Kapittel 11 Sikkerhet ved brann
III. TILTAK MOT ANTENNELSE, UTVIKLING OG SPREDNING AV BRANN OG RØYK
Com a tomada de posse do II Governo Provisório (17 de julho de 1974) liderado por Vasco Gonçalves, um militar indicado pela Comissão Coordenadora do MFA e que viria a revelar-se próximo às ideias e políticas do PCP, iniciou-se a fase final da presidência de Spínola. Tendo alienado os seus apoios moderados civis – PS e PPD – e militares – muitos oficiais hesitaram em tomar parte na rivalidade aberta entre o Primeiro-Ministro e o Presidente da República – António de Spínola procurou novas alianças à direita, isolando-se ainda mais. Nas semanas seguintes aumentaram as divergências entre o MFA e o Presidente. Numa tentativa falhada de recuperar a iniciativa política, Spínola endossou a organização de uma manifestação, Maioria Silenciosa, marcada para 28 de setembro de 1974, que pretendia conferir legitimidade popular para conter a viragem à esquerda da revolução portuguesa, recorrendo a promulgação de um regime transitório de exceção88.
O fracasso desta iniciativa fez com que o 28 de setembro de 1974 constituísse um ponto de inflexão no processo iniciado a 25 de Abril porquanto marcou a sua radicalização à esquerda. A renúncia de António de Spínola (30 de Setembro) à Presidência da República refletiu a alteração na correlação de forças em disputa pelo controlo da revolução89. Os sectores mais conservadores da ditadura civil-militar brasileira interpretaram o reforço do gonçalvismo como um sinal de que Portugal passara para a órbita soviética e criticaram duramente o fato de o Itamaraty manter a confiança no Executivo português. Em audiência com o Presidente Geisel, o Chanceler Azeredo da Silveira defendeu que “mesmo que Portugal se tornasse comunista, o Brasil nunca poderia deixar de considerar como prioritárias e especiais” essas relações90. Esta posição acabaria por prevalecer pois refletia a
diretriz do Governo. Por um lado, estava de acordo com o Pragmatismo Responsável91, que pugnava
88 Rodrigues, Luís Nuno (2010), Spínola, Lisboa, Esfera dos Livros, p. 506.
89 Com o 28 de setembro ocorreram alterações profundas nos órgãos de soberania: i) Costa Gomes, apoiado pelo
MFA, torna-se o novo Presidente da República; ii) os moderados ficam em minoria no Conselho de Estado; iii) o III Governo Provisório, que se forma no seguimento da crise conta com ampla participação dos militares do FMA, reforçando a posição de Vasco Gonçalves e dos Ministros ligados ao PCP; iv) o MFA reforça o seu controlo da máquina militar, sendo os oficiais conhecidos como spinolistas ou de direita afastados de locais de responsabilidade; v) o reforço da aliança entre o PCP e o MFA confere mais capacidade de projeção ao Partido que aproveita para radicalizar os seu discurso e acelerar a implementação da sua agenda política. Na opinião de António Telo, tem início a fase da “deriva comunista” da revolução portuguesa. Ver: Telo, António José (2007), História Contemporânea de Portugal, Lisboa, Presença, I, pp. 82 - 91
90 Telegrama enviado pela embaixada de Portugal em Brasília para o MNE sobre a visita do Chanceler Azeredo
da Silveira a Portugal, de 21 novembro de 1974, pp.1 - 2. AHDMNE – PEA 764/ 1973 - 74, n.º 337.
91 A política externa Pragmática e Responsável assentava em três vetores: a política externa era entendida como
instrumento do desenvolvimento económico; a diversificação das relações diplomáticas pretendia aprofundar a integração do país na economia mundial, ampliando a sua importância internacional e diminuindo as suas vulnerabilidades; a opção pela inserção autónoma e livre dos condicionalismos da Guerra Fria deveria
31 por uma inserção internacional livre das fronteiras ideológicas da Guerra Fria; por outro, coadunava-se com o projeto liberalizante, cujo êxito dependia da capacidade de conter a influência política da linha dura do regime92.
A 23 de setembro de 1974 os Ministros das Relações Exteriores brasileiro e dos Negócios Estrangeiros português, Azeredo da Silveira e Mário Soares respetivamente, encontraram-se à margem da XXIX AGNU para uma reunião preparatória da visita que o Chanceler brasileiro faria a Lisboa em dezembro desse ano. Ao contrário do que seria de esperar, a agenda brasileira centrou-se na África lusófona e não tanto no relacionamento bilateral. Azeredo da Silveira ressaltou que o Governo Geisel era a favor da descolonização imediata e que não aceitaria protelações na condução do processo. Para que não houvesse dúvidas quanto às reais intenções do Brasil, Silveira afirmou: “Não temos título de herança ou qualquer pretensão a suceder ou substituir Portugal em África” 93. A posição do Chanceler
refletia a nova política africana do Itamaraty e as prioridades no relacionamento com Portugal. Ao defender que a descolonização era urgente, Azeredo da Silveira justificava a decisão do Brasil quanto à Guiné-Bissau e legitimava que o Itamaraty voltasse a agir do mesmo modo em relação às demais colónias. Ficava claro de que lado a diplomacia brasileira estaria e aquilo que esperava do Governo português quanto à descolonização. A reunião, inicialmente agendada para trocar impressões acerca da visita oficial a Lisboa, acabou por incidir no ponto nevrálgico das relações luso-brasileiras, que há mais de duas décadas vinha ditando os consensos e as divergências bilaterais: a África lusófona.
Apesar da forte contestação da linha dura do regime brasileiro ao relacionamento com o Governo de Vasco Gonçalves, o Itamaraty manteve a visita oficial a Portugal agendada para 2 de dezembro de 1974. A caminho de Lisboa, a comitiva brasileira fez escala no Senegal, país com grande influência regional e fortemente comprometido com o processo de descolonização dos territórios portugueses. A decisão de se encontrar com os Ministros dos Negócios Estrangeiros do Senegal e de Portugal na mesma viagem não foi casual. Brasília pretendia enquadrar a reunião em Lisboa no contexto mais amplo das relações do Brasil com África e conferir visibilidade à sua nova política externa para o continente. Discursando em Dacar, o Chanceler Azeredo da Silveira afirmou que o Governo brasileiro atribuía às “relações com as nações africanas uma atenção prioritária”, só “comparável à que dedica, no mesmo grau de interesse, às da América Latina”94. Por sua vez, o seu
homólogo senegalês, Assena Seck, mencionou que não existiam entre os africanos “ressentimentos”
maximizar a capacidade de decisão do Estado face ao sistema internacional. Ver: Spektor, Matias (2010),
Azeredo da Silveira. Um depoimento, Rio de Janeiro, FGV, pp.323 - 325; Cervo, Amado Luiz Cervo e
Clodoaldo Bueno (2008), História da Política Exterior do Brasil, Brasília, UNB, pp. 397 - 425.
92 Castro, Celso e Maria Celina D’Araújo (1997), Ernesto Geisel. Entrevista, Rio de Janeiro, FGV, pp. 361 -
365.
93 Telegrama enviado pela missão de Portugal na ONU, de setembro de 1974, pp. 2 - 3. AHDMNE – POI 706/
1974, n.º 501.
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em relação à “anterior posição brasileira face às colónias portuguesas”. O Chanceler estava otimista quanto ao futuro das relações com o continente e antes de partir disse: “o Brasil tem qualquer coisa a dar e muito a receber de África”95. Subjacente a estas palavras estava a convicção de que a descolonização traria novas oportunidades de cooperação política e económica entre o Brasil e África. O encontro bilateral de dezembro de 1974 realizou-se no âmbito das consultas anuais entre a diplomacia portuguesa e a brasileira. Havia a expectativa de que permitisse clarificar as dúvidas e os mal-entendidos que se acumulavam desde o 25 de Abril. Por esta ocasião, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Mário Soares, afirmou que a “comunidade luso-brasileira” era uma “realidade histórica irreversível”, capaz de “sobreviver a todas as crises, a todos os afastamentos ideológicos ou políticos”. Numa conjuntura de intensa polarização ideológica e de predomínio das esquerdas em Portugal, Soares preocupou-se em situar as relações com o Brasil acima das questões do regime96. Ao recuperar
a ideia da “Comunidade” e do relacionamento especial, ambas suscetíveis de interpretações ambíguas, o Ministro preferiu salientar aqueles que vinham sendo os pontos de convergência das relações luso- brasileiras em detrimento das vicissitudes contemporâneas. Por sua vez, Azeredo da Silveira também estava determinado a encetar um novo padrão de relacionamento entre os dois países, pautando-o pelo pragmatismo e pelo fim dos “alinhamentos automáticos”. Neste sentido, quis esclarecer a posição do Governo Geisel quanto à descolonização e à revolução portuguesa. De acordo com o Chanceler, se os “brasileiros eram portugueses pelo sangue, também pelo sangue eram africanos”. Portanto, o Brasil sentia-se “naturalmente solidário com as novas nações africanas de expressão portuguesa. Não fazê-lo seria renegar sua própria realidade nacional”97. No que dizia respeito à revolução em Portugal, “os
brasileiros eram suficientemente portugueses para compreender as coisas portuguesas” e manter-se- iam como um “espectador interessado” e disponível a colaborar98. O recurso à ideia de especificidade identitária para explicar as relações luso-brasileiras era uma constante dos vínculos bilaterais, cujo sentido vinha sendo fortemente contestado pelo Itamaraty. Não obstante, Azeredo da Silveira fez uso desta ideia, o que revela a dificuldade em pensar o relacionamento com Portugal noutros termos e a maleabilidade da retórica dos afetos, sucessivamente reapropriada consoante as diferentes conjunturas.
Apesar de terem sido apresentadas algumas propostas novas, como a defesa do pragmatismo acima dos laços de amizade, o encontro entre os dois Ministros foi incapaz de relançar as relações bilaterais. Por um lado, deu continuidade a um modelo de relacionamento esgotado, em que havia
95 Telegrama enviado pela embaixada de Portugal em Brasília para o MNE sobre a visita do Chanceler Azeredo
da Silveira a Portugal, de 1 dezembro de 1974, p.1. AHDMNE – PEA 764/ 1973 - 74, n.º 337.
96 Diário de Notícias, de 3 de dezembro de 1974, p. 1.
97 Discurso do Chanceler Azeredo da Silveira em agradecimento ao pronunciamento do MNE Mário Soares, de 2
de dezembro de 1974, pp.1- 8. AHDMNE – PEA 764/ 1973 - 74, n.º 337
98 Relatório das conversações entre o MNE Mário Soares e o MRE Azeredo da Silveira, realizadas em Lisboa, de
33 consenso acerca do “carácter especial das relações luso-brasileiras”, e que sublinhava a importância de aprofundar a cooperação e os vínculos económicos, mas que não definia os mecanismos que consubstanciariam estas iniciativas99; por outro lado, a conjuntura era adversa à sua execução. Com a radicalização à esquerda do processo revolucionário, o diálogo bilateral degradar-se-ia nos meses seguintes chegando à quase paralisia total.
Após o 11 de março de 1975 intensificou-se a radicalização política em Portugal com o fortalecimento da extrema-esquerda em detrimento dos sectores moderados do MFA e da sociedade civil100. Teve início um período de grande incerteza política e económica, marcado pelas
nacionalizações e pela institucionalização do poder militar por meio do Conselho da Revolução (CR). Um novo fluxo migratório, desta vez composto por empresários e profissionais liberais, partia de Portugal para o Brasil, reforçando a perceção de que Lisboa estaria perdida para o comunismo101. Ao
mesmo tempo, aumentaram as críticas à ditadura brasileira nos meios de comunicação portugueses e registaram-se atos violentos, como o atentado aos escritórios da companhia de aviação VARIG e as ameaças à integridade física do corpo diplomático brasileiro em Lisboa. A responsabilidade por alguns destes incidentes cabia às autoridades portuguesas, como é exemplificado pela proposta de nacionalização da agência do Banco do Brasil ou pelo consentimento com o exercício de atividades políticas por parte dos exilados brasileiros em Portugal102.
Por diversas vezes as autoridades portuguesas manifestaram à embaixada do Brasil a incapacidade em conter as manifestações de agravo, corroborando a perspetiva brasileira de que havia uma crescente fragmentação do poder político103. Em agosto de 1975, o Ministro de Estado e dos
99 Comunicado final da visita do Chanceler do Brasil, Azeredo da Silveira, a Portugal, de 4 de dezembro de
1974, pp. 1 - 4. AHDMNE – PEA 31/ 1974, n.º 334.
100 Convencido de que em breve ocorreria um golpe desencadeado pela extrema-esquerda, António de Spínola
decidiu antecipar-se à suposta intentona por meio de uma resposta militar condenada ao fracasso. Ver: Rezola, Maria Inácia (2006), Os Militares na Revolução de Abril. O Conselho da Revolução e a Transição para a
Democracia em Portugal (1974 – 1976), Lisboa, Campo da Comunicação, p. 128.
101 Para além dos exilados ligados ao Estado Novo ou dos grandes empresários, como os Mello, Champalimaud
ou Espírito Santo, cuja notoriedade facilita a identificação, não é fácil ter uma perceção exata do número de portugueses que escolheram o Brasil como destino de imigração após o 25 de Abril. Apesar de não haver registos claros quanto ao número de portugueses que migraram para o Brasil, oriundos de Portugal ou das ex- colónias, os dados da EMBRATUR (agência estatal para a promoção do turismo) demonstram que o número de portugueses a entrar naquele país como turistas quadruplicou entre 1973 e 1975, passando de cerca de 10.000 para quase 40.000, e manteve-se elevado nos anos seguintes Ver: Autor não identificado, “Entrada de Turistas Portugueses no Brasil/ 1971-1978”, em Anuário Estatístico, Brasília, EMBRATUR.
102 Carvalho, Thiago de Almeida (2009), Do Lirismo ao Pragmatismo. A Dimensão Multilateral das Relações
Luso-Brasileiras (1974 – 1976), Lisboa, Instituto Diplomático, pp. 104 -109.
103 A título de exemplo, em maio de 1974 o Conselheiro da embaixada do Brasil em Lisboa, Raúl Fernando Leite
Ribeiro, manifestou ao MNE Mário Soares o seu descontentamento face às acusações feitas ao Governo Geisel e às ameaças à integridade física dos diplomatas brasileiros. Mário Soares mostrou-se compreensivo,
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Negócios Estrangeiros (MENE) Mário Ruivo afirmou ao embaixador Fontoura que o “Ministério dos Negócios Estrangeiros, assim como o Governo em geral, tinha pouca possibilidade de controle efetivo” devido à “dispersão de poder no país” e que, por conseguinte, não poderia dar garantias de que as críticas e ameaças aos interesses brasileiros em Portugal não voltariam a ocorrer104. O Governo
de Ernesto Geisel, conservador e repressivo, representava o passado que muitos portugueses pretendiam deixar para trás, não sendo fácil convencer a opinião pública que o bom relacionamento com o regime militar brasileiro constituía uma prioridade para Portugal.
Apesar do I Pacto MFA – Partidos (assinado a 11 de abril de 1975) ter consagrado a dualidade de poderes militar e civil, possibilitou a realização de eleições legislativas duas semanas após a sua celebração, o que naquele momento era fundamental para que o sector moderado, afastado do poder desde o 11 de março, recuperasse a iniciativa política. O resultado das eleições para a Assembleia Constituinte de 25 de Abril de 1975 teve um duplo significado. Por um lado, constituiu uma clara derrota do gonçalvismo e do PCP, cuja representatividade real foi posta em questão; por outro lado, marcou o início da resistência civil e militar, protagonizada pelo PS e pelo Grupo dos 9, à radicalização à esquerda da revolução portuguesa. Os acontecimentos em Lisboa eram acompanhados com extrema atenção no Brasil. Segundo a Folha de São Paulo, “poucas vezes uma eleição estrangeira despertou tanto interesse à diplomacia brasileira”, que “investiu na figura do líder Mário Soares, como o homem que poderia ser a base do lado português, para o bom relacionamento entre os dois países”105. Apesar dos partidos moderados terem obtido a maioria dos votos – PS (37,87% dos votos) e o PPD (26,39%) – e de junto controlarem 78,8% dos assentos paramentares, no imediato não se verificou uma redistribuição do poder.
A resposta do gonçalvismo à derrota eleitoral foi a radicalização do processo revolucionário apoiado por parte do MFA, pelo PCP e pela extrema-esquerda militar agrupada à volta do Comando Operacional do Continente (COPCON). Ainda no mês de abril um conjunto de medidas foram adotadas com o propósito de acelerar a revolução: reafirmou-se a unidade sindical; iniciou-se a nacionalização da indústria e do transporte, completando-se a da banca; aprovou-se a legislação da reforma agrária, acompanhada da ocupação de terras. Em maio realizaram-se as primeiras Assembleias do MFA onde foi assumida a via socialista da revolução portuguesa. O PS, que obteve a maioria dos votos nas eleições de 25 de Abril, detinha a legitimidade democrática necessária para
mas afirmou que “naquelas circunstâncias, sem órgãos de repressão” a que recorrer, com uma “imprensa agitada e descontrolada” seria “impossível e inconveniente politicamente, enfrentar com rigor essas manifestações”. Ver: Telegrama enviado pela embaixada do Brasil em Lisboa para o MRE sobre a designação do embaixador Fontoura, de 23 de maio de 1974, pp. 1 - 2. CPDOC /FGV – AAS. mer.rb.119740523, Pasta I -1.0.
104 Telegrama enviado pela embaixada do Brasil em Lisboa para o MRE sobre a audiência com o MNE Mário
Ruivo, de 18 de agosto de 1975, p. 2. AHMRE – 600 (F42). Assuntos Políticos (Portugal). 01/08/75 – 15/09/75.
35 fazer frente ao gonçalvismo obtendo o apoio de importantes sectores internos, como a Igreja Católica, o PPD e o Centro Democrático-Social (CDS), e externos, como a República Federal da Alemanha (RFA), contra o que era visto por muitos como um verdadeiro assalto comunista ao poder106.
Na avaliação da embaixada do Brasil em Lisboa assistia-se à “crescente deterioração da conjuntura portuguesa”, devido à “desarticulação e inércia do Executivo”; à “dispersão da autoridade, à contradição na postura dos responsáveis governamentais, à ausência de capacidade de decisão, à inexistência de planos e programa com orientação geral para o país”107. A partir de então, o Itamaraty adotou uma posição de distanciamento e discrição em relação a Lisboa, na expectativa de que o equilíbrio de forças novamente se alterasse, só que desta vez em direção ao centro108. A 10 de julho o
PS decidiu abandonar o IV Governo Provisório (26.03.1975 – 08.08.1975) na sequência do caso República e exigiu de Costa Gomes a demissão de Vasco Gonçalves. Na semana seguinte, a 16 de julho, o PPD também saiu do Executivo, que deixou de contar com os dois partidos mais votados nas eleições para a Assembleia Constituinte de abril de 1975. Teve início o refluxo da vaga comunista, marcada pelo aumento da pressão interna para que o Presidente da República dissolvesse o Governo e pela clarificação dos campos políticos. Os meses seguintes, que ficaram conhecidos por Verão Quente, foram marcados pelo confronto entre as forças moderadas e favoráveis à institucionalização de uma democracia representativa e pluralista em Portugal e a extrema-esquerda, que defendia a via socialista com base na legitimidade revolucionária109.
A perceção de que a radicalização política conduziria Portugal a uma situação de impasse, levou a que em meados de 1975 o Governo Geisel constituísse um grupo de trabalho para acompanhar a evolução da política portuguesa e estudar as eventuais medidas a adotar por Brasília no relacionamento com Lisboa. Na perspetiva brasileira, a orientação ideológica do Executivo português não era determinante para a manutenção dos vínculos bilaterais110. Ao contrário dos EUA, onde as
106 Segundo António Reis, após as legislativas de abril de 1975 emergiu a estratégia da legitimidade eleitoral,
protagonizada pelo PS, em oposição a estratégia da legitimidade revolucionária implementada pelos sectores gonçalvistas e pelo PCP. O autor observa que enquanto a primeira se recusava a sacrificar a dinâmica da democratização à dinâmica socializante, a segunda procurava subordinar aquela a esta. Ver: Reis, António (1993), “A Revolução de 25 de Abril de 1974, o MFA e o processo de democratização”, em António Reis (dir.), Portugal Contemporâneo, Lisboa, Alfa, VI, pp. 44 - 45.
107 Telegrama enviado pela embaixada do Brasil em Lisboa para o MRE sobre a conjuntura política em Portugal,
de 22 de maio de 1975, p. 2. AHMRE – 600 (F42). Assuntos Políticos (Política Interna). 01/04/75 – 30/07/75.
108 Telegrama enviado pelo Departamento de Estado para embaixada dos EUA em Brasília sobre Highlights of
Secretary’s Luncheon for Silveira, de 17 de maio de 1975, pp. 1 - 4. NARA – 1975State115636.
109 Reis, António (2005), “O Partido Socialista na Revolução. Da via Portuguesa para o Socialismo à Defesa da
Democracia Pluralista”, em Vitalino Canas (ed.), O Partido Socialista e a Democracia, Oeiras, Celta Editora, p. 77.
110 O grupo de trabalho reuniu-se cinco vezes entre 30 de maio e 25 de julho de 1975. Era composto por
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possíveis abordagens à revolução portuguesa coincidiam na rejeição de um regime sob influência do PCP, o Brasil preparava-se para relacionar-se com um Portugal crescentemente controlado pela extrema-esquerda. A opção brasileira ia ao encontro dos pressupostos orientadores da política externa, que privilegiava o pragmatismo político sobre as fronteiras ideológicas.