No contexto educacional brasileiro, além das escolas e dos alunos, os docentes são elementos importantes para que possamos buscar uma educação de qualidade e efetivar ações nessa tríade.
Existe uma preocupação quanto à formação docente no Brasil. Ao analisar os dados sobre a formação de professores da Educação Básica, verificam-se dados alarmantes – cerca de 25% dos profissionais não têm formação em nível superior. Em 2015, segundo a Sinopse Estatística da Educação Básica (2017), num total de 2.192.124 professores atuantes na Educação Básica, o número de professores com licenciatura correspondia a 1.946.567 (89%), enquanto 240.587 (11%) não possuíam formação superior. Tentando minimizar estes índices, das 20 metas lançadas pelo PNE, a serem cumpridas no período de 2014 a 2024, as metas 15, 16, 17 e 18 estão voltadas para formação docente e valorização do magistério. Cumprir essas metas é um grande desafio, pois estudos do INEP mostram que a proporção de professores com licenciatura concluída ou em andamento, atuando nos anos iniciais do Ensino Fundamental em 2013, era de 77,2%, e nos anos finais 88,7%. Não é raro encontrar professores sem formação específica ministrando aulas de Matemática, Física, Química e Biologia, entre outras áreas do conhecimento.
O objetivo do PNE é alcançar 100% dos professores com formação superior específica na área em que atuam. Dentre as metas citadas, algumas atendem especificamente à formação inicial e continuada dos docentes que atuam na Educação Básica:
Meta 15: garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 (um) ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as professoras da Educação Básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
Meta 16: formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores da Educação Básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos (as) os (as) profissionais da Educação Básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.
Meta 17: valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica, de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE.
Meta 18: assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a existência de planos de carreira para os(as) profissionais da Educação Básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de carreira dos (as) profissionais da Educação Básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal. (PNE 2014, p. 12).
Outro dado analisado foi a porcentagem de professores com pós-graduação, que atuavam na Educação Básica em 2014, nas diferentes modalidades: Federal 70,1%, Estadual 38,2%, Municipal 31,6% e Privada 23,6%. São considerados como pós-graduação os seguintes níveis de escolaridade: especialização, mestrado, doutorado. Nota-se que na dependência federal essa porcentagem é bastante significativa no comparativo com as demais.
De acordo com o perfil dos professores que atuavam na educação, em 2014, a maioria era do sexo feminino (1.753.870), o que correspondia aproximadamente ao quádruplo dos profissionais do sexo masculino (436.873). Se analisarmos os professores que atuam nas primeiras etapas (creches, Pré-Escola e anos iniciais do Ensino Fundamental) essa diferença era ainda maior.
Conforme Marim (2004), se retrocedermos na história da educação brasileira constata- se que a professora é a principal agente na formação dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, séries iniciais, superando a presença masculina. Supostamente, isto se deve ao fato da expansão do mercado de trabalho e a necessidade de a mulher inserir-se nele para complementar a renda familiar, e, desta forma, poder trabalhar meio período e dedicar-se aos afazeres domésticos e à educação dos próprios filhos.
A história relata que o homem geralmente trabalha na área de conhecimentos específicos da educação, e a mulher com a educação nas séries iniciais do Ensino Fundamental. Conforme dados estatísticos, o homem tem ingressado na educação das séries iniciais, mas em uma proporção muito pequena. (MARIM 2004, p.56).
Nos dados apresentados pelo Anuário Brasileiro da Educação Básica (2016), podemos observar no gráfico da figura 2, o número de ingressantes em cursos de graduação na área de educação no Brasil. Em 2011, ingressaram na universidade 408.972 alunos, dentre os quais supostamente concluíram seus estudos 216.587 (52,9%), em 2014; a proporção de alunos ingressantes no Ensino Superior e a relação de alunos que concluíram os cursos no período denotam grande evasão escolar, de aproximadamente 47%.
FIGURA 2 - Ingressantes e concluintes em cursos de graduação da área de educação – Brasil – 2011 a 2014
Fonte: Anuário Brasileiro da Educação Básica (2016, p. 110)
No que se refere ao mercado de trabalho, mesmo os alunos estando no processo de formação inicial (graduação) há docentes que começam a atuar na Educação Básica devido à escassez de professores. Dessa forma, antes de concluírem a licenciatura os universitários já assumem a docência, realizando inscrições junto às secretarias de educação dos municípios, apresentando documentos comprovando estarem matriculados no curso superior e serem frequentes para receberem autorização para ministrar aulas na Educação Básica.
Os estudantes de curso superior, matriculados e frequentes, que pleiteiam lecionar na Educação Básica na rede estadual, solicitam à Superintendência Regional de Ensino (SRE) mais próxima de sua residência a emissão de um documento denominado Autorização para Lecionar a Título Precário, antigo Certificado de Avaliação de Títulos (CAT) e realizam inscrições para concorrerem às vagas apresentadas pelos editais para designações.
O quadro 6, a seguir, indica o número de docentes que atuavam na Educação Básica brasileira no ano de 2015, de acordo com as dependências administrativas e modalidades.
QUADRO 6 - Quantidade de docentes da Educação Básica no Brasil
Fonte: Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais − INEP − Censo Educacional 2015
De acordo com os dados do INEP, a Educação Infantil no Brasil apresenta números significativos de docentes na dependência municipal, entre 63% e 70% do total e, seguidamente, a dependência privada, entre 28% e 37%. No que tange ao Ensino Fundamental, anos iniciais, cerca de 65% estão na dependência municipal, ressaltando também que o número de professores da dependência privada, em torno de 23%, ultrapassa a dependência estadual na qual atuam aproximadamente 15% dos docentes. Já no Ensino Fundamental, anos finais, essa porcentagem se divide de maneira similar, em torno de 45% entre a dependência municipal e 40% na estadual, superando a dependência privada com aproximadamente 17% dos docentes. No que se refere ao Ensino Médio, pode-se dizer que aproximadamente 76% dos professores estão na dependência estadual, ganhando destaque a dependência privada, na qual atuam aproximadamente 19% desses professores.
Se realizarmos uma analogia concernente ao número de escolas, matrículas e docentes constatam-se certas regularidades entre elas, que possibilitam uma visão mais ampla do contexto de resultados e desafios no cenário brasileiro no que se refere a essa tríade.
No comparativo dos quadros 4 (Escolas da Educação Básica do Brasil), 5 (Matrículas de alunos da Educação Básica no Brasil) e 6 (Docentes da Educação Básica no Brasil), observam-se diferenças e semelhanças na educação em algumas modalidades e dependências
Modalidade
Federal Estadual Municipal Privada Total
Educação Infantil Creches 0 a 3 anos 154 571 157.156 89.788 247.669 0,07 % 0,23% 63,45% 36,25% 100% Pré- Escola 4 a 5 anos 176 3.576 214.578 87.099 305.339 0,06 1,17% 70,25% 28,52% 100% Ensino Fundamental Anos iniciais 6 a 10 anos 707 112.748 493.079 179.311 758.845 0,83% 14,14% 62,35% 22,68% 100% Anos finais 11 a 14 anos 1.720 342.879 390.002 151.015 885.616 0,19% 38,71% 44,04% 17,06% 100% Ensino Médio Ensino Médio 15 a 17 anos 20.645 420.678 4.460 103.465 729.248 3,75% 76,59% 0,82% 18,84% 100%
administrativas, dentre elas: (a) Educação Infantil (creche e pré-escola) − nas dependências federal e estadual esses números são menores, abaixo de 1% e as maiores concentrações estão na dependência municipal e depois a dependência privada; (b) Ensino Fundamental, anos iniciais − os três quadros apresentam as maiores concentrações na dependência municipal e seguidamente a dependência privada; (c) Ensino Fundamental, anos finais − observa-se que o número de escolas e docentes está mais concentrado na dependência municipal e o número de matrículas na estadual, ressaltando que a diferença entre o número de matrículas na dependência municipal e estadual é baixa (1,83%); e (d) Ensino Médio − na dependência estadual estão as maiores concentrações nos três quadros, destacando que há uma diferença expressiva entre esta dependência e as demais.
No que se refere à Educação Básica, apesar do aumento expressivo dos investimentos na última década, muito é preciso ser feito no que tange à infraestrutura das escolas, formação de professores, currículo básico, analfabetismo e analfabetismo funcional e outros desafios presentes no cotidiano escolar. Ressalta-se que as escolas da dependência administrativa federal se sobressaem no que se refere aos investimentos, desde a realidade profissional do docente, as políticas públicas, estruturas das escolas, e muitos outros aspectos, não importando sua localização geográfica.