S TORMAKTER I I NTERNASJONAL P OLITIKK (1800-2001)

As Duas Faces da Experiência Clássica: a Prática do Internamento e o Desenvolvimento de Teorias sobre a Insanidade

Foucault (1972/2000) busca mostrar que a experiência clássica da loucura possuiu duas realidades paralelas, mas distintas: uma prática, na qual o internamento se evidenciou como símbolo da exclusão do desatino, e uma teórica, na qual a medicina procurou tecer explicações acerca das manifestações da loucura como doença, animada pela necessidade de delimitar a responsabilidade jurídica. De um lado, o banimento nos Hospitais Gerais permitiu que a sociedade de então colocasse à margem a loucura e seus incômodos à ordem social; o internamento em sua pretensão coercitiva buscou domar a insanidade, identificando-a a noções de decadência moral. Do outro lado, a medicina clássica buscou a integração da insanidade em sua ordem intelectual, a nosografia; teses foram elaboradas buscando a identificação das manifestações de loucura a padrões teóricos estabelecidos para as doenças em geral. A medicina, como visto anteriormente, era animada pelo interesse jurídico em explicitar os limites da responsabilidade do louco. Havia dois relacionamentos tão distintos em relação à insanidade que quase não havia qualquer intercâmbio. A prática permaneceu alheia ao desenvolvimento teórico; este, por sua vez, não buscava confirmação na realidade do internamento.

Não há possibilidade alguma de qualquer diálogo, de qualquer confronto entre uma prática que domina a contranatureza e a reduz ao silêncio e um conhecimento que tenta decifrar as verdades da natureza. O gesto que conjura aquilo que o ser humano não pode reconhecer permaneceu estranho ao discurso no qual uma verdade surge

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para o conhecimento. As formas de experiência se desenvolveram por si mesmas, uma numa prática sem comentários, a outra num discurso sem contradição. Inteiramente excluída, de um lado, inteiramente objetivada, de outro, a loucura nunca se manifesta em si mesma e numa linguagem que lhe seria própria. (Foucault, 1972/2000, p. 173, grifos do autor)

Pode-se pensar que a origem desta dicotomia de posicionamento (prático X teórico) efetuada pelo classicismo tenha origem numa diferença da interação entre os respectivos sujeitos e a loucura, apesar de Foucault (1972/2000) não ter feito menção explícita a essa possibilidade de interpretação. Na realidade prática, a loucura era percebida pelos entes sociais como um estorvo ameaçador que devia ser banido justamente por estar próximo. O contato com a insanidade ocorria sem mediação, o ser humano comum se via frente a frente com a possibilidade da loucura, fato perturbador da ordem social e da subjetividade. O internamento pode ser entendido como uma tentativa de neutralização desta ameaça, como a disposição de uma distância artificial entre o ser humano comum e a loucura.

No campo de investigação teórico, a insanidade era observada de longe. Os pensadores (médicos e filósofos) interpunham entre si e a loucura a busca do conhecimento sobre ela. Eles a viam como objeto de especulação a uma distância segura, pois se encontravam resguardados pela própria racionalidade que propagavam. Devido ao posicionamento da loucura como exterior à razão (a partir de Descartes), não havia a possibilidade do pensador ser louco, ao exercer a racionalidade em relação à loucura ele se tornava imune a ela, pois que a insanidade era entendida como ausência de racionalidade.

A esta argumentação poderia ser oposto o seguinte questionamento: No capítulo anterior não foi afirmado que o internamento representou o cume de uma série de deslocamentos dos valores sociais ocorridos a partir da ruptura do diálogo entre a razão e a

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loucura? Não foi também afirmado que estes deslocamentos possibilitaram a submissão da insanidade à racionalidade? Não faria, portanto, parte do senso comum o mesmo sentimento de segurança que possuíam os pensadores, não estaria disseminada a confiança no subjugo da loucura pela razão?

A resposta é não. Ao contrário de segurança, o ser humano clássico sentia-se intimidado com a insanidade, ele trazia o germe dela dentro de si. Apenas uma pequena distância o separava da loucura, a distância de uma escolha ética. Por ser compreendida como falha, a loucura figurava como uma potencialidade que só era sanada pela submissão da subjetividade aos valores sociais vigentes. O escudo do ser humano comum contra a loucura não era a racionalidade, mas a moralidade. Na prática social, a sanidade não era uma questão de ser ou não racional, mas de se adequar ou não a um padrão de conduta. Havia, em suma, duas formas de relacionamento com a loucura na Idade Clássica: uma temerosa, que necessitava do internamento para mantê-la à distância, e outra confiante, que de longe especulava sobre ela. Foucault (1972/2000) propõe que será necessário o transcurso de todo o classicismo e dos deslocamentos nos valores sociais que nele tiveram espaço para que, na modernidade, o ser humano pudesse olhar de frente o ser humano louco sem com ele se identificar.

No classicismo, portanto, conviviam duas visões da loucura. A forma pela qual a insanidade era entendida socialmente (e da qual o internamento era um reflexo institucional) foi examinada no segundo tópico da presente dissertação. Cabe agora refletir sobre como se deu a construção de um saber sobre a insanidade neste período histórico.

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O Saber Filosófico como Base para o Saber Médico acerca da Loucura

A análise da loucura por parte dos médicos e filósofos buscava delimitar o lugar da loucura dentro de uma estrutura de pensamento que a via como presença negativa. Negativa, pois oriunda da compreensão do desatino, tido como ausência de razão; presente, pois de inegável existência. Para inserir a loucura na ordem da racionalidade teve-se que constituí-la “como natureza a partir dessa não-natureza que é o seu ser” (Foucault, 1972/2000, p. 175). Mais uma vez, o autor utiliza o binômio negativo-positivo para explicar a condição da loucura no classicismo. A partir da negatividade da percepção da loucura (a qual a entendia como falta ética e ausência de razão) é buscada a constituição de um saber que, em sua positividade (atitude de apreensão e classificação das manifestações da insanidade), pretenderá inserí-la dentro do ordenamento racional. Em outras palavras, passou a ser buscada a compreensão íntima da loucura (sua natureza) a partir do antagonismo em que ela era disposta em relação à racionalidade (seu caráter de não- natureza) para dispor ambas (razão e loucura) num ordenamento coerente do pensamento.

Para Foucault (1972/2000), com este intuito, duas frentes de reflexão se formaram: uma filosófica, cuja busca consistia em localizar uma unidade racional que explicasse todos os fenômenos, inclusive a loucura; e uma médica, que visava formular explicações para o que podia ser observado da manifestação da Natureza no ser humano.

Duplo sistema de interrogações, que parece olhar para duas direções diferentes: questão filosófica, mais crítica que teórica; questão médica, que implica todo o movimento de um conhecimento discursivo. Questões das quais uma diz respeito à natureza da razão e à maneira pela qual esta autoriza a divisão entre o razoável e o

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não razoável; e a outra ao que existe de racional ou irracional na natureza e nas fantasias de suas variações.(Foucault, 1972/2000, p. 178)

Deve-se salientar, desde o início da reflexão, que estas duas vertentes de pensamento sobre a loucura, a filosófica e a médica, são complementares. Se elas olham para direções diferentes (como afirma o autor no trecho citado), caminham para o mesmo lugar e acabam, como era de se esperar, se encontrando num ponto. A disposição do que é razoável, obtido pela filosofia, interage com a formulação de um discurso médico explicativo da insanidade, numa relação de contigüidade. Esse ponto é a disposição da loucura na ordem racional subsidiada por uma apreciação moral.

Nesse sentido, ambos os saberes podem ser considerados como duas percepções14 similares que fundaram dois conhecimentos distintos. Por percepção entende-se uma forma de relacionamento com a loucura que utiliza critérios de investigação exteriores ao discurso teórico em questão, ou seja, tanto a apreciação filosófica quanto a médica da insanidade comparava o comportamento do louco à conduta socialmente estabelecida como padrão. As percepções médica e filosófica se reportavam, portanto, aos valores éticos para delimitação do que era a insanidade. Por conhecimento se entende a constituição de um discurso explicativo da loucura que procura inserí-la numa ordem do saber. Como será exposto a seguir, enquanto a filosofia pretende situar a loucura dentro de uma ordenação geral das representações, a nosologia constitui seu discurso num espaço de interseção entre o discurso filosófico e o discurso da história natural.

14 _{Foucault (1972/2000) utiliza a diferenciação entre percepção e conhecimento para elucidar como o}

classicismo lidou com a loucura em dois patamares distintos. Neste ponto do trabalho, procurou-se inovar ao aplicar essas noções) à filosofia e à medicina. Para tanto, foi utilizado como referência o entendimento destes termos realizado por Machado (1982, p. 62 e 63). Cabe esclarecer uma diferença de conceituação do

conhecimento que Machado associa ao saber científico enquanto que, no presente trabalho, o conhecimento é

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A análise detalhada da percepção filosófica da loucura no século XVIII é de grande importância para o presente trabalho, pois é nela que ocorre a síntese entre racionalidade e moralidade de que a medicina nosológica se servirá. É a filosofia, portanto, que legitimará a apreciação ética da conduta insana por parte do médico. Em suma, é no pensamento filosófico que se poderá capturar a entrada da moral na ordem racional. Desta ordem, o saber médico emergirá com uma proposta de doença mental que define as normas éticas às quais a subjetividade deverá se submeter, sob pena de ser configurada como patológica. Dito de outra forma, a filosofia clássica oferece à medicina uma estrutura de razoabilidade na qual a moralidade está integrada à racionalidade. A partir dessa estrutura, a medicina poderá desenvolver um conceito de doença mental baseando-se na apreciação ética da conduta do indivíduo e, desta forma, proceder a uma sujeição da subjetividade do louco a um padrão de moralidade.

A vertente filosófica do saber sobre a loucura havia assistido ao rompimento, com Descartes, da conversação entre loucura e razão, sendo a primeira contraposta à segunda e situada como exterior a ela. No século XVIII, havia a intenção de englobar o que havia sido exilado, de definir uma natureza das coisas que ordenasse o ser racional e o não-ser dentro de uma argumentação coerente e convincente. Para tanto, Foucault (1972/2000) afirma que a filosofia do século XVIII propõe a existência de uma razão abrangente que transcenda o ser humano em sua perspectiva limitada do que é explicitamente racional. Outrora entendidos como fenômenos opostos, a loucura e a razão deveriam ser dispostas lado a lado, de forma coerente.

Se a cisão entre o racional e o insano ocorreu a partir do pensamento cartesiano, a proposta de arranjo lógico entre ambos também. Na obra As Palavras e as Coisas, Foucault (1981) afirma que Descartes, com a intenção de formular um conhecimento sistemático,

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lança a base a partir da qual as premissas para formulação do saber clássico: classificação das idéias. Machado (1982, p. 136) esclarece que o pensamento cartesiano sugere que “o conhecimento é, de modo geral, um ato de comparação” entre idéias; desta condição de comparabilidade do conhecimento é deduzida a característica do saber de ser passível de ordenação e classificação. A partir destes atributos, todo o saber clássico se institui como um conhecimento que busca ordenar conceitos, havendo diferenciação apenas na abrangência da análise: “enquanto saberes como a história natural analisam um tipo particular de representações, a filosofia tem por objeto a representação em geral.” (Machado, 1982, p. 138)

Inspirada em Descartes, portanto, a filosofia do século XVIII propunha um modelo de explicação da realidade segundo o qual todos os fenômenos da natureza estariam submetidos a uma mesma ordem, a qual representava a essência, a sabedoria da natureza. Esta concepção é estendida à insanidade e, neste sentido, Bayle afirma que “a ordem que a natureza quis estabelecer no universo continua sua marcha: a única coisa que se pode dizer é que aquilo que a natureza não conseguiria de nossa razão, ela consegue de nossa loucura.” (citado em Foucault, 1972/2000, p. 179) Na representação geral que a filosofia realizava do mundo, a loucura e a razão serviam de instrumentos para uma sabedoria que transcendia a mera racionalidade humana (que antes as via como opostas). Para o pensamento clássico, “a loucura é o lado desapercebido da ordem, que faz com que o ser humano venha a ser, mesmo contra a vontade, o instrumento de uma sabedoria cuja finalidade ele não conhece” (Foucault, 1972/2000, p. 179).

Por estar submersa nesta intenção de unir o racional e o insano num mesmo plano da Natureza, a loucura se mostra sem delimitações precisas no século XVIII. Ao ser atenuada a oposição entre razão e loucura, esta última “foi absorvida numa presença difusa,

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sem signos manifestos, fora do mundo sensível e no reino secreto de uma razão universal.”(Foucault, 1972/2000, p. 181) O exame filosófico da loucura não se fazia enquanto fenômeno prático, mas se realizava através de uma apreciação não-empírica do indivíduo louco. E o elemento implícito desta especulação era o confronto, a comparação do comportamento insano com o comportamento entendido como razoável. A conduta do insano era caracterizada pela discordância de seu comportamento com o que estipulava a ordem moral. Pretende-se mostrar, portanto, que a ordem na qual a filosofia intenta unir a compreensão da loucura e da sanidade no século XVIII é racional e moral. Para comprovação da idéia que acaba de ser apresentada, será utilizado o pensamento de Voltaire em perspectiva ao de Descartes.

O Discurso de Voltaire sobre a Loucura em Contraste com o de Descartes

Voltaire afirma: “Chamamos de loucura essa doença dos órgãos do cérebro que impede necessariamente de pensar e agir como os outros.”(citado em Foucault, 1972/2000, p. 183, grifos meus) O filósofo diz: “chamamos de loucura”; o nós a que ele se refere são os filósofos, grupo do qual ele faz parte; mas Voltaire não continua a frase dizendo os loucos estão impedidos de agir e pensar como nós, e, sim, como os outros. Esses outros representam os homens comuns, típicos, classe da qual o filósofo não faz parte, mas observa à distância.

Descartes, por sua vez, havia inaugurado o entendimento do louco como ser distinto, como o ser do outro lado da razão. O louco apresenta-se como tal em contraste à racionalidade. “São loucos e eu não seria menos extravagante se me regrasse por seus exemplos.”( Descartes, 1647/2000, p. 32, grifo nosso) A percepção da loucura dá-se a partir

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da subjetividade do filósofo como parâmetro. Ele, ser que pensa, não se reconhece no insano, ser exterior à razão.

O interessante é que se pode perceber, no pensamento dos dois filósofos, a permanência da comparação e o deslocamento do ponto de contraposição, de onde se deduz que a estrutura ordenadora do pensamento permanece, mas há uma mudança no critério que a enseja. Ambos os filósofos entendem o louco como outro, como ser exterior à razão. Descartes apóia a dicotomia em sua racionalidade (compara o louco a si). Em Voltaire, percebe-se que a base do contraponto é tanto a racionalidade (expressa quando o autor menciona que o insano não pensa como os outros) quanto a moralidade (é afirmado que o louco não age como os outros). A questão central é: como se deu esta modificação no parâmetro? A resposta encontra-se na noção de desatino.

A partilha efetuada por Descartes entre razão e loucura no início da Idade Clássica inaugura a possibilidade do filósofo tomar a insanidade por objeto do pensamento sem temer estar louco. O entendimento da loucura se faz por intermédio da comparação, no plano das idéias (pois a meditação é um confronto de representações), entre o pensador e o louco. Pode-se perceber nessa cisão o fundamento da comparação entre o ser racional e o ser insano, pois se razão e loucura não se interpenetram, se o raciocínio exclui a possibilidade de loucura, o sujeito que pensa está habilitado a refletir sobre o louco e diferenciá-lo a partir de si. Neste estabelecimento do louco como outro a partir de sua subjetividade, tem-se o embasamento filosófico para o banimento realizado na percepção do desatino. Pode-se até dizer que o internamento torna efetivo, enquanto instituição, o afastamento entre o ser humano racional e o ser humano louco que Descartes havia realizado no nível das representações.

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Mas o internamento faz mais do que uma transposição da cisão para a realidade social. Mediante uma série de deslocamentos nos valores15, o internamento evidenciou o motivo desta partilha: repudiar a inadequação social. Este instinto de desprezo em relação ao desvio ético pode ser percebido no pensamento de Voltaire. O louco é o outro da moral, é aquele cuja conduta prejudica a convivência harmônica da comunidade. O comportamento do insano é comparado ao comportamento dos membros da coletividade. A percepção da inadequação pressupõe a comparação. Todos os desatinados estiveram imersos na vida social e, por não se adequarem a ela, foram remetidos ao internamento. O desatino se configura essencialmente como desajuste moral.

Essa noção de desajuste foi, sem dúvida, herdada da concepção de desatino. Foucault (1972/2000, p. 173) afirma que a prática social e a teoria encontravam-se isoladas uma da outra por serem realidades por demais contraditórias. Logo depois, em seu texto (p. 175), o autor afirma que, apesar de díspares, as vivências prática e teórica da loucura no classicismo ocorreram sob uma base comum: o conceito de desatino como adoção de costumes entendidos pela comunidade como dignos de repúdio. Em poucas palavras, como uma opção por valores tidos como incorretos do ponto de vista moral. Segundo Foucault (1972/2000), a moralidade representa o pano de fundo tanto para o banimento dos loucos nos Hospitais-Gerais quanto para as indagações dos pensadores clássicos. Pode-se pensar, entretanto, que ela é mais que isso, ela é a verdadeira substância, a essência última de toda a articulação do saber da Idade Clássica como estratégia de sobreposição da razão à loucura. A associação feita, nesse período histórico, entre insanidade e frouxidão moral, entre o que não era racional e o que não era razoável, passou a ser a grande arma social para o desmerecimento da loucura enquanto manifestação da subjetividade humana aceitável

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socialmente. Através dessa associação, presente desde o século XVIII nas especulações filosóficas e discursos médicos, a doença mental pode ser estabelecida como poderoso instrumento de normalização da conduta. Isto porque o conhecimento positivo da loucura se originou da concepção negativa do desatino. A compreensão da insanidade como doença mental trouxe consigo os valores que a identificavam com desregramento moral, como se pretende elucidar mais adiante16.

Retornando à comparação entre o pensamento de Descartes e Voltaire, pretende-se ressaltar as diferenças entre eles, evidenciando que o internamento é correlato à reflexão cartesiana, enquanto que a definição que Voltaire oferece à loucura já prenuncia a entrada do médico nas casas correcionais. Ambos os pensamentos podem ser compreendidos como formulação de um conhecimento sobre a loucura que visava dominá-la. Esta dominação se iniciou com a cisão entre razão e insanidade e era animada pela intenção de preservar a ordem social do desatino. Não se pode esquecer esse desejo de sobrepor a razão à insanidade por um minuto, sob pena de se perder a força motriz da construção do saber sobre a loucura. Como adverte Foucault (1973/1974, p. 51), em “todo conhecimento, o que está em jogo é uma luta de poder. O poder político não está ausente do saber, ele é tramado com o saber.”

Descartes tece sua trama de modo a conjurar o louco da ordem da racionalidade por meio de uma comparação consigo. Em Voltaire, a trama é uma trança, sendo composta pelo entendimento do louco como outro, a percepção do critério social para constatação da loucura e a intenção de capacitar a razão para explicar a insanidade ( o subjugo se daria por meio dessa capacitação).

16 _{Uma prova desta afirmação pode ser obtida na discussão acerca da teoria da imaginação, disposta no}

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O louco é o outro em relação aos outros: o outro no sentido da exceção – entre os outros – no sentido do universal. Toda forma de interioridade é, agora, conjurada: o louco é evidente, mas seu perfil se destaca sobre o espaço exterior; e o relacionamento que o define entrega-o, totalmente, através do jogo das comparações objetivas, ao olhar do sujeito razoável. Entre o louco e o sujeito que pronuncia “esse aí é um louco”, estabelece-se um enorme fosso, que não é mais o vazio cartesiano do “não sou esse aí”, mas que está ocupado pela plenitude de um duplo sistema de alteridade: distância doravante inteiramente povoada de pontos de referência, por conseguinte mensurável e variável (Foucault, 1972/2000, p. 183)

À racionalidade cartesiana é adicionada a percepção da conduta social, não só o pensamento, mas também a ação das pessoas são a base para a comparação com o louco. Há, portanto, uma diferença substancial que, como afirmado anteriormente, se deve à concepção do desatino. Descartes funda a possibilidade da desrazão com a cisão entre razão e desrazão. É na percepção do desatino que se dá a síntese entre a desrazão e o