5. Open and Closed Environments
5.3 Open and closed environments under globalization
O bairro de Mãe Luiza, assentamento popular de topografia acentuada do município de Natal (RN), situa-se sobre um cordão dunar e encontra-se de frente para o mar e de costas para o centro de comércio/ serviço da cidade. Localizado a menos de cinco quilômetros do centro principal (bairro de Cidade Alta), Mãe Luiza faz parte da Zona Administrativa Leste do Município e do Sistema Dunar Parque das Dunas, unidade de preservação/ conservação ambiental. Com área territorial de 95,69 hectares, limita-se com os bairros de Tirol, Petrópolis e Areia Preta, localidades estas com população de elevado poder aquisitivo (Figura 5).
Figura 5:Identificação das Zonas Administrativas de Natal e das Zonas de Proteção Ambiental (ZPA) situadas no entorno do bairro de Mãe Luiza.
Fonte: Plano Diretor de Natal (2007), CAERN (2006), adaptado pela autora.
A respeito da origem de Mãe Luiza, constatamos que as primeiras ocupações datam do início dos anos 1930, quando o mito “Mãe Luiza”9 fazia parte do imaginário popular. Durante os anos 1940, a localidade passou a ser ocupada por migrantes que vieram, basicamente, do interior do Rio Grande do Norte, motivados pela esperança de arranjar meios de vida na cidade (FERNANDES, 2000, p. 10). Os primeiros moradores dedicavam-se à pesca ou à criação de cabras e jumentos, usados para comercializar água de poço, na época inexistente no morro.
9 Para antigos moradores “Mãe Luiza” teria sido a parteira Joana Luíza Pirangi que atendia pessoas de outras localidades da cidade natalense; para outros moradores, uma lavadeira prestadora de serviços aos soldados do quartel do Exército; e ainda, rezadeira, costureira, mulher de pescador, xangozeira e, talvez, uma invenção dos mais velhos (ARAÚJO, 2005, p. 20).
O povoamento teve dois momentos de crescimento, o primeiro na década de 1940 e o segundo nos anos 1960. O primeiro, com a construção de um quartel norte- americano próximo à praia, durante a Segunda Guerra Mundial (MIRANDA, 2002, p. 269-270). Nessa década, a localidade passou por melhorias urbanas e ao final do período, apresentava a configuração espacial de hoje. E ainda, inicia-se a construção do Farol de Natal, conhecido como Farol de Mãe Luiza. Este inaugurado em 1951 possibilita, atualmente, a contemplação de parte da cidade do Natal (Figura 6), isto é, do Forte dos Reis Magos (1598), da foz do Rio Potengi e das praias do entorno. Não sem razão, o Farol é reconhecido como um dos pontos dignos de interesse histórico-cultural situado no litoral da cidade (IBAM, 2010, p. 14).
Figura 6: Morro de Mãe Luiza visto do farol, década de 1950. Fonte: GEHAU/UFRN.
No ano de 1958, uma grande seca fez com que Mãe Luiza abrigasse muitos dos migrantes que vieram para Natal, assumindo a função de polo de atração das camadas de baixa renda (FERNANDES, 2011, p. 40). Nesse mesmo ano, a municipalidade reconheceu, oficialmente, a localidade de Mãe Luiza como bairro, mediante a Lei Municipal nº 794 de 23 de janeiro de 1958. Posteriormente, aprovou para área um Plano de Loteamento que permitiu a concessão de Cartas de Aforamento para os moradores ou para aqueles que lá quisessem habitar (ARAÚJO, 2005, p. 19; IBAM, 2010, p.14).
O segundo momento de incremento populacional do bairro ocorreu nos anos 1960 pelo incentivo, pela própria administração municipal, ao processo de ocupação por retirantes que, fugindo da seca, demandavam a capital (Figuras 7, 8 e 9). Nesse momento, ocorreram as primeiras ações de consolidação do bairro, passando por várias
intervenções urbanísticas que propiciaram a melhoria das condições de vida dos moradores (MIRANDA, 2002, p. 270).
Figura 7:Ocupação de Mãe Luiza, década de 1960. Fonte: Acervo Centro Sócio Pastoral – Mãe Luiza, IN: LIMA, 2009, p. 56.
Figura 8:Ocupação de Mãe Luiza, década de 1960. Fonte: GEHAU/UFRN.
Figura 9:Mãe Luiza em meadas da década de 1960. Fonte: GEHAU/UFRN.
Nos anos 1970, através do Projeto Parque das Dunas-Via Costeira, adveio à proposta do Governo do Estado para construção de aproximadamente 8,5 quilômetros de via na área do cordão dunar que margeia as praias de Ponta Negra, Mãe Luiza e Areia Preta. Para Fernandes (2000, p. 43), o Projeto Parque das Dunas - Via Costeira fez o poder público atuar cada vez mais em Mãe Luiza a fim de urbanizá-la e conter novas ocupações, levando os moradores a exigir a Carta Data para garantir o direito de permanecer no local.
Tanto as obras de urbanização da cidade quanto às ocorridas no interior do bairro – como: calçamento, drenagem, construção de escadarias, muros de arrimo nas áreas visíveis – diminuíram as distâncias entre Mãe Luiza e o centro principal e mesmo entre os espaços dentro do próprio bairro. Contudo, a nova dinâmica da orla da cidade, na década de 1980, que impulsionou o turismo com a construção da infraestrutura hoteleira após a implantação da Via Costeira e do Parque das Dunas, tornou Mãe Luiza mais aberta e mais propícia à especulação imobiliária.
Nas referidas décadas (1970 e 1980), as ocupações ocorreram constantemente no bairro, sendo diversas vezes controladas pelo poder público através da presença de agentes florestais da Prefeitura. Em 1970, surge o Barro Duro; em 1980 erguem-se as ruas Nova e Projetada, o Alto da Colina, além de ocupações isoladas em pedaços de terrenos encontrados vazios (FERNANDES, 2000, p. 101). Leitão (apud AMARAL, 2011, p. 60) cita que na década de 1970 existia nos arredores de Natal cerca de 10.000
casebres espalhados por mais de 30 favelas, sendo que pelo menos 2.500 domicílios estavam em Mãe Luiza com aproximadamente 12.000 habitantes.
As mutações no espaço de Mãe Luiza, no decorrer do processo de ocupação levaram a comunidade ao conflito, pela tensão que se instalava devido ao medo de perder sua casa. O lugar que antes era de todos que se chegassem para dele compartilhar, era agora disputado, evidenciando valores que, construídos pela necessidade de sobrevivência, apontavam para ações caracterizadas pela individuação. Sobre isso, o Pe. Sabino Gentili, 54 anos, vigário de Mãe Luiza desde 1980, relembra que, entre os anos 80-82, no processo de ocupação das ruas Nova e Projetada, havia brigas internas, quando alguns, por exemplo, limpavam o terreno e outros vinham e ocupavam. Era como se dissesse “você está entrando no que é meu” (FERNANDES, 2000, p. 106-107).
Mãe Luiza passa a ser tema de discussões no contexto urbano local a partir de 1970 e 1980, devido ser conhecido pelas lutas dos seus moradores para garantir o direito de permanecer no bairro, por assegurar a regularização dos terrenos e por enfrentar a pressão do poder público e dos especuladores imobiliários, através da colaboração efetiva da Igreja Católica na figura do Pe. Sabino. Tudo isso resultou numa histórica resistência que constitui parte da identidade dos seus moradores (LOPES JÚNIOR, 2000, p. 58).
(...) em termos de casa, por exemplo, teve outra coisa engraçadíssima, que as pessoas me procuravam: - Padre, me arrume um terreno. – Eu não tenho, mas se você achar, faça! – E eu posso fazer? – Pode, claro que você pode. E realmente aconteceu de muitas pessoas começarem a fazer casas assim. Em achando pedaços de terreno. O fato de procura, quem sabe, um apoio com uma autoridade – padre é uma autoridade, né? – esse apoio era como se dissesse ‘eu não tô fazendo nenhuma coisa ilegal, então vou fazer, quem sabe isso me dá coragem pra fazer’; ou quem sabe, até: se a polícia aparecer, foi o padre que mandou’. (Pe. Sabino, apud FERNANDES, 2000, p. 110).
Segundo Fernandes (2000, p. 115), com o processo de urbanização desencadeado, os moradores aos poucos substituíram as casas de taipa/ barro por casas de alvenaria. Em 1985, a favela situada no Parque das Dunas, construída em regime de mutirão abrigou as famílias da localidade, desencadeando o conjunto Promorar. Já em 1989, a comunidade mobiliza-se num ato público contra a construção do flat - Paradise Mare Flat Service - na vizinhança do Farol, voltando a discutir na comunidade a especulação imobiliária (Figura 10). Nos anos 1990, ocorreu a construção de motéis na
entrada do bairro pela Via Costeira, bem como de hotéis em toda essa Via (FERNANDES, 2011, p. 53).
Figura 10: Terreno do Paradise Mare Flat, ano de 1992. Fonte: GEHAU/ UFRN.
Em função do bairro não possuir regulamentação quanto ao uso e ocupação do solo, a comunidade passa por obstáculos para fazer frente aos processos de especulação imobiliária e a crescente valorização do solo. As constantes ações comunitárias favoreceram para a elaboração do Projeto de Lei nº 4.663 em 31 de julho de 1995 que regulamentou o bairro como Área Especial de Interesse Social (AEIS), dispondo sobre o uso e ocupação do solo, limites e prescrições urbanísticas, limitando o tamanho dos lotes em até 200m² e o gabarito máximo de 7,50m, em qualquer cota original do terreno. Os moradores iniciam, em processo de mutirão, no ano de 1996, a construção de unidades habitacionais na área da favela do Sopapo, contando com a participação de vinte famílias que, através de ações da Igreja Católica do bairro, se organizaram para construir sessenta casas em dois pavimentos, com dois quartos, sala, banheiro e cozinha. Em março de 1999, vinte e cinco famílias residiam nos imóveis e continuaram trabalhando na construção das casas da segunda etapa. Em dezembro do mesmo ano, já contavam com a instalação das redes elétrica e hidráulica (Fala Mãe Luiza, 27/12/1998, p. 01, apud FERNANDES, 2000, p. 137).
No decorrer das décadas houve alterações de uso e ocupação do entorno do bairro e, em paralelo, modificações do perfil social dos moradores. Nos dias atuais, diferentemente dos moradores de Mãe Luiza, cuja renda domiciliar predominante
(Tabela 8) é entre um e cinco salários mínimos10 (62,13%), a população do entorno possui uma renda média atual superior a dez salários mínimos (bairros de Areia Preta, Petrópolis e Tirol).
Rendimento mensal domiciliar dos moradores Tabela 8:
de Mãe Luiza e dos bairros do entorno (2010). Classes de
rendimento mensal domiciliar
Domicílios
Mãe Luiza Areia Preta Petrópolis Tirol
Unid. % Unid. % Unid. % Unid. %
Até 1/2 S.M. 168 4,13 - 4 0,23 9 0,17 Mais de 1/2 a 1 S.M. 883 21,70 18 3,03 49 2,83 97 1,85 Mais de 1 a 2 S.M. 1.246 30,61 76 12,77 87 5,02 203 3,88 Mais de 2 a 5 S.M. 1.283 31,52 187 31,43 217 12,52 692 13,22 Mais de 5 a 10 S.M. 224 5,50 133 22,35 375 21,64 1.058 20,21 Mais de 10 a 20 S.M. 56 1,38 76 12,77 466 26,89 1.477 28,21 Mais de 20 S.M. 40 0,98 100 16,81 499 28,79 1.640 31,32 Sem rendimento 170 4,18 5 0,84 35 2,02 60 1,15 Total 4.070 100 595 100 1.733 0,06 5.236 100 FONTE: IBGE - Censo Demográfico, 2010.
De acordo com o Censo Demográfico de 2010 (IBGE, 2010), o bairro de Mãe Luiza ocupa o 28º lugar em termos de rendimento médio mensal entre os 36 bairros da cidade (Tabela 9). Já, os moradores têm em média rendimento pessoal entre ½ salário mínimo a 1 salário mínimo (R$ 442,21), aquém da população do município de Natal (R$ 905,73) e menos que a dos bairros do entorno (Tirol, R$ 3.294,72; Areia Preta, R$ 2.327,96; e Petrópolis, R$ 3.439,69).
Atualmente, Mãe Luiza representa 1,73% (4.070 unidades) do total de domicílios permanentes da cidade (234.759 domicílios). Com densidade populacional estimada de 156,33 hab./ ha (Tabela 9), estando expressiva ao compararmos com os demais bairros da Região Leste (IBGE, 2010). Apesar da significativa densidade populacional, a localidade apresenta áreas não edificáveis ou com baixo adensamento, representadas basicamente pelo cordão dunar situada na encosta da Via Costeira, da Capitania dos Portos – área do Farol de Mãe Luiza – e por áreas adjacentes ainda não edificadas, todas circunscritas aos limites das Zonas de Proteção Ambiental.
Dimensionamento, número de domicílios, população residente, e densidade Tabela 9:
demográfica e rendimento médio mensal das pessoas dos bairros da Zona Leste de Natal, ano 2010. Bairros da Zona Leste Área (ha) Domicílios particulares permanentes População residente Densidade demográfica (hab/ ha) Rendimento Médio Mensal das
Pessoas Santos Reis 222,09 1.531 5.641 25,40 600,80 Rocas 66,01 3.067 10.452 158,34 610,31 Ribeira 94,39 764 2.222 23,54 2.026,61 Praia do Meio 48,92 1.620 4.770 97,51 1.094,28 Cidade Alta 116,41 2.259 7.123 61,19 1.023,65 Petrópolis 78,43 1.733 4.871 62,11 3.439,69 Areia Preta 32,17 595 1.956 60,80 2.327,96 Mãe Luiza 95,69 4.070 14.959 156,33 442,21 Alecrim 344,73 8.646 28.705 83,27 735,53 Barro Vermelho 94,79 2.883 10.087 106,41 2.198,05 Tirol 360,04 5.236 16.148 44,85 3.294,72 Lagoa Seca 61,09 1.731 5.791 94,79 1.128,74
FONTE: IBGE - Censo Demográfico, 2010.
A respeito da tipologia das edificações, o bairro se apresenta urbanizado com predominância de casas de alvenaria e concreto com dois pavimentos (Figura 11), identificando-se o surgimento de imóveis com três pavimentos. Quanto à situação e condição de ocupação dos domicílios, predomina no bairro imóveis próprios (73,94%), seguido dos alugados (14,13%), em menor proporção os cedidos (9,60%) e outras formas de ocupação (2,31%) (IBGE, 2000)11.
Figura 11: Vista parcial de Mãe Luiza (2010). Fonte: Acervo próprio, 2010.
11 Até o presente momento, o IBGE divulgou apenas informações do ano 2000 referentes às variáveis da situação e ocupação dos domicílios.
Em relação à ocupação atual do bairro, prevalece uma configuração urbana marcada por ruas sem saída, becos, travessas, vielas, ladeiras e escadarias, resultado das primeiras ocupações. O uso do solo predominante (Figura 12) é residencial, mas domina atividades de comércio/ serviço/ institucional na Avenida João XXIII, além de equipamentos urbanos e sociais básicos.
Figura 12: Uso do Solo predominante. Fonte: Acervo próprio, imagem (IDEMA, 2006).
De acordo com o IBAM (2010, p. 15), o bairro está integrado à malha urbana equipada da cidade e possui, de certa forma, um nível razoável de equipamentos urbanos (Quadro 3), mas estes não são suficientes para o atendimento da demanda dos moradores, sendo necessários investimentos para implantação de equipamentos sociais e comunitários direcionados a grupos sociais vulneráveis, como também de lazer e de atividades culturais.
Equipamentos Unidade Escola
Municipal 01
Estadual 04
Particular 03
Creches Municipal Particular 01 02
Desportivo Quadra 01
Campo de futebol 01
Segurança Pública Delegacia Distrital 01
Polícia Militar e Unidades Subordinadas 01 Organizações Comunitárias
Associações e Centros 11
Conselho Comunitário 01
Grupo de Idosos 02
Demais Equipamentos
Unidade Básica de Saúde 01
Praça 01
Feira livre 01
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL, 2009.
De acordo com o Anuário de Natal 2009, Mãe Luiza possui 98% das ruas pavimentadas e 95% de drenagem. Tem ainda, como infraestrutura básica, rede de telefonia, rede de energia elétrica, rede de abastecimento de água, coleta regular de resíduos sólidos domiciliares e rede de esgotamento sanitário em processo de implantação. A rede de abastecimento de água é questionada pelos moradores das áreas íngremes do bairro por não ocorrer constante fornecimento (Figura 13). Na pesquisa de campo presenciamos pessoas coletando água da vizinhança. Outro fato presenciado foi a utilização, por parte dos moradores, de terrenos baldios ou espaços públicos para colocar o próprio lixo e/ou entulho, embora a coleta de resíduos aconteça regularmente.
Figura 13: Infraestrutura básica de Mãe de Luiza. Fonte: Acervo próprio, 2010.
Apesar da homogeneidade de Mãe Luiza, a Política Habitacional de Interesse Social para o Município de Natal (Produto 01, Anexo 03, jul. 2004) identificou quatro assentamentos subnormais no bairro: i) Sopapo; ii) Barro Duro; iii) Guanabara ou Aparecida; e, iv) Alto da Colina (Figura 14). O IBGE divulgou, recentemente, o Censo Demográfico 2010 com limites dos aglomerados subnormais, porém estes não coincidem com o indicado pela Política Habitacional (2004), impossibilitando uma análise comparativa (Figura 14). Outro ponto divergente, é que a “área de ponderação”12 analisada pelo Censo 2010 (IBGE, 2010) considera 100% do bairro como aglomerado subnormal, inserindo as localidades que concentram a rede de hotelaria (Via Costeira) e as Zonas de Proteção Ambiental, dificultando neste presente momento, cotejar similaridades ou disparidades entre os dados coletados (Tabela 10) com os divulgados pelo IBGE (2010). Portanto, utilizamos as informações e os limites da Política Habitacional (2004), referentes aos assentamentos subnormais do bairro, para o desenvolvimento da pesquisa.
12 Área de ponderação é a menor área geográfica para a qual são calculadas estimativas baseadas nas informações do questionário da amostra. Uma área de ponderação é sempre um conjunto de setores e cada setor pertence a uma única área de ponderação (IBGE, 2011, p. 38-40). Até o presente momento, o IBGE (2010) divulgou apenas informações referentes às áreas de ponderação e não dos setores censitários, que possibilitariam comparar os dados.
Figura 14: Áreas Subnormais da AEIS de Mãe Luiza, segundo a Política Habitacional de Interesse Social para o Município de Natal (a esquerda) e áreas de ponderação dos
aglomerados subnormais, conforme Censo Demográfico de 2010 (a direita). Fonte: Acervo próprio, imagem (IDEMA, 2006) e limites das localidades (Política Habitacional de
Interesse Social para o Município de Natal, Produto 01, Anexo 03, jul. 2004, e IBGE, 2010). Segundo a Política Habitacional de Interesse Social para o Município de Natal (2004) e a Prefeitura Municipal de Natal (2008), as áreas subnormais possuem elevada densidade demográfica (Tabela 10), sobretudo a do Alto da Colina e da Aparecida ou Guanabara por serem ocupações mais antigas e consolidadas. E em menor proporção, as áreas do Sopapo e do Barro Duro, provavelmente, devido às ocupações serem mais recentes com construções que preservam maior distância entre si. Conforme o Plano Municipal de Redução de Riscos do Município de Natal (2008), os assentamentos inserem-se em áreas de risco socioambientais por estarem próximas e/ou sobre as encostas de dunas, estando sujeitas a deslizamentos, processos erosivos, inundações e alagamentos.
Características das áreas subnormais da AEIS de Mãe Luíza. Tabela 10: Áreas Subnormais P op ul aç ão Á re a (h a) D en si da de de m og rá fi ca ( ha b/ h a) N º de d om ic íli os T ip o de H ab it aç
ão Infraestrutura existente
Á gu a E ne rg ia E sg ot o P av im en to ( % ) E qu ip am en to s
Sopapo 696 4,21 165,32 174 Alvenaria Sim Sim Não 60 Não Barro Duro 476 2,43 195,88 119 Alvenaria Sim Sim Não 90 Não Aparecida ou
Guanabara 4.283 15,11 283,45 733 Alvenaria Sim Sim Não 100 Sim Alto da Colina 4.388 16,98 258,42 1.097 Alvenaria Sim Sim Não 50 Sim
Fonte: Política Habitacional de Interesse Social para o Município de Natal, Produto 01, jul. 2004 e Prefeitura Municipal do Natal, 2010.
Apesar de Mãe Luiza possuir evidentes fragilidades quanto aos níveis de habitabilidade, da condição de baixa renda dos moradores e de restrições construtivas da AEIS - que de certa forma, controla os investidores que desejam construir empreendimentos de maior porte -, o bairro nos últimos anos sofre pressão do mercado imobiliário formal, principalmente, na Rua Guanabara limite do bairro com Areia Preta. O mercado imobiliário formal tenta convencer a opinião pública que a área precisa ser valorizada e ocupada por novos empreendimentos para garantir o desenvolvimento urbano, reduzir a criminalidade do bairro e do entorno. Entretanto, há diversos interesses em jogo, uma vez que o bairro localiza-se próximo ao centro comercial da cidade e encontra-se no eixo turístico de orla marítima de Natal, de maneira que os seus vários atributos favorecem para o aproveitamento e benefício da indústria da construção civil e empresas imobiliárias.
Percebe-se, também, que o bairro de Mãe Luiza tem uma dinâmica imobiliária própria, relacionada aos seus aspectos naturais, às suas relações comunitárias, às questões fundiárias e de ordenamento urbano. Nesse sentido, é fundamental compreender a lógica de produção do bairro por meio do mercado imobiliário informal.