No bairro do Caju estão presentes, desde os anos 1960, empresas de diversos ramos tais como – estaleiros, transportadoras de carga, empresas de ônibus, concreteiras, terminais de carga do porto do Rio de Janeiro, empresas de tratamento químico de resíduos, e até uma usina de transferência e reciclagem de lixo da Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (COMLURB), fundada em 1992. Além da variedade de empresas geradoras de resíduos pesados, o Caju conta com o maior complexo de cemitérios da cidade, dentre eles o cemitério São Francisco Xavier, considerado o maior da América Latina e em operação desde 1851.
Na busca por definir o que se configura como fator de risco ambiental para o bairro do Caju, destaco a definição da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), sobre o tema - “podemos definir risco ambiental como a magnitude e
probabilidade de um efeito adverso ocorrer” (Capalbo. D18.)
Partindo da definição acima, cabe apontar algumas questões ambientais presentes no Caju que se configuram como fatores de risco concentrados e capazes de gerar um ambiente desigual e ameaçador para a população local. Essas informações, ao serem analisadas junto ao conceito de justiça ambiental, permitirão discutir a situação do bairro para responder a primeira pergunta orientadora da pesquisa, que trata de o Caju ser ou não uma área de injustiça ambiental.
Qualidade da atmosfera e contaminação do ar:
Um dado muito relevante em relação ao ambiente do Caju é a qualidade do ar. O local possui intenso trânsito de veículos pesados, uma estação de transferência de lixo, empresas de mistura de concreto, um crematório, dentre outras atividades econômicas geradoras de partículas poluidoras. Desde março de 2013, há no bairro uma estação móvel de monitoramento do ar. Essa estação faz parte do projeto Monitor – AR – Rio, uma parceria entre a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro e a Petrobrás para o
18 Deise Maria Fontana Capalbo, disponível em: <http://www.agencia.cnptia.embrapa.br/gestor/agricultura_e_meio_ambiente/arvore/ CONTAG01_15_1211200710211.html>
54 monitoramento da qualidade do ar19 na cidade. O programa conta com oito unidades fixas de monitoramento e uma estação móvel, como já dito, que opera temporariamente no Caju.
Figura 7 – Áreas de monitoramento do Programa Monitor-AR-Rio:
Fonte: http://infoper.homeip.net:8800/smac/institucional/index.html
Figura 8 – Local no Caju onde se encontra a Estação móvel de monitoramento do Programa Monitor-AR- RIO
Fonte: Google Maps
19 Índice de Qualidade do ar (IQA): Este índice é uma comunicação diária, onde classifica-se a qualidade do ar a partir das concentrações dos poluentes registradas no período em cinco diferentes níveis, que variam entre boa e péssima e que retratam quais os riscos e efeitos adversos para a saúde a população está exposta. O IQA é um valor numérico, compreendido entre 0 e 300. Quanto maior o valor que expressa, maior é a poluição do ar, e conseqüentemente maior será a preocupação com a saúde. Por exemplo, um valor de 50 para o IQA representa uma boa qualidade do ar com pouco ou nenhum potencial para afetar a saúde pública, enquanto um valor de IQA maior que 300 representa uma qualidade do ar ruim com uma maior possibilidade de afetar a saúde da população. Fonte: http://infoper.homeip.net:8800/smac/institucional/docs/entenda_iqa.pdf
55 O programa Monitor – AR – Rio gera boletins diários20 sobre o Índice de qualidade do ar (IQA) nos oito pontos fixos de monitoramento e na unidade móvel presente no bairro. Nesses boletins constam indicadores21 sobre material particulado (MP10 e MP2.5), dióxido de enxofre, monóxido de carbono, ozônio, hidrocarbonetos e óxidos de nitrogênio, além de umidade relativa do ar, temperatura, velocidade e direção do vento, pressão atmosférica, radiação solar e precipitação22. Não há intenção de aprofundamento nos
20 Disponíveis em: http://infoper.homeip.net:8800/smac/boletim
21 21 Material Particulado (MP), Partículas Totais em Suspensão(PTS), Partículas Inaláveis (MP
10), Partículas Inaláveis Finas (MP2, 5) e Fumaça (FMC).
Sob a denominação geral de Material Particulado se encontra um conjunto de poluentes constituídos de poeiras, fumaças e todo tipo de material sólido e líquido que se mantém suspenso na atmosfera por causa de seu pequeno tamanho. As principais fontes de emissão de particulado para a atmosfera são: veículos automotores, processos industriais, queima de biomassa, ressuspensão de poeira do solo, entre outros.
O material particulado pode também se formar na atmosfera a partir de gases como dióxido de enxofre (SO2), óxidos de nitrogênio (NOx) e compostos orgânicos voláteis (COVs), que são emitidos principalmente em atividades de combustão, transformando -se em partículas como resultado de reações químicas no ar.
O tamanho das partículas está diretamente associado ao seu potencial para causar problemas à saúde, sendo que quanto menores maiores os efeitos provocados. O particulado pode também reduzir a visibilidade na atmosfera. O material particulado pode ser classificado como:
Partículas Totais em Suspensão (PTS) Podem ser definidas de maneira simplificada como aquelas cujo diâmetro aerodinâmico é menor que 50 µm. Uma parte destas partículas é inalável e pode causar problemas à saúde, outra parte pode afetar desfavoravelmente a qual idade de vida da população, interferindo nas condições estéticas do ambiente e prejudicando as atividades normais da comunidade.
Partículas Inaláveis (MP10) Podem ser definidas de maneira simplificada como aquelas cujo diâmetro aerodinâmico é menor que 10 µm. Dependendo da distribuição de tamanho na faixa de 0 a 10 µm, podem ficar retidas na parte superior do sistema respiratório ou penetrar mais profundamente, alcançando os alvéolos pulmonares.
Partículas Inaláveis Finas (MP2, 5) Podem ser definidas de maneira simplificada como aquelas cujo diâmetro aerodinâmico é menor que 2,5 µm. Devido ao seu tamanho diminuto, penetram profundamente no sistema respiratório, podendo atingir os alvéolos pulmonares.
Dióxido de Enxofre (SO2) Resulta principalmente da queima de combustíveis que contém enxofre, como óleo diesel, óleo combustível industrial e gasolina. É um dos principais formadores da chuva ácida. O dióxido de enxofre pode reagir com outras substâncias presentes no ar formando partículas de sulfato que são r esponsáveis pela redução da visibilidade na atmosfera.
Monóxido de Carbono (CO) É um gás incolor e inodoro que resulta da queima incompleta de combustíveis de origem orgânica (combustíveis fósseis, biomassa, etc.). Em geral é encontrado em maiores concent rações nas cidades, emitido principalmente por veículos automotores. Altas concentrações de CO são encontradas em áreas de intensa circulação de veículos.
Ozônio (O3) e Oxidantes Fotoquímicos “Oxidantes fotoquímicos” é a denominação que se dá à mistura de poluentes secundários formados pelas reações entre os óxidos de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis, na presença de luz solar, sendo estes últimos liberados na queima incompleta e evaporação de combustíveis e solventes. O principal produto desta reação é o ozônio, por isso mesmo utilizado como parâmetro indicador da presença de oxidantes fotoquímicos na atmosfera. Tais poluentes formam a chamada névoa fotoquímica ou “smog fotoquímico”, que possui este nome porque causa na atmosfera diminuição da visi bilidade. Além de prejuízos à saúde, o ozônio pode causar danos à vegetação. É sempre bom ressaltar que o ozônio encontrado na faixa de ar próxima do solo, onde respiramos, chamado de “mau ozônio”, é tóxico. Entretanto, na estratosfera (a cerca de 25 km de altitude) o ozônio tem a importante função de proteger a Terra, como um filtro, dos raios ultravioletas emitidos pelo Sol. Fonte: CETESB –Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Disponível em <http://www.cetesb.sp.gov.br/ar/Informa??es-B?sicas/21-Poluentes#mp>.
56 métodos científicos utilizados para a medição de cada elemento descrito no boletim, porém a demonstração dos dados nos servirá como argumento na busca por indícios concretos de injustiça ambiental no Caju.
Logo abaixo segue o modelo da análise do ar no Caju, em período que vai de março a agosto de 2013. Na figura 10, apresentaremos um balanço da qualidade do ar, no bairro do Caju, durante os seis meses destacados na amostra. Na figura 11, demonstraremos uma comparação do Caju com dois dos bairros monitorados pelo programa, Centro e Copacabana, para demonstrar a baixa frequência com que a qualidade do ar foi considerada boa no bairro durante os seis meses monitorados. A escolha desses bairros se deu em função da proximidade geográfica com o Caju e das similaridades no que tange à grande circulação de pessoas, veículos e atividades produtivas. A tabela demonstrada na figura 12 vai detalhar quais são os riscos de concentração de todos os elementos medidos pelo boletim Monitor-AR-Rio.
Figura 9 - Modelo do boletim de qualidade do ar gerado pelo Projeto Monitor-AR-RIO
Estação Concentração Máxima Poluentes Monitorados Índice de Qualidade do Ar (IQA) Classificação Dióxido de Enxofre (SO2) [µg/m³] (3) Monóxido de Carbono (CO) [ppm](2) Material Particulado(MP10) [µg/m³] (3) Ozônio (O3) [µg/m³] (1) Dióxido de Nitrogênio (NO2) [µg/m³] (1) Centro 2,0 0,2 15,7 45,9 NM 29 Boa Copacabana 1,0 0,1 37,1 42,0 NM 37 Boa
São Cristóvão 0,4 0,1 12,9 43,6 NM 27 Boa
Tijuca 0,9 0,4 14,1 47,6 20,1 30 Boa
Irajá 1,3 0,3 20,7 56,7 55,4 35 Boa
Bangu 0,1 0,1 9,5 81,7 77,1 51 Regular
Campo Grande 0,1 0,2 18,0 61,5 28,7 38 Boa
Pedra de Guaratiba NM NM 14,5 79,6 NM 50 Boa
57 Faixas de concentração dos poluentes para cálculo do IQA (SO2) [µg/m³](3) CO (ppm) (2) MP10 (µg/m³)(3) O3 (µg/m³) (1) NO2 (µg/m³)(1) Índice de Qualidade do Ar (IQA) Classificação 0 - 80 0 - 4 0 - 50 0 - 80 0 – 100 0 - 50 BOA 81 - 365 4,1 - 9 51 - 150 81 - 160 101 – 320 51 - 100 REGULAR 366 - 800 9,1 - 15 151 - 250 161 - 200 321 – 1130 101 - 199 INADEQUADA 801 - 1600 15,1 - 30 251 - 420 201 - 800 1131 - 2260 200 - 299 MÁ 1601 - 2100 30,1 - 40 421 - 500 801 - 1000 2261 - 3000 > 300 PÉSSIMA
Fonte – Projeto Monitor –AR –RIO. Boletim referente ao dia 15 de agosto de 2013.
Figura 10 – Monitoramento da qualidade do ar no Caju
Período acompanhado 01 de março de 2013 a 15 de
agosto de 201223
Total de dias corridos 168
Qualidade do ar considerada BOA24 no Caju 07
23 Período de início da operação da unidade móvel no Caju até os dias atuais
24 Boa: O valor do IQA está compreendido entre 0 e 50. A qualidade do ar é satisfatória e apresenta pouco ou nenhum risco para a saúde da população.
Regular: Compreende a faixa de IQA entre 51 e 100. Nesta faixa, a qualidade do ar é aceitável, porém as concentrações existentes no ar podem causar uma preocupação moderada à saúde para um número muito pequenos de indivíduos. Pessoas com extrema sensibilidade ao ozônio e ao material particulado podem experimentar problemas respiratórios.
Inadequada: Valores de IQA entre 101 e 199. Os membros de grupos sensíveis podem ter efeitos na saúde, mas a população em geral não é afetada. Pessoas com doença pulmonar, doenças cardíacas, crianças e idosos são considerados como grupos mais sensíveis e portanto de maior risco.
Má: Faixa de IQA compreendida entre 200 e 299. Toda a população começa a sentir os efeitos na saúde quando os valores estão compreendidos nesta faixa.
58
Qualidade do ar considerada REGULAR no Caju 109
Qualidade do ar considerada INADEQUADA no Caju 29
Qualidade do ar considerada MÁ no Caju 1
Dias em que a estação de medição ficou inoperante 22
Fonte – Programa Monitor-AR-RIO
É alarmante que, em aproximadamente seis meses, o Caju só tenha tido sete dias de ar considerado BOM. Se compararmos o Caju com outros bairros que têm, por exemplo, trânsito intenso de coletivos e veículos de passeio, como Copacabana e Centro da cidade, locais permanentemente monitorados, o quadro fica ainda mais assustador.
Não é possível deixar de considerar que o Caju é afetado pelo trânsito da Avenida Brasil e da Linha vermelha. Essas vias super congestionadas certamente impactam o ambiente local, porém, como a estação móvel de monitoramento do ar está posicionada dentro do bairro, podemos considerar que as atividades lá realizadas tenham talvez maior impacto direto na medição do que elementos externos em si.
Utilizam-se aqui dados compilados das aferições realizadas pelo Projeto Monitor- AR-Rio para provocar uma reflexão em relação aos indicadores de justiça ambiental. Para tanto, é necessário considerar o material particulado como diferencial entre o Caju e os demais bairros monitorados no que tange à qualidade do ar, já que este é o maior elemento de contaminação encontrado pela medição do ar no bairro.
O Material Particulado25 é, sobretudo, fruto de combustão presente nos motores de automóveis. Se esse indicador for tomado como ponto de partida, o fluxo do transporte coletivo pode ser um bom elemento de pesquisa, uma vez que, no Rio de Janeiro, esse Péssima: Valores de IQA acima de 300. Quando estes valores são atingidos, deve ser dado um alerta à população, pois todos podem experimentar os mais graves efeitos na saúde. Disponível em: http://infoper.homeip.net:8800/smac/institucional/docs/entenda_iqa.pdf
59 tipo de transporte é amplamente utilizado e, de certa forma, une a cidade em torno de um fator de risco ambiental “igualitário”, conforme a observação de Henri Acselrad:
Uma razão utilitária e uma razão cultural disputavam, assim, desde o início, a arena de construção da questão ambiental. Para a razão utilitária hegemônica, o meio ambiente é uno e composto estritamente de recursos materiais, sem conteúdos socioculturais específicos e diferenciados; é expresso em quantidades; justifica interrogações sobre os meios e não sobre os fins para os quais a sociedade se apropria dos recursos do planeta; pressupõe um risco ambiental único, instrumental - o da ruptura das fontes de abastecimento do capital em insumos materiais e energéticos, assim como da ruptura das condições materiais da urbanidade capitalista -, ou seja, o risco de inviabilização crescente da cidade produtiva, por poluição, congestionamento etc. Dado esse ambiente único, objeto instrumental da acumulação de riqueza, a poluição é apresentada como "democrática", não propensa a fazer distinções de classe. (Acselrad, 2010)
Observa-se então a seguinte comparação entre bairros monitorados pela prefeitura do Rio de Janeiro: Copacabana possui 59 linhas26 de ônibus que circulam ou fazem ponto final no bairro. O Centro da Cidade possui 13927 linhas municipais, não contadas aqui linhas intermunicipais que circulam, ou lá fazem ponto final. Já o Caju possui apenas 3 linhas de ônibus que circulam pelo interior do bairro. Em uma comparação da medição da qualidade do ar nestes bairros, contrasto Caju, Copacabana e Centro em relação à classificação BOM para o ar:
Figura 11 – Comparação da qualidade do ar entre Caju, Copacabana e Centro da Cidade nos meses de Junho, Julho e Agosto de 2013:
Quantidade de dias em que o ar foi considerado BOM28 para a população
Bairro / Meses Junho Julho Agosto
Caju 0 0 0
Copacabana 20 19 0
Centro da Cidade 25 24 4
Fonte: Programa Monitor-AR-RIO
26 Fonte: www.onibusnorio.com.br 27 Idem á referencia 40.
60 Analisando o quadro comparativo acima, que é só um dos muitos exemplos possíveis de atividades que produzem poluição e material particulado na cidade, percebe- se que, embora Copacabana e Centro tenham um número muito superior de ônibus movidos a diesel em comparação ao Caju, aqueles bairros possuem indubitavelmente melhores índices de qualidade de ar. Fica posto então que o Caju detém vários outros tipos de ações poluentes, além das emissões provocadas pelo trânsito de coletivos, por exemplo, que prejudicam imensamente a vida da população. Essas ações poluentes são propositalmente concentradas no bairro, mais um indício que há um conflito ambiental presente, conceito muito bem definido também pelas palavras de Henri Acselrad:
Uma razão cultural, por sua vez, se interroga sobre os fins pelos quais os homens se apropriam dos recursos do planeta; o meio ambiente é múltiplo em qualidades socioculturais; não há ambiente sem sujeito - ou seja, ele tem distintas significações e lógicas de uso conforme os padrões das distintas sociedades e culturas. Os riscos ambientais, nessa óptica, são diferenciados e desigualmente distribuídos, dada a diferente capacidade de os grupos sociais escaparem aos efeitos das fontes de tais riscos. Ao evidenciar a desigualdade distributiva e os múltiplos sentidos que as sociedades podem atribuir a suas bases materiais, abre-se espaço para a percepção e a denúncia de que o ambiente de certos sujeitos sociais prevaleça sobre o de outros, fazendo surgir o que se veio denominar de "conflitos ambientais". (Acselrad, 2010)
Como já foi citado acima, o Caju possui alto índice de material particulado em suspensão no ar. Além disso, conforme a análise do Projeto Monitor- AR-RIO, há outras substâncias presentes no ar que podem ser nocivas aos residentes e trabalhadores do bairro.
Na tabela abaixo é feito um demonstrativo dos tipos de agressões que tais elementos químicos podem causar à saúde dos moradores e ao ambiente em geral se concentrados em grandes quantidades na atmosfera. Cabe ressaltar que o Caju, de março até meados de agosto de 2013, teve a qualidade do ar mensurada, em sua maioria, como regular ou inadequada, estando o ar considerado bom para a respiração em apenas sete dos 168 dias decorridos entre os meses supracitados.
61 Figura 12 – Tabela de poluentes monitorados no ar e seus efeitos nocivos sobre a saúde dos indivíduos e o ambiente natural.
Vetor
Poluente Riscos à saúde dos indivíduos Riscos ao ambiente
Dióxido de enxofre
Muito solúvel, o SO2 é absorvido durante sua passagem pelas vias respiratórias, produzindo irritação e desconforto na respiração, dispneia, tosse, agravamento das doenças respiratórias e cardiovasculares, queimaduras, cianose, náuseas, vômitos e dor abdominal. Na pele, pode ocorrer dermatite. Também podem ocorrer espasmos, edema da laringe e brônquios, pneumonia química e edema pulmonar.
Pode levar à formação de chuva ácida, causar corrosão aos materiais e danos à vegetação.
Monóxido de Carbono
A exposição ao monóxido de carbono pode provocar mudança na temperatura corpórea, mudança na pressão sanguínea, dificuldade respiratória, desorientação, alucinações, tremor, perda da audição, distúrbios na visão, sufocamento, dor de cabeça, tonturas, palpitações cardíacas, fraqueza, confusão mental, náuseas, convulsões, inconsciência e morte.
Aumenta a temperatura ambiente
Dióxido de Nitrogênio
Aumento da sensibilidade à asma e à bronquite, diminuindo a resistência às infecções respiratórias, irritação dos olhos e garganta, aperto no peito, dor de cabeça, náusea e perda gradual de força. Eventualmente provoca morte devido a edema pulmonar
Em contato com a água, pode formar ácido nítrico, componente da chuva ácida.
Ozônio Irritação nos olhos, redução da capacidade pulmonar e agravamento de doenças respiratórias (asma).
Subproduto de reações químicas entre óxido de hidrogênio, metano e monóxido
de carbono na atmosfera. Material
particulado
Efeitos significativos em pessoas com doença pulmonar, asma e bronquite. As partículas PM10 provocam morte prematura.
Provoca danos à vegetação, deterioração da visibilidade e
contaminação do solo.
62 Outra questão importante é o impacto dessa combinação química no ambiente natural. Danos ao solo, à vegetação, chuva ácida, diminuição da visibilidade, acúmulo de fuligem, todos elementos que diminuem drasticamente a qualidade do ambiente, sua recuperação ou manutenção em estados saudáveis, sobretudo do solo e da vegetação, além da perda cada vez maior do valor estético do bairro. É comum no Caju o aspecto de sujeira, flagrante na quantidade de poeira acumulada que se pode observar em veículos que permanecem estacionados pelas ruas do bairro, por exemplo.
Figura 13 – Veículos parados e excesso de poeira nas ruas do Caju
Fonte: Arquivo pessoal
Fica apontado que, além de compartilhar o espaço de moradia com atividades econômicas que diminuem o direito a um ambiente limpo e sadio, os moradores do bairro têm ameaçados em alto grau a preservação de sua integridade e saúde física, direitos básicos do cidadão brasileiro.
Contaminação do solo:
Relatada a situação de riscos presentes pela contaminação do ar, cabe agora discorrer sobre a situação do solo no bairro, sobretudo, em função do grande complexo de cemitérios instalados no Caju, desde os anos 1850.
A presença de um cemitério é um fator considerável de contaminação do solo como veremos adiante. Em artigo disponível na página da revista Scientific American
63 Brasil, os pesquisadores Pedro Kemerich, Fernando Ernesto Ucker e Willian F. de Borba tratam da contaminação do solo e da água em função da presença de cemitérios.
Segundo a matéria:
O solo em que estão instalados (cemitérios) funciona como um filtro das impurezas depositadas sobre ele. O processo de decomposição de corpos libera diversos metais que formam o organismo humano, sem falar nos diferentes utensílios que acompanham o corpo e o caixão em que ele é sepultado. O principal contaminante na decomposição dos corpos é um líquido conhecido como necrochorume, de aparência viscosa e coloração castanho-acinzentada, contendo aproximadamente 60% de água, 30% de