Solness caught between two worlds?

3.1 As estratégias do Governo e do LTTE

O caso do Sri Lanka pode ser resumido, recorrendo à descrição de TOMMASOLI (2003:8), como o exemplo de um país com uma democracia já estabelecida há algum tempo, onde a guerra não terminou com um acordo de paz,

257 _{GOODHAND &ATKINSON (2001), p. 25.} 258 _{OFSTAD (2000), p 2.}

tendo a violência continuado de uma forma ou de outra e onde o Governo não controlava uma parte do território.

OFSTAD (2000:18) distingue quatro zonas de conflito: (1) as áreas sob controlo do LTTE, principalmente Vanni e as zonas a leste; (2) as áreas anteriormente sob controlo do LTTE, mas que foram recapturadas pelas forças governamentais, principalmente a Península de Jaffna desde 1996; (3) as áreas fronteiriças com grandes riscos de insegurança, em que as lutas ocorreram nas partes a leste, em Vanni e nos distritos vizinhos; (4) o resto do país, que não foi directamente afectado pela guerra e onde vive cerca de 85% da população.

O autor resume a estratégia do Governo do Sri Lanka em três objectivos: (1) isolar o LTTE da população Tamil e usar os militares para reduzir a capacidade de luta do LTTE, de forma a obrigá-los a negociar um acordo de paz; (2) negociar uma solução política baseada numa forte devoção ao poder nas províncias e outras reformas que assegurassem oportunidades iguais e o respeito pelos DH e (3) viabilizar a reabilitação económica e a reconstrução nas áreas afectadas pelo conflito após a restauração da paz.

Além das políticas levadas a cabo para alcançar estes objectivos, a política governamental foi também, segundo OFSTAD (2000:2), influenciada pela ajuda internacional, o que se reflectiu na preocupação em reduzir a internacionalização do conflito e limitar a presença das organizações humanitárias nas zonas de conflito, através da imposição de uma série de restrições à presença das mesmas. O Governo tomou medidas para ostracizar o LTTE e para reduzir todas as ligações internacionais que pudessem ser vistas como forma de reconhecimento. OFSTAD (2000:3) refere ainda o facto de o Governo ter utilizado uma política dupla no que concerne ao desenvolvimento e à reconstrução de Jaffna e da zona Leste. Ao mesmo tempo que manifestou interesse em reconstruir e desenvolver essa região, mantinha as sanções e um rígido controle militar, o que dificultava a concretização desses objectivos.

O LTTE, por sua vez, tinha o objectivo de estabelecer um Estado independente para a comunidade Tamil no norte e no leste, o que implicava eliminar os opositores políticos dos Tamil e fazer uma limpeza étnica nas suas áreas de

controlo. Ao mesmo tempo, afirma OFSTAD (2000:3), queria assumir-se como força política e militar aceite internacionalmente, que representasse e protegesse a comunidade Tamil e que aplicasse as normas internacionais em tempo de guerra sempre que possível.

Para levar a cabo o seu objectivo, o LTTE implementou uma estratégia de controlo militar sob determinados territórios, constituindo uma administração civil de facto nessas áreas e efectivamente declarando o “Tamil Eelam”.

O LTTE manifestou também vontade em negociar politicamente com o Governo do Sri Lanka, preferencialmente através de uma terceira parte intermediária, o que viria a concretizar-se através dos esforços noruegueses para facilitar as negociações. Nessa altura, foram feitas várias propostas no sentido de fortalecer o poder das unidades regionais ou de estabelecer uma forma de federalismo ou confederalismo.

De sublinhar que, segundo OFSTAD (2000:3), enquanto o Governo foi eleito numa base de eleições parlamentares multi-partidárias e eleições presidenciais, o LTTE nunca participou nas eleições e nunca aceitou partidos alternativos ou movimentos nas suas áreas de controlo.

Uma das principais particularidades da guerra civil no Sri Lanka é que o Governo manteve a sua presença nas áreas controladas pelo LTTE, assegurando às populações dessas regiões os serviços básicos como escolas, centros de saúde, estradas locais e sistemas de água. Para o efeito, os funcionários públicos continuaram a receber os seus salários e pensões e o Governo continuou a dar alimentos aos deslocados e outras vítimas da guerra260.

No entanto, quer o LTTE, quer as forças governamentais, cometeram sérios abusos de desrespeito dos DH, incluindo desaparecimentos, torturas e assassinatos, como afirma OFSTAD (2000:3). Ambos foram acusados de não aderirem às Convenções de Genebra sobre Protecção de Civis durante a Guerra. Apesar disso, diz o autor, é de consenso geral que o Governo melhorou o seu respeito pelos DH na segunda metade da década de 90, comparativamente com os finais dos anos 80 e início dos anos 90. Já o LTTE é responsável pelo

assassinato de vários líderes políticos (incluindo presidentes, ministros e membros do Parlamento) e por colocar bombas contra alvos civis em Colombo e noutras cidades.

O LTTE é mesmo “reconhecido como uma das mais sofisticadas e mortíferas organizações rebeldes no mundo”, afirmam BYMAN et al. (2001:41), aplicando métodos como o assassínio selectivo e actos de terrorismo indiscriminados.

3.2 As causas da guerra civil

FEARON (2002:11) caracteriza as guerras civis na Ásia como sendo das mais longas do mundo e como tendo uma dinâmica similar: o Estado é dominado por um grupo étnico maioritário, cujos membros enfrentam a pressão popular nas suas áreas de agricultura tradicional. Em resultado, muitos migram para outras zonas menos povoadas e menos desenvolvidas do país, habitadas por minorias étnicas, designadas por “filhos da terra”. Estas, por vezes, desencadeiam rebeliões contra os migrantes e contra o apoio do estado aos mesmos. Foi o que aconteceu aos Tamils no norte e no ocidente do Sri Lanka, bem como na China, no Paquistão, na Papua Nova Guiné e noutras regiões.

A causa mais importante da guerra no Sri Lanka será a composição étnica da sociedade. Como já tínhamos referido e de acordo com COLLIER et al. (2003:57), se uma grande diferenciação étnica e religiosa reduz significativamente o risco de guerra civil, uma diferenciação mais limitada pode ser mais problemática já que o grupo étnico dominante forma a maioria na sociedade, fazendo aumentar o risco de rebelião pelas minorias.

ARMON, CARL & PHILIPSON (1998:1) explicam que o conflito étnico nacional marcou o Sri Lanka durante 50 anos, desde a independência até que, em 1983, degenerou em guerra civil.

Além disso, o conflito no Sri Lanka é “(...) o caso claro de que a retórica da mobilização étnica cristalizou gradualmente uma profunda polarização que não

assenta em pilares históricos primordiais”, afirma MUSCAT (2000:60)261. O

conflito terá tido origem “(...) em longas percepções estereotipadas e no medo

dos papéis económicos, direitos territoriais, étnicos e históricos, e ameaças culturais”. Neste contexto, o programa de liberalização exacerbou as hostilidades inter-étnicas, não tendo ponderado as suas implicações no conflito.

GOODHAND & ATKINSON (2001:25) apontam outras especificidades desta guerra civil, designadamente o facto de o conflito não ser uma causa ou uma consequência de um Estado colapsado. Os autores afirmam que “uma aparente anomalia da guerra no Sri Lanka é que a democracia, o comunalismo e o conflito desenrolaram-se ao mesmo tempo e alimentaram-se uns aos outros”.

Curioso também, consideram os autores, é o facto de a força motora da guerra ter continuado a ser a injustiça política e não a “cobiça”262, apesar de ser um conflito prolongado no qual se desenvolveram alguns interesses económicos que beneficiariam da sua continuação.

A propósito das tensões resultantes de desigualdades entre a minoria tamil e a maioria cingalesa desde o início da década de 80, o PNUD (2004:41) explica que “os administradores coloniais favoreceram economicamente a minoria tamil, mas essa vantagem foi seriamente revertida quando os cingaleses conquistaram o poder e marginalizaram cada vez mais a minoria tamil, em áreas como as oportunidades de educação, o recrutamento para o funcionalismo público ou a política linguística”.

3.3. – A influência da diáspora

O factor diáspora (nos países ricos) é, como vimos, extremamente influente na eclosão e no prolongamento do conflito, na medida em que o aumento do número de emigrantes provenientes dos PED foi acompanhado de um aumento do financiamento pela diáspora. Exemplo disso é a comunidade Tamil nos países da OCDE, superior à mesma na Península de Jaffna, de acordo com COLLIER et al. (2003:146). As estimativas indicam que as organizações de diáspora Tamil deram mais de 450 milhões de USD/ano na década de 90, canalizados para a aquisição de armas pelos Tigres Tamil.

262 _{GOODHAND & ATKINSON (2001), p.25. Sobre este assunto, rever os modelos de rebelião por}

Um exemplo prático dessa situação foi o ataque bombista que ocorreu em 1996, utilizando explosivos provenientes do leste europeu adquiridos com fundos de uma conta bancária em Singapura, aberta por um canadiano originário do Sri

Lanka. Esse ataque em Colombo matou 86 civis e feriu mais de 1.400263.

Segundo BYMAN et al. (2001:41), o LTTE contou sempre com grande apoio dos Tamil no país e teve sempre recursos consideráveis, pelo que requeria menos apoio externo. Por isso, mesmo que houvesse um corte no apoio da diáspora, o LTTE continuaria a ser uma força militar e política potente, ainda que diminuída. De resto, ainda segundo BYMAN et al. (2001:45), o LTTE desenvolveu métodos de propaganda extremamente sofisticados que tinham como alvo a diáspora Tamil e também os governos hostis. Essa propaganda é difundida através de e- mails, internet, linhas telefónicas, mailings, livrarias, programas de televisão e de rádio, entre outros. Os seus resultados, afirmam os autores, foram muito mais potentes que qualquer campanha do Governo cingalês.

COLLIER et al. (2003:146) indicam que só recentemente os países industrializados começaram a banir o apoio da diáspora. Desde então, as remessas da diáspora para os Tigres Tamil foram substancialmente reduzidas, o que teve uma grande influência na redução das exigências dos rebeldes no país. Só em 2002 os Tigres Tamil abandonaram a sua reivindicação de independência e aceitaram negociar a paz.

3.4 – A influência dos actores externos

Sublinhámos já a importância relativa da dimensão internacional dos conflitos civis, designadamente a influência exercida pelas potências mundiais como os EUA. Porém, no caso do Sri Lanka, esse factor é de menor importância, uma vez que não teve um forte envolvimento de uma superpotência ou de poderes regionais, como afirmam GOODHAND & ATKISNON (2001:25).

A Índia defendeu naturalmente os direitos civis e políticos dos Tamil, sem agitar as exigências separatistas dentro das suas próprias províncias e de forma a evitar

uma intervenção excessiva por parte das potências internacionais suas rivais, como indica o ACCORD (1998:8). Porém, e apesar desses objectivos se terem mantido consistentes, os métodos indianos para os alcançar variaram substancialmente.

O ACCORD (1998:8) relata que, a partir de 1983, o Governo indiano treinou e armou vários grupos militantes Tamil; coagiu militantes e o Governo do Sri Lanka a participar em conversações de paz; financiou o estabelecimento de uma nova delegação do Governo Regional através no Sri Lanka e enviou uma força de manutenção de paz indiana para assegurar o cessar-fogo nas zonas norte e leste da Ilha. Porém, em 1989, essa força envolveu-se numa guerra viciosa contra o LTTE, o que levou ao crescimento da oposição doméstica e militar contra a intervenção no Sri Lanka.

Também o novo Governo cingalês se opôs à cooperação com a Índia e exigiu a retirada da força de paz do país em 1990, no mesmo ano em que o LTTE assassinou o ex-Primeiro Ministro Rajiv Gandhi, diz o ACCORD (1998:8). O papel do Governo indiano no Sri Lanka foi, assim, silenciado até 1994 quando a Índia apoiou a campanha do Governo da Aliança Popular para marginalizar o LTTE.

O ACCORD (1998:10-11) indica que o interesse norte-americano aumentou depois de 1977, devido à abertura económica do país no refrear das relações entre o Sri Lanka e a Índia. Já após o fim da Guerra Fria, o potencial para investimento norte-americano no país aumentou e as relações entre os dois países melhoraram. Em 1998, o ACCORD (1998:11) indicava que as forças especiais norte-americanas treinaram o exército do Sri Lanka, mesmo em situações de combate, ao mesmo tempo que o Governo norte-americano desempenhou um papel importante na denúncia das actividades terroristas do LTTE.

3.5 – A mediação do conflito pela Noruega

O cessar-fogo e a assinatura do Memorando de Entendimento em 2002 foram acompanhados pela Missão de Monitorização do Sri Lanka (MMSL), que se

tratou de uma operação nórdica, liderada pela Noruega e que teve como objectivo

monitorizar o cessar-fogo e impedir que as partes violassem o Acordo de Paz264.

CRAVO (2004:165) explica que “a Noruega agarrou a janela de oportunidade que se vislumbrava no conflito do Sri Lanka e forneceu às partes envolvidas apoio para o recomeço do processo político, tirando, oportunamente, vantagem das mudanças nacionais e internacionais favoráveis”, nomeadamente a exaustão da população face à guerra; o reconhecimento pelas partes da necessidade de um acordo político, a insustentabilidade do número de mortes perante a comunidade internacional.

Segundo SAMSET (2004a:2), o Governo norueguês preocupou-se em incluir no acordo cláusulas sobre os passos que cada lado deveria dar e sobre as medidas a tomar para manter a paz e construir a confiança. No entanto, a força técnica do acordo enfatizou apenas a questão central sobre o compromisso de cada parte em manter e respeitar a paz.

O Memorando de Entendimento de 2002, em oposição aos anteriores, levou a uma interrupção eficaz do fogo entre as partes que dura até hoje. Porém, apesar das partes rejeitarem o regresso à guerra, elas continuaram a cometer muitos actos contra civis, interpretadas pelo Acordo como violações ao cessar-fogo. SAMSET (2004b: 13) indica que, entre Fevereiro de 2002 e Junho de 2004, a MMSL recebeu 2524 queixas de violações do Acordo de Cessar-Fogo (efectivamente consideradas como tal), o que representa cerca de três violações por dia no pós-guerra. Dessas, 95% (2412 violações) terão sido cometidas pelo LTTE, tratando-se mais de metade de recrutamento forçado de crianças para os Tigres.

Além disso, a própria MMSL terá sido irrealista e pouco imparcial no acompanhamento do cessar-fogo, segundo SAMSET (2004a10). Por exemplo, a MMSL deveria realizar-se nas zonas norte e leste do país. Porém, devido à falta de recursos, optou-se por monitorizar apenas as zonas dominadas pelo LTTE, o que implicou que as violações cometidas pelo Governo não fossem reportadas. Essa opção exacerbou também as divisões étnicas, na medida em que, para a

população, significou que era mais importante o sofrimento dos Tamil do que dos budistas cingaleses265.

SAMSET (2004a:12) considera ainda problemático o facto de o cessar-fogo ter reconhecido implicitamente o LTTE como único representante do lado anti- Governo, quando se sabe que os Tigres suprimiram activamente e de forma violenta outros grupos de oposição ao Governo. Além disso, a autora indica que o Acordo previu o desarmamento dos grupos para-militares Tamil não-LTTE, tendo, com isso, ajudado o LTTE a ganhar duplamente: a vitória simbólica por ser o único representante Tamil e a vitória no terreno contra os seus opositores. Também CRAVO (2004:165) considera que “o processo de paz foi (...) ensombrado por uma série de incidentes, de tal forma que, em 2003, parecia estar arruinado com a suspensão das negociações. A autora explica que, se por um lado, o LTTE tem-se mostrado intransigente e politicamente reforçado na região norte e leste do país, por outro lado, os principais países cingaleses têm-se mostrado incapazes de cooperar entre si. Essa fragmentação política deu espaço a que os partidos da oposição e os grupos budistas nacionalistas se afirmassem cada vez mais, opondo-se a possíveis concessões federalistas aos Tamil e também à crescente intervenção externa. Consequentemente, tem sido feita pressão para a retirada da Noruega, que, segundo CRAVO (2004:165) é “acusada de favorecer o LTTE nas negociações”.