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A teoria da teoria da dependência surge, em diferentes vertentes, num contexto histórico de superação do processo de substituição de importações e emergência do processo de integração da economia mundial intermediado pela hegemonia norte-americana, objetivando contrapor as noções de desenvolvimento estabelecidas até então, baseadas na idéia de que o subdesenvolvimento é o ponto inicial de um continuum evolutivo pelo qual passam todas as economias até que atinjam uma situação de pleno desenvolvimento.

Sendo assim, esta teoria percebe que o modo de produção capitalista é intrinsecamente desigual e excludente e que desenvolvimento e subdesenvolvimento são fenômenos antagônicos – por se tratarem de situações distintas dentro de uma mesma lógica de acumulação – e, ao mesmo tempo, complementares, dado que a lógica mundial de acumulação capitalista possui características que produzem o desenvolvimento de determinadas economias na mesma medida em que produzem o subdesenvolvimento de outras. Daí conclui-se que a dependência é uma característica estruturante das economias periféricas, ou seja, à medida que prevalece a lógica de acumulação capitalista, uma vez que um país ou região se mostra dependente, será sempre dependente. O desenvolvimento capitalista aprofunda esta condição e não o contrário.

A vertente dependentista representada por Cardoso e Faletto, que chamamos de vertente weberiana da teoria da dependência, defende o desenvolvimento capitalista periférico em associação com o centro do sistema mundial, o que se daria por meio da manutenção, por parte dos países periféricos, de condições favoráveis ao crescimento do fluxo de capitais externos, tanto no sentido de superar sua escassez de divisas, quanto no sentido de garantir, sob a forma de investimentos diretos, o crescimento econômico. E por detrás desta necessidade de atrair capitais externos está a necessidade de abertura e desregulamentação dos mercados e esta proposta e essencialmente neoliberal.

A perspectiva à qual nos filiamos e que adotamos neste trabalho como nosso referencial teórico é a marxista, representada especialmente por Ruy Mauro Marini e Theotônio dos Santos, que defende a necessidade de estruturação de uma nova forma de organização da produção para que seja superada a condição dependente. O argumento que permeia esta discussão é o de que a dinâmica de acumulação de capital das economias periféricas é interrompida em função da existência de mecanismos de transferência de valor entre as economias periférica e central, levando a que a mais-valia produzida na periferia seja

apropriada e acumulada no centro. Assim, parte do excedente gerado nos países periféricos é enviada para o centro – na forma de lucros, juros, patentes, royalties, deterioração dos termos de troca, dentre outras –, não sendo, portanto, realizada internamente. E, para que a acumulação interna de capital nos países dependentes possa ser completada e, para tanto, mais excedente possa ser gerado, recorre-se à superexploração do trabalho no interior dessas nações, ressaltando que estas práticas são reforçadas e facilitadas pela própria lógica de funcionamento do sistema capitalista, que apresenta uma tendência de crescente ampliação dos níveis de produtividade – por meio de incorporação de capital constante ao processo produtivo, em detrimento da força de trabalho que é crescentemente expulsa deste mesmo processo – ao mesmo tempo em que fortalece a formação de um exército industrial de reserva que, por sua vez, pressiona e fortifica os mecanismos de exploração do trabalho.

Isto posto, temos que o sistema capitalista ingressa, a partir da década de 90, numa nova fase caracterizada pela exacerbação do processo de financeirização da economia, ao ponto de que a lógica especulativa se sobrepõe à lógica produtiva. Seria a fase neoliberal, que entendemos como sendo a nova forma histórica da dependência. Sendo assim, nosso argumento é o de que, em sua nova forma histórica, a dependência se estabelece mediante um intenso aprofundamento da vulnerabilidade externa dos países periféricos frente aos centrais, sendo esta a característica ou condição estruturante desta fase da dependência, de modo que podemos identificar a condição dependente de um país a partir de seus níveis de vulnerabilidade externa.

Sendo assim, num contexto de profundo processo de reorientação da ordem econômica internacional que tem como elemento essencial a liberalização das transações econômicas entre as nações (em especial no que diz respeito à esfera financeira), Argentina e Brasil se inserem de maneira subordinada na dinâmica dos fluxos internacionais de capitais através de um intenso processo de abertura financeira e comercial, o que tornou estes países, a um só tempo, receptores de fluxos financeiros de curto prazo e mercados em expansão para a economia norte-americana, concretizando-se a mudança dos padrões de desenvolvimento anteriores – marcados por forte intervenção estatal, protecionismo e diversificação industrial – para um padrão de desenvolvimento baseado na ampliação da integração desses países à economia global.

O resultado deste processo é o de uma profunda instabilidade e uma ampliação nos níveis de fragilidade e vulnerabilidade externa para ambas as nações, tendo em vista que se amplia também a necessidade de financiamento externo no período estudado. O que ocorre é que a liberalização financeira permitiu maior acesso ao capital externo, possibilitando a

renegociação das dívidas externas no início da década de 90. Por outro lado, este mesmo processo provocou uma deterioração nas contas externas desses países em virtude da ampliação do estoque da dívida externa, do fluxo de pagamento de seu serviço e, portanto, da própria necessidade de financiamento externo. Mesmo nos momentos em que há melhoras nos indicadores de vulnerabilidade estudados por conta de ampliações nas exportações e nas reservas internacionais para ambos os países, o caráter estrutural da vulnerabilidade permanece presente, haja vista que tais melhoras se dão em função de uma conjuntura de crise que, ao ser superada (sendo retomado o crescimento econômico), recoloca a necessidade estrutural de financiamento externo, tendo em vista que mais crescimento implica em mais importações e numa conseqüente pressão sobre a balança comercial e o saldo em transações correntes. E a atração de capitais para fazer face a esta necessidade de financiamento só pode se dar pela via da elevação das taxas de juros, evidenciando, mais uma vez, a restrição externa ao crescimento enfrentada por estas economias periféricas.

Desta forma, aprofunda-se a situação de dependência desses países, inclusive porque esta opção de inserção externa passiva implica numa crescente transferência de recursos em direção aos centros capitalistas, o que redunda em superexploração da força de trabalho (traduzida em arrocho salarial e ampliação e intensificação da jornada de trabalho) para que a acumulação interna possa ser garantida, em ampliação do desemprego e numa distribuição regressiva da renda e da riqueza, com o que se restringem ainda mais as possibilidades de desenvolvimento para estes países.

Embora seja fato que, qualquer que seja a administração da política econômica, os problemas estruturais que estão colocados pela situação de dependência não serão solucionados dentro da ordem econômica vigente, defendemos que a política econômica ainda possui papel decisivo nesta conjuntura. Deste modo, mesmo que a supressão da dependência não possa se dar dentro do sistema capitalista de produção – cujas contradições e lógica de acumulação fazem das desigualdades partes distintas de um mesmo todo, ou seja, tornam necessária a existência de desenvolvimento junto com subdesenvolvimento –, é possível minimizar seus efeitos através de políticas que atuem no sentido de aliviar os problemas de restrição e estrangulamento externos dessas economias através da redução do grau de abertura externa, comercial e financeira, aumentando assim a capacidade de controle cambial e revertendo o atual grau de flexibilização e desregulamentação dos mercados. Estas práticas abrem espaço para a atenuação dos índices de vulnerabilidade externa e, portanto, para a redução da necessidade de superexploração da força de trabalho para que se possa alcançar maiores níveis de acumulação interna de capital.

Então, a “margem de manobra” da política econômica pode ser aumentada, mesmo que dentro da condição de país dependente. Entretanto, ao contrário do que foi praticado pelos países dependentes a partir dos anos 70, isto só pode se dar por uma via alternativa à neoliberal, tendo em vista que esta aprofunda a situação que se quer minimizar; exacerba algo que já era próprio do sistema capitalista, reforçando suas contradições e seus malefícios.

Muito embora estas sejam questões relevantes, vale arriscar na assertiva de que este tipo de política reformista só é válido quando se tem como horizonte uma outra forma de organização da sociedade – embora a intensidade de seus efeitos e até sua duração possam ser relativizadas por determinadas conformações sociais/institucionais –, uma vez que o modo de produção capitalista é por si só antagônico e estruturalmente incapaz de superar a dependência.