Trekantforholdet mellom Harry, Ira og Zita

A par da visão da moral como “ lubrificante social” , a economia neoclássica comporta uma outra visão da moral como factor que restringe a extensão das transacções mercantis a novos domínios de bens e de relações sociais cuja provisão, manutenção e/ou utilização é normalmente vista como pertencendo a esferas não mercantis. Nesta perspectiva, a moral limita a expansão do mercado, actuando como atrito, ao ponto de poder bloquear certas transacções mercantis interindividuais. Roth (2007, p. 38) salienta que a “ reprovação de certos tipos de transacção pode constituir uma restrição real dos mercados e do modo como eles são desenhados, tão real como as restrições impostas pela tecnologia e pelos requisitos de incentivos e eficiência” .

Roth (2007) identifica vários casos de transacções bloqueadas, isto é, transacções que no passado foram, ou que hoje são, objecto de reprovação. As transacções identificadas vão desde o comércio de órgãos para transplante, à escravatura, à discriminação laboral com base em raça, género ou outra dimensão pessoal, à adopção, à prostituição, ao pagamento de juros associados a empréstimos, às emissões de licenças de poluição, ao comércio de álcool e de outros estupefacientes e ao comércio de votos. Roth (2007) relativiza estas interdições acentuando o óbvio: as reacções de condenação a estas transacções variam de um

contexto para outro e ao longo do tempo. Nussbaum (1998) sublinha também este facto, referindo-se a profissões cujo exercício se exímia ao mecanismo de mercado. Esse era o caso do ensino da filosofia na Grécia Antiga e na Idade Média, e o das profissões artísticas na Europa até quase aos nossos dias.

Em Roth (2007), as limitações morais a que certas transacções são sujeitas provêm, essencialmente, da repugnância que estas transacções tendem a suscitar na generalidade dos indivíduos. Isto é, Roth (2007) considera apenas a dimensão de rejeição emocional, mesmo quando certas transacções possam ser objecto de considerações valorativas fundadas na razão, quer estejam relacionadas com a presença de externalidades negativas, quer com dimensões de justiça e dignidade humana. Segundo Roth (2007), os constrangimentos morais a que certas transacções estão sujeitas radicam numa reacção visceral, automática, provocada pela experiência, ou pela mera contemplação, destas transacções. Contrariamente ao que é sugerido pelos resultados da investigação desenvolvida no âmbito da Psicologia e das Neurociências, a dificuldade moral é, em Roth (2007), um assunto exclusivamente do domínio das emoções, mais precisamente do domínio das emoções básicas, como é o caso da repugnância.

Ora, em oposição a Roth (2007), as principais conclusões da investigação empírica realizada em Psicologia e nas Neurociências permitem afirmar que os julgamentos morais envolvem estruturas neuronais associadas, quer ao processamento das emoções (básicas e sociais), quer a processos de controlo de conflitos cognitivos e de raciocínio abstracto. O artigo de Koenigs et al. (2007), por exemplo, mostrava que nas situações experimentais associadas a dilemas morais pessoais difíceis são os sujeitos com lesões neuronais ao nível do córtex pré-frontal ventromediano que evidenciam uma tendência para julgamentos de tipo ‘utilitarista’ . Este tipo de lesão neuronal caracteriza-se precisamente por uma actividade deficiente ao nível do processamento das emoções sociais, sendo nas situações em que este tipo de emoção se torna mais crítico na resolução do dilema moral que a diferença do padrão de respostas dos sujeitos com lesões no córtex pré-frontal ventromediano e dos outros sujeitos (sem lesões ou com lesões ao nível de outras estruturas neuronais) é significativa. Ademais, como já foi referido no capítulo anterior, a relação existente entre os domínios da cognição e das

emoções no respeitante ao julgamento moral e ao processo de tomada de decisão é um aspecto crítico na literatura das Neurociências, sobre o qual várias questões permanecem em aberto.

Sendo assim, o facto de em determinados conflitos morais a alternativa que se considera ser mais correcta de um ponto de vista moral estar mais saliente, suscitando quer da parte dos sujeitos da escolha, como dos observadores, uma resposta mais imediata, não autoriza, como as experiências de Greene et al. (2001, 2002, 2004), de Koenigs et al. (2007) e de Tetlock et al. (2000) ajudam a compreender, que se caracterize esta resposta unicamente em termos de uma reacção visceral de tipo básico, como a repugnância. Certamente que em muitas das transacções evidenciadas por Roth (2007) a sua mera contemplação é geradora de uma reacção imediata de condenação. Porém, como é acima explicitado, isso não significa que esta reacção imediata possa ser representada em termos de uma reacção visceral associada a emoções de tipo básico. As emoções mais relevantes na condenação destas transacções podem bem ser emoções de outro tipo, nomeadamente as que os neurocientistas denominam de emoções sociais.

O desacordo que aqui se mantém quanto à forma como a dificuldade moral aparece caracterizada no artigo de Roth (2007) tem ainda um outro fundamento. A representação da reprovação a que certas transacções são sujeitas em termos de uma reacção visceral, automática, emotiva, permite a Roth (2007) concluir que esta reacção pode ser contrariada se os indivíduos reflectirem mais sobre o assunto. Aliás, isto mesmo aparece a justificar, em Roth (2007, p. 54), um suposto “ importante papel educacional” dos economistas, na identificação das “ ineficiências e [d]os tradeoffs, e [d]os custos e benefícios” . A discussão e o diálogo podem certamente modificar os pontos de vista dos indivíduos, mas esta modificação, como se verá num capítulo próximo, não se traduz num simples triunfo da razão sobre as emoções básicas. Subjacente à perspectiva de Roth (2007) está uma separação entre razão e emoções e uma concepção unicamente emocional da dificuldade moral, que são insustentáveis. Este tipo de dicotomias legitima a posição que sustenta que a moral e os dilemas morais, sendo um

assunto do domínio das emoções, ou das paixões, não é passível de reflexão e de debate racional.

Roth (2007) parece ter ainda perdido de vista aquilo que para Arrow e Akerlof era claro: o atrito que dificulta certas transacções mercantis é em muitas circunstâncias desejável ou mesmo condição para que certas transacções possam ocorrer. Há evidentemente, como assinala Nussbaum (1998), restrições a certas relações mercantis que se baseiam no preconceito. Além disso, há situações em que a mercantilização pode ser vista como libertação face a um poder arbitrário e portanto como um garante da autonomia individual, como, por exemplo, no caso do trabalho feminino. Porém, contrariamente a Roth (2007), deve-se sublinhar que pode haver transacções cuja mercadorização, sendo justificável em termos de eficiência, devem permanecer fora da esfera do mercado por razões morais3.

7.3. Para lá da moral como “lubrificante social” e como atrito das