Traktatsaker og momenter i viktighetsvurderingen

Habitação,! num! sentido! geral,! é! frequentemente! considerada! a! chave! para! o! problema! da! pobreza;! a! favela! consiste! no! ambiente! do! homem! pobre,! segundo! definição! operacional! adotada! oficialmente! em! reunião! da! ONU! em! Nairóbi,! em! 2002.! Ela! se! caracteriza! por! excesso!de!população,!habitações!precárias!ou!informais,!acesso!inadequado!à!água!potável,! condições!sanitárias!e!insegurança!na!posse!da!moradia.!

Em!todo!mundo!a!escolha!da!moradia!é!um!cálculo!complicado!de!considerações!ambíguas,! como!define!a!frase!famosa!do!arquiteto!anarquista!John!Turner:!“Moradia!é!um!verbo”.!Os! pobres! urbanos! têm! de! resolver! uma! equação! complexa! ao! tentar! melhorar! o! custo! habitacional,!garantia!da!posse,!!qualidade!do!abrigo,!!distância!do!trabalho!e,!muitas!vezes,! a!própria!segurança.!Para!todos,!a!pior!situação!é!um!local!ruim!e!caro!sem!serviços!públicos! e!sem!garantia!de!posse!(DAVIS,!M.,!2006,!p.!39).!

Da!“cidade!dos!mortos”,!no!Cairo,!onde!um!milhão!de!pobres!usam!sepulturas!mamelucas32! como! módulos! habitacionais! préafabricados,! às! “villas! de! emergência”,! em! Buenos! Aires,! habitadas!por!imigrantes!ilegais,!os!pobres!buscam!!refúgio!em!ocupações!inseguras,!sobre! solo! desgastado,! suscetível! a! deslizamentos! e! desabamentos! ,! ou! contaminado! e! poluído.! Em! 1984,! um! oleoduto! explodiu! em! Cubatão,! São! Paulo,! provocando! a! morte! de! mais! de! quinhentas!pessoas!em!uma!favela!próxima!e,!em!San!Juanico,!Cidade!do!México,!ocorreu!o! mesmo! em! uma! fábrica! de! gás! natural,! matando! cerca! de! dois! mil! trabalhadores.! “Na& verdade,& o& bilhão& de& habitantes& urbanos& que& moram& nas& favelas& pósKmodernas& podem&

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32_{![Do! árabe.! mamlEk,! (adj.),! possuído;! (subst.)! propriedade,! escravo.]! Soldado! de! uma! milícia! turcoaegípcia!}

primeiramente! constituída! de! escravos,! mas! que! depois! se! tornou! senhora! do! Egito,! sendo! derrotada! por! Napoleão,!na!batalha!das!pirâmides,!e!exterminada!por!MehemetaAlli!em!1811!(FERREIRA,!A.!B.!D.!H.,!2009).!

mesmo&olhar&com&inveja&as&ruínas&das&robustas&casas&de&barro&de&Çatal&Hüyük,&na&Anatólia,& construídas&no&alvorecer&da&vida&urbana&há&&nove&mil&anos”!(DAVIS,!M.,!2006,!p.!29).!

Canteiros! de! obras! abandonados! em! Manshiet! Nast,! no! Cairo! (Egito),! ou! BairrosaCota,! em! Cubatão,!São!Paulo,!assim!como!campos!de!refugiados,!programas!mal!conduzidos,!guerras! civis!e!processos!socioeconômicos!negativos,!em!diversos!países,!produziram!cerca!de!200! mil! favelas! no! mundo,! com! populações! que! variam! de! poucos! habitantes! a! mais! de! ! um! milhão.! Na! partilha! da! Índia! (1948),! por! exemplo,! as! repercussões! políticoareligiosas! e! os! conflitos! que! se! seguiram! levaram! milhões! de! pessoas! ! a! favelas:! Bombaim,! Delhi,! Calcutá! (Índia),! Karachi,! Lahore! (Paquistão)! e! Daca! (Bangladesh),! embora! grande! parte! destas! ocupações!tenha!surgido!após!a!década!de!1960!(KEHL,!2010).!

No!Brasil,!o!problema!das!favelas!se!inicia!do!final!do!século!XIX,!na!cidade!do!Rio!de!Janeiro,! e! se! intensifica! em! meados! dos! anos! 1920,! em! contraposição,! ou! mesmo! reflexo,! das! políticas! de! restrição! dos! cortiços! que! se! sucederam! após! a! instalação! da! República! e! continuam! a! se! intensificar! com! a! proliferação! de! leis! urbanísticas! restritivas! em! muitas! cidades!do!país,!nas!décadas!seguintes.!!

Um$ sujeito$ no$ começo$ do$ século$ XX$ ergue$ um$ barraco$ perto$ da$ zona$ portuária$ para$ estar$ próximo$ do$ emprego,$ porque$ o$ transporte$ público$ é$ ruim,$ e$ porque$ o$ aluguel$ em$ áreas$ centrais$ é$ muito$ caro.$ Em$ outras$ palavras$ a$ favela$ cresce$ como$ resposta$ direta$ a$ pressões$ externas$(CARVALHO,$2012,$p.$39).$

ABREU!(1994)!e!LIRA!(1994)!destacam!que,!no!Rio!de!Janeiro,!durante!a!Primeira!República,! os! assentamentos! eram! considerados! solução! provisória! e! ilegal,! sendo! ignorados! oficialmente! pelas! políticas! urbanas! as! quais,! no! período,! se! dedicavam! basicamente! ao! embelezamento!das!cidades!e!ao!controle!sanitário.!As!poucas!intervenções!“de&erradicação& de& moradias& insalubres”,! promovidas! pelos! governos! da! Primeira! República,! tiveram! como! principal! característica! a! remoção! forçada! dos! moradores,! sem! qualquer! ! alternativa! de! habitação.! As! favelas! eram! então! consideradas! e! descritas! no! Plano! Urbanístico! para! a! Cidade!(elaborado!pelo!arquiteto!e!sociólogo!francês!Alfred!Agache,!1929/!1930)!como!uma! “lepra”,! um! problema! só! solucionável! através! da! “destruição”! total! (CARVALHO,! 2012).! Somente! em! 1953! uma! comissão! municipal! estabeleceu! que,! para! serem! efetuadas! as!

remoções,! o! Estado! deveria! antes! providenciar! um! novo! local! de! moradia! para! as! famílias! deslocadas!(KEHL,!2010).!

Ainda!que!Agache,!à!época,!manifestasse!uma!visão!preconceituosa!sobre!a!nova!tipologia! de! ocupação! na! cidade! do! Rio! de! Janeiro,! ele! fez,! uma! leitura! bastante! vanguardista! ao! relacionar! a! origem! das! favelas! não! apenas! com! a! pobreza,! mas! também! com! “as& dificuldades&impostas&aos&pobres&pelos&regulamentos&de&construção&e&pelas&exigências&para& obtenção& de& financiamentos”.! O! plano! apresentado! por! ele! propunha! a! construção! das! “vilasajardins!operárias”!e!recomendava,!nas!palavras!de!Kehl:!

reservar$um$certo$número$de$habitações$simples$e$econômicas,$porém$higiênicas$e$práticas,$ para$ a$ transferência$ dos$ moradores$ da$ favela,$ naquilo$ que$ ele$ considerava$ como$ sendo$ a$ “primeira$etapa$de$uma$educação$que$os$há$de$preparar$a$uma$vida$mais$confortável$e$mais$ normal”$(KEHL,$2010,$p.$44).$$

Advêm!daí!o!nome!“setor!subnormal”!dado!pelo!IBGE!aos!setores!considerados!de!favela!no! Recenseamento! Geral! de! 1950.! Esse! Recenseamento! começou! por! estabelecer! uma! definição! de! favela,! com! características! relativas! à! sua! dimensão! mínima! –! acima! de! cinquenta! unidades33!–,! ao! tipo! de! habitação! necessariamente! precária,! à! sua! condição! jurídicoafundiária!e!ao!estado!da!infraestrutura!de!urbanização!existente!(KEHL,!2010).!! Desde!que!as!primeiras!favelas!surgiram!no!cenário!mundial!e!brasileiro!estas,!e!as!demais! formas!de!precariedade!habitacional,!foram!objeto!de!muitos!estudos.!E,!se!o!entendimento! quanto! à! necessidade! e! os! meios! para! intervir! nestas! áreas! foi,! ao! longo! dos! anos,! se! consolidando,! a! sua! conceituação! está! longe! do! consenso,! o! que! interfere! tanto! no! direcionamento! das! políticas! de! atuação! quanto! no! dimensionamento! do! problema! em! escala!global.!Em!“Planeta!Favela”!DAVIS,!M.!(2006,!p.!41)!considera!como!favela!todo!tipo! de! abrigo$ precário:$ cortiços,$ hospedarias,$ invasões,$ loteamentos$ clandestinos,$ campos$ de$ refugiados+e+até+“moradores+de+rua”+o+que+resulta+em+78%+da+população!mundial!vivendo! em!favelas.!O!Observatório!de!Favelas!(RJ),!por!ocasião!da!publicação!do!Caderno!de!Texto! do!Seminário!“o!que!é!favela!afinal?”,!define:! !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! 33_{!É!importante!ressaltar!que!a!caracterização!das!dimensões!mínimas!dos!setores!a!serem!classificados!como!} subnormal!não!se!deu!por!uma!escolha!cientifica,!ou!conceitual!relativa!a!exixtencia!do!fenômeno!urbanístico,! mas! por! uma! necessidade! adminstrativa! de! limitar! ou! parametrizar! o! pagamento! de! adicional! aos! recensiadores!que!eram!destinados!à!atuar!em!atis!setores.!!

Nós$ compreendemos$ que$ as$ favelas$ constituem$ moradas$ singulares$ no$ conjunto$ da$ cidade,$ compondo$ o$ tecido$ urbano,$ estando,$ portanto,$ integrado$ a$ este,$ sendo,$ todavia,$ tipos$ de$ ocupação$que$não$seguem$aqueles$padrões$hegemônicos$que$o$Estado$e$o$mercado$definem$ como$ sendo$ o$ modelo$ de$ ocupação$ e$ uso$ do$ solo$ nas$ cidades.$ Estes$ modelos,$ em$ geral,$ são$ referenciados$ em$ teorias$ urbanísticas$ e$ pressupostos$ culturais$ vinculados$ a$ determinadas$ classes$ e$ grupos$ sociais$ hegemônicos+ que+ consagram+ o+ que+ é+ um+ ambiente+ saudável,+ agradável$ e$ adequado$ às$ funções$ que$ uma$ cidade$ deve$ exercer$ no$ âmbito$ do$ modelo$ civilizatório$em$curso$(OBSERVATÓRIO$DE$FAVELAS,$2009,$p.$2).$$

São!Paulo!em!1973,!por!ocasião!do!primeiro!censo!de!favelas,!fez!a!sua!primeira!definição! oficial! e! nos! anos! seguintes! novas! ou! variantes! definições! a! sucederam.! (Ver! Tabela! 4).! Décadas!depois!do!surgimento!das!primeiras!favelas!no!Brasil!e!mais!de!um!século!de!sua! aparição! no! cenário! urbano! mundial,! a! favela! tornouase! expressão! da! cidade! contemporânea,! representando! suas! principais! facetas:! precariedade,! desigualdade! e! oportunidade.!!

A$ favela$ é$ um$ fenômeno$ urbano$ que$ se$ configura$ no$ território,$ sendo$ portanto,$ parte$ integrante$da$cidade,$um$dos$elementos$da$morfologia$urbana$que$conformam$seu$desenho.$ De$ existência$ relativamente$ recente$ no$ país,$ desde$ as$ primeiras$ décadas$ do$ século$ XX,$ tem$ sido$ objeto$ de$ análise$ de$ vários$ campos$ da$ ciência$ como$ a$ Sociologia,$ a$ Antropologia,$ a$ Economia,$a$Arquitetura$e$o$Urbanismo$(FRANÇA,$2009,$p.$17).$

Atualmente,!em!São!Paulo!ocorre!uma!das!problemáticas!habitacionais!mais!complexas!do! país.!Diziaase!na!década!de!1950!que!as!favelas!eram!um!problema!do!Rio!(VILLAÇA,!1986),! entretanto,!os!primeiros!registros!de!favelas!na!cidade!datam!dos!anos!1940.!Na!década!de! 1970,! o! fenômeno! se! intensificou! para! tomar! grandes! proporções! nos! anos! seguintes! e! ganhar!notoriedade!nacional!e!internacional!nos!anos!1990.!!

!

Pesquisa'realizadas'PMSP' Conceitos'de'favelas' 1973!! 1º!Censo!de!Favelas!! (PMSP/!SEBES,!1974)! Favela!é!um!conjunto!de!moradias!a!barraco!de!dimensões! reduzidas,!construídas!em!materiais!inadequados!(madeira,!zinco,! lata)!e!distribuídas!irregularmente!em!terrenos!desprovidos!de! serviços!urbanos!e!equipamentos!sociais,!compondo!um!complexo! de!problemas!de!ordem!social,!econômica,!educacional!e! urbanística.! 1987!! 2º!Censo!de!Favelas! (PMSP,1989)! Um!conjunto!de!unidades!domiciliares!construídas!de!zinco,! madeira,!lata,!papelão!e!mesmo!de!alvenaria,!em!geral! distribuídas!desordenadamente!em!terrenos!cuja!propriedade! individual!do!lote!não!é!legalizada!para!os!que!a!ocupam.! 1993!! Atualização!do!censo!de!1987! Favelas!na!cidade!de!São!Paulo! (PMSP/FIPE,!1994)! Permanece!o!mesmo!do!censo!de!1987,!porem!concluiase!que!a! maioria!dos!domicílios!eram!em!alvenaria,!conferindo!uma! condição!de!habitação!mais!permanente.!Expansão!dos!serviços! públicos,!redução!do!desnível!de!habitabilidade!e!mais! semelhança!com!o!entorno.! 2000!! Atualização!da!base! cartográfica!digital!das!favelas! do!município!de!São!Paulo! (PMSP/CEM/!CEBRAP,!2003)! !! O!elemento!definidor!de!favela!é!a!ilegalidade!na!propriedade!da! terra!(invasão).!Classificou!3!tipos!de!ilegalidade:! 1.!Desrespeito!a!legislação!edilícia! 2.!Desrespeito!a!legislação!uso!do!solo! 3.!Desrespeito!a!legislação!de!parcelamento!do!solo! 4.!Desrespeito!à!propriedade! Sendo:! Os!dois!primeiros!não!impedem!o!registro!de!propriedade,! embora!gere!multas,!etc.! O!terceiro!é!o!que!pode!gerar!o!loteamento!irregular!ou! clandestino.! O!quarto!é!o!que!caracteriza!favela:!grupo!de!pessoas!que!ocupa! uma!gleba!ou!terreno,!além!de!descumprir!a!legislação!edilícia!e!a! de!uso!do!solo,!a!terra!não!lhe!pertence.! 2008!! Atualização!de!dados! censitários!de!favelas!e! loteamentos!irregulares!do! município!de!São!Paulo! (PMSP/!Seade)! Todos!os!assentamentos!precários!de!áreas!públicas!ou! particulares!de!terceiros,!cuja!ocupação!foi!feita!à!margem!da! legislação!urbanística!e!edilícia.!São!ocupações! predominantemente!desordenadas,!com!precariedade!de! infraestrutura,!com!maior!opção!pela!autoconstrução!das! moradias!que!apresentam!diferentes!graus!de!precariedade.!A! população!residente!caracterizaase!por!famílias!de!baixa!renda!e! socialmente!vulneráveis.! Tabela(4:(Conceitos(de(favelas(utilizados(pela(PMSP/(Sehab(em(suas(pesquisas(de(quantificação(da( população(moradora(em(favelas(na(cidade(de(São(Paulo.(Fonte(SEHAB;(HABI((2008).(

No! Plano! Diretor! de! 1985,! as! habitações! consideradas! subnormais! abrangiam! 55%! da! população! em! 1983,! sendo! 5%! deste! total! de! favelas,! 28%! cortiços! ou! casas! de! aluguel! precárias!e!22%!casas!próprias!autoconstruídas!precárias!(VILLAÇA,!1986).!À!margem!do!que! pensavam! e! faziam! os! urbanistas,! ambientalistas! e! legisladores,! os! novos! e! velhos!

paulistanos! construíram! suas! vidas! e! povoaram! as! periferias,! as! áreas! de! proteção! ambiental,!os!fundos!de!vales!e!as!terras!renegadas!pelo!mercado!imobiliário.!!

Já$ foi$ suficientemente$ enfatizado$ e$ analisado$ por$ diversos$ campos$ de$ conhecimento$ o$ distanciamento$ vivido,$ nas$ últimas$ quatro$ décadas$ do$ século$ 20,$ pelas$ atividades$ de$ planejamento$e$os$caminhos$trilhados$pela$metrópole.$Não$há$como$deixar$de$constatar$que,$ do$ ponto$ de$ vista$ do$ que$ foi$ almejado$ pelos$ inúmeros$ planos$ e$ projetos$ urbanísticos,$ o$ resultado$é$frustrante$(MEYER;$GROSTEIN,$2010,$p.$13).$

Hoje!são!aproximadamente!3!milhões!de!habitantes!vivendo!nos!chamados!assentamentos! precários! em! São! Paulo! (SECRETARIA! DE! HABITAÇÃO,! 2011),! cerca! de! 30%! da! população! (tendo!como!base!o!ano!de!2009),!que!ocupam!8%!do!município.!!