Segundo dados da Sinopse Estatística da Educação Básica (2015), o número de Matrículas na Educação Básica (Ensino Regular, Especial e EJA) no Brasil, no período anteriormente citado, foi de 48.796.512 matrículas, e neste contexto Minas Gerais obteve 4.624.599 alunos matriculados, em todos os níveis de ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental, anos iniciais e finais, Ensino Médio e EJA). A taxa de analfabetismo da população acima de 15 anos de idade, em 2001, era de 11,7%, e em 2014 diminuiu para 7,1%, apresentando um avanço no que se refere à alfabetização e à inserção dos alunos no contexto escolar.
Se fizermos uma analogia quanto ao número de matrículas no estado de Minas Gerais, no período de 2001a 2014, observa-se que houve grandes melhorias, dentre elas: (a) Creche − a porcentagem de crianças que frequentavam a escola em 2001 era 11,7%, mas esses números quase triplicaram em pouco mais de uma década, atingindo 30,8% em 2014; (b) Pré-Escola − a porcentagem de crianças de 4 e 5 anos que frequentavam a escola em 2001 era 62,9%, e em 2014 o percentual era de 90,1 %; (c) Ensino Fundamental − a taxa de matrícula em 2007 era de 95,2% e em 2014 atingiu 98,0%; e (d) Ensino Médio − o número de alunos matriculados em 2001 era de 43,2 % e em 2014 esse índice atingiu 60,1%, mencionando também que houve crescimento no número de alunos que concluíram esta fase de ensino: em 2001 o índice foi de 38,5% e em 2014 foi de 60,6%.
O quadro 8, a seguir, apresenta um panorama sobre as matrículas na Educação Básica no Estado de Minas Gerais, por dependência administrativa.
QUADRO 8 - Matrículas de alunos da Educação Básica do Estado de Minas Gerais (2015)
Modalidade Federal Estadual Municipal Privada
Total Educação Infantil Creches 0 a 3 anos - 23 161.970 105.549 267.542 - 0,01% 60,54% 39,45% 100% Pré- Escola 4 a 5 anos 150 472 344.408 107.849 452.879 0,03% 0,10% 76,05% 23,82% 100%
Fonte: MEC e INEP − Censo Educacional 2015
Conforme as informações do quadro anterior, observa-se que na dependência municipal concentram-se os maiores números da Educação Infantil, seguidamente a dependência privada e com pouca representatividade a estadual e a federal. O Ensino Fundamental, anos iniciais, está mais concentrado na dependência municipal, enquanto os anos finais se destacam na dependência estadual; a seguir, nas duas etapas de ensino, a dependência privada apresenta índices similares e a dependência federal apresenta índices muito menores. Quanto ao Ensino Médio, destaca-se a dependência estadual com forte representatividade (86,58%), a dependência privada representa em torno de 10% e a municipal e a federal apresentam índices inexpressivos.
3.2.4 Docentes da Educação Básica
O número de docentes que atuavam na Educação Básica de Minas Gerais em 2015 era de 227.482, sendo 189.121 (83,14%) do sexo feminino e 38.361 (16,86%) do sexo masculino. No que se refere à formação inicial desses docentes, a porcentagem na Educação Básica, por escolaridade, é a seguinte: curso superior com licenciatura 74,7%, sem licenciatura 9,1% e com pós-graduação 31,3%. Esta média é muito semelhante à da região sudeste, onde o estado de Minas Gerais está inserido.
A carga horária de trabalho desses professores também é relevante, partindo da premissa de que eles precisam de tempo para planejar e executar suas práticas pedagógicas e investir em sua formação continuada. Segundo o Anuário Brasileiro da Educação (2016), esses professores, no ano de 2015, lecionavam em um ou mais estabelecimentos de ensino: sendo que 79,1% em um estabelecimento, 18,7% em dois e 2,2% em três.
O quadro 9 apresenta o número de docentes que atuavam no estado de Minas Gerais, em 2015, e suas respectivas dependências, ressaltando também esta porcentagem em âmbito geral. Ensino Fundamental Anos iniciais 6 a 10 anos 1.082 391.735 823.820 179.146 1.395.783 0,07% 28,06% 59,03% 12,84% 100% Anos finais 11 a 14 anos 1.730 798.539 348.774 126.839 1.275.882 0,13% 62,58% 27,34% 9,95% 100% Ensino Médio Ensino Médio 15 a 17 anos 17.864 681.738 6.234 81.523 387.359 2,26% 86,59% 0,79% 10,36% 100%
QUADRO 9 - Número de docentes da Educação Básica do Estado de Minas Gerais (2015)
Fonte: MEC e INEP − Censo Educacional 2015
Em conformidade com o quadro 9, o maior número de docentes da Educação Básica na Educação Infantil está concentrado na dependência municipal: creches (61,78%) e Pré- Escola (73,14%), seguida pela dependência privada: creches (38,19%) e Pré-Escola (26,60%). No que se refere à dependência estadual, ambas apresentam índices baixos (0,02%) e a federal não possui professores que lecionam em creches, apenas poucos na Pré-Escola.
No Ensino Fundamental, anos iniciais, observam-se semelhanças com a modalidade anterior; na dependência municipal estão os maiores índices, portanto a dependência estadual apresenta maior número de professores (26,24%), seguida pela dependência privada (17,6%).
No Ensino Fundamental, anos finais, essa realidade é um pouco diferente: a maior concentração está na dependência estadual (56,86%), seguida pela municipal (28,76%), privada (14,17%) e federal (0,18%).
No Ensino Médio, na dependência estadual atuam (79,17%) dos professores da Educação Básica, sendo acompanhada pela dependência privada (15,78%), seguidamente pela federal (4,22%) e, com índices inexpressivos (0,81%), a municipal − daí, ser responsabilidade do Estado oferecer e administrar o ensino nesta modalidade.
Modalidade
Federal Estadual Municipal Privada Total
Educação Infantil Creches 0 a 3 anos - 5 14.564 9.003 23.572 - 0,02% 61,79% 38,19% 100% Pré- Escola 4 a 5 anos 13 65 122.765 8.280 131.123 0,04% 0,21% 73,15% 26,60% 100% Ensino Fundamental Anos iniciais 6 a 10 anos 110 20.785 44.297 14.010 79.202 0,14% 26,25% 55,93% 17,68% 100% Anos finais 11 a 14 anos 171 51.588 26.100 12.861 90.720 0,19% 56,87% 28,77% 14,17% 100% Ensino Médio Ensino Médio 15 a 17 anos 2.638 49.398 506 9.849 62.391 4,22% 79,17% 0,82% 15,79% 100%
Os dados sobre escolas, matrículas e docentes de Minas Gerais, no ano de 2015, podem ser melhor visualizados quando se equipara essa tríade. Quando se confronta o quadro 7 (número de escolas da Educação Básica do Estado de Minas Gerais), quadro 8 (número de matrículas da Educação Básica do Estado de Minas Gerais) e quadro 9 (número de docentes da Educação Básica do Estado de Minas Gerais) observam-se semelhanças e diferenças, dentre elas: (a) nas creches, os índices de matrículas (60,54%) e o número de docentes (61,78%) se concentram na dependência administrativa municipal, enquanto o maior número de escolas (53,03%) se encontra na dependência privada, ressaltando que essa diferença entre a municipal e a privada é pequena, aproximadamente 6%; (b) na Pré-Escola, a dependência municipal se destaca quanto ao número de escolas (66,15%), número de matrículas (76,04%) e número de docentes (73,14%); (c) no Ensino Fundamental, anos iniciais, também se sobressai a dependência municipal com número de escolas (60,4%), número de matrículas (59,02%) e número de docentes (55,92%); (d) no Ensino Fundamental, anos finais, os maiores índices estão na dependência estadual − número de escolas (51,65%), número de matrículas (62,58%) e número de docentes (56,86%); e (e) no Ensino Médio, a dependência estadual se destaca com alta expressividade, número de escolas (73,67%), número de matrículas (86,58%), e número de docentes (79,17%).
Os dados do Estado de Minas Gerais concernentes à educação apontam crescimento, no entanto, existem fragilidades como: metas do IDEB não cumpridas, escolas com infraestrutura deficitária, analfabetismo absoluto e funcional, docentes que atuam na Educação Básica sem graduação, dentre outros. De acordo com os números apontados no IDEB, em relatórios do sistema educacional e pesquisas, é necessária uma reforma no sistema educacional que forneça instrumentos eficientes para vencer desafios e alcançar metas.