Dentro dos assentamentos, as associações de assentados desempenham um papel importante durante o processo de criação do espaço social (NAASE, 2010, p. 89). A cooperação é um fator imprescindível nas comunidades para se processar ações que resultem em desenvolvimento local (COSTA et al, 2010, p. 163).
A organização do espaço produtivo e os processos de socialização em um assentamento rural sinalizam muitas vezes experiências até então não vivenciadas por estes trabalhadores, agora assentados. Em geral os espaços associativos formais como associações e cooperativas têm forte determinação e incentivo dos órgãos institucionais e dos agentes mediadores (SILVA, 2011, p. 172), esses últimos na figura dos técnicos de assistência técnica. Costa et al (2010, p. 166) ressaltam que a constituição de associações contribui para a implementação de políticas e programas públicos a nível local.
Silva (2011, p. 173) apresenta a formação de associações nos assentamentos de reforma agrária como ponto positivo onde, para essa autora, na perspectiva do INCRA ocorre à valorização da cooperação entre as famílias e a facilitação na aquisição de equipamentos. Já na perspectiva do Movimento dos trabalhadores Sem Terra (MST), ainda segundo Silva (2011), esta forma de organização contribuiria para as reivindicações junto às instituições oficiais do governo, bem como promove uma horizontalização nas relações entre os
trabalhadores, fugindo à verticalização a que estariam habituados anteriormente ao seu assentamento. Complementarmente a este raciocínio, Naase (2010, p. 89) entende serem as associações “cada vez mais atuantes no momento de administrar o crédito e cada vez menos importantes na função de articulação e representação política dos interesses dos assentados fora do contexto administrativo da reforma agrária”. Ressalta-se que a associação é uma exigência para o recebimento dos créditos governamentais, de modo que sua criação não partiu do desejo voluntário dos trabalhadores (SILVA, 2011, p. 183).
Ortega, Nunes e Godeiro (2004, p. 448) corroboram com tais argumentos ao citar que associações de agricultores familiares, mesmo possuindo a atribuição de receber e repassar recursos a estes, promovem “o início de um processo de descentralização, tanto das atividades econômicas como de poder”.
Strapazzon (2011, p. 35) reconhece de outra forma a importância das entidades organizativas dos assentados, considerando-as “um dos meios de aumentar a produção e (...) fortalecer as organizações dos assentados”. Costa et al (2010, p. 163) reforçam as vantagens da constituição de associações e cooperativas como forma de garantir a cidadania e a autonomia das famílias, além de possibilitar melhores preços na venda de seus produtos.
A maioria das famílias do PA Planalto do Retiro atribuem ao incentivo dado pelos técnicos do INCRA/RN à criação da Associação local, enquanto que as do PA Baixa do Novilho remetem essa etapa da organização social local ao trabalho desenvolvido por técnicos da assistência técnica à época da criação do assentamento, sendo identificado que todas as famílias entrevistadas compunham os respectivos quadros de sócios das associações locais.
Na Figura 02 demonstra-se a participação das famílias nas assembleias e eventos promovidos pela associação, onde se percebe que a participação é mais efetiva no PA Baixa do Novilho, contemplado com acompanhamento recente por equipe de assistência técnica que realizava várias atividades grupais no PA, o que provavelmente inclinou esta comunidade a participar com maior frequência das atividades de caráter coletivo, não sendo, entretanto, descartados outros fatores como a satisfação da comunidade para com a diretoria da Associação (Figura 03), além do sentimento de pertencimento e apropriação do espaço coletivo e mesmo à mobilização das famílias. Complementarmente, identificou-se que apenas neste PA ocorre a realização periódica de trabalhos coletivos, o que indica uma interação mais forte entre suas famílias que a verificada no PA Planalto do Retiro.
Figura 02. Participação das famílias nas atividades da Associação
Fonte: Org. pelos autores com base nos dados obtidos nas entrevistas (2012).
Figura 03. Satisfação das famílias com a atuação da Associação
Fonte: Org. pelos autores com base nos dados obtidos nas entrevistas (2012).
Ocorre que, a consolidação da coletividade em uma comunidade não pode ser conseguida por meio da imposição ou coação, tem de ser algo construído pelos próprios membros da comunidade no sentido de buscar alcançar objetivos comuns, o que nem sempre ocorre nas áreas de assentamento, onde várias associações são formadas e em pouco tempo perdem força e representatividade, se esvaziam e fecham. O que se constata historicamente
no meio rural são entidades de caráter cooperativo, com personalidades jurídicas que, todavia, não apresentam consistência em seu corpo social (COSTA et al, 2010, p. 164).
Para ter acesso aos benefícios garantidos, recorre-se à intermediação, o que abre oportunidades para a manipulação e a fraude (NAASE, 2010, p. 96). Juntamente a isso, Silva (2011, p. 184) coloca que “o descrédito na associação e as dívidas acumuladas se apresentam como fatores fundamentais para o afastamento dos assentados”. Neste sentido recorre-se novamente ao exemplo da Coopermel (fundada pelos produtores de mel do município de Serra do Mel/RN, em 1975), citado por Ortega, Nunes e Godeiro (2004, p. 449), onde a desconfiança para com os dirigentes e a invariável desarticulação constituíram-se em problemas que resultaram no desestímulo e no afastamento dos agricultores, culminando no declínio e fechamento da mesma.
Costa et al (2010, p. 164) atribuem ainda a modernidade e a formalização das relações interpessoais dos ambientes associativos, com o que chamam “institucionalização daquilo que antes era espontâneo”, como fatores que assustam e promovem a desmobilização das famílias. Há uma tendência em culpabilizar a direção pelo desgaste da associação. É preciso ressaltar, entretanto, que grande parte dos assentados não tem uma tradição de organização, de participação. Para muitos se trata da primeira experiência coletiva que participam (SILVA, 2011, p. 185). Observa-se, pois, uma tendência em responsabilizar os outros pelos entraves e insucessos de um processo que é coletivo. Dessa forma, o atual presidente culpa o presidente anterior, os sócios culpam a direção ou os outros sócios e cria-se um círculo vicioso que impede uma reflexão mais profunda sobre os dilemas enfrentados pela associação (SILVA, 2011, p. 186-187).
Ainda dentro da questão da organização das famílias assentadas no RN, a análise da realização de trabalhos ou formação de grupos produtivos também se faz importante. Silva (2011, p. 174) cita depoimento de assentado do PA Marajó (João Câmara/RN) contando suas experiências nestas atividades e os motivos que o levaram a abandonar o grupo produtivo, concluindo que “na experiência desenvolvida no Marajó observa-se que não existiu uma reflexão e um entendimento político sobre a necessidade do trabalho coletivo de modo que a adesão e a constituição desses grupos passou a ser algo meramente formal”.
O reconhecimento das vantagens econômicas do trabalho em grupo é algo recorrente entre os trabalhadores, entretanto não se apresenta como fator suficiente para garantir a viabilidade deste modelo.
Silva (2011, p. 179) aponta ainda como aspecto negativo a não apropriação das coisas comuns dos projetos de assentamento, citando como exemplo a dificuldade muitas vezes encontrada em reunir as famílias para tratar de assuntos comuns a todos, mas que não envolve a liberação de recursos, prédios coletivos mal zelados (sujos e/ou sendo tomados pela vegetação), equipamentos de uso coletivo sem a manutenção apropriada, dentre outros aspectos. Costa et al (2010, p. 163), ao analisar os fatores que promovem limitações no desenvolvimento de assentamentos, discorrem que “os trabalhadores rurais sem terra, embora sejam intensivamente preparados para as práticas de ocupação de terras, não são doutrinados com a mesma eficiência para empreendimentos de natureza coletiva”.
A causa da desistência em relação ao trabalho coletivo, ou a empreendimentos que parecem apresentar todas as condições de viabilidade é quase sempre justificada pela falta de empenho, de persistência dos trabalhadores (SILVA, 2011, p. 180). Costa et al (2010, p. 163) complementa que “embora ele passe a fazer parte de uma associação que o representa, o individualismo torna-se uma tendência cada vez maior em seus empreendimentos”.
Tais argumentos remetem à necessidade de realização de atividades de capacitação das famílias quanto à natureza e as vantagens do trabalho coletivo/grupal, trabalho esse que deveria ser realizado pela assistência técnica. Não foi informada a existência de nenhum
grupo produtivo específico nos assentamentos analisados, mesmo naquele que teve orientação de equipe de assistência técnica.
Contudo, entende-se que a organização da comunidade assentada tem significativa importância social, interna e externa ao assentamento. Exemplo disso é apresentado por Strapazzon (2011, p. 26) quando enaltece a força da organização social e produtiva dos assentados da região Extremo Oeste de Santa Catarina, ao conseguirem estabelecer agroindústrias produtivas e lucrativas, além de haverem elegido um prefeito na região.
No que se refere à discussão das questões ambientais no meio rural, Strapazzon (2011, p. 53), referindo-se aos governos anteriores ao do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, coloca que “a questão ambiental nos projetos de assentamento de reforma agrária, sejam estaduais ou federais, nunca foi analisada ou considerada como um aspecto de grande importância”. Em contracenso, Silva e Silva Júnior (2010, p. 526) discorrem que “além da mídia, a questão ambiental tem ocupado vários espaços de discussão na sociedade atual, com um forte apelo a uma prática ecológica sustentável”. Tal fato vem se refletindo na própria forma de atuação e planejamento das políticas públicas, notadamente àquelas aplicadas a áreas de assentamento.
Ademais, a própria legislação afeta à matéria do uso dos recursos naturais ganhou mais corpo nos últimos anos, sendo que, infelizmente, por diversas vezes esses normativos são confeccionados de maneira genérica, não diferenciando, por exemplo, os requisitos exigidos para a instalação de grandes empreendimentos dos requisitos necessários para pequenas áreas de produção familiar (como é o caso dos assentamentos de reforma agrária), chegando a prejudicar a execução da Política de reforma agrária, conforme apresenta Strapazzon (2011, p. 53), ao citar que tais exigências findam “paralisando, muitas vezes, a reforma agrária em todo o Brasil devido aos seus gritantes dispositivos inaplicáveis”.
No RN, o INCRA firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os diversos órgãos responsáveis pela fiscalização da questão ambiental em 2008 onde se comprometeu a proceder com os encaminhamentos necessários para regularizar a situação ambiental de seus 283 assentamentos. Desde então foram envidados esforços no sentido de obter os licenciamentos, sendo que entre 2008 e 2012 já foram protocolados 203 relatórios de estudos técnicos junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA), havendo sido expedidas, até outubro de 2012, exatamente 139 Licenças de Instalação e Operacionalização (LIO). Ressalte-se que os assentamentos criados desde então já se iniciam com o cumprimento dos requisitos dispostos na legislação ambiental.
Outro exemplo sobre a relação da reforma agrária com o meio ambiente pode ser verificado em Santa Catarina, que já conta com licenciamento ambiental na quase totalidade de seus assentamentos, já sendo realizados trabalhos em educação e recuperação ambiental em cerca de 40% dos PA daquele estado até o ano de 2010, segundo Strapazzon (2011, p. 55).
Figura 04. Acesso à legislação ambiental
Fonte: Org. pelos autores com base nos dados obtidos nas entrevistas (2012).
Sob o aspecto do acesso ao conhecimento da legislação ambiental, demonstra-se na Figura 04 que no assentamento contemplado com o serviço de assistência técnica 83,3% das
famílias já participaram de algum curso sobre legislação ambiental, enquanto isso, no PA Planalto do Retiro, que não teve os mesmos serviços, apenas 14,3% participou de atividades de discussão sobre legislação ambiental, apesar de 42,9% ter afirmado conhecer basicamente essa matéria. Tais resultados demonstram que o trabalho das equipes de assistência técnica demonstrou boa eficiência no repasse desse conhecimento no PA Baixa do Novilho.
Considerando as características do bioma da Caatinga, Silva e Silva Júnior (2010, p. 526) indicam que “a questão ambiental está fortemente relacionada às questões socioeconômicas e faz parte da discussão local um desenvolvimento sustentável que viabilize a qualidade de vida hoje e no futuro na região”. Silva e Silva Júnior (2010, p. 527) relatam ainda que “práticas agrícolas tradicionais (...) podem tornar mais difícil à mitigação e agravar o universo dos problemas ambientais que afligem a sociedade” e, ao analisar o nível tecnológico usado em áreas de agricultura familiar, estes autores verificaram que a tecnologia utilizada pelo pequeno produtor rural é basicamente rudimentar com uso de alguns equipamentos de baixa complexidade tecnológica e que requerem o dispêndio de considerável força de trabalho.
Dentre as famílias entrevistadas 53,8% usam o consórcio cultural nas áreas de produção, atividade esta que de certa forma promove menor impacto ambiental, entretanto, o uso de práticas conservacionistas deve ser incentivado, mesmo em pequenas áreas produtivas, cabendo certamente aos técnicos de assistência técnica a busca por práticas agrícolas alternativas, melhor adaptadas a cada realidade, de forma a minorar os impactos causados ao meio ambiente local, pois “deve haver uma relação de diálogo onde homem e natureza possam estabelecer uma convivência consubstanciada em objetivos mútuos” (SILVA e SILVA JÚNIOR, 2010, p. 529).
Um dado destoante observado foi o de que, apesar de apenas 38,5% do total das famílias utilizarem agrotóxicos (principalmente formicidas), todas que os utilizam são do PA Baixa do Novilho, o que remete a uma lacuna no trabalho da assistência técnica neste PA ao não ter conseguido introduzir princípios de uma produção mais agroecológica. Outro problema neste sentido foi o de que das famílias que fazem uso desses produtos, apenas 40% informa ter tido alguma orientação técnica para tanto, mesmo assim nenhuma informou se valer de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) no trabalho com essas substâncias ou mesmo participar de programas de coleta de embalagens, que ou são enterradas ou queimadas junto ao lixo doméstico.
Na educação ambiental para trabalhadores rurais é fundamental considerar o senso comum que permeia práticas do cotidiano (SILVA e SILVA JÚNIOR, 2010, p. 528). Tal afirmação reflete no fato de que no PA Planalto do Retiro, que não teve orientação técnica formal nos últimos anos, as famílias optam pelo controle cultural de pragas e ervas daninhas, com receio de contaminar as frutas produzidas, o que deterioraria parcialmente seu valor.
Figura 05. Ocorrência dos principais problemas ambientais
Fonte: Org. pelos autores com base nos dados obtidos nas entrevistas (2012).
Nos PA estudados, os principais problemas ambientais informados, conforme se demonstra na Figura 05, foram a baixa fertilidade de algumas áreas (talvez já devido o seu
uso intensivo), erosão, áreas com solo compactado, queimadas e extração irregular de madeira (esta normalmente realizada por pessoas externas ao PA).
Em nenhum dos PA pesquisados ocorre à coleta do lixo por parte das prefeituras, assim as famílias queimam ou enterram o lixo inorgânico e destinam os resíduos orgânicos para a alimentação dos animais.
Com relação a esse aspecto, a assistência técnica atua promovendo cursos de reciclagem e de artesanato, visando capacitar as famílias quanto a uma melhor destinação dos resíduos gerados e conferindo oportunidade de retorno financeiro às mesmas com a venda dos produtos, entretanto, as equipes não têm muito a fazer senão cobrar do poder municipal a realização da coleta também nas áreas rurais do município.
A questão ambiental se faz e se fará cada vez mais urgente de discussão, cabendo a toda a sociedade, rural ou urbana, a responsabilidade quanto à elaboração de mecanismos capazes de possibilitar o uso dos recursos naturais sem comprometê-los permanentemente.
No que tange a produção das famílias, identificou-se que todas utilizavam o quintal das residências para a produção, sendo esta declarada orgânica em 84,6% dos casos.
Apesar de todos os entrevistados alegarem gastar para produzir, indiferentemente do PA, as famílias não sabem ou não têm contabilizado qual é esse gasto ou mesmo quanto devem aos agentes financeiros, tampouco quanto é obtido anualmente com a comercialização dos produtos, quando essa ocorre, carecendo certamente de capacitação nesse sentido. Outro aspecto que resta preocupação foi o de que só 38,5% das famílias consultam o técnico antes de realizar financiamentos, alegando que é mais comum nos casos em que é necessária a apresentação de projeto para liberação do crédito. Via de regra o líder da família é quem determina o que, o quanto será produzido e o destino da produção, sendo que apenas 23% chegam a consultar o conjugue sobre essas questões.
Figura 06. Principais culturas produzidas
Fonte: Org. pelos autores com base nos dados obtidos nas entrevistas (2012).
Figura 07. Destinação da produção de sequeiro
Fonte: Org. pelos autores com base nos dados obtidos nas entrevistas (2012).
Dentre as principais culturas produzidas (Figura 06), prevalecem aquelas de sequeiro. Na Figura 07 observa-se que a quase integralidade das famílias produzem para consumo próprio e que apenas 53,8% comercializa parte da produção (1/3 em feiras livres e 2/3 a intermediários), sendo neste último caso, alegado que a quantidade produzida geralmente não possibilita a comercialização constante.
Apesar das condições climáticas adversas, várias espécies frutíferas são cultivadas nos quintais com escopo de prover alimentos para as famílias, dentre as quais foram citadas a produção de coco, acerola, caju, manga, goiaba, cajarana, pinha, maracujá, laranja, mamão, seriguela, umbu, tamarindo, abacate, uva, jaca, tangerina e graviola. Apenas 9,5% das famílias produzem legumes, destinados exclusivamente ao consumo próprio.
Quando questionadas sobre as quantidades produzidas nos últimos anos (Figura 08), apenas 23,1% das famílias afirmou esta que vem crescendo. Na Figura 09, verifica-se dentre a
produção animal merece destaque a de galinhas caipiras que é realizada por 84,6% das famílias, entretanto, restou a desejar a questão do beneficiamento dos produtos, onde somente 7,7% das famílias informa comercializar algum produto de origem animal (carne bovina) e 15,8% beneficiam a mandioca, transformando-a em farinha antes de vender. Porém, ressalta- se que nenhuma dessas famílias pertence ao PA Baixa do Novilho.
Figura 08. Histórico das quantidades produzidas
Fonte: Elaboração própria com base nas entrevistas realizadas (2012).
Figura 09. Produção animal das famílias
Fonte: Elaboração própria com base nas entrevistas realizadas (2012).
No que diz respeito à influência da assistência técnica na forma das famílias produzirem, apenas 38,5% afirma haver aprendido algo por ocasião de cursos e/ou capacitações proferidos pelos técnicos extensionistas, sendo que a maioria dessas famílias era do PA Planalto do Retiro o que promove um contracenso lógico, considerando que esse PA não teve assistência técnica contratada recentemente. Talvez justamente por este fato, as famílias ali assentadas buscaram aproveitar bem as oportunidades que tiveram de participar de alguma capacitação externa ao PA com a presença de extensionistas.
Figura 10. Acesso das famílias a informações técnicas
Fonte: Elaboração própria com base nas entrevistas realizadas (2012).
Mediante análise das informações contidas na Figura 10, percebe-se que os agricultores do PA Baixa do Novilho tiveram nas palestras prestadas pela assistência técnica a principal fonte de coleta de informações técnicas, porém estas informações não dependem exclusivamente dessas oportunidades em participar de eventos com equipes de extensionistas, merecendo destaque na busca de novidades sobre técnicas de produção ao conhecimento obtido por meio de programas de rádio e TV (talvez pela facilidade no acesso), além de visitas a feiras e exposições agropecuárias e da leitura de informativos e livros técnicos.
Em se comparando a situação produtiva (técnicas de produção utilizadas, uso de produtos e insumos químicos, uso de práticas agrícolas menos impactantes ao solo, etc.) informada nos dois assentamentos pesquisados não é possível afirmar que existem diferenças significativas entre as duas realidades, por conseguinte, a atuação da assistência técnica nesse sentido não conseguiu promover os avanços esperados na produção das famílias assistidas.
Durante a pesquisa, as famílias foram convidadas a avaliar o acompanhamento à produção, à assistência social e a saúde, além da qualificação dos técnicos e a participação da comunidade nas atividades desenvolvidas pelas equipes de assistência técnica (Figura 11), onde na avaliação do trabalho de apoio à produção 53,8% do total das famílias consideram bom ou ótimo o acompanhamento realizado por equipes técnicas, entretanto, se filtradas as respostas apenas do PA Baixa do Novilho verifica-se uma redução para 16,7% destas qualificações, prevalecendo a classificação de regular ou ruim (Figura 12). O principal motivo alegado foi o de que os técnicos não promoveram o acesso dos agricultores ao crédito, apesar ter sido identificado que todos os respondentes deste PA já possuíam dívidas em aberto, contraídas junto aos agentes financeiros, principalmente mediante o acesso anterior ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), o que limitou significativamente a obtenção de novos créditos.
Figura 11. Avaliação do trabalho desenvolvido por equipes técnicas Figura 12. Avaliação da disponibilidade de crédito
Fonte: Elaboração própria com base nas entrevistas realizadas (2012).
No PA Baixa do Novilho, 83,3% das famílias do avaliaram como bom ou ótimo o serviço de assistência social que receberam, contra 28,6% das famílias do PA Planalto do