De pecado grave, depois crime abominável, controlados pela igreja em parceria com outras instituições, como o Estado e a escola, a homossexualidade foi, a partir do século XVIII, apropriada pela medicina, com destaque para a psiquiatria. Maria Clementina Pereira da Cunha, em O espelho do mundo: Juquery, a história de um asilo (1986), salienta: “dessa forma, às margens da sociedade do trabalho, cresce toda uma fauna urbana empenhada em fraudar e resistir às disciplinas, e que logo se torna objeto de saber especifico, como de formas
de intervenção inicialmente oscilantes entre a criminologia e o alienismo” (CUNHA, 1986, p.
24). Calcada no conceito de degenerescência, a psiquiatria se voltou, basicamente, para a identificação em práticas antissociais, como a vagabundagem, a prostituição, e arrisco aqui a incluir a inversão sexual, como exemplos dessa degenerescência.
Paralelamente, avanços econômicos, como o crescimento da indústria e a crescente urbanização, o boom das comunicações e do entretenimento, propiciaram transformações importantes na forma como as pessoas lidavam com sua sexualidade, revelando-se nesse particular a promissora indústria da pornografia. Os jovens passaram a fazer sexo cada vez mais cedo.
Stearns (2010) destaca que um dos resultados de tais mudanças foi a forma como se passou a controlar a vida das crianças. A idade em que os infantes chegavam à puberdade diminuiu gradualmente, o que, por sua vez, estimulou uma tentativa de reforço no controle das famílias sobre a sexualidade infantil. Pais e mães passaram a contar cada vez mais com o
apoio das escolas e, a partir de então, também dos médicos no controle de práticas sexuais
como a masturbação e outras “perversões”.
O vitorianismo nascido na Inglaterra, na primeira metade do século XIX, e seu foco no refreamento da atividade sexual estendeu seus tentáculos por todo o ocidente. Ao mesmo tempo em que a homossexualidade deixava de ser crime grave, passou a ser considerada atentado à moral e aos bons costumes, e também ganhou status de doença a partir do século XIX. Portanto, para além do pecado, o desejo afetivo-sexual por pessoas do mesmo sexo passou a ser alvo de tratamento médico. A homossexualidade, então batizada com esse nome naquele período na Alemanha, seria ainda um comportamento motivado por alguma falha na educação das crianças.
Del Priore (2011) enfatiza que a medicina legal começou a se interessar por um
paciente com perfil “antifísico”, dotado de uma certa animalidade, e tais pessoas, que se sabia
serem praticantes de atos homoeróticos, deveriam ser tratadas. “Frescos” era a denominação corrente na época. Esses indivíduos eram tratados como animais de laboratório, fichados e catalogados de acordo com características específicas, como bacia, cintura e pelos pubianos notadamente femininos, desenvolvimento de nádegas e ausência de pelos no corpo. Meninos de rua e efeminados que circulavam pelas ruas eram alvos preferenciais dos médicos em suas tentativas de encontrarem traços físicos para a homossexualidade, consoante Green (2000).
Quando a família não conseguia controlar e disciplinar o “desvio” apelava para a intervenção
estatal ancorada no tripé polícia/ justiça/ medicina, numa clara manifestação do poder disciplinar identificado por Foucault e que será abordado com mais profundidade no quarto capítulo desta pesquisa. Em grande parte do século XX pessoas chegavam a ser confinadas para tratamento psiquiátrico da homossexualidade e as terapias valiam-se inclusive de eletrochoques.
Green (2000) relata o impressionante caso de um “paciente”, Renato, internado pelo pai em um sanatório nos anos 40 do século passado, cuja ficha de internação mostra bem a visão de anormalidade que se tinha da homossexualidade, identificada desde a infância:
O paciente, ora internado, apresenta desde aproximadamente oito ou nove anos anormalidades;
Infância: evitava no colégio o convívio dos outros meninos; durante o recreio permanecia isolado, pois tinha uma grande aversão a todos os jogos e exercícios masculinos.
Adolescência: por motivo injustificável deixou de frequentar as aulas durante o último ano ginasial; teve que entrar em segunda época nos exames.
Mocidade: grande indolência, inaptidão para o trabalho, excessiva preocupação com a beleza. Durante horas, quatro ou cinco, permanecia no banheiro “preparando-se”. Saía ao anoitecer e trocava os dias pelas noites (GREEN, 2000, p. 233).
As causas apontadas pelos especialistas para tais aberrações, diagnosticadas numa combinação de ranço científico e mentalidade cristã moralista e religiosa, eram, conforme Del Priore (2011), coisas do tipo “falta de escapes normais” e “criação moral imprópria”.
Aí, alguns tipos dengosos, quase sinhazinhas, na descrição de Gilberto Freyre, faziam-se notar pelos trajes de veludo, pelas sobrecasacas à Luiz XV com rendas nos punhos, pelas golas de pelúcia dos casacos, muita brilhantina no cabelo, o extrato excessivo no lenço, adereços que os tornavam objeto de escárnio por parte
dos colegas” (DEL PRIORE, 2011, p. 95).
José Maria, o “sinhazinha” de Dona Sinhá e o filho padre, bem representa o tipo menino efeminado, estigmatizado, do fim do século XIX nas sociedades patriarcais brasileiras. Menino mimado, José Maria era constantemente vítima de opressão por parte dos meninos da rua e da escola, e até mesmo de adultos. “Lá vem o Sinhazinha! Lá vem o
Sinhazinha”, gritavam. O narrador tenta explicar o porquê de José Maria ter esse comportamento que provocava rejeição. “Sinhazinha, por quê? Porque Dona Sinhá viúva e só
distante, no Recife, da parentela dos engenhos de Serinhaém e do Rio Formoso, criara, na verdade, o filho único, à sua imagem” (FREYRE, 1964, p. 25). Os coroinhas da Igreja que a mãe frequentava riam às escondidas, chamando-o de Maria José, ou de Sinhazinha.
Trevisan (2011) enfatiza que o principal tratamento recomendado para os indivíduos invertidos sexualmente era um cuidado reforçado na educação das crianças. As escolas e internatos eram alvo de uma verdadeira cruzada moral, destinada a interditar qualquer tipo de manifestação de natureza homoerótica. Por estarem juntos, isolados do mundo e longe do convívio familiar os meninos poderiam ser tentados mais facilmente. Por isso, aqueles flagrados em atos homoafetivos eram logo tachados de tarados e expulsos da instituição. O convívio regular com meninas também era estimulado (TREVISAN, 2011, p. 180).
Em O Ateneu, o medo, o silêncio e a culpa de estar cometendo atos pecaminosos e
anormais atormentava o menino Sérgio em suas primeiras descobertas homoafetivas no internato. Manter as aparências era imprescindível. As relações entre os colegas não podiam ser muito íntimas, sob pena de serem reprimidas pela diretoria da escola e pelos demais alunos. Sanches, o primeiro garoto com quem Sérgio descobre as sensações homoafetivas,
era, pra ele, “mal intencionado”, e o mesmo Sanches vivia receoso de despertar a atenção dos
outros. Os passeios e abraços eram feitos às escondidas.
Às investidas mais diretas de Sanches - como no dia em que beijou Sérgio no rosto e sussurrou ao seu ouvido – o companheiro reagia com temor, fugindo do contato mais
íntimo. Entregar-se aos prazeres eróticos com os outros garotos era para ele entregar-se ao mal. A culpa era sintoma desse mal.
Michel Foucault, em História da sexualidade I: a vontade de saber (1988), observa que o homossexual do período oitocentista tornou-se uma personagem, pois, para além de sua história, seu passado, sua infância, seu caráter e forma de vida, ele passou a
apresentar uma morfologia diferenciada, “uma anatomia indiscreta e, talvez, uma fisiologia
misteriosa” (FOUCAULT, 1988, p. 43). Sua sexualidade diferenciada estaria presente em todos os aspectos da vida. A reincidência do pecado de sodomia transformou-se em uma especialização sexual.
Como são espécies todos esses pequenos perversos que os psiquiatras do século XIX entomologizam atribuindo-lhes estranhos nomes de batismo: há os exibicionistas de Lasègue, os fetichistas de Binet, os zoófilos e zooerastas de Krafft-Ebing, os auto monossexualistas de Rohleder; haverá os mixoscopófilos, os ginecomastos, os presbiófilos, os invertidos sexoestéticos e as mulheres disparêunicas (FOUCAULT, 1988, p. 44).
Para além de pecado e conduta inapropriada, as sexualidades desviantes tornaram- se alvo de um processo de reificação levado a cabo principalmente pelos especialistas em distúrbios mentais. A sexualidade, e em especial a homossexualidade, passou a ser dominada por pesquisas, diagnósticos patológicos, intervenções terapêuticas e tentativas de normatização que buscavam verdades científicas. Ser homossexual ensejou um processo de causalidades, ou seja, a inversão sexual da psicanálise freudiana teria que ter obrigatoriamente uma causa para a sua existência. Green (2000) relata que os médicos também passaram a prestar mais atenção nas crianças com o objetivo de detectar degenerações sexuais antes do avanço destas, pois acreditava-se que quanto mais tempo de prática da homossexualidade, mais difícil o tratamento.
Vale destacar aqui em relação a essa questão da idade em que se manifestam as primeiras experiências homoafetivas uma pesquisa citada por Green (2000), realizada em São Paulo pelo sociólogo José Fábio Barbosa da Silva, em 1958. Foram entrevistados 70 homens entre os 17 e os 47 anos e todos eles afirmaram que suas primeiras relações homossexuais teriam ocorrido entre os 8 e 12 anos. Esse resultado é significativo ao verificarmos que textos literários brasileiros, como O Ateneu, Capitães da areia, Dona Sinhá e o filho padre e Limite
branco mostram sentimentos homoafetivos despertados ainda na infância.
3.2 Alteridade homossexual na psicologia