mais pobre e sub-desenvolvida região de Jeolla, no Sudoeste sul-coreano.
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Os Aborígenes de Taiwan, também designados de Povos Indígenas ou Austronésios, serão muito provavelmente provenientes dos agrupamentos Micronésia, Melanésia e Polinésia, no Pacífico Médio e Sul, tendo-se fixado em Taiwan há milhares de anos. Não se conhece muito do passado destes povos antes da presença colonial e da fixação dos chineses Han em Taiwan, mas sabe-se que desde o Século XVII houve uma intensa miscigenação inter-étnica entre os indígenas e os Han, com alguns estudos genéticos recentes a indicarem que cerca de 80% da população de Taiwan tem ADN aborígene.
Presidente eleito democraticamente, sucedendo-lhe o também “taiwanês” e independentista Chen Chui-bian, eleito em 2000 e 2004, então pelo DPP. Depois de oito anos na oposição, o KMT regressaria ao poder, em 2008, por via da vitória com maioria nas eleições para o Yuan Legislativo, em Janeiro e da vitória dos seus candidatos Ma Ying-jeou e Vincent Siew, respectivamente, para Presidente e Vice-Presidente, em Março.
Ao contrário do caso sul-coreano, contudo, o processo de democratização em Taiwan tornou claras as divisões internas acerca do ideal de reunificação com a “Mãe-China” e também da identidade chinesa/taiwanesa. Há bastante tempo que muitos taiwaneses consideravam a ditadura dos chineses do KMT um domínio de tipo colonial. O novo contexto democrático permitiu, assim, a proclamação aberta de uma “identidade taiwanesa” e do desejo de independência de jure face à China, dividindo o sistema político-partidário de Taiwan em duas grandes tendências ou alianças “coloridas” informais151: a “Coligação Pan- Azul”, com o KMT no centro, defensora da “identidade chinesa” e do princípio de “uma única China” advogando, por conseguinte, uma abordagem gradual de envolvimento e interdependência com a RPChina tendo em vista uma reunificação a prazo pacífica e negociada; e a “Coligação Pan-Verde”, em torno do DPP do ex-Presidente Chen Shui-bian e associando também o pequeno Partido da Independência de Taiwan (TAIP) e o novo partido União da Solidariedade de Taiwan (TSU) - criado pelo antigo Presidente Lee Teng-hui, em 2001, depois de ter sido expulso do KMT152 -, defensora da “identidade taiwanesa” e da independência de Taiwan e considerando perigosa e subversiva a dependência económica face à RPChina. Evidentemente, a tensão com Pequim agravou-se durante os consulados de Lee Teng-hui e, sobretudo, Chen Shui-bian/DPP, amainando desde o regresso ao poder do renovado KMT, em 2008.
Nas Filipinas, o Presidente Ferdinand Marcos foi forçado pela oposição a resignar153 e a refugiar-se no Hawai, em 1986, inaugurando-se a chamada “Quinta República” filipina. Eleita
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Na verdade, há ainda uma virtual terceira tendência política em Taiwan, a chamada “Coligação Pan-Púrpura” ou Alliance of Fairness and Justice (AFJ), juntando nove movimentos cívicos, humanitários e profissionais. Esta acusa as coligações “Pan-Verde” e “Pan-Azul” de pactuarem com a corrupção, “esquecerem” os mais desfavorecidos e promoverem a conflitualidade étnica e social a propósito da questão reunificação/independência recusando, portanto, integrar qualquer das duas tendências principais. A verdade é que a Aliança Pan Púrpura não tem tido qualquer peso ou significado eleitoral.
152 Lee Teng-hui foi expulso do KMT, em 2001, em conjunto com uma série de outros apoiantes seus, acusados
de romperem com o ideal histórico do partido visando a unificação da China e de, inclusivamente, terem propositadamente boicotado o KMT para favorecer as vitórias dos “independentistas” Chen Shui-bian e DPP nas eleições presidenciais e parlamentares de 2000.
153 O Partido Nacionalista Filipino tinha-se sucedido a si mesmo no poder até 1972, ano em que Ferdinand
Marcos, Presidente desde 1965, declarou a Lei Marcial e acentuou a repressão tanto contra os movimentos armados comunistas e independentistas do Mindanao como contra a oposição sindical e política. Em meados dos anos 1980, a contestação contra Marcos por parte do Movimiento de Reforma de las Fuerzas Armadas, da influente Igreja Católica, da oposição democrática e também dos aliados Estados Unidos acentuou-se, levando à sua queda depois das fraudes nas eleições Presidenciais, no início de 1986, em que tentou subverter a vitória de Corazon Aquino e, por isso, provocando uma onda de insurgência popular que o obrigou a retirar-se.
democraticamente, Corazon Aquino, viúva de Benigno Aquino154, assumiu então a Presidência (1986-1992) e, em Fevereiro de 1987, um plebiscito popular aprovava por larga maioria a nova Constituição estipulando um regime Democrático Presidencialista inspirado no modelo dos aliados EUA - sendo eleitos directamente tanto o Presidente e o Vice- Presidente como os deputados das duas câmaras (Senado e Câmara dos Representantes) do Congresso das Filipinas. A Cory Aquino sucederiam como Presidentes eleitos Fidel Ramos (1992-1998), Joseph Estrada (1998-2001) e Gloria Macapagal-Arroyo (desde Janeiro de 2001, reeleita em 2004).
Entretanto, no Reino da Tailândia, na sequência do chamado “Black May”155 em 1992, operou-se uma transição democrática que conduziria, cinco anos depois, à promulgação da “Constituição do Povo” pelo Parlamento democraticamente eleito. Apesar da instabilidade recorrente, a Monarquia Constitucional foi sempre preservada, símbolo da unidade e identidade do país, permanecendo no trono o Rei Bhumibol Adulyadej ou Rama IX, o mais antigo Chefe de Estado do mundo e monarca da História da Tailândia, reinando desde 1946. Na Indonésia, só em 1998 a conjugação da crise económico-financeira e das pressões internacionais (sobretudo, por causa da ocupação ilegal de Timor-Leste e da violação massiva dos direitos humanos naquele território) e internas (cisões nas estruturas militares e manifestações pró-democráticas populares e estudantis) levou à queda do General Suharto e do seu regime “Nova Ordem”, após mais de três décadas no poder: no ano seguinte, tinham lugar as primeiras eleições parlamentares livres. Conduzida inicialmente pelo Presidente Jusuf Habibie (Maio de 1998 a Outubro de 1999) e continuada pelos sucessores Abdurrahman Wahid (Out. 1999-Jul. 2001), Megawati Sukarnoputri156 (Jul. 2001-Out. 2004) e Susilo Bambang Yudhoyono (desde 2004 e reeleito em Julho de 2009), a democratização indonésia tem procurado também verter-se nas sucessivas revisões à Constituição de 1945157, embora os militares mantenham forte ascendente na política.
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Benigno Aquino, então líder da oposição a Ferdinand Marcos, foi assassinado, em Agosto de 1983, quando descia do avião no momento em que regressava a Manila depois de um prolongado exílio nos EUA, sendo atribuídas as responsabilidades ao Presidente Marcos.
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Depois do Primeiro-Ministro Chatichai Choonhavan (primeiro a ser democraticamente eleito, em 1988, em mais de uma década) ter sido deposto por um golpe sangrento, em 1991, um novo período de grande instabilidade política atingiu o auge, em Maio de 1992, quando as demonstrações populares foram brutalmente reprimidas pelos militares, provocando mais de uma centena de mortos. A reacção interna e internacional forçaram o então Primeiro-Ministro Suchinda Kraprayoon, responsável pela violência, a resignar, abrindo caminho a eleições legislativas nesse mesmo ano.
156 A eleição de M. Sukarnoputri foi particularmente significativa, não só por se tratar de uma mulher na
Presidência no maior país islâmico do mundo mas também por ser filha de Sukarno, primeiro Presidente da Indonésia que tinha sido deposto por Suharto na sequência do golpe de 1965 (ver atrás Cap. IV.1.3.). Nas eleições Presidenciais de Julho de 2009 voltou a candidatar-se, ficando em segundo lugar atrás do Presidente reeleito Yudhoyono.
157 Estipulando um regime Democrático Presidencialista, a Constituição indonésia consagra agora também, por
exemplo, a eleição directa por sufrágio universal do Presidente e dos Conselhos dos Representantes do Povo e dos Representantes Regionais que compõem a Assembleia Popular Consultiva; o limite de dois mandatos para o
Foi precisamente no quadro de democratização da ocupante indonésia que os timorenses exerceram, finalmente, o legítimo direito de autodeterminação, em 1999, procurando depois sedimentar a democracia em Timor-Leste desde a independência, em 2002, adoptando um modelo Semi-Presidencialista em que o primeiro Presidente foi o histórico líder da resistência Xanana Gusmão (2002-2007) – assumindo depois o cargo de Primeiro-Ministro - e o segundo o antigo Primeiro-Ministro e Prémio Nobel da Paz Ramos Horta (desde Maio de 2007).
Além disso, a própria “histórica” democracia japonesa, única da região em tempo de Guerra Fria, também já não é o que era. Sempre preservando a peculiaridade da instituição Imperial (o Japão é ainda o único país do mundo onde o monarca detém o título de “Imperador”, no caso Akihito, desde 1989, 125º Imperador sucedendo a Hirohito que reinara desde 1926), o facto é que, desde o início dos anos 1990, o Partido Liberal Democrata (LDP) - durante décadas dominador absoluto da cena política japonesa e que governou o país, ininterruptamente, de 1955 a 1993, numa situação que Chalmers Johnson apelidou de “soft
authoritarianism” - passou a enfrentar mais concorrência de outras forças e partidos
políticos. Na realidade, embora tenha mantido quase sempre a proeminência158, o LDP deixou de dispor da maioria nas duas Câmaras do Dieta e perdeu, inclusivamente, a liderança do Governo, em 1993 - surgindo, pela primeira vez em 38 anos, um governo não LDP fruto de uma ampla coligação de velhos e novos partidos opositores encabeçado por Morihiro Hosokawa (que ano anterior tinha saído do LDP para criar o Novo Partido do
Japão-JNP) – e 2009, após ter perdido as eleições legislativas e permitir que se tornasse
Primeiro-Ministro, desde Setembro desse ano, o líder do Partido Democrático do Japão (DPJ), Yukio Hatoyama, por sinal, o segundo Chefe de Governo Japonês nascido após a II Guerra Mundial, depois de Shinzo Abe (Set.2006-Set.2007).
Outro aspecto que vem sendo objecto de transformação na política nipónica respeita ao que Éric Seizelet (2006) apelida de «patrimonialização dos cargos parlamentares», ou seja, um modo restrito de reprodução das elites políticas no qual o processo eleitoral sanciona uma tipologia específica de “transmissão hereditária” das funções electivas, fenómeno a que se