O Brasil em 1961, com a renúncia de Jânio Quadros, passava, segundo Basbaum88, apenas por mais uma etapa da crise política e econômica que vinha se arrastando desde os anos 1930. Acusado de comungar com as ideias comunistas e de conduzir o país para esse caminho, Jânio foi pressionado por grupos poderosos da alta burguesia financeira e industrial, representados pela UDN (União Democrática Nacional), a renunciar. Sua resistência não era mais possível, uma vez que tinha contra si toda a imprensa do país, o Congresso Nacional e todos os partidos políticos.
Embora Jânio Quadros tivesse sido eleito pela UDN, suas ideias e interesses não correspondiam. Jânio, um político carismático, com uma carreira política em vertiginosa ascensão, depositário de uma enorme simpatia popular, foi lançado candidato a presidente da república pela UDN, que o viu como uma forma de se chegar ao tão almejado poder político após inúmeras derrotas nas urnas. O partido acreditava que, depois das eleições, Jânio seria facilmente manipulado e suas promessas de campanha, como a luta contra a corrupção, as reformas apresentadas, seriam apenas discursos demagógicos. No entanto, isso não se verificou e, após eleito, intencionado a cumpri-las, desagradou profundamente a UDN.
Sem nenhum apoio para governar, a renúncia, alternativa mais plausível que lhe restara, poderia ser sua saída, acreditando que o povo que o elegera exigiria seu retorno e que o Congresso não aceitaria tão facilmente essa decisão. Novamente o engano. As reações não
foram as esperadas, nem de um grupo nem de outro. E, assim, após a renúncia, Jânio exilou-se na Inglaterra.
João Goulart, vice-presidente, estava em viagem à China, com a qual o Brasil tinha interesses comerciais. Surpreendido por tal acontecimento, tenta retornar ao seu país o mais rápido possível a fim de assumir a presidência que, por lei, lhe pertencia. Um grupo de militares, alegando o temor de uma guerra civil e utilizando o já conhecido argumento de que também João Goulart era simpatizante do comunismo, e a prova disso era a sua visita à China Popular e à União Soviética, tenta impedir a sua posse. Entretanto, a reação da cúpula militar, representada principalmente pelo general Machado Lopes, “declarou seu apoio à posse de Goulart, abrindo o que se chamou de batalha da legalidade”89. O impasse foi resolvido com a posse de João Goulart, porém não no regime presidencialista, mas no parlamentarista. Como a Constituição garantia o direito de posse ao vice-presidente, ela foi alterada para que os seus poderes fossem limitados e, assim, numa manobra surpreendentemente rápida, o Congresso institui no país o regime parlamentar.
Dessa forma, sem ter como reagir, João Goulart inicia seu mandato com vários problemas a enfrentar. Os dois principais, de ordem econômica, eram: a inflação, que causava a rápida desvalorização da moeda e, consequentemente, a perda do poder aquisitivo da população; e a dívida externa que, segundo Basbaum, era “cerca de 3 bilhões e quatrocentos milhões de dólares! Aproximava-se o vencimento dos primeiros compromissos e não tinha o governo, a menor idéia de como fazer para pagar”90.
Diante dessa situação, com os problemas e a insatisfação popular crescentes, o novo regime dava mostras de sua incapacidade na resolução dos problemas e, assim, pelas evidências, não tendo como ser defendido, sucumbe, abrindo a possibilidade de retorno ao regime anterior. Basbaum descreve o episódio da seguinte forma: “Assim, no dia 23 de janeiro era revogado o chamado Ato Adicional nº 4 e o País voltava à Constituição de 1946, presidencialista. Era, não apenas uma vitória de Jango, mas uma derrota a mais na série de derrotas que constituem a história da UDN”91.
Além das questões financeiras, havia outros problemas a serem enfrentados e que representavam um obstáculo ao desenvolvimento do país. As condições de infra-estrutura básica existentes no Brasil eram totalmente inadequadas, como nos apresenta Skidmore:
89 FAUSTO, Boris. História do Brasil. 13. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008. p. 443. 90 BASBAUM, Leôncio. História sincera da república – de 1961 a 1967. 2. ed. São Paulo: Alfa-Ômega, 1977.
p. 27. 91 Ibidem, p. 31.
A produção de energia elétrica, por exemplo, não conseguia atender à demanda básica do Rio e São Paulo. Os gerentes de fábricas do parque industrial paulista eram obrigados muitas vezes a recorrer a geradores a diesel para não paralisarem a produção e no Rio de Janeiro freqüentemente se racionava água e eletricidade. O total de estradas pavimentadas em um país maior do que os Estados Unidos continentais era de aproximadamente mil quilômetros. O sobrecarregado sistema ferroviário usava bitolas diferentes em diferentes regiões e a maior parte do seu material rodante era antiquado.92
As condições do sistema educacional eram um pouco melhores. No entanto, não eram suficientes para suprir as necessidades requeridas pela industrialização, que necessitava de mão de obra qualificada, num país que cumpria minimamente as cotas de alfabetização da população em geral.
A instrução primária e secundária era atribuição dos municípios e dos estados, mas menos de 10 por cento dos alunos matriculados no primeiro grau concluíam o curso primário, e apenas 15 por cento dos estudantes secundários conseguiam ir até o fim do curso. As causas incluíam recursos inadequados para contratar professores e construir escolas, indiferença dos pais, falta de dinheiro para pagar uniformes escolares, pressão dos pais para que os filhos trabalhassem, e muitas outras. Na maior parte das cidades as melhores escolas secundárias eram particulares e atendiam aos filhos dos ricos que levavam enorme vantagem nos exames de admissão às universidades federais gratuitas. [...] Com mais da metade das verbas para educação canalizadas para as universidades federais, o governo na realidade trabalhava contra a ascensão social via educação.93
Assim, como a educação, a saúde também era negligenciada pelos governantes, principalmente quando estas se referiam à zona rural, cujo contraste com a zona urbana era visível.
Com o número crescente da população urbana, em função do êxodo rural que acontecia com o objetivo de busca de trabalho nas cidades, ocasionado pelo processo de industrialização, o que se viu foi o aumento da população favelada, cada vez mais marginalizada da sociedade. “Os migrantes não rejeitavam trabalho. [...] Os mais afortunados conseguiam empregar-se no setor formal, coberto pelo salário mínimo e portanto pelo sistema da previdência social”94.
Esses trabalhadores formaram a base natural para um movimento sindical urbano. No entanto, tal movimento encontrava-se enfraquecido uma vez que as greves eram consideradas ilegais, não havia espaço para negociações, o exército de reserva formado pela mão de obra
92 SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Castelo a Tancredo. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. p. 31. 93 Ibidem, p. 31-32.
excedente limitava-os em suas negociações e uma legislação trabalhista que favorecia ao Estado nas relações de trabalho.
A economia do Brasil, no início dos anos 60, apresentava dois sérios problemas: - o déficit crônico na balança de pagamentos:
a receita das exportações dependia de um único produto, o café, cujo preço no mercado internacional era muito variável;
as enormes necessidades de importações ligadas ao crescimento industrial; remessas de lucros, amortização de empréstimos e repartição de capitais; e - a inflação que de 1949 a 1959 variou de 12 a 26 %.95
Como tentativa de superar tais problemas e sem contar com o apoio nem da direita nem da esquerda, Goulart, a partir de meados de 1963, assume uma política de nacionalismo radical, na expectativa de receber do povo, única classe que lhe restara recorrer, o apoio de que necessitava, mediante o atendimento de reivindicações relacionadas às suas necessidades mais básicas, como nos é apresentado, a seguir, por Skidmore:
[...] passou a defender com crescente entusiasmo um conjunto de “reformas de base” que incluíam reforma agrária, educação, impostos e habitação. Dizia ele agora que a crise econômica do Brasil – da qual o impasse do balanço de pagamentos e a inflação eram os sintomas mais imediatos – só podia ser resolvida com a aprovação do seu pacote de reformas.96
Os militares contrários ao presidente queriam afastá-lo do governo por suas supostas ilegalidades, sua política populista e supostamente comunista, mas, no momento, não possuíam os meios legais para fazê-lo. Isto, porém, não seria um empecilho.
No começo de 1964 o presidente achava-se sem escape, pois não via possibilidade de aprovação pelo Congresso de nenhuma das reformas que propusera.
Sua nova proposta política, que desafiava o Congresso e propunha uma nacionalidade radical, preterindo os políticos e levando sua luta diretamente ao povo, fortalecia o ideário de governo populista, inclusive com a criação do sindicato dos soldados, o que desfechou o ataque final a seu próprio governo, uma vez que os militares se sentiram fortemente ameaçados em sua autoridade e hierarquia.
[...] o presidente estava ajudando a convencer a opinião centrista de que representava uma ameaça à ordem constitucional. Além disso, ele resolvera apoiar uma medida ancilar que iria enfurecer a oficialidade das forças armadas: a sindicalização de soldados e praças graduados. Os oficiais viram nisto uma óbvia ameaça à disciplina militar, imobilizando a linha final de
95 SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Castelo a Tancredo. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. p. 36. 96 Ibidem, p. 39.
defesa para os conservadores. Esta ameaça à hierarquia militar alarmou até oficiais centristas que haviam hesitado em conspirar contra um presidente legalmente eleito.97
Essa aproximação direta do presidente da república com o povo selou o desfecho de sua atuação na condução do país, pois, ainda segundo Basbaum, “suas tentativas de aproximação com o povo, através do atendimento de muitas de suas reivindicações, o que é sempre um suicídio político na América Latina para qualquer governante não suficientemente respaldado pelas armas, pelos partidos políticos e pelo próprio povo”98.
Sobre esse mesmo período, marcado pela instabilidade e insegurança, Vieira e Farias99 afirmam:
O país oscila entre momentos de menor e maior fechamento político sem, entretanto, atingir a plenitude democrática.
A ambiguidade vivenciada no plano político encontra também expressão no campo econômico. Anseios estatizantes e nacionalistas convivem com um projeto de industrialização apoiado no estímulo ao capital estrangeiro. Considerando o contexto mais amplo, marcado pela Guerra Fria entre as grandes potências internacionais (Estados Unidos e União Soviética), tais divergências acabam por se aprofundar, traduzindo-se em discursos e práticas que radicalizam as diferenças ideológicas entre tendências de direita e de esquerda. Este terreno constitui a base sobre o qual se sustenta o golpe militar de 1964.