U TVIKLING AV KATEGORIER

O balanço social surgiu inicialmente na França, na década de 60, quando várias empresas francesas já o elaboravam voluntariamente, revelando informações, exclusivamente, dos recursos humanos que trabalhavam nas organizações. Foi na França também, inicialmente, onde se estabeleceu a obrigatoriedade para publicação do balanço social por meio da Lei no. 77.769, de 12 de julho de 1977, sendo posta em prática pela primeira vez em 1979 e submetendo as empresas que possuíam 300 ou mais funcionários a publicar o balanço social (Tinoco, 2001, p. 30). Para o pesquisador francês Marquès (1977) citado por Tinoco (1984, p. 23), “a melhor forma de prestar contas das performances empresariais consiste em elaborar um quadro sócio–econômico, que leve em conta de um lado os recursos externos utilizados, e do outro os aportes à comunidade.” Recentemente, esta abordagem vem sendo denominada de “balanço social em sentido restrito”, já que a inserção de questões econômicas, ambientais, e de cidadania às sociais ampliaram o escopo do balanço social, denominando-o de balanço social em sentido amplo (Tinoco, 2001, p. 42).

O balanço social, segundo Ribeiro e Lisboa (1999, p. 72), pode ser definido como:

22

[...] um instrumento de informação da empresa para a sociedade, por meio do qual deve ser explicitada a justificativa para sua existência. Em síntese, esta justificativa deve provar que o seu custo – benefício é positivo, porque agrega valor à economia e à sociedade, porque respeita os direitos humanos de seus colaboradores e, ainda, porque desenvolve todo o seu processo operacional sem agredir o meio ambiente. Este instrumento tem o potencial para demonstrar o lado social e humano das empresas, sua responsabilidade social e seu compromisso com as gerações presentes e futuras.

Alinhado a esta concepção, Martins (1997) citado por Santos (1999, p. 33) entende que o balanço social, ao se referir à responsabilidade social da empresa, reveste-se de grande importância, já que “a empresa gira em função da sociedade e do que a ela pertence, devendo, em troca no mínimo prestar-lhe contas da eficiência com que usa todos esses recursos”. Neste sentido Santos et al (1998) citado por Santos (1999, p. 34 e 35) entendem que o balanço social “será um poderoso referencial de informações nas definições de políticas de recursos humanos, nas decisões de incentivos fiscais, no auxílio sobre novos investimentos e no desenvolvimento da consciência para a cidadania”.

O inter-relacionamento entre balanço social e responsabilidade social corporativa é destacado por Carneiro (2002, p. 46), afirmando que:

Essa visão sistêmica de influência da entidade na sociedade e na economia, e vice – versa, e a relevância da permuta de informações entre esses segmentos originam propostas de novas formas de demonstrações contábeis, destacando-se o Balanço Social, conjunto de indicadores sociais que demonstram o nível de responsabilidade social das empresas.

Corroborando com esta idéia, Ribeiro e Lisboa (1999, p.74) entendem que “a Contabilidade possui os instrumentos necessários para colaborar na identificação do nível de responsabilidade social dos agentes econômicos. Estes instrumentos se traduzem no Balanço Social”.

O presente trabalho utilizará o balanço social segundo o modelo do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), instituto criado em 1981 e que a partir de 1997 iniciou uma grande campanha em prol da elaboração do balanço social pelas empresas. Dessa forma, é fundamental apresentar a concepção de balanço social para o IBASE (ver anexo 1), segundo a qual:

O balanço social é um demonstrativo publicado anualmente pela empresa reunindo um conjunto de informações sobre os projetos, benefícios e ações sociais dirigidas aos empregados, investidores, analistas de mercado, acionistas e à comunidade. É também um instrumento estratégico para

avaliar e multiplicar o exercício da responsabilidade social corporativa. No balanço social a empresa mostra o que faz por seus profissionais, dependentes, colaboradores e comunidade, dando transparência às atividades que buscam melhorar a qualidade de vida para todos. Ou seja, sua função principal é tornar pública a responsabilidade social empresarial, construindo maiores vínculos entre a empresa, a sociedade e o meio ambiente. O balanço social é uma ferramenta que, quando construída por múltiplos profissionais, tem a capacidade de explicitar e medir a preocupação da empresa com as pessoas e a vida no planeta.

Desde 1997, o sociólogo Herbert de Souza e o IBASE vem chamando a atenção empresários e de toda a sociedade para a importância e a necessidade da realização do balanço social das empresas em um modelo único e simples. De acordo com o IBASE se a forma de apresentação das informações não seguir um padrão mínimo, torna-se difícil uma avaliação adequada da função social da empresa ao longo dos anos. Além disso, a predominância de dados que possam ser expressos em valores financeiros ou de forma quantitativa é fundamental para enriquecer este tipo de demonstrativo. Devido a estas razões apresentadas, o presente trabalho utilizará os dados contidos nos balanços sociais publicados segundo modelo IBASE pelas empresas componentes da amostra em estudo, visando uniformização e comparabilidade dos dados obtidos, além de um banco de dados mínimo para a realização dos testes empíricos.

O balanço social, na concepção do sociólogo Herbert de Souza e do próprio IBASE, é entendido de uma forma bastante ampla, mas muito próxima à teoria dos stakeholders, já que a definição de grupos de interesse também é feita em termos amplos como o fez Freeman (1984, p. 46), segundo a qual stakeholder é qualquer grupo ou indivíduo que afeta ou é afetado pelo alcance dos objetivos da empresa. Para Souza (1997) citado por Tinoco (2001, p. 135):

O Balanço Social atende a todos. Para os dirigentes, oferece os elementos essenciais para as decisões sobre programas e responsabilidades sociais que a empresa venha a desenvolver. Os empregados têm a garantia de que as expectativas cheguem até os patrões de uma maneira sistematizada e quantificada. Os fornecedores e investidores passam a conhecer a maneira como a empresa encara as responsabilidades em relação ao quadro humano, o que representa um indicador de como a empresa é administrada. [...] vários são os itens de verificação das atividades sociais: educação, saúde, atenção à mulher, preservação do meio ambiente, contribuições para a melhoria de vida e de trabalho dos funcionários, desenvolvimento de projetos comunitários, erradicação da pobreza, geração de renda e criação de postos de trabalho.

Desse modo, entende-se que o desempenho social corporativo definido como um modelo centrado na empresa em que se sugere a relevância do ambiente social e o foco em resultados sociais e uma orientação para resultados de caráter multidimensional (Griffin, 2000, p. 481), pode ser representado pelos dados provenientes do balanço social definido nos termos do

IBASE, formando uma importante base de dados para a construção de um indicador de desempenho social corporativo de empresas no Brasil.

No Brasil, também no ano de 1997, o tema passou a ser objeto do Projeto de Lei no. 3.116 de autoria das deputadas federais Marta Suplicy, Maria da Conceição Tavares e Sandra Starling, estabelecendo a obrigatoriedade da publicação do Balanço Social para as empresas privadas com mais de 100 funcionários e para todas as empresas públicas, concessionárias e permissionárias de serviços públicos (Tinoco, 2001, p. 135). De acordo com Carneiro (2002, p. 54), “a função social das empresas situadas no âmbito da livre iniciativa no Brasil representa o cumprimento de preceitos constitucionais, tendo a demonstração contábil do Balanço Social respaldo constitucional para sua elaboração”. Finalmente, para Souza (1997) "Realizar o Balanço Social significa uma grande contribuição para consolidação de uma sociedade verdadeiramente democrática.”