U TBRUDD AV S TORMAKTSKRIG, 1800-2001

O Medo do Contágio: o Médico como Guardião da Sociedade

Foucault (1972/2000) encontra as origens do distanciamento entre o desatino e a loucura em meados do século XVIII, momento no qual começa a ocorrer uma comunicação mais efetiva entre a medicina e o internamento. A entrada definitiva da figura do médico nas casas correcionais deu-se devido ao receio da sociedade em se contaminar com o mal de lá oriundo. “Medo que se formula em termos médicos mas que é animado, no fundo, por todo um mito moral.” (Foucault, 1972/2000, p. 353) Acreditava-se que o desatino, por ser capaz de se configurar como vapor, fermentava nas dependências do internamento devido à falta de ventilação e higiene, espalhando-se, em seguida, pelas redondezas e corrompendo tanto a moralidade quanto o corpo dos habitantes das cidades próximas.

Essa teoria estava embasada nos dois pontos apontados no capítulo anterior como basilares para a formulação do saber médico sobre a insanidade no classicismo: a percepção da loucura a partir da moralidade e a noção de interação entre corpo e mente. Foucault (1972/2000, p. 354) afirma que o século XVIII construiu para a insanidade uma identidade de “podridrão”, uma propriedade de levar à decomposição tanto os valores quanto o corpo daqueles que fossem por ela atingidos.

Em 1780, diante de uma epidemia infecciosa e da desconfiança da população de que a origem da mesma era o Hospital Geral, a autoridade policial de Paris enviou a Bicêtre um grupo de investigadores médicos.

É importante e talvez decisivo para o lugar que a loucura deve ocupar na cultura moderna que o homo medicus não tenha sido convocado para o mundo do

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internamento como árbitro, para fazer a divisão entre o que era crime e o que era loucura, entre o mal e a doença, mas antes como um guardião, a fim de proteger os outros do perigo confuso que transpirava através dos muros do internamento. (Foucault, 1972/2000, p. 356)

Foi o receio social de ser contaminado por mazelas oriundas das casas de correção, portanto, que motivou a entrada do médico no internamento, ocupando uma função preventiva direcionada à sociedade antes de possuir uma função curativa em relação aos internos.

A esse respeito, não se pode, de forma alguma, menosprezar a relevância do prestígio social adquirido pelo médico devido à ocorrência das epidemias. Foucault alerta, em O Nascimento da Clínica (1980/1998), que a ocorrência de surtos diversos no século XVIII contribuiu para a institucionalização da medicina. No aumento alarmante da incidência de doenças, a sociedade passou a perceber a necessidade do afastamento de charlatães e médicos práticos para a formação de um corpo médico devidamente qualificado para investigar a causa das epidemias. Era urgente a constituição e organização de uma comunidade médica organizada cuja atribuição extrapolaria o tratamento dos doentes, devendo, também, prevenir o alastramento da epidemia.

Nesta tarefa preventiva, o médico passou a ser responsável por ditar normas que abrangiam desde o procedimento funerário até aspectos de higiene a serem considerados no preparo de alimentos e na limpeza de estabelecimentos comerciais e residenciais. Ao contrário da medicina classificatória, a medicina endêmica exige a apuração do olhar médico para as circunstâncias que suscitam a doença, e não tanto para seus sintomas.

A análise de uma epidemia não se impõe como tarefa de reconhecer a forma geral da doença, situando-a no espaço abstrato da nosologia, mas reencontrar, sob os

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signos gerais, o processo singular, variável segundo as circunstâncias, de uma epidemia a outra que, da causa à forma mórbida tece em todos os doentes uma trama comum, mas singular, em um momento do tempo e em determinado lugar do espaço (Foucault, 1980/1998, p. 26).

Esta percepção médica de que uma doença é relacionada a contingências e que é determinada pelo espaço e pelo momento em que ocorre será estendida à concepção da loucura. A partir dessa compreensão, a insanidade passou a ser inserida, paulatinamente, no que Foucault (1972/2000, p. 360) denominou de uma “moldura temporal, histórica e social”, enquanto que as explicações fantásticas dos vapores do desatino caíam em desuso.

A moldura social em que a loucura e as patologias foram inseridas decorre, entre outros fatores, da incumbência delegada ao médico em gerir o espaço geográfico de manifestação da epidemia. Com o intuito de romper os mecanismos de transmissão das doenças, o médico passou a estabelecer padrões de conduta, coercitivamente, se necessário. Foucault percebe neste poder uma conotação policial explicitada em uma análise feita em O nascimento da medicina social (1974/2001). Para o autor, as epidemias manifestas na Europa no século XVIII dão origem a uma “polícia médica” (p. 83) responsável por atividades como a contabilidade de óbitos, mas que, em caso de necessidade, podia dispor de todo o aparato estatal para cumprimento de medidas sanitárias. A possibilidade de sugerir que a quarentena seja decretada, com o isolamento físico de habitantes de uma região ou cidade, demonstra a amplitude do poder que médico tinha a seu dispor. A partir das necessidades sociais surgidas com as epidemias, Foucault (1974/2001) percebe a origem do estabelecimento da medicina como instrumento de controle social.

Neste sentido, pode-se entender o receio social de contaminação por epidemias oriundas do internamento como um importante fator de disposição do médico como agente

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de um poder coercitivo a serviço da prevenção de doenças por ser ele detentor de um saber sobre o corpo. É este poder-saber que configura o asilo moderno como instituição disciplinar. A técnica disciplinar, associada a noções oriundas da experiência clássica do desatino, dará vazão a uma terapêutica consistente na normalização da subjetividade do louco.

Ao analisar, em outra obra19, o instituto da quarentena, Foucault (1975/2000) percebe a articulação de uma disciplina dos corpos como técnica de prevenção da doença. Numa cidade atingida pela peste, por exemplo, e na qual fosse declarada a quarentena, os habitantes eram proibidos de saírem de suas casas, sob pena de morte. As condições de saúde e características de cada cidadão eram registradas e atualizadas tanto por médicos quanto por autoridades policiais. Na quarentena, todo um esquema de vigilância e controle dos indivíduos era montado para o combate da doença. Ainda segundo o autor, o médico passa a ser parte integrante de um procedimento disciplinar na medida em que anota nos relatórios tudo (o que observa nos doentes, os remédios que ministra, as reclamações feitas pelos pacientes) e oferece as anotações aos intendentes responsáveis pela cidade.

Há um intercâmbio entre o médico e a polícia, pois a vigilância dos habitantes serve à prevenção do alastramento da epidemia, ao mesmo tempo em que os registros médicos fornecem dados para a polícia. Este intercâmbio é tão íntimo que as autoridades do médico e do inspetor acabam por constituírem uma única estrutura disciplinar. A quarentena, portanto, se evidencia como um

espaço fechado, recortado, vigiado em todos os seus pontos, onde os indivíduos estão inseridos num lugar fixo, onde os menores movimentos são controlados, onde os acontecimentos são registrados, onde um trabalho ininterrupto de escrita liga o

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centro e a periferia, onde o poder é exercido sem divisão, segundo uma figura hierárquica contínua, onde cada indivíduo é constantemente localizado, examinado e distribuído entre os vivos, os doentes e os mortos – isso tudo constitui um modelo compacto do dispositivo disciplinar. (Foucault, 1975/2000, p. 163)

É de grande importância que se tenha em mente que o médico, quando entra no internamento, tem em sua bagagem a noção de que a disciplina pode funcionar como instrumento profilático. De certa forma, o mecanismo de atuação médica na quarentena será transportado para o asilo. Isso se deve ao fato de que o novo internamento (como se pretende mostrar ao longo do presente capítulo) manifesta o poder disciplinar como estratégia para lidar com a doença mental assim como a quarentena lidava com as epidemias. Em outras palavras, a experiência da medicina endêmica havia mostrado a eficiência da fixação de normas de conduta para a população e de vigilância para que as mesmas fossem cumpridas.

O Ambiente Físico e Social como Agente Patogênico

As epidemias haviam mostrado, em suma, que se o espaço físico e social (no qual os indivíduos doentes estavam inseridos) fosse corretamente manipulado, poderia ser de grande auxílio para o desempenho médico. A medicina estava apurando seu olhar para a importância do controle do mundo circundante ao doente. Em O Nascimento da Clínica (1980/1998), Foucault demonstra que, a partir do final do século XVIII, a preocupação em observar o ambiente físico e social em que a doença se manifestava era incutida aos médicos desde a formação acadêmica. A perspectiva de que havia uma “solidariedade do ser humano com as condições materiais de existência” faz com que o ensino médico

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ofereça ao estudante um “saber múltiplo da natureza e conhecimento do ser humano em sociedade” (Foucault, 1980/1998, p. 81).

Tal entendimento pode ser comprovado pelo fato de que, em face do aumento nos casos de doenças dos nervos na segunda metade do século XVIII, especulações teóricas foram feitas na busca de relações entre as patologias e o meio em que estas apareciam. A partir da leitura de Foucault (1972/2000), pode-se perceber que havia dois tipos de respostas ao aumento de freqüência dos casos de insanidade: Por um lado, o medo do contágio pelos vapores do desatino faz com que a loucura assuma um colorido fantástico. Como visto, o desatino suscitava uma explicação de seu alastramento baseada na integração de elementos da química a elementos éticos. Os vapores espalhavam não só as moléstias físicas, mas também a corrupção moral, o mal era capaz de contaminar o corpo e a alma através de mecanismos sutis e assustadores.

Por outro, havia uma postura mais racional (oriunda das experiências com epidemias) que buscava estabelecer relações entre a insanidade e o mundo circundante e tangível. As “forças penetrantes” (Foucault, 1972/2000, p. 362) surgem como conceitos que integravam circunstâncias ambientais a apreciações morais. Segundo estas forças, três elementos do mundo empurravam o ser humano para a insanidade: a sociedade (por ser excessivamente livre, gerava confusão), a religião (que incentivava os devaneios e distorcia a percepção do tempo presente) e a civilização (com o estímulo ao estudo e a hábitos que geravam o desregramento dos sentidos). Estes eram os três componentes que compeliam à loucura por meio da artificialidade, isto é, o afastamento (realizado ao longo do tempo) do ser humano em relação à natureza era o que explicava o aumento do número de casos de insanidade.

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Para o autor, a análise das “forças penetrantes” revela uma nova forma de entender o relacionamento entre o ser humano e a natureza. Se no século XVII a insanidade era percebida como perda da humanidade decorrente do afastamento dos valores sociais, era percebida na segunda metade do século XVIII como efeito da própria sociedade. A loucura não representava mais uma queda em direção à animalidade, mas justamente o afastamento da vida natural. O que adoecia o ser humano era aquilo que ele construía socialmente e interpunha entre si e a natureza.

O meio representa um papel mais ou menos simétrico e inverso àquele que outrora representava a animalidade. Antes havia, na abafada presença do animal, o ponto pelo qual a loucura, em sua ira, podia irromper no ser humano; o ponto mais profundo, o ponto último da existência natural era ao mesmo tempo o ponto de exaltação da contranatureza – sendo a natureza humana, ela mesma e imediatamente, sua própria contranatureza. Ao final do século XVIII, em compensação, a tranqüilidade animal pertence inteiramente à felicidade da natureza; e é escapando à vida imediata do animal, no momento em que ele constitui para si um meio, que o ser humano se abre à possibilidade da contranatureza e se expõe ao perigo da loucura. (Foucault, 1972/2000, p. 370)

Segundo Machado (1982), a teoria das forças penetrantes aproxima a loucura da alienação na medida em que a sociedade passa a ser intermediária entre o ser humano e a natureza. A sociedade representa “a perda da imediatez em proveito das mediações” (p. 73). Nesta perda, o ser humano perde o acesso à sua própria natureza.

Simultaneamente e interligada ao desenvolvimento das teorias relativas às “forças penetrantes”, a segunda metade do século XVIII apresentou a delimitação de locais de internamento exclusivos para os loucos. Segundo Foucault (1972/2000), estes locais em

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nada eram diferentes dos Hospitais Gerais no que tange a estrutura de funcionamento, não havia a intenção de reforma da instituição, mas apenas um remanejamento da população. Nesta condução da loucura para um espaço próprio, a insanidade tende a ter seus contornos cada vez mais delimitados, sendo diferenciada do desatino. Este, por sua vez, torna-se uma noção mais e mais vaga, diluindo-se na noção de libertinagem, entendida como depravação dos costumes.

O essencial do movimento que se desenvolve na segunda metade do século XVIII não é a reforma das instituições ou a renovação de seu espírito, mas esse resvalar espontâneo que determina e isola asilos especialmente destinados aos loucos. A loucura não rompeu o círculo do internamento, mas se desloca e começa a tomar suas distâncias. (Foucault, 1972/2000, p. 384)

Foucault (1972/2000) dispõe como fatores inter-relacionados o medo do alastramento do desatino (com o receio referente ao aumento dos casos de loucura) e a transferência dos insanos para locais onde estes permaneciam isolados, mas se recusa a enxergar o fenômeno apenas sob o prisma da causalidade. Para o autor, não é importante saber qual movimento foi a causa e qual foi o efeito, o primordial, para ele, é aliá-los para buscar compreender a especificidade histórica das condições de patologização da loucura. É esta especifidade do ocorrido, são as nuances na forma de lidar com a loucura neste momento histórico que servirão de elo entre a percepção do desatino e a noção de doença mental.

O internamento redefinido, ao ter o local destinado para os insanos, efetua o primeiro movimento de muitos que irão deslocar a verdade da loucura de algo interior ao desatino (como não-razão) para algo traduzível positivamente em diferentes formas de patologia, as quais exigirão a descrição e classificação de uma razão que formulará seu

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saber. Dito de outra forma, o isolamento dos insanos deu impulso para o entendimento positivo da insanidade, pois a situou em um espaço reservado para sua manifestação. A loucura não estava mais misturada às demais figuras que contrariavam a moral clássica, a negatividade não era mais o traço comum aos internos, a insanidade em si passou a ser o centro do internamento, não mais a não-razão. A partir deste desenlace da loucura com o desatino, a partir do momento em que ela passou a ser dotada de positividade, pôde se dar como objeto a conhecer pela razão. Num ambiente em que ela se encontrava apartada dos outros fenômenos do desatino, era possível observar a singularidade de cada manifestação e destacar as diferentes formas de loucura. Neste sentido, Foucault (1972/2000) aponta que,

a intrusão da diferença na igualdade da loucura é significativa; a razão deixa assim de situar-se em relação ao desatino numa exterioridade que permite apenas denunciá-lo; ela começa a introduzir-se neste sob esta forma reduzida ao extremo, e no entanto decisiva, que é a não-semelhança, espécie de separação inicial em relação à identidade. Apreendido numa percepção imediata, o desatino constituía, para a razão, uma diferença absoluta, mas diferença nivelada em si mesma por uma identidade indefinidamente recomeçada. Mas eis que agora os múltiplos rostos da diferença começam a aparecer, formando um domínio onde a razão pode encontrar- se, já quase reconhecer-se. (p. 387)

Com a criação de instituições exclusivas para os loucos, a razão procedeu, portanto, a uma mudança de posição em relação à insanidade. Deixou de ser uma acusadora externa para firmar-se como diferenciadora interna; deixou de apontar a loucura como negação de si para introduzir-se nela a fim de organizá-la segundo seus critérios. A partir desse conhecimento, da formulação de um saber que identificava a loucura como doença mental, o internamento manifesta um poder disciplinar que visa a normalização da subjetividade.

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As Causas da Reestruturação do Internamento

Analisando os fatores que contrubuíram para a fixação do asilo como espaço exclusivo dos insanos, Foucault (1972/2000) aponta que, ao longo do século XVIII, a sociedade manifesta uma insatisfação quanto ao fato de loucos e criminosos se misturarem no internamento. Os internos sentem a presença dos insensatos como um castigo a mais no internamento e de fato a convivência com os loucos é utilizada como instrumento correcional do comportamento: “Uma das punições infligidas aos epiléticos e aos outros enfermos das salas, mesmo aos pobres bons, é pô-los entre os loucos.” (La Rochefoucauld- Liancourt, citado em Foucault, 1972/2000, p. 397) Foucault realça que a comiseração social era direcionada aos internos não acometidos pela insanidade, sendo transferida aos loucos apenas no século XIX. Segundo o autor, tal fato desarma a pretensão da psiquiatria de ter se apiedado dos loucos e, por isso, ter procedido ao afastamento dos mesmos do convívio como os criminosos. Ao contrário, foi a partir da retirada do louco para um espaço exclusivo que a insanidade pode se oferecer aos olhares dos nosologistas.

Nenhum progresso médico, nenhuma abordagem humanitária é responsável pelo fato de os loucos serem progressivamente isolados, de a monotonia do insensato ser dividida em espécies rudimentares. É no fundo mesmo do internamento que nasce o fenômeno; é a ele que deve pedir contas a respeito do que seja essa nova consciência da loucura. Consciência política, bem mais do que filantrópica” (Foucault, 1972/2000, p. 396).

Consciência econômica e social também, pois o século XVIII compreende que o internamento não é mais a forma mais eficiente de lidar com os desempregados. Ante a impopularidade das casas de correção e seu insucesso como instrumento de regulação dos

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preços em tempos de crise (pelo controle da mão-de-obra), o internamento perde sua utilidade e seu prestígio. Foucault (1972/2000) afirma que essa mudança na forma de ver o internamento deriva de uma transformação na percepção moral da pobreza, baseada, por sua vez, na sua utilidade econômica. No sistema de produção mercantilista, a população desempregada era um peso (pois não produzia nem consumia bens) e uma ameaça (os miseráveis poderiam se revoltar), sendo o afastamento social desta classe uma necessidade. No sistema capitalista, entretanto, a população pobre assume a feição de geradora de riqueza por ser força de trabalho. De inútil, a figura do pobre passa a ser essencial ao êxito da economia.

Segundo Foucault (1972/2000), aliado a esta nova forma de enxergar a pobreza, o alto custo estatal da manutenção do internamento corroborou a reformulação do modelo de assistência à população carente. Os pobres capazes de trabalhar deveriam ser assistidos em liberdade, a função do Estado seria propiciar que eles pudessem se oferecer como mão-de- obra à indústria que nascia e, desta forma, integrarem-se na sociedade. Quanto aos incapazes de trabalhar, era consenso que a assistência social destes representava um imperativo moral, mas a forma como esta deveria ser executava não era unânime na sociedade do final do século XVIII. De um lado, atribuía-se o dever de assistência ao Estado, de outro, ao indivíduo, sendo majoritária a corrente que sustentava o cuidado dos doentes como atribuição da família. Mas os loucos eram por demais perigosos para que ficassem sob a responsabilidade de suas famílias, permanecendo em aberto a discussão da forma pela qual a assistência social deveria ser prestada a eles.

Um outro fato apontado por Foucault (1972/2000) como causador das mudanças no internamento foi a Declaração dos Direitos Humanos, aprovada pela Assembléia Nacional da França em agosto de 1789. Este documento assegurava que nenhum cidadão poderia ser

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preso ou detido a menos que sua conduta coincidisse com delitos expressos em lei anterior à realização do ato em questão. O cumprimento do referido mandamento legal exigiu que uma série de decretos fosse promulgada, como relata Foucault (1972/2000, p. 419). Toda a população internada deveria ser libertada, com exceção dos criminosos condenados ou em processo de julgamento e dos loucos. Quanto a estes últimos, a nova legislação ainda previa que eles deveriam ser interrogados por magistrados e médicos, os quais decidiriam pela libertação ou envio dos mesmos para instituições hospitalares.

Ocorre, porém, que tais instituições não existiam. “A desaparição do internamento deixa a loucura sem nenhuma inserção precisa no espaço social.” (Foucault, 1972/2000, p. 422) As autoridades estatais designam, então, certas unidades do internamento como abrigo da população de insanos (Bicêtre recebeu os homens e Salpêtrière, as mulheres). A forma encontrada para conciliar as exigências jurídicas da Declaração dos Direitos dos Homens à ausência de hospitais para os loucos foi transformar alguns dos estabelecimentos em locais exclusivamente destinados aos insanos.

Segundo Foucault (1972/2000), foi esta nova composição do internamento, resultante da ocorrência dos fatores sociais, políticos e econômicos descritos, que ofereceu à psiquiatria as condições de seu estabelecimento como saber acerca da insanidade. Em