Antes de acabar este percurso, considero necessário acrescentar alguns elementos que surgem como contribuição do debate propiciado por uma das referências diletas do pensamento dos NMS, e que tem que ver com uma contribuição para a relação entre identidade e ação, num registro mais operativo.
Suspeitando que a ação coletiva, longe de ser uma realidade dada, é uma “construção social”, Alberto Melucci partirá em busca dos elementos que ajudem a explicar sua natureza, daquilo que a torna possível. Seus “achados” sem dúvida desestabilizaram as clássicas noções de ação e identidade coletiva entendidas como dados dotados de “unidade empírica”. Para ele, tanto ação como identidade coletiva são as duas faces de um mesmo processo, constroem-se num mesmo processo; supõe-se uma simultaneidade.
Em vez de conceber os agentes sociais como portadores de uma identidade que precede a ação (o que ele outros chamam de concepção “reificada” de identidade), sustenta que a identidade coletiva é uma construção social, o fruto de um processo que permite pensar aquilo que aparece como uma realidade dada como o produto de um movimento que não é evidente de imediato:
“Chamo de identidade coletiva o processo de construir um sistema de ação. Identidade coletiva é uma definição interativa e compartilhada produzida por um número de indivíduos (ou grupo em um nível mais complexo) a respeito de orientações de sua ação e o campo de oportunidades e limitações no qual tal ação tem lugar. Por interativa e compartilhada quero dizer que estes elementos são construídos e negociados através de processos recorrentes de ativação da relação que une os atores.”(Melucci 1996:71)
Para Melucci, o processo da identidade coletiva é produzido e compartilhado através da interação das diferentes orientações dos atores em torno a três dimensões: 1) formulação das estruturas cognoscitivas aos fins, meios e âmbito da ação; 2) ativação das relações entre os atores, os que interagem, comunicam-se, negociam e adotam decisões; 3) realização de investimentos emocionais que permitem aos indivíduos reconhecerem-se. Por isso podemos dizer que a identidade coletiva é um processo através do qual os atores produzem as estruturas cognoscitivas comuns que lhes permitem valorar o ambiente e calcular os custos e benefícios
da ação; as definições que formulam são, por um lado, o resultado das interações negociadas e das relações de influência e, por outro lado, o fruto do reconhecimento emocional123. Nesse sentido, a ação coletiva nunca se baseia exclusivamente no cálculo de custos e benefícios e uma identidade coletiva nunca é inteiramente negociável. (Melucci 1996:173)
A formação das identidades é despojada de seu sentido unitário e devém um sistema
de ação multipolar (Melucci 1996:158). Considera-se como o “resultado de intenções,
recursos e limites, com uma orientação construída por meio de relações sociais dentro de um sistema de oportunidades e restrições” (Melucci 1991:358). Em conseqüência, os atores coletivos produzem a ação coletiva, porque são capazes não só de definir a si mesmos enquanto atores coletivos, mas também de definir o campo de sua ação. “Os indivíduos criam um nós coletivo, compartilhando laboriosamente, ajustando pelo menos três tipos de orientações: aquelas relacionadas com os fins da ação (...); aquelas relacionadas com os meios; e finalmente aquelas referidas às relações com o ambiente (por exemplo, o campo no qual tem lugar a ação)” (Melucci 1991:358)
A ação coletiva está condicionada por este processo de construção social do “coletivo”, pois seu significado enquanto identidade coletiva está em construção e negociação. Por esse motivo, o autor pode dizer que é necessário um nível de identificação como pré-condição para qualquer cálculo de ganho ou perda. “A identidade coletiva proporciona a base para a definição de expectativas e para o cálculo dos custos e benefícios da ação. É um investimento contínuo e ocorre como processo.” (Melucci 1994:173)
A idéia de uma autopercepção por parte do ator como pré-condição necessária para a produção da ação coletiva – e no caso de Melucci como ação coletiva mesma – encontra também alguns expoentes em outros autores. Por exemplo, Tilman Evers sustenta que “talvez a noção de identidade seja mais adequada para esboçar os conteúdos básicos dos primeiros passos em direção à constituição de sujeitos de sua própria história (a dos movimentos sociais): tanto a nível individual como coletivo, a primeira tarefa consiste em chegar a uma autopercepção realista de suas próprias características, potenciais e limitações, superando falsas identidades outorgadas de fora, e atravessando as tempestades nas que se alternam excesso e ausência de auto-estima.”(Evers, 1984:18)
Temos então que identidade e ação coletiva são parte de um mesmo processo e acontecem de forma simultânea. Do mesmo modo, da interação da qual resulta esse processo
123 “One should consider those levels as empirical indicators of a possible collective identity and, converserly, should use this concept as an analytical tool to dismantle the reified appearance of those empirical dimensions of a social movement and to attain the constructive process behind them.” (Melucci 1996:75)
decorrem também critérios ou parâmetros de ação compartilhados, assim como em definições do cenário onde essa ação transcorre. Essa trama configura um sistema de ação multipolar que implica também investimentos emocionais e afetivos por parte dos indivíduos. Só a partir desse processo da identidade é que poderíamos pensar que os atores avaliam seu curso de ação; já não partimos de um utilitarismo sem critérios, mas sim dos valores próprios de tal identidade.
A estabilidade de tal identidade é um ponto que merece atenção nesse esquema. Se nos encontramos com um processo que é sempre dinâmico, interativo e relacional, como se entende a estabilidade dos critérios de ação? Neste ponto, a definições voltam a se tornar rígidas. Melucci considera o fenômeno da identidade/ação coletiva como um processo carregado de positividade que nasce precisamente da necessidade de garantir a continuidade e permanência do sujeito coletivo no tempo, estabelecendo seus limites em relação a seu ambiente social, regulando sua vida interna e explicitando os critérios de pertença. No decurso da identidade coletiva, experimentam-se simultaneamente processos de organização como ação e aprendizagens acerca desses mesmos processos sociais que formam sua identidade. Em palavras do próprio Melucci, “a identidade coletiva é um processo de aprendizagem que conduz à formação e manutenção de um ator empírico unificado (...) à medida que esse processo atravessa vários estágios, o ator coletivo desenvolve a capacidade para resolver os problemas que o ambiente lhe apresenta e devém crescentemente autônomo em sua capacidade para a ação no interior da rede na que está situado” (Melucci 1996:158). Sendo assim, sugere usar o termo identization para denominar esta maneira auto-reflexiva que os atores coletivos contemporâneos têm para definir a si mesmos.
Porém, a estabilização não se esgota no estabelecimento de limites, o acordo sobre algumas dimensões e valores, e no fato de que isso se transforme em matéria de aprendizagem enquanto sintoma de continuidade. Esta é sempre dinâmica e está em permanente estado de tensão; produz também sucessivas tentativas “estabilizadoras” que adquirem por um lado a forma de lideranças e, por outro, como já indicamos, diversos modos de organização. São duas formas que procuram cristalizar o complexo de percepções compartilhadas que conformam a identidade coletiva.
“Por um lado, o autor deve manter uma pertença que, pelo outro, deve ser continuamente produzida. Essa tensão está sempre presente, e provavelmente a circulação adquirida por identidade, o aparente paradoxo que esta contém, capture algo disso ao assinalar a contraditória necessidade de permanência no processo construtivo contínuo.”(Melucci 1996:85)
Finalmente, Melucci incorpora uma dimensão, que poderíamos denominar “relacional”, que se refere à necessária diferenciação que a identidade coletiva, ou grupo, deve levar adiante para se distinguir do todo social. Nessa dimensão, o autor reconhece que não se pode superar o chamado “paradoxo da identidade”, que consiste em que, a pesar do reconhecimento de um nós “diferente”, persiste um outro reconhecimento de um nós mais amplo, composto pelos traços culturais compartilhados a nível societal. Ocorre uma espécie de apagamento dos limites que é insuperável, a menos que o grupo assuma uma política de ghetto, mas inclusive nesse caso a identidade estaria dada pelo próprio ghetto que se constitui “contra” o resto da sociedade. Essa dimensão relacional, de algum modo, implica um mútuo reconhecimento entre as partes e um certo nível de reciprocidade. Além do mais, assim como um ator coletivo em seu processo de formação aprende a distinguir a si próprio como diferente dos outros, esse reconhecimento deve ser também compreendido pelos demais, como condição sine qua non.
Acredito que as contribuições de Melucci, ao deixar de considerar o “ator coletivo” como algo dado e estático, são enormemente significativas no caminho que tento percorrer nesta Parte II do trabalho. No entanto, parece-me que seu avanço se detém frente à íntima natureza da identidade, que descrevi no ponto anterior e que o nexo entre o individual e o coletivo, se bem já aparece como bidirecional e interativo, não deixa de ser ainda ambíguo. Persiste certo privilégio do ator individual.
Continua-se supondo um a priori – o sujeito individual – como participante da construção dessa identidade que o destaca, quando na verdade não resta a este outra opção que a de fazê-lo sempre; a não ser assim, as valorações do ator deixariam de pertencer ao universo da identidade coletiva para voltar à do indivíduo. Não se descobre o mecanismo que converte essa ação em uma necessidade, continua-se mantendo em um plano descritivo. Para Melucci, a relação entre o indivíduo e a identidade coletiva dependerá do grau de acesso que este tenha a “certos recursos (cognitivos e relacionais) [que] influam na possibilidade ou não de entrada desse indivíduo no processo interativo de construção de uma identidade coletiva”. Isso supõe, outra vez, que o indivíduo pode ter uma existência às margens da identidade coletiva, pois a identidade coletiva é um produto cujo “consumo” está vinculado às ações coletivas conforme estas têm um caráter mais “espetacular”. Podemos dizer então que não é constitutiva do sujeito individual e sim apenas relevante para o caráter coletivo dos atores sociais.
Melucci não estabelece uma definição clara dos tipos de ações que podem ser chamadas de coletivas, mas induzindo a partir dos exemplos que dá nos diferentes textos,
podemos afirmar que se trata desses fenômenos que aqui nomeamos “espetaculares”: ações reivindicativas, envolvimento em conflitos sociais, agregação positiva de coletivos por solidariedade, formas de organização e fenômenos de liderança, movimentos sociais e partidos, etc. Sem temor a que nossa indução esteja errada, podemos dizer que identidade coletiva diria respeito apenas à esfera pública da vida do indivíduo124.
Em suma, encontramo-nos diante de uma resolução ambígua da relação entre o ator individual e o coletivo, que se inclina a certa valoração do primeiro sobre o segundo, evidenciada pela prescindência do ator individual com respeito ao coletivo e por essa “excessiva” concessão ao indivíduo cujo interagir aparece como fonte de toda identidade coletiva. Contudo, suas contribuições sobre a natureza relacional da identidade coletiva, sua idéia de dinâmica de constituição e a abordagem da identidade como “estrutura cognoscitiva” são preciosos elementos que utilizarei em minha análise.
3 - Para a operacionalização do conceito: “Movimento Social Transnacional”.
Proponho, aqui, uma nova ordem para aqueles conceitos e idéias intuitivas que apresentei em várias passagens dos capítulos anteriores, munido agora de elementos e argumentos para sustentá-lo, confiando também em que é possível operacionalizar este arcabouço para a sua apresentação e discussão com o meu objeto de estudo.
Esse arcabouço inclui então os seguinte conceitos:
1- “Movimento Social Transnacional”
Em termos positivos “movimento social” é aquela ação coletiva motivada, ou baseada, numa identidade coletiva nos termos que aqui entendemos por ela, e que acabamos de sistematizar. Por isso é que afirmo que “movimento social” é igual a identidade mais estratégia/ação coletiva, porque um condiciona o outro de forma recíproca. Pode haver infinitas propostas identitárias, porém, sem o processo de identificação coletiva – a ação coletiva - ela não devém identidade e, portanto, não devêm movimento.
Em termos negativos, o potencial de desbordamento que esse conceito tem – a possibilidade de se estender para fora de qualquer limite estrutural – faz com que as
124 Uma observação interessante é a realizada por Marcos Novaro, que nos últimos anos tem estudado a representação política e sua relação com a identidade. Para ele, a visão de Melucci exalta o papel do ator na geração das relações sociais; sua postura seria “excessiva” ao postular “um self que se desdobra em papéis sociais e personalidades (Friedrich) que continua sendo o centro de imputação das ações (...) E insuficiente porque ignora o que escapa ao jogo intersubjetivo: em particular os mecanismos com os quais a política intervém sobre as identidades (Marramo).”(Novaro 2000:175)
noções de rede, organização, coalizão, e outras fiquem limitadas à expressões organizativas do movimento social, e não definam o próprio movimento social.
São indicadores da presença de um movimento social: ações coletivas e identidade social.
A natureza transnacional do movimento está determinada por sua abrangência geográfico-política nos termos explicitados no Capítulo 3: o nível de agencia da ação que é não-governamental, e que é produzido no espaço para além do doméstico, ou seja, que envolve um espaço geográfico e político de pelo menos mais de um Estado nação.
Indicador: abrangência geográfico-política.
2- Proposta Identitária e Estrutura dura da realidade
Existem os fatos, que eu chamo aqui de estrutura dura da realidade, e que acontecem com independência das pessoas, e dos atores sociais. A identidade é ela mesma uma proposta de ordem desses fatos que, como vimos, só podem ser apreendidos através da sua enunciação discursiva. Por isso, a estrutura dura opera como um limite para a proposta de identidade que a ordena e, na minha ponderação, esses fatos são menos relevantes do que as propostas. Nesse sentido, as oportunidades não existem; elas são criadas.
Assim, as expressões discursivas devêm os indicadores da proposta identitária. Por motivos de praticidade, encurtamos o universo das expressões discursivas a aquelas mais relevantes na lógica da identidade: a definição do nós, do outro e as descrições do cenário político.
3- Ação coletiva125 e repertório único.
Trabalharei, por um lado, com um conceito fisiológico e amplo de “ação coletiva” que descreve genericamente toda ação que envolve um grupo de pessoas – desde o ato da fala até uma manifestação de rua. E digo que essa definição é genérica porque o tipo de ações que esse grupo desenvolve coletivamente conforma ex post um repertório
único que pode ser sistematizado como sendo-lhe próprio e que, sendo rígidos com a
lógica, não pode ser definido a priori. A noção de grupo aqui é chave, porque faz referência à identidade coletiva, e essa é a outra forma em que vou trabalhar a ação
125 Para “ação coletiva transnacional” a definição e indicadores de transnacional é a mesma que para movimento social
coletiva, porque o sentido dessa ação, o seu conteúdo estratégico, tem relação com duas questões que envolvem poder: a extensão da identidade – ou seja que mais pessoas se identifiquem com ela – e/ou dependendo do grau de explicitação, a
eliminação do outro, da proposta de ordem inimiga ameaça.
Indicadores: ações ou colocações estratégicas cujo agente coletivo visa ou a extensão do seu poder, ou a eliminação da ameaça do outro.
4- Momentos/ciclos de mobilização
A proposta identitária precisa ser constantemente renovada, nesse sentido, os três fatores que, como sustentei, garantem sua renovação não são constantes e mudam através do tempo, por isso é possível afirmar que existem ciclos ou momentos de mobilização. Só que para identificar os elementos que determinam o ciclo de um movimento social dado é preciso observar a descrição da realidade que sua proposta de ordem faz, pois encontra-se ali a chave do ciclo. Podem ser, então: elementos emotivos vinculados com crise de lideranças, bem como conflitos fortes entre o “sedimento” da realidade passada e a novidade, os outros dois elementos.
O indicador que proponho trabalhar aqui para ciclo/momento tem relação com esse aspecto e o chamarei de conflitos discurso (identidade) / fatos (estrutura dura da realidade).
5- Os ativistas
O jogo das identidades que observamos na seção anterior demonstra que o papel dos indivíduos é central na formação das identidades coletivas e, portanto, dos movimentos sociais. Porém, não todos os indivíduos têm o mesmo papel ou importância nesse jogo. Chamo aqui de “ativistas” aqueles indivíduos que têm um papel protagônico em alguma das formas de ação coletiva descritas acima. Ou seja, que participam ativamente no desenvolvimento da estratégia discursiva, isto é, na formulação da proposta identitária – a primeira sinalização para a eliminação das propostas rivais – ou do traçado das estratégias de extensão dessa proposta. A diferença entre “ativista” e militante ou simpatizante está determinada por essa proximidade.
Os indicadores que uso são: um mais simples, para identificar esses ativistas, a saber, se participa ou não nas atividades mencionadas. E outros para avaliar a relevância dessa participação para o conjunto da estratégia do movimento nos diversos
momentos; para tanto, utilizo a percepção dos demais ativistas a respeito uns dos outros.