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"A cultura da excludência instalou-se na espinha dorsal da organização escolar. Sem uma revisão profunda dessa ossatura, dificilmente poderemos pensar numa cultura de sucesso".

Miguel Arroyo

A evasão escolar representa um dos resultados do fracasso escolar e pode ser definida como o aluno que deixou um curso sem concluí-lo (BRASIL, 1996). Trata-se de um fenômeno de difícil definição por se tratar do resultado da interação de vários fatores, como a proposta de ensino, os modelos de avaliação, a interação entre os pares, o contexto social e familiar.

Em termos gerais, pode-se entender a evasão escolar como o abandono da escola durante o período letivo, após a matrícula do aluno (REINERT; GONÇALVES, 2010). A evasão, de forma clássica, consiste no ato ou processo de evadir, de fugir, de escapar ou esquivar-se dos compromissos assumidos ou por vir a assumir. Gaioso (2005) define a evasão como a interrupção no ciclo de estudos, resultado de um complexo fenômeno social.

O conceito de evasão é extremamente complexo, conforme discutem Dore e Luscher (2011):

A evasão escolar tem sido associada a situações tão diversas quanto a retenção e repetência do aluno na escola, a saída do aluno da instituição, a saída do aluno do sistema de ensino, a não conclusão de um determinado nível de ensino, o abandono da escola e posterior retorno. Refere-se ainda àqueles indivíduos que nunca ingressaram em um determinado nível de ensino, especialmente na educação compulsória, e ao estudante que con- cluiu um determinado nível de ensino, mas se comporta como um dropout12

(p. 775).

Observa-se uma limitação na pesquisa sobre evasão escolar, principalmente, associada à educação profissional. Machado e Moreira (2008), ao realizarem uma revisão bibliográfica nos estudos sobre evasão escolar no Brasil, indexados no banco de teses da Faculdade de Educação da UFMG e do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), verificaram um baixo número de trabalhos sobre evasão escolar, comparados a temas próximos como o fracasso

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Dropout é o termo utilizado na língua inglesa em referência ao abandono escolar. No exemplo, é como se o aluno tivesse um

escolar. Dore e Luscher (2011) afirmam que o referencial teórico e empírico são limitadores para o desenvolvimento de indicadores adequados à investigação da evasão na educação profissional.

O INEP, autarquia federal vinculada ao MEC, é responsável por subsidiar o sistema educacional brasileiro por meio de estudos, como os referentes às taxas de rendimento, abandono e evasão. Observa-se no glossário disponibilizado em seu sítio na internet, que a taxa de abandono é definida como a proporção de alunos da matrícula total na série k, no ano t, que abandonaram a escola. A taxa de evasão é definida como a proporção de alunos da matrícula total na série k, no ano t, que não se matricularam no ano t+1. Observa-se que estas orientações têm um direcionamento para a educação regular, considerando a metodologia adotada (BRASIL, 2011).

O cálculo das taxas de aprovação, reprovação e abandono é baseado nas informações sobre o movimento e o rendimento dos alunos. Verifica-se, porém, que o sistema de coleta de dados não possibilita lançar as situações dos alunos da educação profissional. Portanto, a análise quanto às taxas de aprovação, reprovação, abandono e evasão ficam limitadas devido à metodologia adotada pelo INEP. De acordo com o órgão, isto se justifica devido às formas distintas de organização e desenvolvimento utilizado na educação profissional, visto que seus cursos podem ser semestrais ou modulares (BRASIL, 2011).

A complexidade do termo evasão escolar é demonstrada em Schargel e Smink (2002) que, ao analisarem este fenômeno na sociedade americana, verificaram a falta de uma definição operacional padronizada do que é um dissidente - evadido - nos estados que enviam os dados desta dissidência escolar ao National Center for Education Statistics (NCES)13 _{por meio do Common Core of Data} Survey14. Apenas 22 estados, além do Distrito de Colúmbia, nos Estados Unidos da América (EUA), utilizam uma definição comum.

Freitas (2009) fez um levantamento sobre pesquisas que tratam da evasão de estudantes e verificou que por um bom período de tempo o foco concentrou-se nas razões pelas quais estes alunos deixaram o sistema formal de educação. Apenas recentemente é que os estudos convergem para a prevenção da evasão e para a

13 _{Entidade federal do EUA responsável por coletar e analisar os dados relacionados com a Educação.}

busca de alternativas que facilitem a permanência dos alunos no sistema de ensino com sucesso.

O reflexo da evasão escolar incide em outras áreas, além da escolar. A autoconfiança, a autoestima e a motivação de um aluno - ou ex-aluno - são fatores que devem ser levados em conta para explicar a evasão escolar. Um evadido escolar tem pouca confiança em suas possibilidades e um baixo interesse em participar de programas de formação. Além disto, tem dificuldades de se empregar e até mesmo de permanecer neste, devido principalmente às crescentes exigências profissionais (MARCHESI; PÉREZ, 2004). De acordo com Lyche (2010), a evasão escolar precoce pode levar os indivíduos a terem uma posição mais frágil na sociedade e no mercado de trabalho.

Kovacs (2004) cita pesquisa realizada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE)15 sobre esta temática nos países constituintes, segundo a qual quase a quinta parcela dos jovens se evadem dos cursos de formação de bacharéis sem ter adquirido as competências necessárias para entrar no mercado de trabalho.

Chicuy (2009) relata que a deserção escolar corresponde ao último estágio de uma cadeia que chamamos de fracasso escolar. Os educandos provenientes das camadas menos favorecidas, economicamente e socialmente, estão mais sujeitos a estas situações, segundo a autora em questão.

Arroyo (2000) sugere um olhar extra-escolar no fenômeno da evasão escolar, sendo este um dos resultados do fracasso social; dos complexos processos de reprodução da lógica e da política de exclusão que perpassa todas as instituições sociais e políticas. Porém, o autor ressalta que não podemos simplesmente descolarizar o problema, não podemos tirar as responsabilidades institucionais da escola e de seus responsáveis diretos - gestores e mestres - além do currículo e do processo avaliativo.

Meksenas (2002) conceitua a escola como uma segregadora de pessoas, reproduzindo a sociedade de classes por meio da divisão e da marginalização. Segundo o autor, citando os sociólogos franceses Roger Establet e Christian Baudelot, muitas crianças encontram dificuldades na escola devido ao padrão de

15 _{Trata-se de uma organização composta por 30 países, onde os governantes trabalham conjuntamente para resolver} problemas econômicos, sociais e ambientais. Os países constituintes são: Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, República Tcheca, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Japão, Coréia, Luxemburgo, México, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, República Eslovaca, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos (OCDE, 2005).

linguagem estabelecido na escola, específico da classe dominante. Portanto, a realidade dos alunos das classes baixas é diferente da realidade da escola, que utiliza a realidade da camada dominante. Esta realidade esta presente no acesso à escola, no tempo e nos recursos disponíveis para estudar, nas atividades complementares à escola e até na relação entre o corpo docente e os alunos.

Os estudos sobre evasão escolar no Brasil buscam explicar o fenômeno em linhas diversas, que se polarizam em fatores externos e internos à escola (BRASIL, 1996; PATTO, 2002; FERRARO, 2004; BIAZUS, 2004; DORE e LUSCHER, 2011). Observa-se uma tendência de concentração de estudos em outros níveis e modalidades de educação, como o médio e superior.

Os fatores externos se relacionam às más condições de vida, às condições econômicas diminuídas, à fome e desnutrição, à falta de moradia adequada, à falta de saneamento básico, que tipicamente afetam as classes sociais desfavorecidas. Já entre os fatores intraescolares observam-se as questões envolvendo o currículo e a grade curricular, os programas, o trabalho docente, a gestão escolar e o processo avaliativo.

O abandono escolar pode ser resultado, muitas vezes, da fragilidade das características e das interações dos estudantes com os ambientes social e acadêmico, segundo Tinto (1975), quando fez um profundo estudo sobre a evasão no ensino superior nos EUA. O referido autor criou um modelo para estudo da evasão escolar que serve como base para a maioria das pesquisas envolvendo abandono escolar, principalmente no nível superior. De acordo com o modelo, existem pontos chaves no processo de permanência do aluno, como: a dificuldade acadêmica - o aluno se desmotiva quando percebe que está em declínio na aprendizagem -; capacidade de adaptação - o ajuste ao ambiente acadêmico e social da instituição favorece a integração do aluno com os colegas e demais funcionários da escola -; incerteza - muitos alunos não têm noção da carreira ao se ingressar em determinado curso -; comprometimento - o aluno precisa se responsabilizar pelas atividades acadêmicas-; financeiro - item de maior peso, principalmente nas instituições particulares onde o aluno precisa custear as mensalidades, além do envolvimento com as atividades acadêmicas e sociais (TINTO, 1975, 2003, 2006).

Rumberger (2004) discute a importância de se entender as causas da evasão como ponto principal para se combatê-la. Algumas situações, segundo o referido

autor, são predisponentes para o abandono escolar nas séries e níveis mais avançados, distribuídas na perspectiva individual, envolvendo as circunstâncias do percurso escolar e na perspectiva institucional, com a família, a escola e a comunidade. Como exemplo, o referido autor cita o baixo desempenho escolar precoce, ou seja, nas séries iniciais; as grades escolares menos consistentes; os comportamentos, tais como absenteísmo, delinquência e uso de substâncias tóxicas e o ambiente familiar estável e acesso a recursos sociais e financeiros.

Observa-se que a evasão escolar é conjugada a várias dimensões que se interagem e entram em conflito neste contexto. Estas dizem respeito à política, à economia, à cultura e ao caráter social. Existe um acordo, portanto, que as interpretações unidimensionais da evasão escolar não são exatas, não sendo possível explicar este fenômeno por meio da análise de um fator exclusivo.

As matrículas na educação profissional vêm crescendo sistematicamente no Brasil (BRASIL, 2012). Diversos são os programas governamentais em nível federal, estadual e municipal com vistas à profissionalização das pessoas, como o PSG e o Pronatec. Porém, ao mesmo tempo em que se observa este crescimento, verifica-se que parcela significativa dos alunos não permanece nos cursos, abandonando-os antes da devida certificação.

Ao analisar os primórdios da educação profissional no Brasil, já se observava a grande evasão existente neste modalidade. Santos (2010) relata que as Escolas de Aprendizes Artífices apresentavam acentuado abandono dos alunos, em alguns estados estas taxas eram superiores a 50%, conforme pode ser observado na tabela 1.

Tabela 1 - Número e frequência dos alunos matriculados nas Escolas de Aprendizes e Artífices por estado - 1910

ESTADO MATRÍCULA FREQUÊNCIA EVASÃO %

Amazonas 33 18 45,5

Pará 160 74 53,7

Maranhão 74 56 24,3

Piauí 52 28 46,2

Ceará 128 55 57,0

Rio Grande do Norte 151 86 41,7

Paraíba 143 112 21,7 Pernambuco 70 46 34,3 Alagoas 93 60 35,5 Sergipe 120 69 42,5 Bahia 40 30 25,0 Espírito Santo 180 52 71,1 Rio de Janeiro 209 145 30,6 Minas Gerais 32 24 25,0 São Paulo 135 95 29,6 Paraná 219 153 30,1 Santa Catarina 100 59 41,0 Goiás 71 29 59,2 Mato Grosso 108 57 47,2 TOTAL GERAL 2.118 1.248 41,0

Fonte: Celso Suckow da Fonseca. História do ensino industrial no Brasil, p. 169 (cf. SANTOS, 2010).

Em um país que precisa superar os atrasos históricos respondendo positivamente ao desenvolvimento tecnológico mundial e à própria globalização, percebe-se que a evasão escolar representa uma barreira a estas metas. Ribeiro (1991) já relatava que na América Latina a evasão escolar parecia ser o principal entrave ao aumento da escolaridade e da competência cognitiva da população brasileira.

Constatava-se que poucos alunos terminavam os cursos em que eram matriculados. Ao final da terceira série os alunos já tinham adquirido conhecimento e desenvolvido habilidades; isto os faziam procurar empregos nas fábricas e oficinas e, consequentemente, abandonavam a escola quando encontravam alguma ocupação.

Delphino (2010), ao analisar o quadro de Número de Cursos, Matrículas e Concluintes do 1º semestre, segundo a Unidade da Federação e Áreas de Cursos baseado no Censo da Educação Profissional de 1999 MEC/INEP relata que, se comparando qualquer área, a diferença entre o número de matriculados e de

concluintes é extremamente acentuada, indicando o grande número de evadidos/desistentes da educação profissional.

Portanto, observa-se, apesar das várias posições acerca das causas e perspectivas envolvendo a evasão escolar, trata-se de um problema social. A evasão escolar denota o fracasso das relações sociais, expressas no nosso cotidiano por meio de nossas atitudes em todas as áreas.