O emprego e o desemprego têm vido a sofrer alterações, sob o ponto de vista teórico, ao longo dos anos, sendo relevante para essa explicação convocar as teorias sobre o mercado de trabalho que têm vindo a ser desenvolvidas para se explicar a volatilidade do mundo no que concerne à óptica do emprego e desemprego.
Na abordagem sobre o emprego, concretamente versada nos vectores da «quantidade e da qualidade» (Marques, 2009: 19), na componente macro e microeconómico, está inerente a «não-aceitação do carácter a-histórico e irrealista» que a perspectiva neoliberal defende de que o mercado de trabalho é auto-regulável e uno, dando dessa forma um contributo harmonioso para o «funcionamento geral da economia nacional». Hoje outras análises se formulam, seja de âmbito sociológico, antropológico e histórico, que se propõem devolver aos mercados de trabalho toda a complexidade e variabilidades económicas que o acompanham.
As carreiras profissionais e os projectos de vida dos trabalhadores, ao longo dos últimos 30 anos, têm vindo a sofrer alterações substanciais, fruto, de uma forma geral, da introdução das novas tecnologias nas empresas e organizações, originando a que se passou a viver num mundo de trabalho inserido numa «“sociedade de informação e comunicação”» (Marques, 2009: 20). Esta transformação no mundo do trabalho criou uma nova ordem no mercado de trabalho e concretamento no mundo do emprego.
Este novo cenário vem trazer novos conceitos que nesta época demonstram uma relevância impensável há 30/35 anos sobre as questões do emprego e do desemprego. Hoje assistimos a que o aumento do desemprego seja transversal, pois atinge vários grupos sociais, incluindo-se aqui não só os menos escolarizados, mas também uma grande franja de jovens que saídos da Universidade com o seu diploma não consegue arranjar trabalho condicente com as suas habilitações literárias e o seu conhecimento académico. Por sua vez, os empregadores oferecem novas formas de emprego que se alicerçam nas exigências «da flexibilização laboral acompanhado de maiores exigências de qualificação e competências» (Marques, 2009: 20), oferecendo salários baixos. O mercado de trabalho, onde se inserem as teorias do emprego e do desemprego, passou a apresentar várias abordagens teóricas sobre esta problemática que afecta o mundo e que cria um elevado número de dificuldades políticas aos governos dos países, pois o desemprego é um drama e o maior problema que os governos têm de enfrentar para a sua resolução. Dessa forma, o problema do desemprego passou a apresentar várias abordagens teóricas, concretamente a partir dos anos setenta do século XX, onde a política do pleno emprego dos 30 anos gloriosos – após a II Guerra Mundial – sofreu um sério revês, fruto do choque petrolífero que abalou toda a economia produtiva e mesmo financeira no mundo, dando origem, por isso, a uma nova discussão em redor da temática do mercado de trabalho, passando, dessa forma, a dar a este tema uma nova ordem, sendo de destacar uma nova discussão com base em variáveis culturais e sociais, o que levou a que a discussão deste assunto deixasse de ser «exclusiva dos economistas» (Marques, 2009: 20).
3. 1– Da Teoria Neoclássica à Teoria do Capital Humano
Até à crise petrolífera de 1973, o mundo ocidental viveu uma época de pleno emprego, ou de quase, e da criação de condições para usufruto do Estado de bem-estar, foi a fase dos 30 gloriosos anos, que mediou entre o final da II Guerra Mundial e os anos 70 do séc. XX. Até essa altura a análise ao mercado de trabalho estava orientada pelos pressupostos que dominavam a teoria neoclássica (Gambier e Vernières, 1985; Perrot, 1995; in Marques, 2009: 20). Nesta fase, por tradição, o mercado de trabalho era entendido e definido como o lugar de «confronto entre a oferta e a procura», o que dava azo a que se permitisse, dado os comportamentos independentes, que fosse possível «definir uma taxa de salário e um nível de emprego de equilíbrio» (Marques, 2009: 20).
As abordagens ao mercado de trabalho propostas por esta teoria centravam-se em características próprias da época em que as mesmas vigoravam e os seus pressupostos são os seguintes (Marques, 2009: 20):
1) O mercado de trabalho, como outro qualquer mercado, traçava as sua linhas e seguia os parâmetros impostos pelas mesmas regras que avultam num outro qualquer
mercado onde impera o equilíbrio concorrencial, sendo, por isso, a variável salário a ajustar-se à relação entre a oferta e a procura;
2) O actor social desempenha um papel, baseado na racionalidade económica que lhe é conferida, onde tem a possibilidade, de em qualquer momento, optar e ajustar o seu tempo de trabalho e o seu tempo de lazer em conformidade com o salário que lhe interessa;
3) Assume-se que o mercado de trabalho é homogéneo e uno, permitindo que haja uma independência entre a oferta e a procura de trabalho, o que permite que não haja obstáculos à informação e à mobilidade dos trabalhadores;
4) Esta teoria defende que se parte do princípio de que há uma igualdade de oportunidades entre os actores sociais envolvidos no mercado de trabalho.
Assim, este modelo teórico do mercado de trabalho tornou-se referência dos economistas que defendiam a teoria da possibilidade da hipótese do trabalho ser assente na racionalidade do indivíduo, na sua autonomia, no auto-interesse em que cada actor social é capaz de estabelecer, de uma forma antecipada, as suas preferências, com o intuito de poder, dessa forma, maximizar o seu bem-estar (Marques, 2009).
Dado o facto de terem surgido dificuldades em suportar de forma empírica este modelo teórico do mercado de trabalho, essencialmente devido ao aumento do desemprego e à diferenciação que passou a existir internamente entre os trabalhadores através da formação profissional e do poder contratual dos sindicatos, aliando-se a existência de obstáculos à mobilidade profissional e à transparência da informação (Marques, 2009: 21), tornando-se estes pressupostos um campo de discussão, dando, assim, origem a que fosse necessário introduzir algumas teorias “correctoras”, pois era necessário proceder a uma renovação da abordagem neoclássica, tendo em conta que esta teoria não abdicava de alguns dos seus princípios, originando o aparecimento de teorias “correctoras”, como a teoria do capital humano, a teoria da procura de emprego, a teoria da discriminação e a teoria credencialista, originando à introdução de um conjunto de descontinuidades no mercado de trabalho.
É assim que surge uma nova visão e interpretação sobre o mercado de trabalho, onde o indivíduo deixou de ser o centro das atenções. Estas recentes teorias seguem no sentido de que há uma nova ordem e de que há a necessidade de repensar os «próprios fundamentos das relações mercantis» (Marques, 2009: 21). Com esta alteração da visão do mercado de trabalho surge a ideia principal de que é necessário substituir as análises com base no indivíduo pelas análises das estruturas do mercado de trabalho, tornando-se este num espaço «onde se cruzam, sobrepõem e articulam
(ibidem); portanto, neste novo processo de entendimento e visão sobre o mercado de trabalho surge a concepção de um “olhar” sociológico como a particularidade de envolver uma relação social institucionalizada que envolve «produção, consumo e troca» (ibidem).
O discurso neoclássico, em teoria, constrói um mercado de trabalho ideal com uma perfeita mobilidade laboral, oferece aos agentes envolvidos uma plena informação, origina uma baixa taxa de desemprego e oferece igualdade salarial para trabalhadores equivalentes. Esta visão contrasta com a complexidade real do mercado de trabalho. Daqui pressupõe-se que os trabalhadores recusam oferecer a sua força de trabalho no mercado quando os salários baixam, o que está completamente afastado da realidade, pois pôde-se observar que entram trabalhadores para o mercado de trabalho com salários que não lhe permitem sustentar uma família. Mas também foram criticadas posições como a de considerar o mercado de trabalho unitário, considerando os contestatários desta doutrina que este ponto de vista era irrealista e não estava adequada para uma análise séria do funcionamento do mercado de trabalho. Desta forma surge o descontentamento com esta teoria e cujas alternativas são apresentadas pelas teorias que a seguir iremos abordar (Köhler, 2007).
Gary Stanley Becker (1930) (in Köhler, 2007: 313), prémio Nobel da Economia em 1992, pretende manter o essencial da teoria neoclássica da economia, com especial ênfase no «individualismo metodológico» adaptando-se às condições específicas do mercado de trabalho. Dessa forma parte-se do princípio que o destaque económico serve para explicar qualquer situação do dia-a-dia e para qualquer condição humana. E, nesse sentido, utilizam, numa perspectiva «microeconómica», áreas da vida pessoal que vão para além do âmbito do mercado e da economia. Tudo começou nos anos setenta quando Becker (ibidem), como reacção ao suicídio da sua primeira mulher, elaborou uma «economia do amor», segundo o qual quando um ser humano decide casar-se no momento em que o preço de continuar solteiro/a ou a procurar noiva/o é mais elevado do que contrair matrimónio. No entanto, a massificação da entrada da mulher no mercado de trabalho veio alterar significativamente as formas de vida, e, dessa forma, passaram a surgir outras opções de vida em detrimento do casamento, o que se explica a opção de casar cada vez mais tarde e de ter filhos também cada vez mais tarde; outro factor está espelhado no aumento do número de divórcios (Köhler, 2007).
Também, na perspectiva teórica do capital humano no mercado de trabalho, não é exigível uma explicação social (de exclusão, de educação, da falta de normas, etc.) para a delinquência, pois entende-se que estes factos são resultado de um cálculo económico. É nessa perspectiva que se considera que os criminosos não são produto de uma sociedade pobre, mas agem de forma racional, aliás como todos os seres humanos, de forma a conseguirem maximizar a sua utilidade, pretendendo retirar
maiores benefícios das actividades criminosas do que da soma dos benefícios a usufruir ao praticar uma actividade legal, incluindo, mesmo, uma maior segurança. Becker e outros apoiantes da teoria do capital humano (in Köhler, 2007: 314), para uma análise ao mercado de trabalho, alteram a teoria neoclássica no pressuposto de que o factor trabalho «não é homogéneo», mas também se diferencia em «categorias ocupacionais» e outros factores que envolvem a qualidade da mão-de-obra. É assim que Becker (ibidem) introduz o conceito de «capital humano como factor explicativo principal da heterogeneidade do factor trabalho e das diferenças salariais». É no contexto de intervenção no mercado de trabalho que passa a considerar-se o capital humano como o segundo factor, logo atrás do primeiro que é o capital produtivo material, da cadeia de produção. Dessa forma os indivíduos passam a investir em si próprios – capital humano – segundo as suas expectativas no que se reporta aos benefícios a colher no futuro. A partir da aposta feita no investimento no seu capital humano, os trabalhadores entram no mercado de trabalho com diferentes níveis de qualificações. Dessa forma o capital humano acumulado traduz-se numa melhor qualidade de trabalho, daí decorrendo diferenças salariais, compensando, assim, o investimento feito em conhecimento. É que a estrutura salarial numa economia está reflectida no capital humano individual acumulado que a serve. Todo o investimento em capital humano é entendido como todo o tipo de actividade que influencia o valor dos salários e que psicologicamente aumenta os recursos das pessoas para o futuro. Por isso, Becker (ibidem) defende que há cinco formas de investimento em capital humano: «a educação, formação profissional, cuidados médicos, emigração, procura de informação sobre os preços e rendimentos». Ainda segundo os defensores da teoria do capital humano, todas as actividades ficam a beneficiar e melhoram as suas qualificações com o saber, a saúde e, por isso, aumentam os rendimentos e melhora a atitude psíquica dos trabalhadores.
Levando em linha de conta que o investimento em formação é uma opção individual do indivíduo, o mesmo fá-lo de forma consciente, pois sabe que no futuro poderá usufruir de um salário mais elevado graças ao tempo de formação que obteve, e dessa forma vai fazendo o cálculo entre a formação que adquire e a idade em que entra activamente no mercado de trabalho. O salário baixo que receberia, na altura que em deveria andar em formação, caso optasse por entrar no mercado de trabalho sem concluir os estudos/formação profissional, são compensados com salários superiores que o indivíduo vai receber após a conclusão da sua formação. É por isso que o indivíduo decide prosseguir os seus estudos e entrar mais tarde no mercado de trabalho.
A formação, como capital humano, tem a característica de pertencer ao indivíduo, ser de sua propriedade e não da empresa para quem trabalha. É por isso que se explica o motivo pelo qual as empresas não investem em formação (quando não são obrigadas
por lei ou contratação colectiva), excepto em formação específica de utilidade apenas exclusiva para a empresa. Assim, enquanto um investimento em inovação e desenvolvimento permite à empresa registar a patente, que é uma outra forma de propriedade, o investimento em formação perde-se com a saída do trabalhador da empresa (Köhler, 2007).
No conceito defendido por Becker (in Köhler, 2007: 314), o mercado de trabalho não é mais que um conjunto de decisões individuais sobre o investimento em capital humano, preconizando que a oferta de trabalho resulta de uma opção, preferências e acções individuais, pelo que um desempregado ou decide aceitar um emprego nas condições que lhe são impostas ou, pelo contrário, opta por investir na sua formação, procurando melhorar as suas competências com a esperança de encontrar um emprego melhor. Há, no entanto, outros que optam por emigrar para outras regiões e países onde a procura seja maior para, dessa forma, ter possibilidade de arranjar emprego. Neste último caso, como é óbvio, contrastando com o local onde no momento está, o trabalhador terá de suportar os custos migratórios que se englobam no deslocamento, na procura de casa, etc. (Köhler, 2007).
Contudo, mantendo os pressupostos básicos que enformam a teoria neoclássica, Becker (in Köhler, 2007: 314) ultrapassa, pelo menos, alguns dos defeitos principais que afectavam a teoria neoclássica. E, assim, com a introdução do factor tempo e a diferenciação das várias ocupações dando origem a diversificadas qualificações e remunerações, abriu as portas para que, feita uma análise institucional, o trabalho deixasse de ser homogéneo e o mercado deixa de ser unitário, contrariando a versão defendida pela teoria neoclássica simples. Fruto desta nova visão e conceito teórico do mercado de trabalho, entram no terreno de análise a escola e a família. Considera-se que a mão-de-obra não é uma mercadoria que se descarta ou que se compra em qualquer altura, mas cujo processo de investimento em capital humano requere tempo e, fundamentalmente, uma perspectiva a longo prazo. As alterações tecnológicas e de mercado exigem que seja feita uma reestruturação dos sistemas de formação, a fim de permitir o investimento nas pessoas (Köhler, 2007). A Institucionalização do mercado de trabalho teve a sua origem seguindo percursos muito diferentes e contraditórios, cheios de lutas sociais e de intervenções políticas (Polanyi 1944; Arenas Posadas 2003, 52 e ss; in Köhler, 2007: 318).
No entanto, a abordagem individualista deixa de fora qualquer tipo de acção colectiva e de relações institucionais, que vão tornar-se elementos essenciais do mercado de trabalho, dado que passam a ser centrais nas teorias institucionalistas, onde se inclui a teoria da segmentação, que procura organizar o mercado de trabalho por segmentos (Köhler, 2007).
3. 2 – Segmentação e regulação do mercado de trabalho
Há dois contributos do início dos estudos de Sociologia do mercado de trabalho que marcaram esta disciplina, e que entretanto foram vulgarizados, que são os estudos de “segmentos” e mercado “interno” de trabalho (por oposição ao “externo”), que foram desenvolvidos nos finais dos anos setenta do século XX, primeiro por economistas institucionalistas e neo-marxistas (Piore e Gordon, 1972; in Marques, 2009: 21). Estes economistas popularizaram o conceito de «mercado de trabalho interno dentro da empresa e cuja estrutura difere em muito do normal mercado de trabalho» (Marques, 2009: 21-22). Estes autores desenvolveram como ideia principal a associação do “mercado interno” (à empresa) a um “mercado primário” ou a um “mercado secundário”. Com esta ligação pressupunham que haveria uma ruptura fundamental entre eles, quer ao nível dos empregos, quer mesmo ao nível dos seus mecanismos de funcionamento. É assim que de uma forma esquemática se considera que um mercado “primário” se destina a uma mão-de-obra estável, central, com segurança no emprego e com possibilidades de carreira; um mercado “secundário”, por sua vez, conduz-nos à caracterização de uma mão-de-obra periférica (que serve apenas para ser dirigida em conformidade com a conjuntura do mercado) e que está sujeita a elevados índices de rotação e sem perspectivas de carreira, pois dada a sua rotatividade os indivíduos que compõem este mercado sentem que a progressão na sua carreira profissional se torna limitada (Marques, 2009).
Mas os institucionalistas trouxeram uma segunda inovação para a teoria do mercado de trabalho: a de que nos Estados Unidos, nos anos cinquenta e sessenta do século passado, existia uma constante marginalização da população negra no acesso ao mercado de trabalho através da segmentação dos mercados, surgindo, por isso, um mercado bom (com empregos bons) e um mercado mau (com empregos maus), com pouca mobilidade entre eles. O mercado de trabalho é muitas vezes segmentado seguindo critérios de etnia, género, idade, religião ou ideologia (Köhler, 2007: 320). A institucionalização das relações laborais e a crescente intervenção do Estado e dos actores colectivos no mercado de trabalho, a partir de meados do século XX, deram azo a uma emergente intervenção com várias abordagens institucionalistas, tanto na Sociologia como na Economia, em que todos repartem a crítica a uma teoria neoclássica desprovida de regras, sem um colectivo, sem instituições e sendo algo pequeno e até irreal (Köhler, 2007).
Robert M. Solow (in Köhler, 2007: 315), prémio Nobel da Economia em 1987, num ensaio clássico, demonstrou o seu desacordo com o facto de se tratar o mercado de trabalho da mesma forma que se trata os outros mercados, por isso denominou o mercado de trabalho como uma «instituição social». Considera-se que as instituições sociais definem as formas de comportamento que se consideram aceitáveis ou inaceitáveis em cenários tão importantes como é o dos mercados de trabalho. Para
que se possa entender o funcionamento do mercado de trabalho, importa que se tenha em consideração as ideias e as normas básicas dos actores que nele se encontram. O que aqui tem de se ter em conta é que os salários e os postos de trabalho não são comparáveis nem iguais com os outros preços e quantidades por se ligar a ideia que as pessoas fazem delas mesmas e da sua posição social e do lugar que ocupam na sociedade. É dessa forma que os actores do mercado de trabalho dividem a ideia sobre o que é justo ou não e estas ideias determinam as condições para a sua contratação. Assim, Solow (ibidem) considera que uma vez que se admita que os salários e o emprego estão ligados de forma profunda à condição social e à auto- estima, está a abandonar o tratamento que se deve dar ao mercado de trabalho. Relativamente ao emprego e ao salário, a justiça vai desempenhar um papel importante, tal como as condições orçamentais (Köhler, 2007).
Contudo, as teorias institucionalistas (em que numa das suas versões mais relevantes se funde com a teoria da segmentação) constituem-se como um conjunto muito heterogéneo, mas cujos contributos para a teoria do mercado de trabalho se concentram em dois conceitos básicos de segmentação ou dualização e diferencia o mercado interno do mercado externo (Köhler, 2007). É desta forma que no mesmo espaço temporal temos a oposição entre mercado interno e externo, o que permite que a empresa fique beneficiada com o facto de poder ter um papel interventivo no que concerne ao processo de «segmentação da força de trabalho em desiguais fileiras de inserção e mobilidade profissional» (Marques, 2009: 22).
Para a alocação da mão-de-obra no “mercado interno”, para a definição dos postos de trabalho e a respectiva afectação, bem como para as remunerações e trajectos de mobilidade interiores às empresas, estas criaram instrumentos e regras administrativas para a necessária implementação deste modelo, sendo que os trabalhadores estão sujeitos a estas regras criadas e impostas pela empresa e que definem os modos de mobilização e circulação da mão-de-obra. Com este contexto organizacional na empresa, o processo em si é influenciado não só pela natureza dos produtos, mas também pelas tecnologias e pelas estruturas organizacionais criadas na