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Este capítulo reúne fundamentos das técnicas e procedimentos de revegetação aplicáveis à mineração de areia. São aqui, também, compiladas as recomendações mais usuais para o restabelecimento da vegetação em áreas mineradas.

4.1 Conceitos Relevantes

A degradação ambiental pode ser conceituada como qualquer alteração adversa dos processos, funções ou componentes ambientais, ou como uma alteração adversa da qualidade ambiental (Sánchez, 2000). Muitos tipos de atividades podem ser geradores de degradação ambiental. Entre eles encontra-se a mineração, particularmente na situação em que o processo produtivo implica na supressão da vegetação, fato que dá lugar à intensificação de processos de degradação envolvendo erosão, assoreamentos ou escorregamentos. A camada fértil de solo pode ser removida e estocada para posterior reutilização, embora sua fertilidade seja diminuída neste processo. Com relação à qualidade e ao regime de vazão do sistema hídrico, estes também são normalmente alterados e comprometidos pelas operações de lavra e beneficiamento.

Quanto à degradação do solo, Sánchez (2000) aponta três aspectos relevantes. Do ponto de vista físico, a degradação pode-se dar por perda de material que constituí o solo, por perda de material alóctone ou por alteração da sua estrutura. A degradação biológica ocorre quando as condições para a manutenção de vida no solo não são satisfatórias para os organismos vivos visíveis e não visíveis a olho nu. A degradação química ocorre quando há presença de substâncias químicas que podem ser danosas à biota. Em decorrência destes conceitos o autor sugere os termos: estabilidade física, estabilidade biológica e estabilidade química, como as metas a atingir mediante a recuperação de áreas degradadas, caso aconteçam aqueles aspectos de degradação.

A norma NBR 10703 (ABNT, 1989) se refere à degradação do solo como a “alteração adversa das características de solo em relação aos seu diversos usos possíveis, tanto os estabelecidos em planejamento quanto aqueles considerados

potenciais”. De modo geral, um ambiente degradado fica comprometido na sua capacidade de regeneração e impossibilitado de exercer funções satisfatórias enquanto não alterar essa condição. Faz-se necessário então, modificar os fatores que levaram a essa condição, sendo este um preceito básico da recuperação do ambiente considerado.

Para maior compreensão do aspecto de reversibilidade da degradação é conveniente introduzir o conceito de resiliência como o potencial ou a capacidade de regeneração de um ecossistema após uma degradação. A intensidade e longevidade das perturbações vão determinar a resiliência do ecossistema. Caso a degradação não tenha sido muito intensa, a recuperação do ecossistema pode acontecer para retornar a seu estado inicial. Em níveis mais intensos de degradação, no entanto, alguns limites poderiam ter sido ultrapassados impedindo o retorno natural do ecossistema à condição inicial. Neste caso, é necessária, uma intervenção antrópica para que sejam superados impedimentos existentes à recuperação natural do ecossistema, possibilitando o retorno da área a algum estado estável permanente.

A recuperação de ecossistemas degradados é uma atividade muito antiga, podendo-se encontrar exemplos de sua existência na história de diferentes povos épocas e regiões. Contudo, somente nestes quinze anos mais recentes, o acúmulo significativo de conhecimentos sobre os processos envolvidos na dinâmica de formações naturais, tem conduzido a uma significativa mudança na orientação dos programas de recuperação. Tais programas deixam de ser mera aplicação de práticas agronômicas ou silviculturais de plantios de espécies perenes, objetivando apenas a re-introdução de espécies arbóreas numa dada área, para assumir a difícil tarefa da reconstrução das complexas interações com a comunidade, respeitando suas características intrínsecas, e de maneira a garantir a perpetuação e a evolução da comunidade no espaço e tempo. (Rodrigues & Gandolfi, 2000). A restituição das funções de uma área revegetada torna-se tão importante quanto a sua reintegração na paisagem. Assim, a recuperação de áreas degradadas tem adquirido o caráter de uma nova área de conhecimento, denominada restauração ecológica, que tem como objeto os aspectos teóricos e práticos relacionados com a recuperação e o funcionamento da

integridade ecológica de ecossistemas dentro de uma abordagem holística, envolvendo inclusive os aspectos sociais e econômicos (Rodrigues et al, 2000).

A Sociedade Brasileira de Recuperação de Áreas Degradadas (SOBRADE) escolheu os termos recuperar e restaurar como os melhores para identificar e conceituar o assunto de recuperação de área degradada. Segundo Balensiefer (1998) recuperar significa retornar a área degradada às suas formas de utilização, mediante um plano definido para o uso do solo. Este conceito é semelhante àquele proposto por Williams et al (1991) para recuperação de áreas degradadas pela mineração.

A nomenclatura recomendada por Rodrigues e Gandolfi (2000) sugere termos de acordo com os objetivos de uma dada recuperação. Assim, restauração

“senso stricto” significaria um retorno completo do ecossistema degradado às

condições ambientais originais ou preexistentes, englobando os aspectos bióticos e abióticos. Como esta possibilidade é extremamente remota (particularmente na mineração) só se aplica a situações onde a degradação do ecossistema é muito superficial, e a adoção de práticas simplificadas de proteção possibilita o retorno da área às condições anteriores à degradação. Neste caso, a restauração “sensu

stricto” é definida como regeneração natural. A restauração “sensu lato” se

aplicaria a um ecossistema que foi submetido a uma perturbação não muito intensa e que ainda mantém a sua capacidade de se recuperar dos efeitos negativos resultantes da degradação. Entretanto, neste caso, o ecossistema não mais retornaria exatamente à condição original ou preexistente, mas sim a algum “estado estável alternativo” ou “intermediário”. Na reabilitação também haveria o retorno do ecossistema degradado a algum “estado estável alternativo”, todavia, este retorno só seria possível por meio de uma forte intervenção antrópica, sem a qual o ecossistema se manteria numa condição de degradação irreversível. Os mesmos autores introduzem o termo redefinição ou redestinação como a conversão de um ecossistema degradado (ou mesmo não degradado) num ecossistema com destinação ou uso distinto do ecossistema original ou pré-existente. Citam, como exemplo, a transformação de uma área degradada num reservatório hídrico. Dada a natureza recente dos estudos nesta área, constata-se a ausência de consenso quanto ao significado dos termos utilizados nas atividades de recuperação de áreas mineradas.

Munshower (1994) usa o termo restauração para se referir ao retorno da área degradada para às mesmas condições ecológicas antes da perturbação

recuperação como um termo que se refere à manipulação da topografia e do solo,

bem como das condições adequadas para o crescimento das plantas depois da perturbação, de tal maneira a permitir que a área degradada tenha uma função positiva no ecossistema em que estava, e da qual forma parte. O termo reabilitação é usado pelo autor como sinônimo de recuperação. Já o termo revegetação é empregado de maneira restrita para a fase de implantação da vegetação na recuperação da área degradada, e reflorestamento, quando na implantação vegetal se utiliza espécies exclusivamente arbóreas.

Uma listagem de autores que conceituam o termo reabilitação é apresentada por Bitar (1998), todos concordando em que o solo minerado deverá ter necessariamente um novo uso, e afirmando que a recuperação, na perspectiva do desenvolvimento sustentável, tem como primeiro objetivo a estabilidade ou equilíbrio da área em relação ao meio circunvizinho, e segundo, a definição de um novo uso do solo.

Quanto ao termo restauração, parece existir um consenso do seu significado como a recriação das condições existentes antes do uso da área, da topografia original e o restabelecimento do uso prévio do solo.

Em suma, uma interpretação razoável para o termo recuperação englobaria qualquer tratamento, que não seja restauração, incluindo as formas usuais de tratamento das áreas (no caso da extração mineral). Assim sendo, regeneração, reflorestamento, revegetação estariam todas, de certa maneira, incluídas nesta categoria.

Outros termos empregados nas atividades de mineração, são: “após

tratamento”, referido a qualquer processo dirigido ao “após uso” ou

redesenvolvimento da terra; e reconstituição, quando o “após tratamento” envolve preenchimento da cava e o terreno resultante está reconstituído. No entanto, estes termos têm origem e encontram maior utilização nos países anglo-saxônicos, sendo pouco difundidos no Brasil.

No presente trabalho serão adotados os termos definidos por Sánchez (2000) que usa o termo recuperação para designar o processo genérico de melhoria das condições ambientais de uma área, seja ele espontâneo ou induzido pelo homem. O termo reabilitação será usado para indicar o processo planejado de tornar uma área degradada apta para um novo uso. Regeneração será definida como o processo natural de adaptação a uma perturbação externa que conduz a um novo equilíbrio com a região do entorno. Recuperação e reabilitação serão entendidos de forma complementar para o resultado da aplicação de técnicas de manejo, visando tornar uma área degradada apta para um uso produtivo sob os pontos de vista econômico, ecológico e social. O conceito de produtivo não se restringe à acepção econômica do termo, mas engloba sua acepção ecológica.

No caso das minerações de areia, a recuperação das áreas degradadas se defrontaria com duas classes de recuperação: a recuperação das áreas de mata ciliar que, segundo a legislação brasileira, são “áreas de preservação permanente” e devem ser revegetadas exclusivamente com espécies nativas visando reaver as funções da mata ciliar e o equilíbrio ecológico da zona. Outras áreas a serem recuperadas como margens de cavas, bacias de disposição de rejeitos, antigos pátios e oficinas podem ter seu uso redefinido quando da implantação de um projeto de recuperação.

4.2 Procedimentos de recuperação

Segundo Griffith (1995), a prática de recuperação ambiental passa pela implementação de uma série de medidas, que levam a soluções específicas para cada situação resultante da atividade mineradora, e deve ser norteada por quatro princípios. O primeiro refere-se à visualização ideal da recuperação como meta, a qual evita que se adotem meias medidas ou medidas que a princípio parecem econômicas, mas que a longo prazo se mostram dispendiosas por serem ineficazes. O segundo princípio aponta que as práticas ideais de recuperação requerem sinergia humana, ou seja, um esforço grupal, interdisciplinar. Seria difícil encontrar uma única pessoa que possuísse as respostas para todas os problemas associados. O terceiro princípio indica que, colocar em prática soluções ideais requer o planejamento de mudanças sistemáticas, ou seja, seguir uma seqüência lógica de

planejamento. A equipe ambiental necessita entender os princípios básicos de recuperação e pesquisar as melhores técnicas disponíveis neste campo, assim como resumir as práticas já em uso pelos empreendimentos minerários. A partir daí, comparando-se a situação real com os conceitos e modelos ideais, a equipe estabelece um plano operacional para a redefinição do programa de recuperação. O quarto princípio aponta que a prática leva à percepção. Uma vez em execução o plano de recuperação, a equipe ambiental deverá avaliar e aperfeiçoar as práticas escolhidas. É preciso reavaliar sistematicamente, e lançar um olhar crítico sobre o que está sendo feito, de forma a minimizar o risco de ocorrência de falhas ou mesmo fracasso do programa colocado em prática. Caso isto venha a acontecer, faz-se necessária uma análise criteriosa dos aspectos operacionais e dos aspectos humanos envolvidos, revisando-se a experiência como um todo.

Um programa de recuperação pode ser planejado segundo diferentes conceitos e com etapas distintas, mas sempre deve haver uma fase de avaliação das condições atuais da área degradada, tal como manifestam Rodrigues e Gandolfi (2000). A avaliação é uma das principais fases dentro de um programa, pois somente a partir de um profundo conhecimento dos fatores de degradação e das características da área degradada propriamente dita, é que poderão ser identificadas as dificuldades e definidas as estratégias a serem empregadas para a recuperação da área. O conjunto das informações recolhidas nesta fase deve ser suficiente para avaliar se os objetivos pretendidos com a recuperação poderão ser alcançados em todas as situações, permitindo a escolha do tipo de recuperação pretendida para cada situação de degradação da área em questão.

Apesar de muitos aspectos variarem conforme a área, existe uma seqüência lógica, comum para o planejamento da maioria das ações de recuperação. Sánchez (2000) afirma que o planejamento e o estabelecimento do objetivo final são os aspectos que norteiam as ações de recuperação. O autor aponta que um projeto de recuperação envolve normalmente os seguintes elementos:

a) definição dos objetivos de recuperação e do(s) uso(s) futuro(s) possíveis ou desejáveis da área;

b) uma reconstituição do histórico de degradação da área, incluindo, se possível, informações sobre a degradação já havida antes da instalação da mina;

c) diagnóstico ambiental das áreas degradadas e do seu entorno;

d) estudo de alternativas de recuperação, de acordo com as alternativas de lavra; e) descrição das técnicas e procedimentos a serem empregados nos trabalhos de

recuperação;

f) cronograma desses trabalhos;

g) discussão sobre as lacunas de conhecimento ou de informação (sobre diagnóstico ambiental, sobre a viabilidade das técnicas de recuperação, etc.); e

h) plano de monitoramento ambiental.

De maneira geral, um plano de recuperação tem que considerar basicamente um planejamento prévio, a mitigação dos impactos causados, e o uso futuro da área. As atividades de recuperação devem ser concomitantes à lavra, evitando possíveis perdas de solo e aproveitando qualquer material genético coletado na retirada de vegetação.

Pode-se sugerir que, a seqüência básica de um plano de recuperação, envolvendo revegetação, para uma área degradada pela lavra de areia, contenha os seguintes elementos:

a) planejamento;

b) objetivos da recuperação;

c) decapeamento e armazenagem do solo orgânico; d) práticas de caráter hídrico;

e) práticas de caráter topográfico; f) práticas de caráter edáfico; g) reposição de solo orgânico; h) preparo do local para o plantio; i) práticas de caráter vegetativo e;

4.3 A revegetação como instrumento de RAD

Embora o termo revegetação não conste nos dicionários mais destacados (Aurélio e Michaelis), pode-se conceber uma associação entre: o termo vegetação que, segundo estas mesmas referências, é o conjunto de plantas que cobre uma área ou região; e o prefixo “re” no sentido de repetição. Assim, o termo “revegetação” tem a conotação de um novo desenvolvimento das plantas, da ação de tornar a fazer crescer plantas em determinada área, da implantação de vegetação numa área preparada para tal fim.

A revegetação compreende assim o plantio de qualquer espécie vegetal com o propósito de dar a uma paisagem um aspecto característico, enquanto o reflorestamento é entendido como a atividade dedicada a recompor a vegetação de uma área mediante o estabelecimento de uma cobertura vegetal especificamente arbórea, utilizando espécies nativas ou exóticas. Ambas as atividades conferem vantagens quando são implantadas, mas no presente trabalho utilizar-se-á o termo revegetação apenas por ser mais abrangente.

Uma vez concluídas as atividades de mineração, o primeiro objetivo da recuperação é contribuir para a estabilidade física do terreno. Na mineração de areia, tal estabilidade pode ser conseguida por métodos físicos, também denominados mecânicos, que consistem basicamente no aterramento de depósitos e barragens com materiais de empréstimo disponíveis nas áreas próximas. Este método não propicia uma redução do impacto visual, seu efeito não é permanente, e é mais utilizado durante as fases antecedentes à fixação da vegetação no solo.

Complementando as ações de estabilização, o passo seguinte é a revegetação, com o conseqüente desenvolvimento das plantas e a fixação das suas raízes. Do ponto de vista ambiental, Lyle (1987) descreve uma das vantagens mais importantes da revegetação: trata-se da prevenção ou redução da erosão do solo proporcionando uma cobertura que intercepta a chuva e impede o deslocamento das partículas de solo, bem como a destruição da sua estrutura. As raízes das plantas mantêm as partículas do solo unidas, e previnem que a água carregue o solo para níveis mais baixos do terreno. As raízes superficiais diminuem a velocidade de escoamento ao

longo da superfície do solo e possibilitam que maior quantidade de água que se movimenta no solo seja aproveitada pelas plantas.

Outra vantagem da cobertura vegetal está relacionada com sua capacidade de absorver elementos em solução na água do solo, e os que se encontram adsorvidos à superfície das partículas coloidais de argila e de húmus. Assim, os nutrientes em solução não são perdidos por percolação. Quando acontece um processo erosivo Walling (1988) apud Lima (1993) afirma que existe uma remoção seletiva ou preferencial das partículas finas do solo, sendo que os nutrientes, como o fósforo, alumínio, ferro, manganês e potássio, são perdidos de forma associada ao transporte de sedimentos. Com a implantação da cobertura vegetal ocorre um controle adequado dos processos de escoamento superficial, erosão e ciclagem de nutrientes, contribuindo, dessa forma, para a melhoria da qualidade da água gerada pela bacia.

A matéria orgânica que a vegetação fornece ao solo cria as condições necessárias para o desenvolvimento da fauna do solo e contribui para a retenção de água da chuva. A decomposição da matéria orgânica forma o húmus o qual, mediante o processo de mineralização, libera alguns nutrientes que podem ser aproveitados novamente, pelas plantas. A geração de matéria orgânica resulta, também, na melhoria simultânea das propriedades físicas do solo tais como estrutura, capacidade de armazenamento de água, infiltração, aeração, etc.

Outros aspectos positivos da revegetação também são apontados por Lyle (1987), como seu menor custo e maior eficiência em comparação a outras formas de estabilização, dado seu efeito contínuo e ação efetiva a longo prazo. Também aponta que a revegetação é uma prática que favorece novo uso econômico do solo em áreas que não sejam de preservação permanente, e resulta com aspecto mais agradável do ponto de vista estético. A revegetação de áreas de preservação permanente (APPs), mais especificamente das matas ciliares, visa garantir o restabelecimento da biodiversidade, das relações ecológicas e da vida silvestre, e evitar a poluição dos corpos d’água.

A título ilustrativo, comenta-se um experimento realizado por Lima (1993). Durante um período de quatro anos consecutivos foram medidos, em microparcelas coletoras de 1/10 de hectare cada, o escoamento superficial, a erosão e as perdas de nutrientes em região de solos arenosos de São Paulo. Uma das parcelas coletoras foi

mantida como testemunha sem vegetação, durante todo o período experimental, enquanto as demais foram reflorestadas com Eucalyptus grandis, proporcionando-se tratamentos diferenciados em relação ao preparo do solo, ao espaçamento e aos tratos silviculturais. No início do período experimental, todas as microparcelas foram submetidas às operações de preparo de solo, seguidas de plantio nas parcelas que foram reflorestadas, Os resultados médios desse primeiro ano mostraram um alto valor do escoamento superficial e da taxa de erosão para todas as parcelas (Figura 4). Todavia, à medida que as árvores cresciam, tanto o escoamento superficial quanto a erosão diminuíram sensivelmente nas parcelas reflorestadas, comparativamente à parcela testemunha. As perdas de nutrientes se relacionaram com as taxas de escoamento superficial e também diminuíram com o desenvolvimento da plantação (Figura 5). O autor concluiu que as plantações de eucalipto, nas condições do experimento, podem apresentar um significativo controle, tanto do escoamento superficial, quanto das perdas de solo e de nutrientes da área. É razoável admitir que qualquer tipo de vegetação atua gerando tais vantagens no solo. Se o eucalipto é capaz de realizar tais feitos, pode-se esperar resultados iguais ou melhores com outras espécies vegetais.

P5 P5 2, 41 1,40 0,69 0, 19 6 ,526 1 0,03 0, 01 P4 P4 3,28 2, 12 2, 42 1, 59 10, 424 3, 2 11, 34 9, 21 P3 P3 1,97 1,13 0, 80 0, 68 3, 112 0, 15 0, 18 0, 143 P2 P2 Parcela 2,04 1, 54 1, 32 0, 63 Parcela 3, 268 0, 2 0, 05 0, 097 P1 P1 1, 71 0, 49 0, 23 0, 08 1, 022 0, 1 0 0, 01 Ano 1983 1984 1985 1986 Ano 1983 1984 1985 1986 A B

Figura 4 - Escoamento superficial médio anual, com o valor percentual da precipitação incidente

(A), e perda anual de solo em t.ha-1 (B). A parcela 4 foi mantida sem vegetação durante todo o

período experimental, como testemunha. As outras parcelas foram plantadas em 1983 com o

P5 P5 0, 687 0, 159 0,135 3, 205 1, 956 0, 878 P4 P4 1, 049 0, 505 0, 554 0, 035 3, 656 1, 939 1, 916 0, 769 P3 P3 0, 761 0, 104 0, 095 0, 016 4, 14 2, 264 1, 589 0, 213 P2 P2 Parcela 0, 69 0, 162 0, 225 0, 021 Parcela 4, 139 2, 508 2, 039 0, 25 P1 P1 0,545 0, 124 0, 062 3,682 1, 038 0, 437 C C 12, 761 6, 073 5, 902 0, 612 NO3 8, 141 5, 104 10, 508 1, 778 Ca Ano 1983 1984 1985 1986 Ano 1983 1984 1985 1986 P5 P5 1, 936 0, 555 0, 236 0, 286 0, 126 0, 058 P4 P4 1, 818 0, 433 0, 401 0, 063 0, 379 0, 157 0, 279 0, 069 P3 P3 1, 334 0, 237 0, 181 0, 022 0, 356 0, 215 0, 207 0, 027 P2 P2 1, 547 0, 304 0, 228 0, 022 0, 343 0, 454 0, 253 0, 027 Parcela Parcela P1 P1 0,645 0, 102 0,262 0,352 0,447 0,029 C C 20, 505 8, 961 13, 111 1, 445 K 2, 811 1,441 2, 904 0, 443 Mg Ano 1983 1984 1985 1986 Ano 1983 1984 1985 1986

Figura 5 - Entrada de nutrientes pelas chuvas ( C ) e perdas pelo escoamento

superficial na parcela testemunha (P4) e nas parcelas reflorestadas com o E. grandis em 1983 (P1, P2, P3 e P5). Fonte: Lima (1993).

Lima (1993) manifesta que a interação a longo prazo das espécies vegetais com o solo pode conferir diferentes efeitos sobre a recuperação das condições originais do solo, uma vez que as espécies diferem quanto à dinâmica do sistema

radicular, às características da serrapilheira, às atividades biológicas do solo, à interceptação de luz etc.. Todavia, o efeito conjugado desses fatores culmina com a melhoria das condições gerais do solo e não o contrário, qualquer que seja a espécie.

Dentro de um programa de recuperação de áreas degradadas, a revegetação é