espaço para crianças, caso as mulheres precisem trazer os/as filhos/as. Semanalmente a equipe técnica realiza encontros para avaliação e planejamento de ações, incluindo capacitações sobre a temática de gênero e violência.
Segundo informações do Centro, são realizadas atividades de Grupos de Mulheres, toda quarta-feira, no turno da tarde; yoga, na segunda-feira de manhã; palestras nas escolas ou quando requisitadas por outras instituições públicas e não governamentais.
Destacamos que a realização do Grupo de Mulheres é um momento de compartilhar emoções, medos, angústias, mas também possibilita o fortalecimento das mulheres para enfrentamento, seja na compreensão da relação ou na busca de superar a relação de violência. É o momento em que elas visualizam que a violência de gênero é algo mais genérico, mas que atinge singularmente cada mulher. Além disso, permite que as mulheres reconheçam a situação em que está inserida.
As atividades do Centro apontam para um atendimento que afirme a capacidade de escolha das mulheres, reconhecendo-as como sujeitos na relação de violência, as quais são capazes de tomar decisões, seja de reação, aprendizado sobre a vivência ou o rompimento do relacionamento violento. Os esclarecimentos dos direitos são presentes nas atividades do Centro, seja individual ou grupal, no intento de fortalecer a cidadania e conhecimento das mulheres usuárias.
Da equipe multiprofissional, o acompanhamento psicológico é o mais requisitado, com atendimento sistemático, possibilitando, junto com o Grupo de Mulheres, a maior movimentação de usuárias.
O Centro de Referência atenta para as recomendações da Norma Técnica de Padronização dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher. Mas, tem, como enfoque e preocupação das profissionais, a atenção com o atendimento e acolhimento às mulheres, apresentando-se como um diferencial na prestação do serviço.
A participaçãono Grupo de Mulheres, do referido Centro, possibilitou contato com as onze participantes da pesquisa, as quais se disponibilizaram a falar sobre as diversas formas de violência experimentadas na vida cotidiana. Casos singulares que se inscrevem em algo mais universal, particularizadas nas trajetórias de outras mulheres com vivências que transitam das formas mais sutis às mais hostis de violência. Estas oscilam de proibições para o trabalho, até estupro e tentativa de assassinato.
Durante as entrevistas, foram observados relatos com choros, gestos simulando as agressões sofridas, também, expuseram sentimentosde angústia, medo, raiva e, até mesmo, carinho pelos/as agressores/as. Ainda, expressaram alegrias e entusiasmos pela iniciativa de procurarem ‘ajuda’, para sair do ciclo de violência, ao serem atendidas em serviço especializado, e também, a vontade e esperança de construir uma nova vida.
Certamente, algumas mulheres mostraram-se mais abertas para falarem das situações mais íntimas de violência, no decorrer de suas vidas e de sua família; enquanto outras, inicialmente, apresentaram cautela, mas que, ao término das entrevistas, expressaram opiniões/sentimentos.
Apresentamos sucintamente os dados das entrevistadas, situando o lugar social de onde partem suas falas como sujeitos da pesquisa, a partir de sua inserção nas relações estruturadas da sociedade e, consequentemente, do ser social, a breve caracterização e aproximação com os sujeitos da pesquisa. Nesse sentido, consideramos o pensamento das autoras Saffioti e Almeida (1995), sobre a representação, como expressão da subjetivação da objetividade, que retorna para o mundo da objetividade através da ação.
Como forma de assegurar o anonimato, adotamos a identificação das entrevistadas com a denominação da letra E e o número de 1 a 11, expresso por E. nº.
E. 1: 23 anos, solteira, do lar, tem um filho e uma filha. Faz acompanhamento psicológico e participa do Grupo de Mulheres regularmente no Centro de Referência. Situação de discriminação, por ser mulher, por pessoas desconhecidas e na relação conjugal com seu ex-
companheiro e pai dos seus filhos, os quais conviveram durante um ano. Foi violentada física e moralmente.
E. 2: 52 anos, casada formalmente, mas separada há 04 anos, tem duas filhas, auxiliar de serviços gerais, frequenta o Grupo de Mulheres esporadicamente. Vivenciou uma relação de trinta e um anos de violência com seu ex-marido. Procurou DEAM apenas uma vez, mas não retornou para continuar a denúncia. Sofreu violência sexual, física e psicológica pelo ex- marido.
E. 3: 28 anos, solteira (se declara amante), do lar, sem filhos, participa do atendimento psicológico e do Grupo de Mulheres. Vivenciou uma união estável de 09 anos com violência e ameaça de morte. Procurou a DEAM para saber informações de direitos. Atualmente, relaciona-se há nove meses com um companheiro que a violenta. Relato de violência física e psicológica pelo atual companheiro.
E. 4: 32 anos, união estável há doze anos, artesã, dois filhos, participa do atendimento psicológico e do Grupo de Mulheres. Trajetória de vida marcada por violência, com abuso sexual aos 06 anos de idade, assédio sexual e discriminação racial no trabalho, além de violência física, patrimonial e sexual pelo marido.
E. 5: 44 anos, casada oficialmente, porém há quatro anos separada, doméstica, duas filha e dois filhos, participa do atendimento psicológico e Grupo de Mulheres. Procurou a DEAM uma vez, mas não retornou por que não teve como levar testemunhas. Sofreu abuso sexual aos 14 anos de idade pelo irmão, e durante catorze anos de convivência do ex-marido foi marcada por violência física e psicológica. Atualmente, por não ter condições financeiras, os filhos estão com o ex-companheiro, deixando-a triste, por não ter como ofertar melhores condições para eles.
E. 6: 36 anos, união estável, estudante, uma filha, usuária do setor jurídico, faz acompanhamento psicológico na faculdade. Já foi a DEAM. Relato de violência física e psicológica pelo ex-companheiro e pai de sua filha. Ainda, evidenciou discriminação por ser mulher, em espaços institucionais e assédio.
E. 7: 28 anos, união estável, contadora de história, sem filhos, faz acompanhamento psicológico. Relato de discriminação racial, violência sexual pelo cunhado, aos 15 anos de idade, e violência psicológica pela ex-companheira.
E. 8: 45 anos, solteira, duas filhas e dois filhos, auxiliar de serviços gerais, participa do Grupo de Mulheres esporadicamente. Convivência de 16 anos, com ex-companheiro e pai dos/as filhos/as, marcada por agressões físicas e ameaça.
E. 9: 45 anos, união estável, faxineira, dois filhos, atendida pelo setor jurídico e faz acompanhamento psicológico, que não está frequentando regularmente. Prestou queixa na DEAM. O caso foi encaminhado para a Vara Criminal. Durante 16 anos de convivência com seu ex-marido foi marcado por violência física, sexual e psicológica.
E. 10: 33 anos, casada (separada há 04 anos), pintora, dois filhos, é atendida pelo setor jurídico. Procurou a DEAM. Relato de violência física e psicológica pelo ex-marido que manteve um relacionamento durante catorze anos.
E. 11: 50 anos, casada, agente de investigação, dois filhos, faz acompanhamento psicológico. Atendida na DEAM, encaminhado processo para a 2ª Vara, expedida medida protetiva e prisão do marido que é policial civil. Violência psicológica e patrimonial durante anos, apesar de ser funcionária da DEAM tardou a denúncia.