Na visão da política de Educação do Campo, é necessário que haja um diálogo da escola com a realidade dos diferentes sujeitos em que a mesma está estabelecida. Essa realidade envolve vários aspectos como econômico, políticos, cultural, social, ecológico, religioso, a luta pela terra, água, direitos, educação escola, dentre outros.
O campo hoje é sonho de consumo da maioria dos que vivem na cidade, devido à beleza, a tranquilidade, o ar puro, e outros diversos fatores, mas por outro lado uma realidade dura e ignorada pelos que vivem na cidade é real no cenário do campo, onde mesmo com tanta tranquilidade, há inúmeras dificuldades para os que vivem e trabalham no campo, como, por exemplo: falta de condições e recursos tecnológicos, ausência de políticas públicas na saúde, educação, habitação, transportes, estradas, segurança, etc.
Aliado a tudo isso, ainda existe o agronegócio que “enquadra” ou “encurrala” os pequenos agricultores que sobrevivem da agricultura familiar. A agricultura familiar é responsável por 70% da produção de alimentos que chegam às mesas brasileiras, e são os pequenos agricultores que garantem essa fartura, ou seja, a diversidade alimentar.
Para manter esse patamar tem sido grande a luta e as dificuldades enfrentadas pelos pequenos agricultores, que se veem “sufocados/ameaçados” pelo agronegócio. O argronegócio brasileiro tem, sobretudo, o apoio do governo na questão do financiamento, além de ter a sua disposição em torno de 76% das terras contra 24% que são as terras cultiváveis pelos pequenos agricultores. Para uma melhor compreensão deste contraste entre a agricultura familiar e o agronegócio em relação à produção de alimentos a figura a seguir serve para auxiliar esta compreensão.
Figura 3- Índice de produção de alimentos da Agricultura Familiar x Agronegócio
Fonte: MST-Movimento dos SEM-TERRA/facebook
Enquanto a agricultura familiar emprega ou se utiliza de mão de obra, o agronegócio, por sua vez, emprega apenas 24%, já que a maioria de suas atividades utilizam máquinas agrícolas, que, aliadas à tecnologia, têm substituído o trabalho humano braçal, contribuindo para o aumento do desemprego no campo.
Nesse sentido, a agricultura familiar está em uma profunda crise, é alto o preço pago pelos pequenos agricultores e suas famílias. Portanto, se não houver Reforma Agrária, não tem como fortalecer a agricultura familiar, aumentar a geração de trabalho e renda, e preservar o meio ambiente.
A escola do campo, enquanto agente de mudança e de transformação social, não pode e nem deve ficar de fora ou alheia a essa realidade. Por isso, não se pode pensar em entender a Educação do Campo sem levar em consideração a questão agrária, pois é lá, junto às plantações, a partir das experiências educativas e do contexto social do campo que surge a escola para os camponeses. Segundo Calazans (1993) a escola surgiu no meio rural brasileiro de forma tardia e descontínua.
Não basta pensar que só pelo fato de existir um espaço de quatro paredes no campo e do mesmo ser denominado de escola, e ali estarem crianças, jovens, adultos e/ou idosos do campo sendo “mantidos” com recursos públicos, que isso é Educação do Campo. Enquanto essa for a visão dos governantes, a Educação do Campo vai continuar sendo apenas uma metodologia de ensino em que a leitura e a escrita seriam as principais funções da escola, sem considerar a realidade e a identidade do nosso povo. A Educação do Campo defendida pelos sujeitos do campo e pelos movimentos sociais é muito mais: é desenvolvimento humano do sujeito do campo que deve acontecer em parceria com a escola.
Faz-se necessário “acabar” com a tese de que a escola é do campo porque se localiza no campo e nada mais; esse não é o caso nem o objetivo desta pesquisa, muito menos das lutas constantes dos movimentos sociais e dos que almejam uma Educação do Campo com direitos e deveres efetivados por um estado que ainda vê o campo como uma ramificação da cidade. É preciso que seja desenvolvido um projeto educacional para o campo, que esteja organizado pedagogicamente e que essa construção seja do povo e para o próprio povo.
Nesse sentido, é conveniente concordar com o que está posto no Plano Estadual de Educação da Paraíba (Paraíba, 2005), no qual está posto que defender a Educação do Campo é defender um projeto de educação que respeite as diversidades existentes no Brasil, levando em consideração suas identidades, suas culturas, suas memórias, suas resistências, e os demais aspectos.
Segundo Arroyo (1999), para que a Educação do Campo leve o desenvolvimento ao campo, é necessariamente obrigatório que essa ande de mãos dadas com a Reforma Agrária e com as transformações que ocorrem em nossa política de agricultura vigente.
Ora, se cada vez mais as tecnologias produzidas buscam ampliar as relações e dominar a agricultura familiar, por meio da agricultura capitalista, então é preciso que a Educação do Campo contribua para a modernização da agricultura brasileira, sem extinguir nem desvalorizar a agricultura familiar, muito menos a capitalista. Por isso, a necessidade de valorizar e reconhecer a escola do campo para o campo.
A educação não é o único fator de transformação da sociedade, como dizia Paulo Freire, mas é por meio dela que a sociedade se transforma. Nessa lógica, a Educação do Campo é também uma questão de transformação do campo. É por isso que a Educação do Campo tem de estar pautada na cultura campesina e nas suas origens, sem cair, contudo, na “monotonia”24.
Desde que o Brasil passou a ter um Estado “próprio”, a educação no meio rural aparece sendo chamada de Educação Rural. Falar de Educação do campo e no campo25 não é isolar a educação que é oferecida aos povos camponeses, mas sim tratar a mesma com a distinção merecida, ou seja, olhar para a Educação do Campo com olhares de especificidades.
Para Arroyo (2005),
24 Monotonia: coisa que não varia, de uma só forma; fastidiosa; enfadonha.
25 “No: o povo tem direito de ser educado no lugar onde vive; Do: o povo tem direito a uma educação pensada desde o lugar e com a sua participação, vinculada à sua cultura e suas necessidades humanas e sociais” (Caldart, 2004, p. 149).
A grande luta hoje não é apenas pela escola, nem pelo saber socialmente construído, é a luta por recuperar os paradigmas, as formas de pensar, de ver e interpretar a realidade, que sempre foram marginalizadas e ignoradas, e que coincidem com as formas de ver a realidade, de interpretar o mundo, interpretar a terra, interpretar o campo, dos povos do campo e das cidades. Nessa ótica, espera-se um modelo de Educação do Campo que ajude a recriar o campo, que esteja vinculado à forma de vida e à cultura, que se solidifique através das relações medidas pelo trabalho.
2.4 EMBASAMENTO LEGAL, CARACTERÍSTICAS E PRINCÍPIOS PEDAGÓGICOS