70
Fig.38 – Crescimento urbano desregulado (Campo 24 de Agosto)
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3.1. Das últimas décadas à atualidade
Compreender as razões que levaram à degradação e ao consequente abandono do centro urbano do Porto (fig.37) é compreender, antes de mais, os acontecimentos que a cidade tem vindo a presenciar ao longo das últimas décadas. Para começar há que ter uma noção do contexto histórico, há que perceber que tipo de cidade é o Porto na atualidade, não só em termos económicos e sociais, mas também em termos culturais e turísticos. E não importa retratar apenas a situação vivida dentro dos limites da cidade. Hoje em dia a cidade Invicta é o centro de uma grande área metropolitana, em conjunto com os concelhos e cidades periféricas, formando o segundo maior aglomerado do país e o maior na região norte. Apesar da crescente importância a vários níveis que o Porto vai obtendo ao longo dos anos, a cidade tem vindo a perder a sua população para os arredores, na busca de casas novas, mais baratas e melhor adaptadas à realidade atual. Devido à melhoria do sistema de transportes coletivos entre o centro e a periferia ou mesmo por motivos financeiros, as habitações na zona central portuense foram abandonadas e ficaram num estado de degradação, comprometendo a segurança e a imagem da cidade. É fundamental perceber o que conduziu a esta situação, visando a criação de medidas que possam contrariar esta tendência, reabilitando o que no século XIX foi a principal zona habitacional.
Na década de 50 ainda era visível a expansão da cidade, ocupando-se áreas mais rurais afastadas do centro com a construção de novos bairros, em freguesias como Campanhã, Aldoar, Ramalde, Paranhos e Lordelo do Ouro.
Nos anos 60 e 70, os novos edifícios, predominantemente prédios em altura, começam a ser construídos por toda a parte sem qualquer tipo de planeamento e organização urbana, em nada enquadrados com a envolvente. A imagem unitária do conjunto de edifícios tradicionais do Porto foi aqui substituída por um quadro incoerente, onde numa mesma rua se podia observar a existência de uma mistura de prédios, fomentado pela proliferação dos blocos de betão armado (fig.38). A construção de novas urbanizações fora dos limites da cidade resultou no crescimento dos subúrbios, o que conduziu à migração de pessoas do centro para as novas áreas e a uma crescente desertificação da zona central do Porto.
72
Fig.40 – Metro do Porto no tabuleiro superior da Ponte Luís I
73 A rápida evolução do sector terciário59depois dos anos 70, trouxe consequências para a cidade que se traduziram na criação de novos centros, como na Rotunda da Boavista, atraindo sedes de empresas e bancos.
O centro histórico portuense volta a ganhar grande importância, não só no panorama nacional como também no panorama internacional, no ano de 1996, altura em que a UNESCO o classificou como Património Mundial da Humanidade (fig. 39).
O Porto entrava no novo milénio como o centro da segunda área urbana mais importante do país e a primeira da região Norte, limitado pelo rio Douro – a sul -, o oceano Atlântico – a oeste - e a estrada da Circunvalação – a norte e este - onde os 42 km2 da área administrativa do município se fundem com os restantes municípios envolventes, num contínuo de edificado urbano.
Nos primeiros anos do novo milénio investiu-se em grandes obras públicas. Devido a uma má gestão, as novas construções sofreram, na sua grande maioria, atrasos na sua conclusão e fortes derrapagens orçamentais, ultrapassando para além do estabelecido os prazos de tempo e os orçamentos pré-definidos. Exemplo disto foram as obras fomentadas pela Porto 2001, ano em que a cidade foi escolhida, juntamente com Roterdão, a Capital Europeia da Cultura. A iniciativa tinha como objetivos, entre outros, a recuperação e a construção do espaço público da cidade, bem como a construção de novos espaços arquitetónicos. Deste conjunto de obras destacam-se a recuperação do Jardim da Cordoaria, da Praça da Batalha e da Praça de D. João I, no âmbito urbanístico, e a construção do Edifício Transparente e da Casa da Música, que viria a ser um símbolo futuro da cidade.
Também nestes primeiros anos se investiu fortemente na melhoria das condições de transporte e na circulação na cidade.
Em 2002, o metro foi introduzido no sistema de transportes coletivos, sob a iniciativa da empresa Metro do Porto, apresentando-se como uma importante mais- valia, unindo a cidade com outros pontos da área do Grande Porto. A adesão ao novo meio de transporte foi bastante grande, devido à sua rapidez e eficácia, e a construção de novas linhas prolongou-se pelos anos seguintes, alargando a sua rede. A eterna marca da cidade, a ponte Luís I (fig.40), sofreu trabalhos de reabilitação e reforço estrutural a
59
Sector terciário também conhecido como serviços, no contexto da economia, envolve a comercialização de produtos em geral, e o oferecimento de serviços comerciais, pessoais ou comunitários a terceiros. Em www.wikipedia.org
74
fim de instalar no tabuleiro superior a linha de metro que ligaria o Porto à margem sul. Como consequência, o trânsito automóvel foi desviado para a nova ponte, Infante D. Henrique, localizada mais a leste.
O aeroporto Francisco Sá Carneiro foi alargado e modernizado, sendo considerado pelo ACI – Airport Council International60 – o segundo melhor aeroporto europeu, em 2010, e o quinto a nível mundial na categoria de tráfego de dois a cinco milhões de passageiros.61 Em 2007, chegou a ser considerado o melhor aeroporto europeu da sua categoria, e ganhou o terceiro lugar nos anos de 2006, 2008, 2009 e 2011, num total de sete prémios atribuídos. A nível nacional é o segundo maior de Portugal, a seguir a Lisboa, e o melhor em termos de espaço na aerogare. O contrato com a companhia low cost Ryanair abriu as portas a uma vasta gama de destinos, principalmente europeus, conduzindo a um crescimento exponencial do número de turistas na cidade.
A circulação automóvel foi melhorada com a construção da nova autoestrada, a Via de Cintura Interna – VCI -, concluída em 2007, que uniu vários pontos dentro dos limites do Porto, desimpedindo uma grande parte do trânsito nas ruas da cidade, e melhorou a relação com outras cidades do país, através da ligação com outras autoestradas como a A1 para lisboa, a A3 para Braga e a A4 para Vila Real. Ao longo dos anos novas vias rápidas foram sendo construídas, melhorando a ligação entre o centro da cidade e os seus arredores, possibilitando, desta forma, a fixação da população nas áreas envolventes.
Em 2004, o Campeonato Europeu de Futebol fomentou outros investimentos como a construção do Estádio do Bessa e o Estádio do Dragão, substituindo o antigo Estádio das Antas.
Contudo, nem os investimentos levados a cabo para a melhoria da cidade do Porto contrariaram o abandono do centro histórico e os crescentes movimentos migratórios para os arredores visíveis desde a década de 80. Com a perda de população, muitas casas ficaram vazias e vários estabelecimentos comerciais encerraram, intensificando-se, desta forma, o estado de degradação do conjunto edificado. A criação de novos centros fez com que o centro histórico perdesse alguma importância,
60
A ACI é a associação profissional mundial de operadores, cujo objetivo principal é representar os interesses dos aeroportos e promover a excelência profissional na gestão e operação dos mesmos.
61
75 nomeadamente a nível financeiro e económico, função agora com sede na zona da Boavista. A desqualificação de espaços urbanos e a falta de espaços verdes e de lazer no centro, bem como de lugares de estacionamento, aliados à melhoria das redes de transporte coletivos e de circulação automóvel, foi mais um dos fatores que incentivou a mudança da população para os arredores. Também a enorme densidade populacional no município do Porto conduziu a um congestionamento residencial e ao consequente acréscimo do custo de aquisição de habitação.62 A partir daqui presenciou-se um maior movimento das gerações mais novas para a periferia, como as famílias recém- construídas que procuram residências mais económicas, permanecendo no centro a classe média-alta e as gerações mais velhas. “O declínio demográfico e o acentuado envelhecimento da população são os principais traços da evolução do Porto nos últimos 20 anos e refletem a forte descentralização da função residencial para os concelhos contíguos, bem como a quebra da natalidade.”63
A soma de todos estes fatores resultou no elevado grau de degradação e decadência urbana e no envelhecimento do centro histórico da cidade do Porto. A fim de contrariar esta tendência, criou-se em 2004 a Porto Vivo, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, com o papel de “promover a reabilitação da respetiva zona de intervenção e, designadamente, orientar o processo, elaborar a estratégia de intervenção e atuar como mediador entre proprietários e investidores, entre proprietários e arrendatários e, em caso de necessidade, tomar a seu cargo a operação de reabilitação, com os meios legais a que dispõe.”64
Os principais objetivos desta associação são a reabitação e o desenvolvimento e promoção do negócio na zona da Baixa da cidade, a revitalização do comércio, a dinamização do turismo, da cultura e do lazer, e a qualificação do domínio público.65
Numa tentativa de “proteger, preservar, valorizar e promover o Centro Histórico do Porto Património Mundial”66
, foi criado em 2008, em conjunto com a Câmara Municipal do Porto, um documento, Plano de Gestão, “que aponta os principais problemas do sítio classificado assinalando novas oportunidades e soluções que sirvam ao desenvolvimento sustentável da área Património Mundial, Centro Histórico do Porto,
62 apud TORRES, Sónia, PEREIRA, António Eduardo, Padrões habitacionais na Área Metropolitana do Porto,
Lisboa: INE, 1999, (p.14)
63
CMP, Notas sobre a evolução demográfica do concelho do Porto, Porto: CMP, 2007, p.3
64
www.portovivosru.pt, Porto Vivo, SRU - Apresentação
65
apud www.portovivosru.pt, Porto Vivo, SRU - Objectivos
66
76
Fig.41 – Limites das operações (fonte: Porto Vivo, SRU)
Fig.42 – Cronograma das operações (fonte: Porto Vivo, SRU)
77 baseando-se, para isso, em ações de preservação, valorização e salvaguarda deste território, procurando também garantir a sua vitalidade a longo prazo.” 67
Deste documento destaca-se o exaustivo trabalho de avaliação do estado do edificado da área classificada, a partir de uma organização da zona em diversas operações (fig.41), cada uma correspondente a um determinado número de quarteirões e onde se deu prioridade à revitalização de uma zona mais central, ao redor do morro da Sé e seguindo um dos principais eixos da zona: a Rua de Mouzinho da Silveira (fig.42).
É de se notar o esforço realizado por parte de algumas entidades a fim de contrariar o que se tem vivido nas últimas décadas, voltando a transformar o Porto num dos principais pontos culturais, comerciais e turísticos da Europa. O Portal de Turismo da Câmara Municipal do Porto e a Associação de Turismo do Porto68 têm sido fundamentais para o crescimento do número de turistas na cidade, ao qual se junta a maior ligação com outras cidades europeias fomentada pela Ryanair. Em 2012, o Porto foi considerado pela European Consumers Choice69 o melhor destino europeu, numa votação online onde estavam presentes 19 cidades. Em 2013, voltou a estar no topo da lista dos 10 melhores destinos europeus a visitar, segundo a editora de guias de viagens Lonely Planet.
“Com a variedade de recursos disponíveis, o Porto conquista todos os seus visitantes, desde os que procuram pela história e autenticidade àqueles que o buscam para explorar uma nova cidade, mais cosmopolita e contemporânea.”70
Apesar da degradação urbana que o Porto tem vindo a sofrer nos últimos anos, hoje em dia é uma cidade multifuncional, atraindo milhares de turistas de todas as partes do mundo todos os anos e servindo como centro urbano polarizador da segunda maior área urbana de Portugal, que conta com cerca de 1.300.000 pessoas. Resta agora atrair as pessoas que há alguns anos trocaram o Porto pelos arredores, trazer de novo a população para os seus antigos espaços residenciais melhorados e adaptados à realidade atual.
67
www.portovivosru.pt, Plano de Gestão - Apresentação
68
A Associação de Turismo do Porto – ATP – é uma organização sem fundos lucrativos que tem como objetivo desenvolver e promover externamente o Porto e Norte de Portugal como destino turístico, contribuindo decisivamente como catalisador da imagem de prestígio e notoriedade junto dos diversos mercados internacionais. Em visitportoadnorth.travel, Sobre a Associação de Turismo do Porto (ATP)
69
European Consumers Choice é uma organização independente sem fins lucraticos, desenvolvida para recompensar as empresas pelos melhores designs, inovações e pela facilidade do uso do seu produto. Em parceria com os gabinetes de turismo, classifica os melhores destinos na Europa. Em www.europeanconsumerschoice.org, About us
70 EUROPEAN CONSUMERS CHOICE, em www.europeanconsumerschoice.org, trad. PAULO, Isabel, Porto
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79
3.2. A distribuição populacional na Área Metropolitana do Porto
No tema anterior percebemos os acontecimentos mais recentes que marcaram a cidade do Porto. Com base no desenvolvimento histórico, económico e cultural, depreende-se as causas do abandono do centro histórico e a preferência pelos subúrbios, com habitações mais recentes e mais baratas, e com uma ligação agora mais rápida ao centro através dos acessos pelas vias rápidas. Com este fenómeno, é importante perceber como a população foi evoluindo dentro da Área Metropolitana do Porto – AMP -, determinando as principais áreas habitacionais e a localização da maior parte dos postos de trabalho e de ensino. O trabalho desenvolvido neste tema tem por base estudos efetuados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE)71, e relatórios elaborados pela CMP, e pela associação Porto Vivo, SRU ao longo dos últimos anos.
O aumento do custo de aquisição de habitação na zona central, devido à enorme densidade populacional, concentrou uma classe mais alta e com mais possibilidades financeiras, na zona da Baixa, e levou a uma crescente fuga dos jovens e das famílias recém-constituidas para fora do centro. De facto, segundo um estudo efetuado pelo Gabinete de Estudos e Planeamento da CMP, em 2009, que tinha como objeto a população juvenil da cidade do Porto72, é possível verificar que, segundo os dados dos censos de 2001, o número de pessoas entre os 12 e os 35 anos era de 80.367, correspondendo a 31% do número total de habitantes. A maior parte da população juvenil concentrava-se nas freguesias de Lordelo do Ouro e de Paranhos, numa zona mais periférica, enquanto as freguesias centrais apresentavam a menor percentagem de jovens.
Segundo outro estudo efetuado pela mesma entidade sobre a população juvenil,
mas desta vez no ano de 200773, a população com menos de 15 anos representava, em
1991, cerca de 16,9% do total de habitantes, reduzindo para 13,1% em 2001, e para 11,9% em 2011. Por outro lado, a percentagem dos residentes com 65 anos de idade evolui de 14,8% para 19,4% de 1991 a 2001, atingindo nos últimos censos o valor de 23,2% (fig.43).
71
Os dados do INE relativos aos censos de 2011 ainda estão a ser analisados e estudados, contando-se, na maioria das vezes, apenas com informação relativa aos censos de 2001 e aos anteriores.
72
Cf. FARIA, Alexandra, FERREIRA, Célia, ROCHA, Eugénia, ROCHA, Sérgio, Retrato da população juvenil do
concelho do Porto, Porto: CMP, 2009
73
80
Fig.45 – População Jovem (Censos 2001 - Representação cartográfica de indicadores à escalada secção estatística, p.7)
Fig.44 – Pensionistas e Reformados (Censos 2001 - Representação cartográfica de indicadores à escala da secção estatística,
p13)
Fig.46 – Total da população residente no Centro Histórico do Porto 1981-2011 (Relatório de Monitorização, 2011, tabela 31 p.66)
Fig.47 – Caracterização da população residente no Centro Histórico do Porto por grupo etário 1991-2011 (Relatório de
81 Este fenómeno, aliado ao aumento da esperança média de vida e à quebra da taxa de natalidade, contribuíram para o envelhecimento no núcleo histórico portuense, que se veio a acentuar desde a década de 90.
Por toda a área urbana foram surgindo polos de habitantes de acordo com as suas capacidades financeiras e de acordo com a faixa etária, como é o caso da classe alta que se foi fixando em zonas como a Foz e a sua extensão para este, na Boavista, continuando até às Antas.
Na zona ribeirinha e no núcleo histórico, a maior parte dos habitantes é constituída por pessoas mais velhas (fig.44), ao contrário da situação vivida no lado oriental e ocidental da cidade, onde habita uma camada mais jovem (fig.45). Fora dos limites da cidade, o mais comum é a existência de uma classe média e de famílias recém-constituídas.
O Porto tem vindo a perder população para os arredores ao longo dos últimos anos, passando de um número de 302.472 habitantes em 1991, para 263.131 em 2001. Nos últimos censos, em 2011, o número de habitantes baixou novamente, atingindo 237.584 pessoas. Os maiores decréscimos foram sentidos nas freguesias mais centrais e na zona oriental da cidade.
Segundo o Relatório de Monitorização efetuado em 201174, no centro histórico a população passou de 20.342 em 1991 para 9.334 em 2011 (fig.46), e o número de idosos alcançou mais do dobro do número de jovens (fig.47). Apesar da perda de população residente, “o Porto continua a surgir como um centro de emprego e um polo de ensino com uma forte capacidade atrativa sobre residentes noutros concelhos.”75 Verifica-se que a maior parte das pessoas que reside nos concelhos vizinhos, desloca-se diariamente para a cidade Invicta por motivos de trabalho ou estudo.
De acordo com o estudo de 2007 acerca da população juvenil, referido anteriormente76, cerca de 40% das crianças e jovens a frequentar estabelecimentos de ensino básico e secundário no Porto residiam em concelhos vizinhos.
O número de pessoas que têm o seu posto de trabalho no concelho do Porto manteve-se elevado em relação às que decidiram trabalhar no concelho onde residem.
74
PORTO VIVO, SRU, Relatório de Monitorização, 2011, Porto: Porto Vivo, SRU, 2012, p.66
75
CMP, Notas sobre a evolução demográfica do concelho do Porto, obra já citada, p.13
76
Cf. FARIA, Alexandra, FERREIRA, Célia, ROCHA, Eugénia, ROCHA, Sérgio, Retrato da população juvenil do
82
Fig.48 – Estimativa das deslocações no Porto, entre as 7h30 e as 9h00 (Mobilidade na cidade do Porto, fig.2, p.6)
Fig.49 – Famílias clássicas unipessoais (15-30 anos) residentes no Porto, por freguesias (Retrato da população juvenil do
83 De facto, “entre os que emigraram para os outros concelhos, (…) apenas 29% trabalha no novo concelho de residência, subindo para 51% a proporção dos que exercem a sua atividade no Porto.”77
Como consequência deste fenómeno, as deslocações entre o concelho do Porto e a área envolvente foram-se agravando ao longo dos últimos anos, contribuindo para a enorme densidade de circulação nas ruas da cidade e a pressão de estacionamento.
Segundo um outro estudo efetuado pela CMP acerca das deslocações em transporte individual78, é possível verificar um elevado desequilíbrio entre o número de entradas e o número de saídas de veículos na cidade, na hora de ponta da manhã, entre as 7h30 e as 9h00 (fig.48). Conclui-se facilmente que existe uma forte concentração de atividades financeiras, económicas, culturais e de ensino dentro dos limites do concelho do Porto que, na opinião do CMP, fazem com que a Área Metropolitana do Porto esteja longe de constituir uma aglomeração unipolar, do ponto de vista da fixação desse mesmo tipo de atividades.79
Contudo, este desequilíbrio não é semelhante em todos concelhos. Se por um lado, Porto, Maia e Matosinhos aproximam-se em termos de atratividade de empregos, Valongo e Gondomar, por outro lado, apresentam-se como concelhos onde o maior papel é residencial.
Outra conclusão é o facto de o Porto atrair mais pessoas provenientes de concelhos fora da AMP, geralmente estudantes ou indivíduos mais qualificados80. O Porto, como sede das principais instituições de ensino superior da região e com um elevado número de escolas de ensino básico e secundário, atrai todos os anos um grande número de estudantes nacionais e estrangeiros que se deslocam para um alojamento temporário no centro. Em 10 anos, o número de jovens estudantes que vivem sós aumentou mais do dobro, atingindo, no ano de 2001, o número de 4.843, crescendo principalmente em Paranhos, onde se localiza o maior polo universitário da cidade (fig.49).
77 Cf. OLIVEIRA, Carlos, Área Metropolitana do Porto: fluxos migratórios e deslocações casa/trabalho 1991-2001,
Porto: CMP, 2008, p.6
78
Cf. OLIVEIRA, Carlos, NEVES, João, GOMES, Marta, Mobilidade na cidade do Porto: Análise das deslocações