5. Intervjupersonenes egne beskrivelser
5.8 Gleder, bekymringer og utfordringer i rollen
5.8.3 Utfordringer i rollen
Em todo o mundo, os maiores empreendimentos da atualidade têm recorrido à estruturação financeira conhecida como Project Finance. Entre eles, podemos citar: O projeto termoelétrico de Ciclo Combinado de San Pedro de Macoris, na República Dominicana; a
Eurodisney, a 32 km de Paris; o Eurotúnel, sob o Canal da Mancha, ligando a Inglaterra e a
França; a West Coast Energy Inc. no Canadá, projeto de transporte de gás (pipeline); e o projeto de Aizito, termoelétrica na Costa do Marfim. (BONOMI, MALVESSI, 2008).
Contextualizando com a América Latina, a modelagem Project Finance foi utilizada a partir dos anos de 1980, enquanto que no Brasil, teve o seu nascedouro apenas em 1993, como podemos perceber no trecho abaixo:
No Brasil, o primeiro Project Finance, do qual se tem notícia foi em 1993, com a usina Serro da Mesa, um projeto hidroelétrico de 1.275MW, no qual o BNDES teve ativa participação. Posteriormente, vieram outros. Em 1996 o Projeto Machadinho, uma usina de 1.140MW, no qual Lehman Brothers, em conjunto com o Banco Votorantim, atuaram como assessores financeiros. Mais recentemente, a usina hidrelétrica Canabrava, projeto a cargo do grupo belga Tractebel. (AZÚA, 2002, p. 94).
O Project Finance define-se por ser uma modelagem de financiamento garantido pela atratividade particular de um determinado negócio, sendo analisado pelos empreendedores através da capacidade de obtenção de recursos que garantam o pagamento e a remuneração do capital investido, independentemente da existência de recursos externos ao projeto pertencente ao patrocinador, ou comumente chamado de sponsor4.
A filosofia baseia-se na forma de que o financiamento será pago pelo aferimento de rendas do projeto, sem a necessidade de ser contabilizado no passivo do patrocinador desse projeto. Logo, parte-se do princípio que o projeto a ser financiado será de alto rendimento, o que leva o agente financiador a confiar que será pago, exclusivamente, com os lucros do mesmo projeto, sem necessidade de garantias tradicionais.
Conforme disposto na figura 3, a estrutura básica da modelagem Project Finance apresenta a Sociedade de Propósito Específico – SPE no centro, cercada pelos seguintes agentes: poder concedente; acionistas5 (sponsors); compradores (offtakers); financiadores6 (lenders); operadores (operators); banco líder7 (lead arranger); fornecedores (suppliers); construtores (constructors); seguradoras (insurance companies); assessor financeiro8
4Patrocinadores (sponsors) é o consórcio formado por partes interessadas no projeto como fornecedores, compradores do produto final,
transportadores, operadores etc. Os patrocinadores têm interesse direto no projeto, pois vislumbra-se uma oportunidade de negócio. Por isso, seus envolvimentos vão desde compromisso de serviços, garantias e absorção de determinados riscos, passando pelo desembolso direto de capital para a execução do projeto, até a sua plena operação e manutenção
5 Acionistas:participação direta no capital. 6
Financiadores: os principais financiadores dessa modalidade de financiamento são: Bancos, Agências Bilaterais e Multilaterais, ACE’s – Agências de Crédito a Exportação, Fundos de Pensão, Fundos de Investimento etc.
7
Lead Arranger é um dos bancos envolvidos no financiamento que possui a missão de estruturar o financiamento, sendo o responsável
pelos termos do empréstimo e pela documentação.
8
Financial Advisor: é o assessor financeiro independente cujo papel é instruir os acionistas dos riscos envolvidos e quais seriam os instrumentos e as fontes de financiamento que poderiam mitiga-las. Geralmente, um banco comercial de reconhecida reputação internacional.
(financial advisor); engenheiro independente9 (independent engineer); agente fiduciário10 (trustee) e a assessoria jurídica11 (legal advisors). Para que o financiamento seja caracterizado como um Project Finance é preciso que todos os participantes assumam algum tipo de responsabilidade.
a)
Figura 3 – Estrutura Básica do Project Finance Fonte: Bonomi, Malvessi (2008)
Para melhor ilustrar, como as relações entre os agentes participantes do Project
Finance, indicamos a seguinte passagem:
Podemos pensar no Project Finance como parentes próximos dos projetos de engenharia civil. Os patrocinadores e/ou acionistas do empreendimento fazem às vezes das fundações de um edifício. Os outros participantes ou
stakeholders, que são os financiadores, fornecedores e demais empresas [...],
são os tijolos deste edifício. A estrutura jurídica ou o conjunto de contratos que fazem a ligação entre os acionistas e demais stakeholders do projeto... é o cimento que dá coesão às fundações e aos tijolos deste edifício. Decide-se pela construção de um edifício quando as receitas projetadas do aluguel ou venda do imóvel cobrem os custos operacionais e financeiros decorrentes de sua construção e operação, e se o empreendimento cria valor ao acionista para seus participantes (BONOMI; MALVESSI, 2008, p. 9).
9
O Engenheiro Independente desempenha um papel semelhante ao dos auditores independentes, ou seja, assegura aos demais participantes a viabilidade e as condições técnicas do projeto.
10
Trustee: é o agente responsável pela administração do fluxo de caixa, realização de pagamentos e o controle sob o recebimento de receitas do projeto.
11
Os Assessores Jurídicos são umas das figuras mais importantes na fase de análise e preparação do financiamento, devido à complexa estrutura contratual.
Acionistas
Poder concedente
Debêntures Credores Trustee: Recebíveis + Conta reserva Pacote de Garantias (Caução de ações Direitos emergentes Penhor de recebíveis) Usuários Receitas / Serviços Produto final Produtos final
SPE
Construtores Fornecedores Seguradoras OperadoresConforme Faria (2003) o envolvimento de fornecedores, construtores e operadores favorece a estruturação financeira do Project Finance, partindo do princípio que a participação efetiva desses agentes minimizará os riscos relativos à não conclusão e operação do projeto. Os contratantes, fornecedores, construtores e compradores podem atuar também como uma fonte adicional de financiamento. O setor elétrico é bem ilustrativo, pois em muitos casos os fornecedores de equipamentos financiam a compra desses bens, e as distribuidoras de energia elétrica asseguram a compra da energia gerada ao assinar o Power
Purchase Agreement – PPA (Contratos de Compra de Energia), de forma que estes contratos
que garantem o fluxo de caixa futuro.
Diante da complexidade dos agentes envolvidos nessa modelagem de financiamento, fazemos a seguinte pergunta, por que o Project Finance? Conforme Finnerty (1998), quando o projeto for grande e caro, notadamente os de infra-estrutura, para ser implementado por uma única empresa, ou governo, os riscos forem consideráveis, porém o potencial de retorno for muito atrativo, o Project Finance pode ser a resposta para a viabilização do financiamento.
Com as empresas privadas inseridas nos serviços de utilidade pública, como energia, telefonia, estradas, entre outros, obriga a obtenção de recursos em patamar superior à aquelas obtidas até então, acarretando no problema das modelagens de financiamento tradicionais. Desta forma, esta situação colocou as empresas dentro de um terreno no qual não estavam acostumados a transitar, uma vez que até esse momento, operações estruturadas eram quase exclusivamente negociadas pelos governos ou organismos estatais.