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As práticas haliêuticas de que se ocupa este trabalho – como tantas outras actividades humanas – não existem isoladamente, mas sim como parte de complexos de trocas mais vastos, apoiando-se em utensílios materiais e cognitivos que integram, necessariamente, universos de relações sociais, políticas e económicas muito mais abrangentes. Neste capítulo, mostrarei que a ocupação humana, o desenvolvimento das actividades económicas e a transformação da paisagem dos grandes areais, dunas, matas e charnecas do litoral central resultam de um processo de conjugação de interesses afectos a grupos sociais distintos: pescadores, lavradores, comerciantes, representantes da administração pública e veraneantes. Ainda que alguns destes interesses sejam divergentes – e, eventualmente, conflituais – é a partir da sua conjugação num dispositivo espacial único que se constitui historicamente a zona onde se exerce a faina da xávega, tal como a conhecemos hoje; e é, justamente, à acção conjugada dos vários interesses em presença – ainda que com modos de incidência diferenciados de acordo com os contextos regionais e os momentos históricos – que se deve a “escravatura” de que falam tantos pescadores quando se referem ao seu passado de trabalho e ao das suas gentes.

Para evidenciar a interdependência das economias marítimas e das regiões do interior, os historiadores apoiam-se na noção de arrière-pays (Brioist 1997: 24) 95, cuja operacionalidade corrobora aliás, à escala, os factos relativos à colonização dos areais do litoral central e à emergência das novas redes de pesca – as artes – em que, a partir de finais do século XVIII, se apoiou todo este processo. Sendo então propriedade incerta, municipal ou estatal, as zonas costeiras adjacentes a Vieira de Leiria, Coimbrão, Marinha das Ondas, Mira, Vagos, Ílhavo, Ovar e seus arrabaldes (Murtosa, Estarreja, Pardilhó, etc.), Cortegaça, Esmoriz, Paramos e Silvalde foram-se povoando

95 – «Un arrère-pays a quatre fonctions majeures: nourrir la croissance démographique des ports, leur rendre disponible un réseau de richesses et de savoir-faire indispensable à leur réussite, leur procurer des produits à échanger et enfin constituer un marché pour l’écoulement des cargaisons de retour» (Brioist 1997: 77); cf. o conceito de “maritimidade” na introdução a Peron e Rieucau (1996: 13-51). Se o primeiro destes conceitos tem um pendor funcional marcadamente economicista, o segundo é bastante mais abrangente, apelando para diferentes tipos de questões de ordem social, cultural e simbólica.

de palheiros, de barracões e de armazéns, necessitando depois as autoridades municipais ou estatais de regulamentar a presença das populações através do afora- mento de parcelas de terreno e do pagamento de licenças pelos seus palheiros. Nos areais instalam-se não só pescadores oriundos de outros locais e em demanda, sempre, de melhores condições mas, também, muita gente pobre do mundo rural envolvente, excluída da posse da terra e em busca, igualmente, de oportunidades de trabalho.

O crescimento do número de companhas e de pescadores ao longo do século XIX evidencia a emergência de um autêntico proletariado do mar, sendo de salientar que processos similares ocorreram, também, noutros pontos da Europa: nas margens do norte do Mar Báltico, por exemplo, «most fishing communities started out as seasonal settlements used by fishing farmers during the Summer. Increased population pressure and proletarianization turned landless peasants into fishermen, and communities like the one pictured here became inhabited the whole year round» (Lofgren 1979: 96); também aqui estas transformações se encontram associadas à introdução de novos tipos de redes responsáveis pelo aumento das capturas, fazendo da beira-mar um pólo de atracção para as gentes em fuga dos campos.

A existência de populações que fazem depender a sua sobrevivência da captação de recursos do meio marítimo, em cujas margens habitam, deve pois ser pensada, no contexto estudado, a par com as profundas transformações que afectaram o mundo rural com o desmantelamento da ordem senhorial do Antigo Regime e com a presença do poder central nas suas periferias – atendendo, entre outros aspectos, ao papel histórico da Igreja (por via dos seus rendeiros, confrarias e beneficiários eclesiásticos) e do Estado (por via da administração florestal, do fisco e das leis que condicionam a organização do trabalho ou as condições de acesso ao espaço do litoral e aos seus recursos). Como veremos, é neste quadro que se articulam as sucessivas transformações nas relações de produção e na organização do trabalho da pesca – questão que deixarei para a parte final deste capítulo.

As movimentações populacionais

Ao longo do século XIX, nos areais que constituem o interface litoral compreendido entre Espinho e Vieira de Leiria, o progresso impõe as suas marcas sobre o espaço e, à medida que se vão povoando os cordões dunares que defendem o litoral, os contrastes acentuam-se enormemente: nas praias mais frequentadas pelos banhistas vindos das cidades surgem hotéis, cafés, salões de baile e casas de jogo; e já

em finais do século XIX e nas primeiras décadas do século XX os pescadores, explorados pelos senhorios das companhas, são desprezados pelos poderes públicos e sobrecarregados de impostos, segregados e condenados a migrarem sazonalmente para fugir à miséria, enquanto a burguesia letrada que vem a banhos nas estâncias balneares se entretém a determinar os traços do seu carácter e a descrevê-los como descendentes de fenícios, gregos e púnicos, vendo neles a imagem dos representantes das façanhas marítimas heróicas de antanho – vestígios do passado glorioso da nação.

Desde cedo na exploração dos recursos marítimos que os pescadores suportaram as duras exacções feudais que lhes eram exigidas por pessoas estranhas ao seu ofício, havendo notícia de inúmeras queixas contra os detentores destes privilégios, ao longo de vários séculos. As imposições económicas sobre a actividade da pesca, a par com as imponderabilidades do meio, constituíram desde sempre as duas faces de um mesmo problema: a partir do século XIX, por todo o litoral, desde a orla lagunar de Aveiro à foz do Lis, constata-se a emergência de um mesmo tipo de mecanismos produtores de pobreza decorrentes de um conjunto de factores históricos similares em toda a zona da xávega – mecanismos cujos contornos procurarei identificar ao longo deste trabalho e que, sem prejuízo da sua especificidade, podem enquadrar-se no panorama de transição económica e social da sociedade portuguesa, tal como foi traçado por Manuel Villaverde Cabral em O Desenvolvimento do Capitalismo em Portugal no Século XIX (1977 [1976]).

Nesta perspectiva, as deslocações de população, o trabalho sazonal e a emigração em massa constituem indicadores da “decomposição do campesinato” – processo que se acelera nas décadas de cinquenta e sessenta do século XIX (Cabral 1977: 215). No mundo agrícola, a emigração resulta da «extrema divisão da terra, até à inviabilidade económica de certas parcelas» (1977: 229), dado o aumento do número de proprietários que, paradoxalmente, faz aumentar também o número dos expropria- dos, impedidos de se servirem dos terrenos comunais, pastos, baldios e matas agora vendidos ou aforados. Constituiu-se assim um “exército de reserva” pronto a vender a sua força de trabalho nos arrozais, searas, vinhas, etc. dos vales do Tejo e do Sado, nas fábricas, na construção de estradas e caminhos-de-ferro e, também, nos trabalhos ligados às actividades portuárias, inclusivamente em Lisboa. Como veremos na ter- ceira parte deste capítulo, o processo é bastante semelhante no universo da arte xávega, com o fraccionamento das companhas em grandes sociedades de quinhoeiros que, depois, se tornam propriedade de um número cada vez mais reduzido de senhorios.

A proletarização dos pescadores não significa, no entanto, a existência de um mercado aberto em que os capitais de investimento e a força de trabalho disponível possam interagir livremente; a abertura de mercados que acompanha o desenvol- vimento da actividade piscatória fez-se, sobretudo, no âmbito restrito das conjunturas próprias dos núcleos de povoamento envolventes às várias praias – no âmbito das redes de troca regionais, com os seus grupos mais influentes, os parentescos e o clientelismo político e económico. O termo “desenvolvimento” deve aqui, aliás, ser relativizado, pois a implantação do fisco e do comércio, das classes ociosas 96 que vêm a banhos, a concomitante transformação dos espaços, etc., encerram uma dupla realidade: à medida que as redes de trocas se foram complexificando, deixando as suas marcas nos espaços (indústria de lazer, serviços, urbanismo e equipamentos sociais, etc.), a pobreza e as difíceis condições de trabalho dos pescadores mantiveram-se sempre proporcionalmente constantes, a despeito das várias melhorias verificadas ao longo do tempo nos padrões de vida da sociedade portuguesa.

Vimos no capítulo precedente que na segunda metade do século XVIII, a partir do Furadouro, ou de Buarcos, se difunde a utilização de um tipo de rede semelhante ao chinchorro mas de grandes dimensões – a arte – trazida do Mediterrâneo, onde o peixe escasseava. A viabilidade da utilização das artes tornou-se possível pela introdução, na década de setenta de Setecentos, das novas técnicas de extracção de óleo de peixe e de um engenhoso processo de salga que permite a conservação dos excedentes de pescado – até aí vendidos a preços muito baixos aos agricultores para adubar as terras de cultivo. Deste modo, os pescadores puderam aproveitar todo o peixe que tiravam do mar e, consequentemente, a exploração dos recursos marítimos intensificou-se, tendo as redes aumentado de tamanho e crescido o número de homens necessário para manobrá-las.

Os pescadores de Aveiro, da Murtosa, de Ovar e de Ílhavo encontraram assim condições para se instalarem nos locais em que exerciam sazonalmente a sua actividade, dando origem ao aparecimento de novas povoações piscatórias em inúmeros pontos do litoral português. As condições de sobrevivência que estas novas povoações ofereciam, contudo, não eram suficientes para a fixação das populações: havia que contar não só com as dificuldades de transportes e com a relativa incipiência

96 – A designação classes ociosas tornou-se corrente por alturas da revolução de 1820, por oposição às classes do trabalho (Mendes 1993: 494). Alain Corbin, no seu trabalho consagrado

dos mercados mas, sobretudo, com os próprios condicionamentos impostos pelo meio e pela natureza dos recursos ou, ainda, com a acção gravosa do regime senhorial. Inequivocamente, já os relatórios de Lacerda Lobo para a Academia Real das Ciências, na viragem do século XVIII para o século XIX, apontavam os abusos dos rendeiros e outros detentores de privilégios como «huma das causas mais poderosas da emigração que fazem os pescadores da nossa costa» (1812: 370) – abusos que, pela acção do fisco, se manterão com o Liberalismo e, depois ainda, com a República. Assim, as movimentações populacionais continuaram, envolvendo números cada vez mais elevados: de Verão, a safra da sardinha com as grandes redes de arrastar para a praia ocupava alguns milhares de pessoas mas, chegando o Inverno, grande parte desta gente via a fome entrar-lhe em casa, pelo que deixavam para trás os seus palheiros de madeira encavalitados nas dunas e iam pescar para outras paragens.

Vejamos mais demoradamente este processo. Desde as primeiras décadas de Setecentos, ou mesmo desde o século XVII, já os pescadores fogem de Ovar para irem pescar à Praia da Aguda e ao Douro (da Afurada até à Régua), onde são chamados de “marmoteiros” (Aires de Amorim 1989: 393-395) 97. Os ilhavenses começam a movimentar-se para sul ainda na centúria de Seiscentos, deslocando-se para Quiaios e Mira – aonde afluem igualmente gentes dos concelhos de Cantanhede e Montemor-o-Velho; em Mira regista-se também a chegada de gente de Aveiro e da Murtosa (Cravidão 1988: 105). Lacerda Lobo alude a um informante de Buarcos que, em 1794, afirma haver mais de quarenta anos que os pescadores de Aveiro deixaram de vir aí pescar com espinhel. Ultrapassando a linha do Mondego 98, os barcos ílhavos chegam por mar à Nazaré em meados do século XVIII e, ainda, a Cascais, à Costa da Caparica, Sesimbra, Costa da Galé, e

aos imaginários da praia entre 1750 e 1840, utiliza também esta expressão (1989: 92, 108). 97 – Segundo João Frederico Teixeira de Pinho (1868), os pescadores de Ovar, «no princípio, iam de preferência para o Rio Douro, Póvoa e Vila do Conde» (1959: 81).

98 – Para Amadeu Cachim, em Os Ílhavos, o Mar e a Ria, a dispersão dos ílhavos, a pé, para Cascais, Lisboa e Sesimbra, remonta ao início do século XVIII. Segundo explica o autor (que não cita as suas fontes), entre estas gentes «contava-se um jovem casal – o Manuel Simões, que veio a ser arrais duma fragata do Tejo e a Maria Manuela do Nascimento, a qual, segundo reza a tradição, foi, naquela época, a varina mais bonita da Ribeira de Lisboa. (…) Deste casamento, no ano de 1734 nasceu um filho que se chamou Francisco Manuel do Nascimento. (…) Este menino, com o auxílio de seu padrinho e protector – o patrão-mor das fragatas reais – conseguiu ingressar num Seminário…» (Cachim 1988: 19). Admirado por Garrett, este poeta filho de pescadores de Ílhavo ficou conhecido pelo nome de Filinto Elísio; em finais do século XVIII, perseguido pela Inquisição, exila-se em Paris onde vem a falecer no ano de 1819.

Olhão, instalando colónias piscatórias nessas localidades 99; em 1790 instalam-se nos areais da Costa de Lavos, fundando a Cova 100.

As obras de desobstrução e regularização das barras de Aveiro e do Lis marcam uma etapa fundamental no processo de fixação de populações no litoral. Após a abertura da barra de Aveiro em 1808 (Oudinot 101 abandonara o Lis para vir colaborar nesta obra), os pescadores de Ílhavo tinham grandes dificuldades em alcançar os areais de S. Jacinto com os seus barcos, devido à alteração das correntes; por isso, muitos deslocam-se para sul da barra. Diz-nos Ernesto Veiga de Oliveira referindo-se ao ano de 1808, após a abertura da barra do Vouga: «logo em Dezembro desse ano os homens da companha do Luís da Bernarda (Luís dos Santos Barreto) saem ao mar, rumo ao sul, levando redes e aprestos, em demanda de novo varadouro onde se possam instalar e continuar a exercer uma xávega compensadora, e escolhem um varadouro no areal limpo, a que dão o nome de Costa Nova (por oposição à Costa Velha de S. Jacinto)» (Oliveira 1965: 57); os de

99 – «Desde 1790, deixaram de vir os barcos de pesca da costa de Ílhavo à praia da Sra. da Nazaré, mas nessa data a colónia de ílhavos na praia era contada por muitos centos de pessoas» (Pedro 1944: 122-124). Na barra do Tejo e na Caparica instalam-se à volta de 1770, juntamente com os algarvios (Oliveira, Galhano e Pereira 1988: 222-223); veja-se a deliciosa narrativa intitulada «Nova Relação da Batalha Naval que Tiveram os Algarvios com os Saveiros nos Mares que Confinam com o Celebrado País da Trafaria», in Ferreira (1980: 31- -32). Em Olhão, gentes de Ílhavo e Ovar integram, em 1774, as tripulações da Companhia das Reais Pescarias do Algarve (Oliveira, Galhano e Pereira 1988: 204); ver a nota 119 infra, acerca do processo utilizado nas deslocações marítimas para o Algarve. Em Ílhavo, onde os pescadores regressavam pelo Natal e em finais de Agosto (para a procissão em homenagem do Senhor Jesus dos Navegantes) eram chamados de Sesimbrões (Cachim 1988: 19). Escreveu Raúl Brandão a propósito da Nazaré, em 1923: «É o mesmo tipo que conheço de Aveiro, de Caparica e de Sesimbra. O patrão Joaquim Lobo, de grandes barbas brancas, afirma que esta gente veio de Ílhavo… Alguns lembram-se de ouvir a mesma coisa aos velhos e teimam: – Somos de Ílhavo… Viemos de Ílhavo… – Também tenho ideia de que foram os cagaréus que povoaram os melhores e os mais piscosos pontos da costa. Ontem como hoje, vinham por aí abaixo, aos dois e três barquinhos juntos, até ao Algarve. (…) Sabiam a costa a palmos. Voltavam um dia com a mulher, os filhos, a rede e a panela da caldeirada. Fixavam-se no areal, construíam os palheiros, cobrindo-os com rama, e fundavam uma nova povoação» (Brandão s/d [1922]: 83).

100 – Jorge Pereira, «Costa de Lavos – Origem da Povoação», in Mar Alto, Semanário da

Região da Figueira da Foz, 1982: 17 de Novembro, 24 de Novembro e 15 de Dezembro; 1983: 5 de Janeiro e 26 de Janeiro; esta é também a versão que consta em Palheiros do

Litoral Central Português, de E. Veiga de Oliveira e F. Galhano (1964). No entanto, F. Gomes Pedrosa, referindo-se às artes, diz que «por um documento de 1788 se constata que lá trabalhavam pelo menos há catorze anos empregando mais de 1500 pessoas. (…) Em 1788, José Rodrigues Ramalho, Gabriel António Bastos e os restantes “senhorios” das “artes” de arrastar da Costa de Lavos manifestam à rainha a impossibilidade de manterem a actividade, se não for revista a carga fiscal» (Pedrosa s/d). Cf. infra, nota 142.

S. Jacinto vogam para sul e ultrapassam o Mondego, instalando-se na Gala e na Cova, na Costa de Lavos e na Leirosa 102. Nas águas interiores da ria, a apanha do moliço «tornou-se tão intensa que, praticada em qualquer altura do ano – mesmo durante a desova – a ria de Aveiro se viu praticamente desprovida da sua fauna» (Arroteia 1984: 62). Uma vez instituído o defeso, em 1868, ter-se-ão «agravado as condições de vida da população local, acentuando-se, a partir de então, as saídas para outros pontos do país» (1984: 62).

A sul, as obras de Oudinot, permitindo a navegabilidade do Lis junto à foz, abriram caminho à colonização dos areais da Praia da Vieira e ao desenvolvimento da construção naval e da pesca de mar, na primeira metade do século XIX. Os apelidos Lavos, Mira, Mirão, Tocha, Quiaios ou Murtinheira indiciam a afluência de gente destas localidades, a partir da Invasão de 1810 103. Porém, com o agravamento das condições de vida, motivado, entre outras razões, por novas obstruções da foz, os pescadores da Vieira começam – em data imprecisa que não recuará, provavelmente, muito além do último quartel do século XIX – a deslocar-se sazonalmente para o Tejo, à semelhança do que faziam já os de Ovar, Ílhavo e Murtosa. Vão em demanda do sável (que pescam com redes de arrastar semelhantes à arte mas de dimensão reduzida e a que chamam varinas) e acabam por se instalar em aldeias palafíticas nos confins da lezíria – Palhota, Conchoso, Escaropim, Vau, Caneiras, Casa Branca… O estudo pioneiro de Maria Adelaide Neto dos Santos sobre os avieiros 104 indica os

102 – Diz ainda Ernesto Veiga de Oliveira: «Ao mesmo tempo que a de seu irmão Luís, sai de S. Jacinto a companha de José da Silva Barreto, que vara nos areais da Cova de Lavos, ao sul do Mondego, e aí se instala e ergue os seus palheiros» (1965: 57). Finalmente, «o outro filho, José Francisco, emigra para a Leirosa, por volta de 1865» (1965: 58). Também a

Monografia da Gafanha do Padre João Vieira de Rezende (cuja primeira edição é de 1938) relata o acto de fundação da Costa Nova por Luís dos Santos Barreto, dizendo que após a partida das companhas dos homens de Ílhavo, só ficaram em S. Jacinto as duas companhas de Aveiro: Enxada e Canária (Rezende 1989: 195); e que um irmão deste Barreto foi daí para o Sul instalando-se em Lavos, dando seguimento a anteriores viagens marítimas do seus conterrâneos – desde o início do século XVIII, segundo Cachim (1988) –, como os que já em meados, ou na segunda metade desse mesmo século, vindos por mar, se haviam instalado na Nazaré, e junto das fozes do Tejo e do Sado.

103 – Segundo o Visconde de Balsemão, no seu texto incluso nas Memórias Economicas da

Academia Real das Ciências (1815), no lugar da Marinha Grande e suas vizinhanças «cultivão-se também plantas proprias para os gados, como o trevo, e luzerna, fazem grandes nabais, e batatais, para os quais a terra he summamente apropriada, e cuja cultura se tem adiantado muito depois que algumas famílias d’além do Mondego, costumadas a este cultivo, alli se vieram estabelecer pela invasão de 1810» (cit. in Pinto 1938: 274).

104 – Sobre os Avieiros, para além do romance homónimo de Alves Redol e deste já clássico estudo de geografia humana (Santos 1959), ver também o capítulo IV de Construções

períodos mais intensos de fixação destes nómadas do rio: entre 1919-1923 e 1934- -1939 (Santos 1959: 36). Fugiam à fome que grassava durante o Inverno, quando o mar é avaro – homens e mulheres, a pé ou de comboio, pelo apeadeiro de Monte Real até Alfarelos, na linha do Norte, daí ao Entroncamento e ao Setil, espalhando-se depois pelos afluentes, valas, mouchões e praias do Tejo: «era como os ciganos, aqui dormíamos uma noite, acolá dormíamos outra, acolá dormíamos duas noites, nas