Porque eu sou um ser humano também, eu sou falho como qualquer ser humano. [...] eu chamo todo mundo como ser humano e o ser humano é falho. (L.S)
Geralmente a noção de sujeito social é tomada com um sentido em si mesma, sem a preocupação de defini-la, como se fosse consensual a compreensão do seu significado. Outras vezes, é tomada como sinônimo de indivíduo ou mesmo de ator social. Para alguns, falar em "sujeito" implica uma condição que se alcança, definindo-se alguns pré-requisitos para tal; para outros, é uma condição ontológica, própria do ser humano. Nos limites deste estudo, não cabe uma discussão que recupere a construção do conceito,
62 BRASIL. IBGE. Censo Demográfico 2004. Projeção da população do Brasil por sexo e idade para o período 1980-2050. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Rio de Janeiro: IBGE/Departamento de População e Indicadores Sociais. rev. 2004. ed. ago. 2004.
portanto, para a presente abordagem, optou-se, como uma delimitação e posição, a definição de Charlot (2000, p. 33; 51)63, para quem “o sujeito é um ser humano” aberto a um mundo que “possui uma historicidade”, portador de desejos e movido por esses desejos, em relação com outros seres humanos, eles “também sujeitos”.
Nós éramos muito moleques e gostávamos muito de se divertir, não pensava em nada, não tinha a visão que eu tenho agora, agora eu tenho mais amadurecimento, uma visão mais além da que eu tinha antes, esse monte de amigos... (L.A.S.)
Ao mesmo tempo, o sujeito é também um ser social, com uma subjetividade própria64, com uma determinada origem familiar, que ocupa um determinado lugar social e se encontra inserido em relações sociais.
Eu tenho meus amigos que é que nem meus irmãos porque nós nos respeitamos também, porque nesse bairro aqui que nós vivemos, aqui nós é só diversão, joga uma bola, vai na casa de um amigo, solta um pipa, joga um videogame, esperar o tempo passar né? (L.A.S.)
Neste sentido, o sujeito é um ser singular, que tem uma história, interpreta o mundo, dá-lhe sentido, bem como à posição que ocupa nele, às suas relações com os outros, à sua própria história e à sua singularidade. Para o autor, o sujeito é ativo, age “no” e “sobre” o mundo, e nesta ação se produz e, ao mesmo tempo, é produzido no conjunto das relações sociais no qual se insere.
Sou de uma origem boa senhora. Sei conversar, sei trocar uma idéia (ter um diálogo, uma conversa). Na hora de conversar a gente conversa, não tenho treta (briga) com ninguém, ando pra todo lugar. Aonde eu chegar sou bem vindo e já era. (R.F.N.) – (grifo nosso)
Minha adolescência, sou muito sincero, não tive, não tive adolescência, muito duro (Neste momento seus olhos lacrimejaram, assumindo uma fisionomia triste, abatida). Dos 14 aos 20 anos, só foi na FEBEM (tristeza). Ia pra rua e fugia, fugia de lá, ou ia pra rua e ficava uns trinta dias ai voltava. Voltava como fugitivo de busca e apreensão. Às vezes era um assalto, ai agravava mais a minha situação, ai passava mais uns dias e fugia de novo, vixi. Eu sou assim, e foi indo picadinho... Acho que não fiquei nem sete meses na rua, tudo isso, agora não, agora tô cumprindo sabe, tô com outra cabeça pensando em mim diferente. Isso não compensa não. (L.S.) – (grifo nosso)
63 CHARLOT, Bernard. Da relação com o saber: elementos para uma teoria. Porto Alegre: Artmed, 2000.
64 Sobre a questão da subjetividade, ver artigo: CHAUÍ, Marilena. Comentários. Revista Subjetividades Contemporâneas. São Paulo: Instituto Sedes Sapientiae, 1997. n. 1. p.18-25.
Charlot (2000) relaciona a noção de sujeito às características que definem a própria condição antropológica que constitui o ser humano, ou seja, o ser que é igual a todos como espécie, igual a alguns como parte de um determinado grupo social e diferente de todos como um ser singular. Nesta perspectiva, o ser humano não é um dado, mas uma construção. A condição humana é vista como um processo, um constante tornar-se por si mesmo, no qual se constitui como sujeito à medida que se constitui como humano, com o desenvolvimento das potencialidades que o caracteriza como espécie.
É um desenvolvimento que não está dado, passando a desenvolver a outra face da condição humana, que é a sua natureza social. Charlot (2000, p. 52) lembra que “[...] a essência originária do indivíduo humano não está dentro dele mesmo, mas sim fora, em uma posição excêntrica, no mundo das relações sociais. Dizer que a essência humana é antes de tudo social é o mesmo que afirmar que o homem se constitui na relação com o outro”.
A narrativa de um dos sujeitos parece corroborar com a análise acima:
A senhora pensa! Lá onde eu moro tem também vários moleques e a grande maioria deles também já roubava, já passou pela FEBEM, ai eles me chamava, falava que tava zoando.[...] Ai teve um dia que eu não fui com os cara porque eu queria um biscate também, ai fui sozinho, tinha um bagulho da hora! Ai comecei a pegar os fios também pra vender lá pra o cara do ferro velho. Depois nós passamos a catar toca fita de carro, CD nos estacionamentos. Depois eu voltei pra pegar computador pra vender pra LAN HOUSE, só que quando nós tava indo lá tinha um guardinha que pegava nós lá e não dava certo, ai nós paramos. (R.S.M.)
Ao mesmo tempo, a alteridade, vista nessa perspectiva, mostra que o ser humano se coloca no limite entre a natureza e a cultura, na qual a dimensão biológica e a social influenciam-se mutuamente na produção humana. A possibilidade do ser humano se constituir como tal depende tanto do seu desenvolvimento biológico, em especial do sistema nervoso, quanto da qualidade das trocas que se dão entre os homens no meio no qual se insere. O homem se constitui como ser biológico, social e cultural, dimensões totalmente interligadas, que se desenvolvem a partir das relações que estabelece com o “outro” no meio social concreto em que se insere.
Desta forma, o pleno desenvolvimento, ou não, das potencialidades que caracterizam o ser humano vai depender da qualidade das relações sociais do meio no qual se insere. Assim, concordamos com Charlot (2000) quando afirma que todo ser humano é sujeito. Mas, deve-se de levar em consideração que existem várias maneiras de se
construir como sujeito, e uma delas se refere aos contextos de desumanização, nos quais o ser humano é privado de ser e de desenvolver as suas potencialidades, de viver plenamente a sua condição humana.
Não que falte a eles a capacidade de se construírem como sujeitos, ou o sejam parcialmente, mas, sim, que se constroem como tais na especificidade dos recursos de que dispõem, do contexto social que constroem, habitam e transitam. É esta realidade que leva a questionar se esses jovens não estariam mostrando um jeito próprio de viver, dentro de limites e possibilidades.
Infelizmente pra muitas pessoas aqui fora que te apelidam de pivete, você vale pelo que você tem. Eu estava sempre roubando com alguém, podia ser maior ou menor, tanto faz... Não tem essa de unidade não, era com quem eu conhecia, não era com qualquer um que passava na minha frente, porque cometer delito pra mim era uma coisa normal né. (T.J.S.C.)
Isso permite colocar que, quando cada um desses jovens nasceu, a sociedade já tinha uma existência prévia, histórica, cuja estrutura não dependeu desse sujeito, portanto, não foi produzida por ele. Assim, o gênero, a raça, o fato de terem, por exemplo, pais trabalhadores desqualificados, grande parte deles com pouca escolaridade, dentre outros aspectos, são dimensões que vão interferir na produção de cada um deles como sujeito social, independentemente da ação de cada um.
Ao mesmo tempo, na vida cotidiana, entram em um conjunto de relações e processos que constituem um sistema de sentido, que diz quem ele é, quem é o mundo, quem são os outros – trata-se do grupo social, no qual os indivíduos se identificam pelas formas próprias de vivenciar e interpretar as relações e contradições, entre si e com a sociedade, produzindo uma cultura própria.
Depois eu tinha até parado né mano de fazer 15565. Se não é uma agressão que eu fui parar no DP um dia lá. Depois disso ai também eu parei fiquei suave! Mas depois comecei a andar de novo com más companhias que roubava também, ai os meninos me chamou para roubar com eles, ai eu falava: tô suave, não queria, ai a primeira vez que fui pegar um 15766 com outro cara que é meu parceiro.(R.S.M.)
65 155 – Artigo do Código Penal Brasileiro que se refere ao ato infracional de furto. 66 157 – Artigo do Código Penal Brasileiro que se refere ao ato infracional de roubo.
Acreditamos que é nesse processo que cada um deles se constrói como sujeito, um ser singular que se apropria do social, transformado em representações, aspirações e práticas, que interpreta e dá sentido ao seu mundo e às interações que produz e mantém.
Presumimos que a nossa experiência com os jovens enfatiza o aparente óbvio: eles são seres humanos, amam, sofrem, divertem-se, pensam a respeito de suas condições e de suas experiências de vida, posicionam-se diante dela, possuem desejos e propostas de melhoria de vida. Assim, tomar os jovens que cometeram ato infracional como sujeitos não se reduz a uma opção teórica. Diz respeito a uma postura metodológica e ética posta em nosso cotidiano como profissionais da intervenção, e porque também não dizer, da educação.