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Em consulta à base de dados Scopus, foi realizada a busca pelos termos “Minha Casa Minha Vida” ou “My House My Life”, para os campos: título, resumo e palavras-chave. Foram localizados na literatura 14 (quatorze) trabalhos, entre artigos de periódicos e congressos, dentre os quais foram selecionados 07 (sete) artigos de periódicos, mencionando o nome do Programa em seu conteúdo.

Jardim (2015) buscou, em sua pesquisa, identificar os arranjos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – na criação de postos de trabalho, especialmente no mercado da construção civil, fomentado pelo PMCMV. Para isso, coletou dados sobre as medidas e ações propostas pelo PAC e relatórios do Tribunal de Contas da União. Concluiu que o PAC foi uma tentativa de equacionar a aceleração e sustentação do crescimento com a simultânea redução da pobreza e desigualdade social no Brasil. Também demonstrou a estreita relação entre Estado e iniciativa privada, como empreiteiras, empresas privadas, agentes do mercado financeiro e fundos de pensão.

Finger et al. (2015) apresentaram em seu trabalho uma análise dos problemas encontrados na construção de unidades financiadas pelo PMCMV, no município de São Leopoldo, Rio Grande do Sul. A partir do levantamento e análise de dados, os autores verificaram que as falhas apresentadas foram devidas a mão de obra pouco qualificada, armazenamento inadequado e baixa qualidade dos materiais, e supervisão ineficiente da obra. Concluíram que, embora a empresa responsável pelas obras possua certificação de qualidade, o controle de suas atividades não condiz com o planejamento.

Em seu trabalho, Ruppenthal et al. (2015) aplicaram um estudo de caso objetivando a identificação e apresentação de práticas de lean construction, ou construção enxuta, na construção de unidades habitacionais do PMCMV. Seu objeto de estudo foi um condomínio horizontal de interesse social no município de Santa Maria, Rio Grande do Sul. Como no artigo citado anteriormente, os autores evidenciaram a necessidade das empresas de construção civil ajustarem seu planejamento, reorganização e qualificação. Assim, o comprometimento pela busca de melhorias deve envolver desde a direção da empresa até os operários, os quais são responsáveis pela materialização do valor ao produto final.

Para Klink e Denaldi (2014), o estudo do PMCMV está associado a questões históricas e geográficas. Os autores fazem uma crítica, afirmando que onde o governo local age de maneira proativa, o Programa tende a oferecer unidades acessíveis e bem localizadas. Porém, o envolvimento endógeno do Estado no financiamento de habitações sociais tende a ser cada vez mais sujeito a restrições orçamentárias, levando a uma retirada gradativa do financiamento público à habitação de baixa renda.

Silva e Alves (2014) analisaram em seu trabalho, os elementos impulsionadores dos financiamentos habitacionais e seus impactos em termos regionais no Rio Grande do Sul no período de 2006 a 2010, por meio da combinação do método estrutural e diferencial, a técnica de krigagem e a regressão espacial. O estudo também avaliou a dinâmica dos financiamentos e da valorização dos imóveis em termos municipais, no Rio Grande do Sul. Seus resultados indicaram que as faixas de crédito que mais cresceram foram as de valor intermediário, que os municípios de menor nível de renda foram os mais beneficiados com o crédito e que houve um deslocamento dos valores dos imóveis para as regiões menos valorizadas, reduzindo as desigualdades regionais.

Rizek et al. (2014) pesquisaram sobre o Programa Minha Casa Minha Vida na modalidade “entidades”, voltada para a faixa de renda até R$ 1.600,00, também classificada como Faixa 1. Sua abordagem considerou essa modalidade do PMCMV como elemento das políticas sociais e urbanas que compõem o diagrama de relações entre o Estado e as classes

populares. Concluíram que a demanda pelos grupos que se candidatam ao benefício dos empreendimentos se dá, sobretudo, por meio de relações de âmbito privado. Também criticaram o modo como vários empreendimentos foram contratados por entidades que não possuem vínculo com nenhum movimento de articulação nacional junto ao Conselho Nacional das Cidades, responsável direto pelas reformulações do programa. Os autores denominam essas relações como “associativismo de ocasião”.

Paulsen e Sposto (2013) estudaram o consumo de energia incorporada durante o ciclo de vida de residências voltadas à baixa renda, mais especificamente àquelas pertencentes ao PMCMV. Concluíram que, comparativamente a outros estudos internacionais, a energia incorporada é relativamente alta, e sua redução está associada à escolha de materiais com maior durabilidade, a fim de diminuir a necessidade de realizar a manutenção e/ou substituição dos materiais utilizados.

No Quadro 5 se encontram sistematizados os artigos apresentados nessa seção:

Trabalho Objetivo de pesquisa Método

Jardim (2015)

Identificar os arranjos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – na criação de postos de trabalho no

mercado da construção civil fomentado pelo PMCMV.

Coleta de dados, análise de relatórios e documentos

públicos oficiais. Finger et al.

(2015)

Apresentar uma análise da qualidade da obra executada por uma construtora com certificação de qualidade

(PBQP-H), e demonstrar onde ocorrem falhas por controle inadequado.

Estudo de caso, por meio de informações sobre o percentual

de rejeição das unidades. Ruppenthal

et al. (2015)

Identificar práticas de lean construction, ou construção enxuta, estudando uma obra de habitação horizontal de

interesse social.

Estudo de caso, por meio de pesquisa exploratória. Klink e

Denaldi (2014)

Apresentar um panorama histórico das relações entre habitação, financiamento e mercado de capitais

incorporando-o a uma análise do PMCMV.

Revisão de literatura, sobre a trajetória do mercado de financiamento habitacional no

Brasil. Silva e Alves

(2014)

Analisar os elementos impulsionadores dos financiamentos Habitacionais do PMCMV e seus

impactos regionais no Rio Grande do Sul.

Método estrutural-diferencial, krigagem e regressão espacial. Rizek et al.

(2014) Apresentar resultados da modalidade “Entidades”, que compõe a Faixa 1 do PMCMV. Coleta de dados de fontes oficiais e depoimentos. Paulsen e

Sposto (2013)

Visualizar do uso de energia (corporificada e operacional) durante o ciclo de vida de uma unidade

habitacional construída no âmbito do PMCMV.

Estudo de caso utilizando Análise do Ciclo de Vida de

Energia. Quadro 5 – Características principais entre os trabalhos selecionados do estado da arte - PMCMV

É possível observar que todos os trabalhos relacionados nesta seção mencionam o Programa Minha Casa Minha Vida, porém nenhum deles realizou uma análise sobre a eficiência do Programa sobre a qualidade de vida da população brasileira, em termos comparativos entre as Unidades Federativas, utilizando a Análise Envoltória de Dados. Esta constatação representa um papel motivador para a realização do presente trabalho.