Conforme mostra Peixoto (2004), a história das teorias sobre o fenômeno da migração é, em vários aspectos, atribulada. Primeiramente, no final do século XIX e início do século XX, momento de consolidação das Ciências Sociais, essa questão foi subestimada pela maioria dos autores clássicos. Apesar da importância que o movimento migratório assumiu no contexto europeu nessa época (seja sob a forma de deslocamentos internos que caracterizaram o êxodo rural ou sob a forma de fluxos internacionais motivados pelo povoamento e colonização de novos continentes), esse assunto surgiu de maneira marginal nas produções dessas áreas.
Posteriormente, ao longo do século XX, o interesse pela questão migratória tornou-se crescente. Entretanto, as referências ao tema foram dispersas. Nos estudos da Sociologia contemporânea, por exemplo, a migração, em grande parte das vezes em que é relacionada, não aparece de forma autônoma, diferindo do que acontece com temas considerados básicos, como o trabalho, a educação e as questões territoriais. Essa tendência à dispersão também pode ser
verificada nas demais Ciências Sociais. Dentre as várias disciplinas, a Geografia talvez se destaque por dedicar maior atenção ao problema migratório (PEIXOTO, 2004).
Desse modo, como aponta Peixoto (2004), o tema da migração passa a estar vinculado a diversas ciências. Essa condição de ser “terra de ninguém” envolve desvantagens (como a não valorização do tema e o não investimento por algumas áreas), mas, sob outra perspectiva, também abrange vantagens, dado o enriquecimento analítico proporcionado pela interdisciplinaridade. O percurso histórico detalhado das diversas concepções nos estudos sobre migrações ultrapassa os limites desta pesquisa. Sendo assim, por esse motivo, será traçado, muito brevemente, um panorama dessas teorias, com o objetivo de contextualizar a discussão e o lugar teórico onde o presente trabalho se situa.
De acordo com os estudos de Vainer (1996, 2005), os modelos e teorias migratórias podem ser classificados em duas grandes abordagens principais do pensamento social: o individualismo metodológico e o estruturalismo. A primeira delas, apoiando-se no referencial econômico neoclássico, abrange um grupo de teorias microssociológicas que entendem a migração como um exercício de escolha no território da liberdade. Nesse modelo, o indivíduo é o ator principal da migração, uma espécie de empresário de si mesmo, possuidor de um certo capital humano. Seu movimento é explicado da mesma forma que o movimento do empresário na economia, ou seja, a partir de uma racionalização matemática dos custos e ganhos, das perdas e benefícios. O migrante, então, é o indivíduo que, ao comparar o local onde ele se encontra e os demais, decide entre se deslocar ou permanecer onde está, visando obter mais vantagens e/ou evitar prejuízos. Para esse referencial, portanto, a migração seria um mecanismo regulador, que atuaria corrigindo os desequilíbrios. Segundo Vainer (96), esse raciocínio é utilizado não somente para explicar a mudança territorial de um indivíduo, mas também para explicar o fluxo de um grupo ou de uma população.
Ao considerar a existência de espaços com características economicamente desiguais, essa perspectiva poderia ser interpretada como tendo um viés estruturalista. Entretanto, conforme analisa Peixoto (2004), tais diferenças são entendidas como variáveis intervenientes, que apenas atuam influenciando, ou seja, como precursores da decisão do sujeito, que é dono de seu destino. Assim como reflete Vainer (1996), esse universo teórico-conceitual não compreende a realidade das migrações originadas por relações de força que não sejam aquelas características de
gravitação, de atração e repulsão, também denominadas pelos autores de push-pull. Baseando-se na suposição de um mundo da liberdade e da igualdade absolutas, onde a única regulação é a das forças de mercado, as migrações motivadas pela perseguição ou dominação política não encontram espaço para serem pensadas.
Se o enfoque citado é criticado por defender a total liberdade de ir e vir do indivíduo que se desloca, a segunda corrente principal na produção científica sobre a migração, em sua versão mais corrente, é apontada pelo pouco, ou nenhum, reconhecimento da ação do indivíduo. De maneira generalizada e simplificada, no modelo estrutural, não são os indivíduos e suas escolhas que explicam a mobilidade e a localização da população. Nessa outra abordagem, o espaço não é mais o da liberdade individual, mas o da estrutura, sendo a mobilidade humana submetida a sua lógica e dinâmica. Nesse sentido, essa perspectiva abrange o cenário global, enfatizando as relações sociais de produção e propriedade que provocam desigualdades entre as regiões e determinam a migração (VAINER, 1996).
De acordo com esse autor (1996), nas versões mais tradicionais dessa perspectiva, as motivações quando são levadas em consideração, são entendidas como atualizações subjetivadas das determinações da estrutura. Os indivíduos e os grupos passam a ser concebidos como reprodutores em um contexto onde a história já está inscrita, e a sua mobilidade, longe de ser a manifestação de uma liberdade individual, não passa de uma ficção, realista e realizável, uma manifestação das leis necessárias à estrutura. Desse modo, em oposição ao sujeito onipotente e irredutivelmente livre revelado pelas teorias neoclássicas, o sujeito na corrente radicalmente estruturalista é quase inexistente. Na realidade, para essa linha de argumentação, é como se um único sujeito absoluto reinasse: a estrutura (VAINER, 2005).
Assim como reflete Almeida (2011), apesar das importantes contribuições que essa última perspectiva teórica oferece aos estudos sobre a migração, as condições objetivas que afetam os indivíduos e que, portanto, estão envolvidas no processo migratório não são suficientes para tratar da complexidade desse fenômeno e da sua dimensão singular. Para um maior alcance analítico, compreende-se que é necessário a busca por uma síntese entre as duas abordagens, contemplando de maneira articulada os determinantes sociais e históricos, mas também as dimensões políticas e subjetivas envolvidas no fenômeno da migração.
Nessa direção, foi possível identificar um conjunto de pesquisas e de estudos que se aproximam quanto à defesa da migração e, especificamente, do refúgio como fenômenos não redutíveis a leis da oferta e da procura ou a fatores do tipo push-pull. Para esses autores, os migrantes não devem ser vistos como vítimas passivas do sistema ou dos efeitos perversos da globalização, mas como sujeitos, que expressam a resistência e uma luta afirmativa, apesar dessas determinações (CORSINI, 2007).
Como indica o levantamento de Corsini (2007), as produções de Hardt e Negri (2001), de Sayad (1998), de Mezzadra (2005) e, aqui, acrescenta-se a própria produção dessa autora e de Souza (2010, 2012, 2014) convergem para a compreensão da ambiguidade da vivência do migrante. Afetados pelas desigualdades sócio-históricas do mundo, os migrantes, nessa concepção, encarnam uma potência criadora e transformadora, corporificando em suas lutas o desejo por liberdade e mudança, próprio do humano. Paralelamente à dimensão trágica da fuga, há uma recusa à dominação. Nesse sentido, ainda que se dê de maneira negativa, essa recusa a continuar vivenciando a violência e a opressão é o começo de toda política de libertação (SOUZA, 2012). Coerente com essas reflexões a respeito da capacidade ativa do migrante exploram-se, brevemente, a seguir, algumas considerações teóricas sobre a dimensão de resistência desse sujeito a partir do referencial de Vigotski (1998, 2001a), Espinosa (1983a) e Sawaia (2000, 2009).