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Não há como olharmos para a região do Pindaré, e, especificamente, não há como investigar a cadência de festas na cidade de Pindaré-Mirim, sem considerar as construções simbólicas que foram elaboradas e reelaboradas ao longo dos anos por suas populações, e sem pesquisar dentro de uma perspectiva histórico- antropológica, os elementos que estão intimamente imbricados aos processos de escravização por que passou a população negra no Maranhão e nessa região.

As fontes sobre o Maranhão mostram que este Estado alcançou seu ponto de culminância na economia, a partir da segunda metade do século XVIII, por volta do ano 1755. Dois momentos marcam de forma definitiva este período, um deles foi o ciclo do Algodão, que tem sua economia comandada pela Companhia Geral do

Comércio do Grão-Pará e Maranhão35 _{e que se estende até o ano de 1868. Esse}

período interferiu e alterou de forma sistemática toda a agricultura, o comércio, enfim toda a estrutura em que a vida social e política, no Estado, estavam fundadas. Uma das características dessa mudança de hábitos e formas de concepção é o surgimento da elite que passou a constituir a classe nobre rural.

A baixa renda da lavoura algodoeira, porém, exigiu uma mudança dessa cultura para a cultura da cana-de-açúcar que até aquele momento, no Maranhão, era bastante diminuta e mantida ao custo de importações constantes. Essa mudança assinala o segundo momento da economia no Maranhão, o ciclo do açúcar.

Não obstante autores como César Marques (1970, p. 63) registrarem a existência de engenhos no Maranhão desde o século XVII36, estudiosos consideram que a indústria açucareira no Maranhão foi uma produção sempre em segundo plano até a primeira metade do século XIX. A falta de estímulo e incentivo à cultura do açúcar na região teve sua causa principal nas proibições de Lisboa, pois, tal incentivo poderia concorrer com o açúcar de Pernambuco e da Bahia.

No limiar da segunda metade do século XIX, porém, a partir de 1847, o governo da Província tomou várias medidas que visavam o incentivo e expansão da indústria açucareira na região. Dentre elas, estão, a cobrança de uma tarifa adicional para todo o açúcar importado de outras províncias, o prêmio pelo Ministério ao lavrador que produzisse acima de 1.000 arrobas, a vinda de Caiena na Guiana Francesa, de mudas de cana de qualidade superior à cana existente no Maranhão. Essa cana era distribuída de forma gratuita aos proprietários rurais (VIVEIROS 1954:204-205).

Paralelamente a esse conjunto de medidas, desenvolveu uma grande campanha publicitária nos jornais locais, evidenciando as vantagens da

35 _{Companhia criada em 7 de junho de 1755, dentre outros, tinha por objetivo reforçar e acelerar o tráfico de}

negros em grande escala para o Maranhão e Pará. O Maranhão enfrentava muitas dificuldades econômicas, uma vez que a mão-de-obra indígena não dava conta para intensificar a produção com base na economia de exportação. Ao mesmo tempo, havia maior incentivo para a entrada de negros para a Bahia e Pernambuco, que estavam em evidência na produção do açúcar.

36 _{Atribui-se a Antonio Muniz Barreiros, provedor da Fazenda Real, a instalação do primeiro engenho de açúcar,}

substituição da força animal por maquinarias mais modernas na fabricação do açúcar (JORNAL O PROGRESSO, 1842, pp.1-2)37..

Decorrentes desses fatores surgiram numerosos engenhos, peças fundamentais na proliferação e expansão da cultura da cana-de-açúcar pelos vales dos rios, dentre eles, o Pindaré. A expansão foi rápida e intensa. Viveiros afirma que,

na década de 1860, o Maranhão contava com 410 engenhos, dos quais 284 eram movidos a vapor e à força hidráulica e 136 à tração animal. Só no vale do Pindaré existiam 98 estabelecimentos [...]. Na década de 1870, o número de engenhos cresceu para 500, representando um aumento de 21,95% no total de engenhos de cana dos anos sessenta ( VIVEIROS, 1954, p. 23).

Compreende-se que o açúcar foi o meio que o governo e os fazendeiros encontraram para suprir a crise algodoeira. Por outro lado, é de se convir que a produção do açúcar fosse mais complexa e exigisse mão-de-obra em grande quantidade, por isso essa cultura foi concentrada apenas nas mãos de fazendeiros com alto poder aquisitivo. Essa realidade fez surgir uma “nova classe”, com um novo “estilo de vida” na região: a do “Senhor de Engenho”. Uma pequena elite abastada, com fortunas adquiridas pelas atividades agrícolas, acrescida da indústria açucareira. A nova classe se portou com valores e atitudes que justificavam a sustentação e continuidade do sistema tradicional escravista, não obstante à época, esse sistema estar em pleno declínio na Província.

Todos esses elementos de transformação acarretam uma fase de transição e grande insegurança, se por um lado enfrentava-se a exigência de novas tecnologias, de implantação de engenhos centrais com instalações modernas, por outro, defrontava-se com a presença do “Senhor de Engenho” que continuava apegado à sua fortuna e à experiência de manter seu estilo de vida e poder aquisitivo com o braço escravo, e embora aderindo ao plano das novas tecnologias para os engenhos continuava a manter seu status de “senhor”, com isso, insistia em conservar o sistema escravista com inúmeros escravos em suas fazendas.

37 _{O artigo termina com uma tabela de preços dos principais maquinários necessários à montagem de um}

Na região do Pindaré, essa transição do sistema escravista para uma cultura que exigia modernização e tecnologia se torna muito crítica. Assim, foram consideradas fontes que registram não só a existência de engenhos, de senhores de escravos desde há muito à margem do rio Pindaré, mas que também registram haver o regime escravista continuado naquelas redondezas, embora o cenário demandasse outra forma de organização do trabalho, da sociedade, da economia maranhense. Nessa perspectiva Ribeiro assevera que,

a última das grandes áreas de lavoura que concorreu para o aumento da produção da Província foi Vale do Pindaré. Dividido em Baixo e Alto Pindaré foi, sem dúvida, a área do domínio da lavoura da cana-de-açúcar. Povoado na sua maioria por aldeias indígenas [...] aí encontravam-se as terras mais apropriadas para o cultivo desse vegetal, onde existiam às margens dos rios, os grandes engenhos. [...] O município de Monção38 em 1872 contava com uma população servil de 1.490 escravos (RIBEIRO, 1990, pp. 61-62).

Dessa forma, a região do Pindaré, assinala a presença de um grande contingente negro escravizado no limiar da Lei Áurea mesmo que o contexto da época exigisse dispensa da mão-de-obra escrava e sua substituição pelas fábricas modernas. Os senhores daquela região continuaram a usufruir do trabalho servil em todos os moldes do regime escravocrata após 1888, sem qualquer escrúpulo, pois tudo ali ainda era legal.

Assim, lê-se em Maria Emília Pereira Barreto:

No Maranhão, os proprietários rurais, despreparados em relação aos novos métodos de trabalho agrícola, apoiados unicamente no braço escravo e em técnicas primitivas, não tiveram condições para reagir e se adaptar à nova situação de mão-de-obra livre (BARRETO, 1977, p. 31).

Cabe ressaltar que mesmo sendo declarada ‘extinta a escravidão do negro’ em 1888, os fazendeiros maranhenses e da região do Pindaré continuaram a contar com o braço negro, pois a situação se transformara e os negros “livres” passaram a ser,

os agregados das fazendas, nelas estabelecidos pelo favor dos proprietários, mas desvinculados de tudo quanto de importante aí se passava. Destituídos de meios propícios de subsistência e com uma vida

despojada de significado para aqueles de quem dependiam, tudo deviam e nada de essencial podiam oferecer aos senhores das fazendas onde se fixavam (LIMA, 1981, pp. 181).

No período pós-libertação da escravidão, o grupo dominante continuou a desfrutar de privilégios, pois, tinha força e poder para criar e sustentar ao seu lado e à sua disposição um novo grupo de trabalhadores, os “agregados” das fazendas. Tratava-se de homens que saindo oficialmente do regime escravocrata, sem perspectiva de vida, continuaram nos arredores das fazendas e dos engenhos. Sem nada para sua subsistência sujeitavam-se a receber favores dos senhores, e em troca ofereciam seu trabalho braçal. Dessa forma, esses homens “livres” eram reduzidos em meros instrumentos nas mãos dos senhores. Para Lima (1981) havia uma diferença fundamental entre os “antigos escravos” e esses “homens livres”. Enquanto os primeiros agiam sob coação e com má vontade os segundos passaram a agir por uma subalternidade consentida e em muitas vezes até almejada de sua parte. Assim, Lima (1981) refere-se a estes como

o agregado, o morador, ao contrário, submete-se voluntária e às vezes prazerosamente aos donos da terra, ao coronel, a quem convida a batizar os filhos, e a quem, numa fidelidade de cão acompanha politicamente pela vida afora, e de quem se torna o capanga decidido ao extremo sacrifício da própria vida (LIMA, 1981, p. 182).

De modo geral, pesquisadores que se dedicaram ao tema da escravidão no Maranhão afirmam “não se saber ao certo quando o escravo negro africano foi pela primeira vez trazido para o Maranhão” (MEIRELES, 2001, p. 166).

Entretanto, a afirmação de que a introdução do elemento negro na Província é decorrente das leis que proibiram a escravatura indígena, é lugar comum entre os pesquisadores. Nessa perspectiva, pode-se acercar de afirmações de Maria do Rosário C. Santos, segundo as quais afirma que

com a proibição da escravidão indígena, decretada em abril de 1680, e com a organização da primeira Companhia de Comércio do Maranhão e Grão- Pará, em 1682, é que vai se iniciar oficialmente a introdução dos africanos em terras maranhenses (SANTOS, 1999, p. 20).

O acordo entre a Companhia e a Coroa visava importar num prazo de 20 anos, 10 mil negros para o Maranhão. Esse acordo não foi cumprido por parte da

Companhia que veio a ser desfeita a partir da revolta de Bequimão nos anos de 1684 a 1685. Somente a partir de 1755 quando foi criada a nova Companhia Geral de Comércio Grão-Pará e Maranhão é que foi intensificado o tráfico negreiro na Província, razão da entrada acelerada de um grande contingente negro da África transformando o Maranhão num dos estados que mais importaram negros africanos (SANTOS, 1999, p. 20). Segundo estudiosos,

[...] o Maranhão ao longo do período colonial possuía uma população majoritariamente negra, empenhada em serviços domésticos e nas plantações de algodão, cana-de-açúcar e arroz, cuja incrementação tornou o Maranhão um dos mais importantes centros econômicos do País, de meados do século XVIII a meados do século XIX (SANTOS, 1999, p. 20).

Quanto à procedência do elemento negro trazido da África para o Maranhão é bastante incerta, sabendo-se apenas que eram de culturas e origens variadas. No entanto, Santos (1999) considera que, de forma genérica, os negros trazidos para o Maranhão provêm de três grandes grupos. São eles:

• sudaneses, que engloba os nagôs ou iorubas, os jejes ou daomeanos e os fanti-ashanti;

• bantos, que compreende os angolas, congos, moçambiques e cabindas;

• sudaneses islamizados, que envolve os hauçás, tapas, mandigas, fulatás” (SANTOS, 1999, p. 21)

Embora dispondo dessas informações a identificação étnica do negro no Maranhão “tornou-se impossível [...] porque no Maranhão a designação ‘negro mina’, ao invés de nomear o grupo fanti-ashanti, designa indistintamente, os negros de várias nações, embarcados na Costa da Mina”39 (LIMA, 1981, p. 115).

Ainda para Carlos de Lima (1981, p.115), não obstante a dificuldade em precisar com exatidão sua origem é possível nomear os Portos de onde saíram. São eles: de Bissau, Cachéu, Angola, Guiné, ou ainda dos entrepostos negreiros de Cabo Verde e Serra Leoa.

Quanto à entrada no Maranhão, encontramos notícias de que ao chegaram era feita uma exposição dos mesmos escravizados com tabuletas no pescoço que

39 _{Costa da Mina que compreendia a Costa do Marfim, a Costa do Ouro e a Costa dos Escravos e as ilhas}

traziam o seu preço e assim eram vendidos. Segundo Nunes Dias apud Carlos de

Lima, (1981, p. 115), os negros vendidos no Maranhão pela Companhia nos anos de 1757 a 1777 foram em números40:

PORTO QUANTIDADE DE ESCRAVOS

Bissau 4.562

Cachéu 4.758

Angola 1.296

TOTAL 10.616

Além desses números, encontramos também registros de Frei N. S, dos Prazeres (1831) que asseguram haver entre os anos 1812 a 1820 entrado para o Maranhão 36.356 escravos, exceto os que vieram da Bahia entrando pelos sertões e pela Vila de Aldeias Altas de Caxias os quais não foram contabilizados nas estatísticas.

A vida dos escravos no Maranhão segundo Carlos de Lima,

[...] era dura, homens e mulheres, empregados os trabalhos do campo e da indústria, recebiam tratamento desumano [...]. Sua alimentação era à base de arroz e farinha e, de quando em quando uma posta de carne. Para vestir, de 2 em 2 anos, recebiam uns calções de pano grosso ou sais de igual teor. [...] Tornaram trabalhadores do eito, plantadores de algodão, arroz e cana-de-açúcar, vaqueiros, marinheiros, artífices, operários de açúcar, empregados domésticos e de aluguel, negros de ganho, mucamas, mães-de-leite, cozinheiras de fama. Moravam nas senzalas grandes barracões anti-higiêncios e proomíscuos. [...] Os castigos eram cruéis, empregando muitos instrumentos torturantes como troncos, chicotes de

couro cru, gargalheiras, correntes etc. O famoso contratador João

Fernandes Vieira, conquanto recomendasse não bater nos escravos com paus ou pedras, para não desvalorizá-los, mandava que depois dos açoites, lhes picassem as carnes com faca ou navalha, colocando nas feridas limão ou urina. O trabalho, principalmente nos canaviais exaustivos, as jornadas de 15 e mais horas [...] pelo que ávida média produtiva do escravo era de 10 anos (LIMA, 1981, p. 116).

Ao lado dessa complexidade de práticas escravistas, em espaços bem diferenciados e desiguais estava o Senhor de Engenho, o grande proprietário, o fazendeiro, poderoso pelo tamanho e posse de suas terras e pela quantidade de escravos. Sua moradia era a casa grande, bem no alto, à vista de todos e de onde podia olhar e dominar a todos. Para Lima, esses senhores responsáveis por todos

40 _{Segundo Manuel Nunes Dias(confere CARLOS DE LIMA 1981, p. 115), foram 25.365 escravos negros que}

os maus tratos dos escravos estavam “convictos de que os pretos não eram gente, mas ‘peças’ da máquina de produção41_{” (LIMA, 1981, p. 117).}

Os castigos imoderados e os maus-tratos a que foram submetidos os negros no Maranhão foram tão cruéis que se transformaram em objeto de lendas. Vale lembrar as lendas cruentas da severa Donana Jansen e a Baronesa de Grajaú, Dona Ana Rosa.

Referindo-nos à região do Pindaré, segundo Lima, os escravos negros nas lavouras daquela região, de modo especial nas lavouras da cana-de-açúcar já foram descritos há muitos anos pelo Pe. Antonio Vieira, pois, segundo o autor foi o padre Antonio Vieira quem “encareceu à Coroa a necessidade de sua importação em grande escala, propondo a troca do elemento autóctone pelo africano, que já fora escravo em todos os tempos e já era entre os seus” (LIMA, 1981, pp. 114-115). .

Com efeito, o Maranhão estava fundado sob a égide de uma sociedade escravocrata cujo capital era baseado nas grandes porções de terras, no latifúndio, no regime escravista em grande escala; uma sociedade regida nos princípios do patriarcalismo enfim, uma sociedade que estava vivendo o conflito entre a necessidade de modernizar-se, assumindo os padrões de novas tecnologias e a insegurança em viver seu estilo de vida tendo que dispensar a mão-de-obra- escrava, ao mesmo tempo. É nesse cenário que é projetado e implementado o Engenho Central São Pedro no lugar aonde funcionou a antiga Colônia São Pedro.