A evasão escolar é um problema que se perpetua nos diversos sistemas educacionais. Reprovação e evasão são fenômenos muito antigos, é o que esclarece Barbetti (2007). O tema evasão escolar é utilizado em diferentes contextos com significados diversos, esses significados é algo que prejudica as pesquisas sobre o tema constituindo obstáculos para ações efetivas de combate ao problema ou prevenir sua ocorrência, que no Brasil atinge todos os níveis de ensino da educação básica.
A palavra evasão vem do Latim evasio e foi utilizada pela primeira vez em meados do século XV significando fuga, saída, fora, abandono, fracasso, insucesso, mas vale ressaltar que as nomenclaturas referentes à evasão variam conforme o estudioso adotado e que todas estas terminologias levam a um único caminho que é a não finalização de um curso, treinamento, qualificação, especialização ou qualquer modalidade educacional que conduza o alunado a um conhecimento especializado (FIALHO, 2014, p.35).
Entende-se por evasão apenas os casos dos alunos que deixaram de frequentar a sala de aula e que só retornam no ano seguinte ou posteriormente, desconsiderando outras situações em que o aluno sai da escola, como transferência de uma instituição para outra, porque o aluno irá frequentar a mesma modalidade de ensino sem o prejuízo “aparente” (grifo nosso) para ele e para o sistema educacional.
Nos sistemas internacionais a evasão apresenta os seguintes dados:
Quadro 3 - Dados relativos à educação básica internacional.
(continua)
País Posição no
ranking
IDH População alfabetizada
População com pelo menos ensino médio completo
Taxa de evasão escolar
(continuação) Noruega 1º 0,955 100% 95,2% 0,5% Alemanha 5º 0,920 100% 96,5% 4,4% Chile 40º 0,819 98,6% 74% 2,6% Argentina 45º 0,811 97,8% 56% 6,2% Uruguai 51º 0,792 98,1% 49,8% 4,8% México 61º 0,775 93,1% 53,9% 6% Brasil 85% 0,730 90,3% 49,5% 24,3% Fonte: PNUD/ONU/2012
No Brasil, esta questão vem tendo maior visibilidade desde a década de trinta, onde historicamente a escola quase nunca é responsabilizada, atribuindo o fracasso a fatores extraescolares, recaindo sempre sobre o educando e seus familiares, parecendo que a ela isenta-se de sua responsabilidade educativa e de transformação social. No contexto social, a evasão escolar é uma questão muito mais complexa que abrange situações pedagógicas, históricas, políticas, econômicas, sociais e psicológicas. O Relatório 2012, divulgado pelo PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, indica que o Brasil tem a terceira maior taxa de abandono escolar entre os 100 países com maior IDH Índice de Desenvolvimento Humano – IDH. No relatório, o organismo da ONU sugere que o país adote "políticas educacionais ambiciosas" para mudar essa situação, por causa do envelhecimento da população brasileira, que deve se intensificar nas próximas décadas e reduzir o percentual de trabalhadores ativos.
Debates a respeito dos rumos que a evasão tem tomado estão se pautando no dever da família, da escola e do Estado para a permanência do aluno, como estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN 9394/1996:
Art. 2º. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Necessário se faz situar este fenômeno da evasão no atual momento histórico onde podemos afirmar que as constantes transformações sociais refletem na escola, no fazer pedagógico, a escola precisa estar preparada para tomar posições a partir da modificação dos paradigmas de concepções de ensino-aprendizagem, uma vez
que o fracasso escolar se impõe de forma acentuada, clara e perceptível na atualidade (TRAVI, MENEGOTTO e SANTOS 2009).
Quando frequenta a escola, no percurso de um ano letivo, cada aluno é exposto a processos de ensino e aprendizagem, a partir de um conjunto de objetivos e atividades pedagógicas que são avaliadas na dinâmica da sala de aula. Ao participar deste processo, ao final do ano, ele pode ser aprovado ou reprovado, de acordo com objetivos de aprendizagem que podem ou não ter sido desenvolvidos. Além destas duas situações o aluno pode abandonar a escola.
A soma da quantidade de alunos aprovados, reprovados e que abandonaram a escola ao final de um ano em curso gera as taxas de rendimento escolar de cada instituição. Veja a dinâmica explicada na figura seguinte:
Figura 1 – Taxas de transição e de rendimento dos alunos
FONTE: Nova Escola/Editora Abril,2012.
Vários fatores podem ocasionar a evasão escolar. Dentre eles, ensino com metodologias inadequadas, professores mal preparados, problemas sociais, descaso por parte do governo. Pode partir tanto do papel da família quanto do Estado e da escola em relação à vida escolar do educando, ou também das elites dominantes, sejam elas econômicas, religiosas, ou de outra espécie.
A evasão escolar não é um problema restrito aos muros intra-escolares, uma vez que reflete as profundas desigualdades sociais existentes em nosso país e se
constitui como um problema social. A situação é alarmante, principalmente por se tratar de uma parcela jovem da população que está excluída dos bens culturais da sociedade. Além disso, encontra-se fora do mercado de trabalho, por não atender às exigências da sociedade moderna, cada vez mais integrada à globalização e aos ditames do projeto neoliberal no que diz respeito à qualificação da mão de obra.
É inegável salientar, como nos disse Romualdo Portela, na Conferência de abertura do XXVII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação, promovido pela Associação Nacional de Política e Administração da Educação - ANPAE em abril de 2015, na cidade de Olinda, município Pernambucano: “que a partir dos anos noventa o Brasil começou a executar uma bem sucedida política de combate à evasão e reprovação, promovendo uma melhoria da permanência e do sucesso na educação básica, o que provocou o processo de expansão do Ensino Médio, consequentemente demanda para a expansão do ensino Superior”. Continuou o palestrante fazendo a reflexão de que observava que já tinha mais de duas décadas da vivência dessas estratégias, mas a evasão ainda permeia as estatísticas negativas da educação básica brasileira.
Em Pernambuco, desde 2004, há iniciativas para implementar mudanças no ensino médio e, com isso, conter o abandono de educandos, está em curso o Programa de Educação Integral, hoje presente em 326 escolas públicas do estado. A evasão praticamente inexiste nesse novo modelo, mas isso não é o principal – e sim a renovação do currículo escolar para aproximá-lo mais do mundo juvenil, como nos faz refletir o diretor do Instituto de Corresponsabilidade Pela Educação, Mozart Neves Ramos. Sugerindo o diretor que o currículo mais próximo do educando a escola torna-se mais atrativa, promovendo a permanência. Nesse sentido contata-se que é necessário que o educando seja cercado por condições que favoreçam a seu acesso e a sua permanência na escola. O modelo de educação integral custa mais caro: cerca de R$ 1,5 mil por ano por aluno a mais que o ensino tradicional, que por sua vez requer investimento de cerca de R$ 2,3 mil por ano por aluno no ensino médio, mas numa escola assim o aluno aprende, é o que argumenta Marcos Magalhães, presidente do Instituto de Corresponsabilidade Pela Educação.
Diante dos dados negativos em relação à permanência do educando na escola, principalmente no ensino médio, podemos perceber que esse abandono é
um fato histórico no Brasil, pois vem acontecendo desde os tempos mais remotos, mas grande parte da literatura sobre o assunto focaliza na transferência de culpa e, na maioria das vezes recai sobre a família e sua luta pela sobrevivência.
Ora se o conhecimento é moeda de grande valor, e a escola é a porta para a libertação, as pessoas chegam a ela cheias de sonhos, vislumbram mudanças, melhoria de vida. Então o que as faz deixar a escola? A luta pela sobrevivência se o que elas buscam na maioria das vezes é melhorar essa sobrevivência? É lamentável perceber que essa evasão, às vezes, acontece de forma que passa de geração a geração. Dentro de algumas famílias esse processo se dá sem muita preocupação com um futuro melhor, menos sombrio. É lamentável, também, constatar que por quaisquer que sejam as necessidades, ao deixarem o ambiente escolar, as pessoas estão evadindo ou sendo expulsas.
Evasão escolar e repetência estão interligadas: se evadem, existe a possibilidade de voltar e repetir a série na qual parou, se repetem, ficam propensos a se cansar, terminam desistindo e evadem. Nesse ponto, entra um elemento que pode contribuir para a mudança desse quadro: aulas mais atraentes, mais significativas, mais próximas da realidade dos alunos. Caso contrário, é possível que o fracasso escolar esteja estabelecido.
Para garantia de direitos, incentivo ao crescimento econômico, busca de equidade social, entre outros indicadores de desenvolvimento social, tem o Brasil buscado melhorar a qualidade da educação básica, e um dos caminhos sem dúvida é garantindo a permanência com sucesso dos educandos. Abordaremos este assunto no próximo item destacando que a permanência com sucesso é o sentido maior da educação básica e esclarecer essa temática é o objetivo deste trabalho.