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Apesar dos diferenciais socioeconômicos de mortalidade poderem afetar a distribuição da população por SSE, são os diferenciais socioeconômicos na fecundidade que produzem maior efeito. Alguns dos principais trabalhos que ajudam a compreender esse efeito relativamente maior da fecundidade são os de Sibley (1942), Muniz, (2010), Morgan e Yang (2002)9_{, Croix e Doepke (2002), Kremer e} Chen (2002) e Mare (1997). Este último investigou como se dava a relação entre o diferencial de fecundidade por SSE e a ampliação/redução das características socioeconômicas da população. O autor concluiu que apesar dos efeitos negativos da fecundidade diferencial sobre a distribuição de características socioeconômicas da população, as altas taxas de mobilidade social individual e mobilidade social intergeracional são capazes de compensar esses efeitos, especialmente no caso americano. O autor chama, a atenção para o movimento cíclico entre fecundidade e pobreza:

[…] in order to understand how inequality is created and maintained over time, one must address the relationship between income distribution and the reproduction behavior of particular income groups. One must examine the process by which a socioeconomically differentiated population reproduces itself […]. This is important for two reasons. First, because it has been argued that income inequalities in developing countries are caused by high population growth and that high population growth rates in most developing areas are due to the high reproductive rate of the poor […]. Second, analyzing how different socioeconomic groups reproduce over time indicates their potential for future growth and elucidates how individual income classes combine to generate inequality in the total population (Muniz, 2010, p.1).

No entanto, Kremer e Chen (2002) já haviam apresentado o mecanismo retroalimentador em que o diferencial de fecundidade também gera aumento na desigualdade de renda, e a partir desse mecanismo analisaram os impactos que a desigualdade de renda teria sobre a fecundidade diferencial. Segundo esse mecanismo, para reduzir o diferencial de fecundidade, é necessária intervenção externa sobre a distribuição de renda a fim de se quebrar o ciclo negativo. Por sua vez, Croix e Doepke (2002) em consonância com os mecanismos apresentados por Kremer e Chen (2002), propuseram uma explicação de como esta mesma relação

9 _{Demonstram o mecanismo de atuação do diferencial de fecundidade por SSE para o efeito tempo e}

afeta o crescimento econômico do país, em que desconsideram o papel da mobilidade social. Nesse sentido,

Assuming that we identify human capital with education, future human capital is a weighted average of the education of today’s children from families in different income groups, with the weights given by income-specific fertility rates. Poor parents tend to have many children and provide little education. If the fertility differential between the rich and the poor is large, more weight is put on children with little education, which lowers average education. The fertility differential, in turn, is a function of the income distribution. If the differential increases with inequality, countries with higher inequality will accumulate less human capital, and therefore grow slower (CROIX; DOEPKE, 2002, p.2).

Nesse estudo, os autores desenvolvem um modelo econômico que considera o

trade-off qualidade/quantidade de capital humano para decisão de ter filhos e como

os grupos em cada faixa de renda se reproduzem10 _{e, demonstram que o efeito da} desigualdade de renda sobre o crescimento econômico perde significância quando se controla por diferencial de fecundidade.

Muniz (2010) demonstrou que, para o Brasil, o crescimento populacional é maior para as classes mais baixas do que para as classes mais altas, e que o principal fator responsável por isso é a fecundidade diferencial por SSE, sobrepujando o efeito do diferencial de mortalidade. Ou seja, no caso estudado, a resultante das forças demográficas é responsável por ampliar o peso dos grupos de baixa SSE (ampliação da pobreza) em relação aos de alta SSE e, para se chegar à composição real, a compensação se deu via mobilidade líquida ascendente entre as classes. E, por fim, Sibley (1942) propôs que a fecundidade diferencial entre os SSE seria o principal mecanismo motriz da mobilidade social líquida ascendente. “Together,

immigration and differential fertility have contributed more than technological progress to the upward movement of individuals in America” (SIBLEY, 1942, p.324).

10 _{O modelo essencialmente propõe que o mecanismo pelo qual a desigualdade de renda afeta o}

crescimento econômico não seria a clássica acumulação de capital físico, e sim a acumulação de capital humano via diferenciais de fecundidade. Nesse modelo, os autores posicionam o investimento em capital humano na condição de decisão individual, sendo possível intervir institucionalmente nessa decisão através de políticas públicas educacionais e de redução do trabalho infantil. Deste modo, ao inserirem um parâmetro para simular externalidades na decisão sobre investimento em capital humano, os autores encontram padrões de crescimento econômico mais próximos do observado para a Inglaterra: “The result therefore indicates that either externalities played a bigger role in the past, or that another endogenous growth mechanism was at work which generated the slowly increasing growth rates” (CROIX; DOEPKE, 2002, p.24).

Classe Baixa Classe Alta Fecu n d id ad e Fecu n d id ad e M. S. descendente Mobilidade social ascendente E m ig raç ão Im ig raç ão E m ig raç ão Im ig raç ão

Segundo seu arcabouço, a manutenção de um movimento sempre ascendente é responsável por promover maior felicidade ou satisfação da coletividade e manter os ânimos sociais em níveis baixos, refletindo-se menor violência e maior aceitação e legitimação das instituições sociais. Figura a seguir resume o mecanismo de Sibley:

Figura 7 – Mecanismo propulsor da mobilidade social ascendente.

Fonte: Sibley, 1942.

Nota: Fluxograma construído pelo autor, 2013.

O mecanismo proposto por Sibley (1942) permite perceber como os diferenciais de mortalidade e fecundidade promovem mudanças na composição da população, fazendo com que os grupos que têm sua proporção aumentada imprimam mais suas características sobre essa população. Como a mortalidade diferencial favorece grupos de SSE maior, pois estes sobrevivem mais, as características desses grupos deveriam sobressair na população caso a mortalidade fosse a única fonte de mudanças nas proporções dos grupos. Da mesma forma, os favorecidos seriam os grupos de SSE mais baixos, que imprimiriam mais suas características na população caso não houvesse outras fontes de mudanças nas proporções dos grupos além da fecundidade diferencial.

Com isso, medidas de tendência central melhorariam com a existência de grandes diferenciais na mortalidade e piorariam com a ocorrência de grandes diferenciais na fecundidade. Já as medidas de divergência, como a desigualdade de renda, que dependem não só da dispersão dentro do próprio grupo, como também da dispersão entre os grupos (Lam, 1990 e Wajnman, 1989), reduziram até o momento em que as

proporções dos grupos estivessem mais equânimes, voltando a aumentar após esse momento. Com isso, tem-se que, tudo mais constante, a prevalência de certa característica populacional é resultante das características dos subgrupos que compõem a população e seus pesos, como apresentado na Figura 8. Preston (1982) demonstrou como a mudança na estrutura etária de uma população modifica sua idade média e, com isso, a prevalência dos atributos que dependem da idade, o que também pode ser aplicado quando se trabalha com estrutura socioeconômica.

Figura 8 – Framework dos efeitos dos diferenciais de fecundidade e mortalidade sobre a estrutura social e sobre os indicadores socioeconômicos.

Fonte: Elaborado pelo autor.

No entanto, quando se pretende comparar diferenciais que ocorrem em diferentes níveis médios de fecundidade e de mortalidade, não se deve aplicar diretamente essas relações, pois o nível em que ocorrem os diferenciais importa para as comparações, como pode ser demonstrado ao assumir um mesmo diferencial para dois patamares distintos. Se considerar determinadas taxas x1, x2, x3, e x4 como

valores reais positivos, tais que para todo e , tem-se as seguintes relações entre as constantes K e N:

Medidas de divergência

Medidas de tendência central diretamente correlacionadas Menor SSE Maior SSE Maior SSE Maior SSE Menor SSE Menor SSE «Força do diferencial de Fecundidade Força do diferencial de Mortalidade»

e, [4]

Como as taxas de fecundidade geralmente estão mais distantes de zero do que as taxas de mortalidade ou mesmo do que as probabilidades acumuladas de morte para coortes jovens (que são os grupos analisados nesse estudo), elas irão causar maiores efeitos sobre as proporções dos grupos analisados (K e N) do que as últimas. A fecundidade apresenta, portanto, diferenciais construídos a partir de valores que se comportam como x3 e x4, no sistema de inequações 4, enquanto os

diferenciais de mortalidade são construídos a partir de valores que se comportam como x1 e x2, para quaisquer grupos de SSE que tenham K e N pessoas

respectivamente. E essa é a mesma relação que explica porque comparações em níveis diferentes de uma mesma variável (fecundidade ou mortalidade) devem ser cautelosas, pois determinado diferencial observado em baixos níveis da variável (como x1 e x2) produzem menores impactos do que o mesmo diferencial para altos

níveis (como x3, e x4).

Outro motivo para se ter cautela ao comparar efeitos dos diferenciais de mortalidade e de fecundidade, é que os diferenciais de fecundidade produzem um efeito concentrado ao nascimento, ao passo que os efeitos dos diferenciais de mortalidade se distribuem ao longo de todo o ciclo de vida. Ou seja, a comparação mais adequada para se avaliar qual variável demográfica causa maior efeito deveria considerar o efeito da fecundidade na época do nascimento e o efeito da mortalidade acumulado ao longo de todo o ciclo de vida da coorte. Ao fazer a comparação em um corte temporal, como o da maioria dos trabalhos sobre o assunto, inclusive este estudo, não se tem a história de vida completa das coortes e os efeitos da mortalidade diferencial captados, mesmo quando acumulados desde o nascimento, também não são completos a menos que se observe coortes extintas.

3. Metodologia

Este capítulo apresenta o tratamento dispensado aos dados a fim de compatibilizar as diversas fontes de informações, bem como explicita os métodos de estimação da mortalidade e da fecundidade e os procedimentos adotados para realizar as simulações.

Para avaliar os efeitos diretos da transição demográfica no Brasil, no período definido para o estudo, foram construídas funções de mortalidade e de fecundidade para os diferentes subgrupos de escolaridade, idade quinquenal, região e status rural-urbano de nascimento, a partir dos microdados dos Censos Brasileiros de 1970, de 1980, de 2000 e de 2010 (amostras respectivamente de 25%, 25%, 12% e 11%). As funções foram utilizadas para reconstruir os nascimentos e mortes estimados das coortes de chefes de domicílio entre 15 e 39 anos que responderam a Pesquisa Dimensões Sociais da Desigualdade, realizada em 2008 pelo IESP. Em seguida, foram calculados e testados indicadores socioeconômicos de ocupação, escolaridade, renda e desigualdade sobre as observações válidas e sobre as simulações para identificar os efeitos demográficos puros estudados. A simulação descrita consiste em um exercício de análise contrafactual dos efeitos de primeira ordem que as quedas da mortalidade e da fecundidade diferenciais causaram sobre as variáveis socioeconômicas no período de análise. Neste caso, o evento contrafactual é a manutenção das variáveis demográficas em níveis altos, contrapondo-se às quedas observadas.