A criação do Prouni, em 2004, que começou a oferecer bolsas de estudo nas IES privadas no primeiro semestre de 2005, contribuiu para incrementar as ofertas de vagas privadas de graduação em São Paulo.
O sucesso na inclusão de mais estudantes de famílias de rendas mais baixas31 acontecido após o início do Prouni ajudou a reduzir parte da resistência, permitindo que em seis anos, de 2005 a 2010, o Prouni contemplasse 749.000 estudantes (ESTADÃO, 2010). A proporção de beneficiários pelo Prouni da capital paulista em relação ao conjunto do país representou o dobro de participação relativa no total de estudantes no Ensino Superior. A cidade, que conta com 11% do total de graduandos do Brasil, concentra 19% do total de bolsas concedidas entre 2005 e 2010, somando 141.000 bolsas (Tabela 6).
O número de 76.000 bolsistas Prouni da Capital paulista, acumulados entre 2005 e 2008, representa pouco mais da metade do incremento de matriculados nas IES privadas entre 2008 e 2004 (ano que antecedeu o início do Prouni).
No entanto, o estabelecimento de relação causal entre os dois aumentos exige técnicas econométricas mais apuradas como a proposta por Barros, Sawaya Neto e Hirata (2010), técnicos do TCU (2010). Discutindo formas de medir impactos na permanência, no desempenho e no acesso ao Ensino Superior entre egressos do ensino público bolsistas do Prouni, os autores recomendam que para medir a probabilidade de acesso, seja utilizado o método de regressão descontínua, que compara indivíduos na fronteira de ser ou não elegíveis para o programa a partir do desempenho mínimo (45 pontos)32.
Dada a concorrência crescente entre os ofertantes de Ensino Superior, em cursos tradicionalmente demandados pelos jovens egressos de escolas públicas como Administração
31 Renda domiciliar per capita abaixo de três salários mínimos, para bolsas parciais (50%) e 1,5 salário mínimo,
para bolsas integrais.
32 As regras do Prouni exigem que os candidatos à bolsa apresentem desempenho mínimo de 45 pontos. No
entanto, dependendo da concorrência para o curso e vagas escolhidas, a pontuação mínima (equivalente a uma nota de corte) dependerá do desempenho dos demais candidatos concorrendo às mesmas vagas e cursos.
de Empresas, cuja oferta de emprego é relativamente comum, o valor médio (e não deflacionado) das mensalidades caiu de 646 reais em 1999 para pouco menos de 490 reais, após 2005 (BRAGA, 2005, p. 30).
A Tabela 6 e a Tabela 7 permitem observar que a oferta de bolsas Prouni na cidade foi crescente desde o primeiro ano do programa tanto em números absolutos (Tabela 6) quanto em proporção diante do total de matrículas nas IES privadas.
Tabela 6. Evolução da oferta de bolsas Prouni em São Paulo/SP (2005-2010)
Ano Integral (a) Parcial (b) Total (a+b)
2005 8.658 4.437 13.095 2006 9.810 4.990 14.800 2007 10.016 9.596 19.612 2008 11.008 17.387 28.395 2009 19.053 12.953 32.006 2010 13.942 19.281 33.223 Total 72.487 68.644 141.131
Fonte: MEC/2010 Portal Prouni (2010)
Tabela 7. Evolução das matrículas e das bolsas Prouni nas IES privadas em São Paulo/SP (2005-2008)
Ano Matriculas totais Bolsas Prouni Participação
2005 380.952 13.095 3,4%
2006 426.774 14.800 3,5%
2007 477.435 19.612 4,1%
2008 508.036 28.395 5,6%
Fontes: MEC/PORTAL PROUNI (2010). Matrículas: INEP (2010. Censos da Educação Superior, 2005-2008).
A importância do Prouni no crescimento das matrículas nas IES privadas de São Paulo pode ser inferida a partir da reversão na tendência de queda nas taxas de crescimento anual das matrículas. Em 2001, as IES privadas apresentaram crescimento de 11,3% no total de matrículas em relação ao ano anterior. Essa taxa foi declinando até atingir 3,3% em 2004. Em 2005, quando do início do Prouni, houve nova reversão, desta vez positiva, com crescimento de 6% em relação a 2004. Em 2006 e 2007, o crescimento médio anual chegou a 12%, ficando em 2008 com 6,4%, mesmo patamar de 2005. Utilizando a mesma metodologia do TCU (2009) quando se estimou a parcela de incremento de alunos no Ensino Superior do país como decorrência do Prouni, é provável que na cidade de São Paulo, entre os anos 2005 e
2008, o Prouni tenha contribuído para ampliar o acesso ao Ensino Superior entre 3,4% e 5,6% (Tabela 7).
Os dados dos contratos fechados do Fies em São Paulo e no total do país revelam que o Estado perdeu peso no número de contratos firmados no conjunto da federação. São Paulo apresentava média de 20,5% nos primeiros anos (2002 a 2004), que caiu de maneira pronunciada a partir de 2006.
Tabela 8. Número de novos contratos do Fies (Brasil e Estado de São Paulo – 2002-2010)
Ano Brasil Estado de SP SP/Brasil
2002 65.921 14.158 21,5% 2003 50.619 11.167 22,1% 2004 44.141 7.794 17,7% 2005 80.961 12.900 15,9% 2006 60.092 7.417 12,3% 2007 49.770 5.536 11,1% 2008 33.319 3.658 11,0% 2009 32.741 3.610 11,0% 2010 (i) 53.822 6.721 12,5% Total 471.386 72.961 15,5% Fonte: , BRASIL (2010)
(i): Acumulado de janeiro a setembro/2010
Ainda falando sobre oferta, um indicador importante apontado pelo Inep para a capital paulista é a baixa competição nos exames vestibulares. Em todo o país, o Inep registrou em 2008 um número de vagas ociosas que chegou a 1,5 milhão, salto de 2,5 vezes sobre a marca de 2002, quando havia sido de 568.000. As IES privadas do Estado de São Paulo33 responderam por 94% do total de 1,1 milhão de vagas oferecidas em 2008 nos diferentes processos seletivos. A relação média de candidatos por vaga no Estado variou de 7,0 nas IES públicas para apenas 1,1 nas instituições privadas. Essa média próxima da relação um candidato por vaga de São Paulo para cursos nas IES privadas ficou próxima da média nacional, também em 2008, mostrando que a sobreoferta não é um problema somente de São Paulo. Assinalando um aspecto positivo subjacente a esse nível de ociosidade, o Inep (2009) destacou que a baixa concorrência seria reflexo da “capacidade instalada do setor para atender à demanda por cursos de educação superior” (p. 13)
Dada a maneira como foi redigida a meta quantitativa do PNE de 2001 para o atendimento da população do Ensino Superior, o país ficou próximo de cumpri-la em 2010. A meta estabelecia enfatizava a oferta e nada dizia sobre a demanda: “Prover, até o final da década, a oferta [grifo nosso] de educação superior para, pelo menos, 30% da faixa etária de 18 a 24 anos” (BRASIL, 2001). Pelas estimativas populacionais disponíveis, na faixa de idade apontada pela meta do PNE estão atualmente 24 milhões de indivíduos. Considerando como sendo de 6,6 milhões o total de vagas ofertadas, correspondentes à soma das vagas ociosas (1,5 milhão) e das matrículas totais nos cursos superiores (5,1 milhões), a proporção alcançou 27,5% ainda em 2008, e apenas com os cursos presenciais de Ensino Superior.