The villagers‟ perception related to the outside world

A cidade informal na América Latina é um fenômeno recente que pode ser identificado por processos de produção do solo urbano à margem das regras e das normas oficiais desde o tempo de colônia. No início do século XX, em praticamente todos os países latino-americanos a produção das cidades modernas resultou do funcionamento das lógicas de Estado e de mercado, mas também da lógica da necessidade que impulsionou o processo de ocupação popular de terras urbanas, transformando-se na principal forma de acesso dos pobres ao solo urbano a partir dos anos 1950 (ABRAMO, 2009, p. 51-52).

(...) lógica de Estado, segundo a qual a sociedade civil e os indivíduos se submetem a uma decisão do poder público, que assume a responsabilidade de definir a escolha que garanta o maior grau de bem-estar social. Nesse caso, o Estado define a forma, a localização e o público-alvo que terá acesso e usufruirá a terra urbana.

(...)

(...) lógica de mercado, segundo a qual o mercado seria o mecanismo social que possibilita o encontro entre os que desejam consumir terra urbana e os que dispõem a abrir mão do direito de uso da terra urbana e a oferecê-la a eventuais consumidores fundiários (ou imobiliários). (...) podemos encontrar mercados cujo objeto está inscrito na normalidade jurídica e urbanística, que chamamos “mercado formais” e, mercados cujo objeto transacionado não se enquadra nos requisitos normativos e jurídicos, que chamamos “mercados informais de terra urbana”. (...)

(...) lógica da necessidade, segundo a qual existe uma motivação condicionada pela condição de pobreza, isto é, pela incapacidade de suprir uma necessidade básica a partir dos recursos monetários que permitiriam o acesso ao mercado. À carência pecuniária, soma-se uma “carência institucional”, seja por um déficit de “capital institucional” (inscrição em um programa público), seja por déficit de “capital político” (produto de uma situação de conflito ou resultado de práticas populistas). Assim, desenvolve- se um processo de “ação coletivo” conhecido por ocupações urbanas de terrenos e/ou imóveis (ABRAMO, 2003, p. 08-09).

Essa lógica da necessidade destaca-se por mover um conjunto de ações individuais e coletivas capazes de promover a produção das “cidades populares” com o habitual ciclo ocupação/ autoconstrução/ autourbanização e consolidação dos assentamentos populares informais, formando cidades favelas (ABRAMO, 2009, p.50).

Ao final da década de 1960, as favelas ou assentamentos semelhantes representavam cerca de um terço da população do Rio de Janeiro, 45% da Cidade do México, 35% de Caracas, 25% de Lima e de Santiago (PERLMAN, 1977, p. 39). Após 1970, ocorre o acelerado crescimento das favelas nos países pobres do hemisfério sul, devido às cidades terem ultrapassado o processo de urbanização. Nos anos 1980, a fragilidade dos sistemas de provisão habitacional público nos países latino-americanos e o crescimento da urbanização contribuíram para que fosse impulsionada a ocupação do solo urbano, sobretudo, em países que esse fenômeno não era tão presente, como Uruguai e Paraguai (Ibid, 2006, p. 27).

A grande maioria dos países latino-americanos na década de 1990 reduziram de forma significativa os recursos de seus programas habitacionais, contribuindo para o crescimento da população urbana na favela. Dentre os vinte países com maiores populações residindo em favelas, quatro localizam-se na América Latina, como por exemplo, a Cidade do México (Tabela 1). Nesta, 60% do crescimento urbano resultou de pessoas que construíram suas próprias moradias em terrenos periféricos sem uso (DAVIS, 2006, p. 27).

Maiores populações faveladas por país. Tabela 1:

País % da pop. urbana na _favela Número (milhões)

China 37,8 193,8 Índia 55,5 158,4 Brasil 36,6 51,7 Nigéria 79,8 41,6 Paquistão 73,6 35,6 Bangladesh 84,7 30,4 Indonésia 23,1 20,9 Irã 44,2 20,4 Filipinas 44,1 20,1 Turquia 42,6 19,1 México 19,6 14,7 Coréia do Sul 37,0 14,2 Peru 68,1 13,0 Estados Unidos 5,8 12,8 Egito 39,9 11,8 Argentina 33,1 11,0 Tanzânia 92,1 11,0 Etiópia 99,4 10,2 Sudão 85,7 10,1 Vietnã 47,4 9,2

No caso do Brasil, o déficit habitacional resulta tanto em termos quantitativos, pela falta de moradias para pessoas de baixa renda, quanto em termos qualitativos, devido às precárias condições de habitabilidade dos imóveis. Na região da Amazônia, 80% do crescimento das cidades tem-se dado nas favelas que passaram por processos de urbanização (DAVIS, 2006, p. 27).

De acordo com Fernandes (2008, p. 21), no contexto dos países em desenvolvimento, entre 40% e 70%, chegando a alguns casos a 80% das pessoas vivem na ilegalidade tanto a respeito às formas de acesso ao solo e à produção de moradia, devido o crescimento urbano rápido no contexto do ajuste estrutural, da desvalorização da moeda e da redução do Estado.

Mike Davis (2006, p. 27) comenta que,

Um pesquisador da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estimou que o mercado habitacional formal do Terceiro Mundo raramente oferece mais de 20% do estoque de residências e assim, por necessidade, as pessoas recorrem a barracos construídos por elas mesmas, a locações informais, a loteamentos clandestinos ou às calçadas. “O mercado imobiliário ilegal ou informal”, diz a ONU, “forneceu terrenos para a maioria dos acréscimos ao estoque de residências na maior parte das cidades do hemisfério sul nos últimos trinta ou quarenta anos” (DAVIS, 2006, p. 27).

A única solução para os pobres que não tiveram recursos acumulados para entrar no mercado de comercialização formal e/ou nenhuma capacidade de endividamento familiar foi optar pela estratégia de ocupar áreas degradadas periféricas e/ou adquirir lotes/imóveis em áreas centrais por meio do mercado imobiliário informal, variável esta inserida na nova produção da cidade popular a partir da integração entre a lógica do mercado e a lógica da necessidade.

Esse mercado informal popular existia em muitos países desde o início do século XX, fosse na forma do mercado de locação em cortiços ou outras formas precárias de moradia, fosse na mercantilização ilegal de terras periurbanas. A partir dos anos 50, encontramos alguns países latino-americanos onde a forma dominante de acesso à terra urbana é o mercado informal de solo. O caso mexicano é um exemplo concreto de predomínio do mercado informal a partir da privatização individualizada (venda de lotes individuais) das terras coletivas exidais rurais (AZUELA, 1989). Outro caso conhecido é o da cidade de Bogotá, onde praticamente toda a cidade popular tem na sua origem uma venda informal do solo urbano (“urbanização

pirata”), isto é, o acesso dos setores populares a um lote urbano é operado pelo mecanismo da mão do mercado informal de solo (JARAMILLO, 2007; MALDONADO, 2003, apud ABRAMO, 2009, p. 52).

Em alguns países, a principal forma de acesso aos assentamentos populares informais ocorreu através do mercado de compra e venda, enquanto em outros pelo mercado de locação (Tabela 2). Na Argentina 61,93% das transações são de aluguel, sendo 38,07% de compra e venda. Da mesma maneira, na Colômbia e Venezuela o mercado de locação (80,24% e 67,61%) é predominante em relação ao mercado de compra e venda (19,76% e 32,39%), permitindo levantar a hipótese de uma tendência de crescimento da locação informal nos territórios populares das áreas metropolitanas de Buenos Aires e Caracas (ABRAMO, 2007, p. 12).

Tipo de submercado residencial predominante Tabela 2:

nos assentamentos populares informais, ano 2006. País

Tipos de transações imobiliárias _{Predominância do} submercado Aluguel

(%) Compra (%) Venda (%) Venda (%) Compra +

Argentina 61,93 21,66 16,42 38,08 Aluguel

Brasil* 29,73 16,81 54,46 71,27 Compra e Venda

Colômbia 80,24 11,65 8,11 19,76 Aluguel

México 27,72 68,73 3,55 72,28 Compra e Venda

Peru ** ** ** ** Aluguel/ Compra e _Venda

Venezuela 67,61 13,60 18,79 32,39 Aluguel

*Rio de Janeiro sem as comunidades do Borel e Jacarezinho. ** Informação não fornecida.

Fonte: ABRAMO, 2007, p. 12 e ABRAMO, 2009, p. 67, adaptado pela autora.

A partir desses dados, Abramo (2007, p. 12-13) elabora a hipótese de que no mercado de locação a população pobre e recém-chegada nas cidades latino-americanas não acumularam recursos suficientes para comprar lote ou imóvel informal, restando à estratégia de ocupar (invadir) terra urbana ou locar imóvel em assentamentos populares informais.

Em termos de participação do mercado de locação, temos o Brasil (29,7% aluguel e 70,27% compra e venda) e o México (27,72% aluguel e 72,28% compra e venda) que apesar de significativo, estão abaixo dos demais países. Para o Brasil levanta-se a hipótese de mudanças na forma de acesso ao solo, passando do processo de ocupações/invasões populares de terras urbanas para um crescimento do mercado

imobiliário informal nas últimas décadas, apesar do comportamento diferenciado dos demais países devido o peso do mercado ofertante (54,46%). Já, o Peru tem um equilíbrio na participação dos dois submercados, praticamente se dividindo no atendimento da demanda imobiliária dos assentamentos populares informais, não apresentando um submercado dominante tal como nos demais países (ABRAMO, 2007, p. 14).

Os dados censais dos países latino-americanos indicam que a maioria dos pobres urbanos dos assentamentos populares informais é “proprietário informal”, ou seja, acederam ao solo urbano sob a forma de uma ocupação (invasão) ou compraram um lote ou imóvel informal. O termo “proprietários informais” ou “proprietários aformais” (CALDERON, 2005, apud ABRAMO, 2007, p. 12) ou “proprietários legítimos” (FERNANDES, 2004, apud ABRAMO, 2007, p. 12) define proprietários que desfrutam da posse efetiva sem, contudo terem o título de propriedade legalizada.

Esse novo funcionamento do mercado de solo nas grandes cidades latino- americanas contribui para a formação de cidades compacta e difusa, promovendo uma forma de cidade particular: a cidade COM-FUSA. Ademais a estrutura “híbrida” das cidades latino-americanas resulta-se de dois modelos tradicionais da cidade moderna. Sendo identificada a “cidade compacta”, com o modelo da “cidade mediterrânea” ou “cidade continental”, com um uso do solo intensivo, como nos assentamentos populares informais. E, o modelo da “cidade difusa”, que se manifesta espacialmente com o modelo anglo-saxão, com um uso do solo fortemente extensivo, de fraca intensidade e baixa densidade predial e residencial, ou seja, aquelas constituídas por edificações conforme as prescrições urbanísticas locais (ABRAMO, 2009, p. 50). Dessa maneira, o atual mercado de solo urbano se caracteriza por dois círculos de retroalimentação um de natureza formal e outro com características informais, constituindo a cidade COM- FUSA, conduzindo, então, a produção de uma lógica interna de funcionamento do mercado imobiliário formal e do mercado imobiliário informal.

As cidades latino-americanas são produzidas de forma compacta e difusa, a partir de processos de adensamento das áreas de pobreza, nas áreas centrais, e de expansão de loteamentos, nas periferias. O submercado de loteamentos produz a cidade dispersa a partir da repartição de glebas de terra em localidades periféricas longe das áreas centrais. Já, nas áreas centrais funciona o submercado de assentamentos consolidados, onde a demanda por moradias leva ao fracionamento de lotes, a

construção de novas unidades, a divisão e a densificação das construções nas áreas de pobreza, processo que impulsiona a formação de cidade compacta.

Percebemos que cada vez mais são significativas as formas de ilegalidade nas cidades, sendo o mercado informal na América Latina uma alternativa para obtenção de moradia e/ou renda nos países mais pobres, com taxas de desempregos elevadíssimas e o nível baixo de qualificação dos empregos.