The “Skeptical” Story in the Norwegian media

A aprovação do decreto nº 4.340 (em anexo) veio logo depois em dezembro de 2002, declarando que “aquelas terras” fariam parte de uma Unidade de Conservação na categoria Parque Nacional (PARNA) com área de 17.486 ha.

Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), Art.11. § 1º.,

O parque Nacional é de posse e domínio público, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei (SUNC. Lei Nº 9. 995, de julho de 2000).

Com a criação de um Parque Nacional, as famílias localizadas dentro das áreas demarcadas são obrigadas a sair de suas terras, as quais geralmente são cuidadas há gerações por seus moradores, como é o caso dos camponeses pomeranos.

Ressalta-se que no Brasil, desde o ano de 2000, o IBAMA deve seguir um roteiro metodológico na criação das Unidades de Conservação e que não é mais permitido a criação de áreas de proteção sem a consulta pública. Destacamos que na criação do PARNA dos Pontões Capixabas o aviso de consulta pública foi sim realizado pelo Diário Oficial da União como apresenta Claúdia S. Barbosa em seu trabalho:

Cópia do Diário Oficial da União nº 221 de 14 de novembro de 2002, consta na folha 52. Nesta aparece o aviso de consulta pública para a criação de algumas Unidades de Conservação, dentre elas o Parque Nacional dos Pontões Capixabas. No documento ressalta-se o estudo para criação de uma unidade de proteção integral, cujo mapa e informações poderiam ser obtidos, naquela época, por meio do site oficial do IBAMA.

Na documentação consultada, informa-se que foi dado o prazo de 15 dias para encaminhamento de sugestões por meio de e-mail ou por correspondência para a Diretoria de Ecossistemas do IBAMA em Brasília. Até a folha 90 foram anexadas cópias de e-mails aprovando a proposta. Alguns desses e-mails foram enviados por pessoas que faziam parte de entidades ambientalistas, como a SOS Mata Atlântica; a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental - SPVS; a Pró - carnívoros; o Grupo Ambientalista da Bahia; a Rede de Ongs da Mata Atlântica; o Instituto para o Desenvolvimento Ambiental; o Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica e a Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação. Ressalta- se que em nenhum dos e-mails enviados foi possível identificar o apoio proveniente de morador ou de entidade específica da região de Pontões (BARBOSA, 2013, p. 45-46).

Evidenciando que todas as normas burocráticas foram seguidas, mesmo que a curto prazo, apresento o estrato do texto do Diário Oficial da União em

que a consulta pública sobre a criação do PARNA Pontões Capixabas foi realizada, sendo que a publicação pode ser vista na íntegra, em anexo, onde constam também a criação de várias outras unidades de conservação no território nacional:

Criação de unidade de conservação na região dos Pontões Capixabas – ES - [email protected] a. gov. b r - Na região noroeste do Estado do Espírito Santo, entre os municípios de Pancas, Barra de São Francisco e Nova Venécia existe uma espetacular concentração de formações rochosas do tipo "pão-de-açúcar", que está sendo estudada para criação de uma unidade de conservação de proteção integral.Maiores informações sobre cada área e mapas dos limites propostos podem ser obtidas no endereço do IBAMA na internet:www.ibama.gov.br. Qualquer sugestão ou contribuição para o processo de criação destas unidades deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço especificado em cada área ou por correspondência, para o endereço abaixo, explicitando no envelope a que unidade proposta se refere o conteúdo:IBAMA/Diretoria de Ecossistemas Coordenação Geral de Conservação de Ecossistemas Setor de Criação de Unidades de Conservação Consulta Pública SAIN-Av.L4-70818-900 BRASÍLIA–DFO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de15 dias a partir da data de publicação deste documento (D.O.U., Nº 221, 14 de novembro de 2002).

Como demonstra toda documentação da consulta pública, assim como os relatos dos entrevistados, houve sim a consulta pública formal, o que não houve foi a preocupação e o cuidado por parte dos órgãos públicos em buscar estratégias mais adequadas para tratar com os moradores e assim, estes vão sendo atropelados pelos processos e padrões burocráticos que não fazem parte de seus costumes e modo de vida.

As famílias só foram informadas16 sobre o que estava acontecendo nos Pontões Capixabas depois que todo o processo já estava pronto para ser implantado, não receberam com antecedência nenhuma informação do Governo Federal, IBAMA, ou de outro órgão público sobre o processo que acontecia e seu significado.

Não foram informados sobre quais mudanças ocorreriam em suas vidas depois da criação do PARNA. Não se levou em conta os impactos que seriam causados sobre essas famílias, sobre suas vidas, como o sentimento de revolta que passou a existir entre eles:

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Como já destacado, a consulta foi feita por meio eletrônico (internet), entretanto, a maior parte das famílias não dispõem de acesso a meios de comunicação eletrônicos, sendo que muitas ainda têm dificuldades com a língua portuguesa, comunicando-se quase que apenas em pomerano.

Flávio Stur : ... nos sentimos muito mal e humilhados, e ainda não fomos consultados de nada, o que doeu muito. Disseram que era pra preservar as pedras, nunca vi uma coisa dessas na vida. Foi muito difícil, porque esperamos ansiosos por uma solução, mas não sabemos do futuro, porque preservado já está e ficará.

Alice: ... não fomos consultados de nada! (raiva) só ficamos sabendo quando a coisa já tinha acontecido, ai ficamos sabendo que veio um avião na época do governo do FHC e demarcou a área e decretou Parque Nacional, mas ninguém veio antes pra dizer nada, depois do acontecido é que vieram aqui conversar com agente.

Fabrício Vervloet18_{: A reação foi a pior possível de muita revolta, tristeza,}

medo em ter que sair. Porque na realidade ninguém falou nada! O pior de tudo foi esse choque que todos nós levamos, porque ficamos sabendo da boca das pessoas que moram aqui na região, então foi um passando para o outro... só assim ficamos sabendo que avião do Fernando Henrique Cardoso sobrevoou a área e viu que aqui existem espécies raríssimas de vegetação e animais e por isso nós tínhamos que sair porque eles queriam preservar a região, mas preservar não sei o que?! Porque tudo que está aí, que está bonito, fomos nós que preservamos e continuaremos.

Nos relatos, são significativas as referências ao descaso por parte dos órgãos públicos envolvidos com relação à população da área. Mesmo depois de passados quase cinco anos o sentimento presente nas falas ainda era de revolta e incredulidade com o desrespeito a que foram submetidos. Os depoimentos evidenciam como apenas após o início de implantação da UC, os moradores locais tiveram alguma explicação sobre o que estava acontecendo e o que significava o fato de a área em que viviam ser transformada em PARNA:

Fabrício Vervloet: depois de toda confusão veio o IBAMA, governador e o vereador Cláudio Vereza para ver de perto o que estava acontecendo, mas isso só aconteceu bem depois do fato ocorrido.

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Entrevista realizada em março de 2007 18

Entrevista realizada em março de 2007.

Alice: como falei, depois de tudo é que vieram algumas pessoas aqui pra explicar o que tinha acontecido, ninguém teve também consideração pelos nossos costumes.

Elaine: Alguém explicou o motivo de escolherem esta área para uma UC?

Flávio Stur: ... nada minha filha, não tive explicação de nada, a que tive foi das próprias pessoas que moram aqui e se informam e passaram pra mim a noticia... você acredita que ainda tem gente mais aí pro meio dessas pedras que não sabe direito o que tá acontecendo?... é tem muita gente que não sabe... não entendeu o que é isso.

No Brasil, a expulsão dos moradores das áreas de conservação ambiental tem contribuído para o aceleramento de sua degradação, devido à retirada de populações que historicamente vinham protegendo a biodiversidade considerada para a criação da UC. Para estas populações, é incompreensível que suas atividades tradicionais, como é o caso da agricultura camponesa, sejam prejudiciais à natureza frente à intenção de redes hoteleiras e facilidades turísticas projetadas para a área. De acordo com Diegues (2004):

As populações tradicionais, mediante suas práticas culturais, colaboraram e colaboram para a manutenção da diversidade biológica, desde que sejam respeitadas e mantidas suas formas tradicionais de manejo. Ora, a implantação de áreas naturais protegidas que respeitem essas práticas tradicionais podem contribuir tanto para a proteção de formas de vida humana mais compatível com a diversidade biológica, quanto para a conservação do mundo natural, seja ele “virgem”, seja já alterado por populações tradicionais (DIEGUES, 2004, p. 155).

Recentemente, no Brasil, algumas populações tradicionais começaram a resistir à expulsão e à desorganização do seu modo de vida (ex. Populações caiçaras e quilombolas) (DIEGUES, 2004). Este é o caso da comunidade camponesa pomerana que, após a comunicação sobre a criação do Parque Nacional, em dezembro de 2002, organizou-se e, desde então, empenhou-se em debates reivindicando o direito de sua permanência na área como população tradicional, com cultura e história diferenciadas que, até o momento,

eram os principais responsáveis por uma conservação que, em períodos anteriores, não foi garantida pelo Estado, solicitando a mudança da categoria da Unidade de Conservação de Parque Nacional para Área de Proteção Ambiental (APA), o que possibilitaria a continuidade de seu modo de vida, pelo qual o cuidado com os recursos naturais sempre se fez presente (BORTOLETO, 2010).

Buscando a manutenção de seu espaço de referência, de identidade, a comunidade camponesa pomerana, através da Associação dos Amigos do Parque, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana (IECL), Igreja Católica, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), entre outras associações e instituições locais e regionais19, procurou por seus meios entender a nova realidade a que estavam inseridos, para que pudessem lutar por mudanças nas políticas de preservação impostas em seu território.

A criação de áreas naturais protegidas à revelia dos interesses da comunidade local, como foi o caso da UC Pontões Capixabas, reflete a dicotomia na relação homem/natureza que precisa ser superada pela compreensão de que cada ser humano é parte do ecossistema local e da comunidade biótica, seja em suas características naturais, seja em suas características culturais.

O conflito entre a concepção da comunidade local e do Estado evidencia a imposição sobre o território de vida desta população por parte do Estado, ao implantar uma “nova categoria espacial”, a Unidade de Conservação, que sequer fez referência aos que já viviam ali, algo que já chegou pronto e foi implantado sem que se buscasse absorver o particular, o vivido, a existência das populações locais/tradicionais e o cuidado que estas têm por sua morada. (BORTOLETO, 2010).

19 _{No período de organização e reivindicação de mudança da categoria da UC Pontões Capixabas, a} Faculdade Castelo Branco – FCB, localizada em Colatina, formou um grupo de estudos para atuar junto as escolas locais com projetos de Educação Ambiental e também de detalhamento sobre as categorias das UCs e usos permitidos. Depois do grupo de estudos formado o IBAMA procurou a FCB para a realização de uma parceria, uma vez que o grupo tinha maior aceitação entre os moradores da UC que os técnicos dos órgãos públicos.

De acordo com Barbosa (2013) a região dos Pontões Capixabas constitui- se como um exemplo da geodiversidade20 brasileira, na qual se desenvolveu uma biodiversidade típica da vegetação de montanhas no Bioma Mata Atlântica, que é considerando um dos biomas mais ricos em biodiversidade.

Em 2010 constatou-se que restavam cerca de 5% da área original desse bioma, encontrando-se subdividida em diversos fragmentos, nos quais estão inseridos cerca de 60% da população brasileira e 860 Unidades de Conservação. O estabelecimento de áreas protegidas na Mata Atlântica tornou-se uma das estratégias criadas para sua proteção, [...]. Todavia ela se mostra insuficiente dado o grau de degradação que perdura em uma região que sofre diversos tipos de pressões, ademais as econômicas. No bioma Mata Atlântica existe uma grande biodiversidade de flora e fauna, representando 40% das espécies florísticas brasileiras, que abrigam “849 espécies de aves, 370 espécies de anfíbios, 200 espécies de répteis, 270 de mamíferos e 350 espécies de peixes”, muitos em extinção (LINO et al., 2012:42 e 43). Especificamente em Pontões Capixabas existem duas espécies de fauna ameaçadas, a saber: a Panthera onça (onça- pintada) e o Puma concolor capricornensis (onça-parda ou suçuarana), considerando dados provenientes da Lista das Espécies Ameaçadas com registro de ocorrência em Unidades de Conservação Federais, disponibilizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA, 2012)21 (BARBOSA, 2013, p. 41).

A autora aponta ainda que:

A proposta para proteção de Pontões abrangeria uma área de cerca

de 100.000 hectares, distribuídos entre os municípios de Pancas, Vila Pavão, Nova Venécia, Águia Branca, Águia Doce do Norte, Ecoporanga e Barra de São Francisco; sendo uma parte composta

por uma unidade de proteção integral em nível federal e em cujo

entorno seria criada uma APA a nível estadual, entretanto não há especificação da área abrangida por cada categoria.

Em termos físicos e bióticos, no processo, foram destacadas na

caracterização de Pontões, a sua beleza cênica e a relevância da área para conservação dos resquícios de Mata Atlântica e da biodiversidade a ela referente; em especial considerando-se os impactos gerados pela expansão da agropecuária e da mineração na porção noroeste do Estado. [...] foi dado destaque à questão das atividades agropecuárias como impactantes, especialmente pelo desmatamento para expansão da produção do café. A migração

europeia, de alemães e de italianos, foi citada como fator de ocupação da região a partir da década de 1920 especialmente ao norte da região de Colatina. Contudo, não houve especificação quanto às diferenciações culturais e temporais em termos de apropriação do território [...]. Em relação aos impactos previstos,

foram mencionados os ganhos para a conservação da biodiversidade, 20

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais/Serviço Geológico do Brasil-CPRM define geodiversidade como “O estudo da natureza abiótica (meio físico) constituída por uma variedade de ambientes, composição, fenômenos e processos geológicos que dão origem às paisagens, rochas, minerais, águas, fósseis, solos, clima e outros depósitos superficiais que propiciam o desenvolvimento da vida na Terra, tendo como valores intrínsecos a cultura, o estético, o econômico, o científico, o educativo e o turístico.” (CPRM, 2006 apud SILVA, 2008, p. 12).

a ampliação de pesquisas, educação ambiental e para o ecoturismo.

Não foi mencionado nenhum impacto negativo quanto à criação da unidade, nem mesmo em relação à questão das dificuldades para

regularização fundiária, para reassentamento de populações ou

outras relacionadas aos aspectos comunitários (Barbosa, 2013, p. 44- 45 - Grifos meus).

O apontamento de Barbosa (2013) leva a considerar o quão conflituosa e arbitrária pode ser a criação das UCs e a escolha das categorias de proteção ambiental, pois, na análise do Processo de Criação da Unidade de Conservação dos Pontões Capixabas, a autora destaca que, a folha 95 do processo apresentava um mapa com a proposta de criação de um Parque Nacional com área de 17.486 ha.

Entretanto, assim como Barbosa (2013) ressalta em seu trabalho, também verificamos que não constam no processo justificativas, tanto para a diminuição da área inicialmente proposta, de cerca de 100.000 ha, como para a troca de categoria da unidade para Parque Nacional e não Monumento Natural, como proposto inicialmente e como consta como assunto de capa do processo22.

Também foi constatado durante trabalho de campo o desconhecimento sobre a proposta inicial de um Monumento Natural com área de 100.000 ha, bem como de uma mudança de categoria de MONA para PARNA, o que para os moradores locais só ocorreu em 2007 após sua organização e reivindicação.

Geraldino Romais23_{: A gente ficou muito chatiado aqui foi com esse último}

presidente da república, o Fernando Henrique Cardoso. Passou de helicóptero aqui e foi marcando as terras, mais de 5.000 pessoas dentro dessa área de São Luís, Lajinha, Águia Branca... fez o Parque dos Pontões Capixabas... a divisa passa lá do outro lado... ninguém consultou ninguém.... o que é que vai fazer, como é que vão fazer né? Nunca explicaram nada nem porque escolheram deixar só esse pedaço como Parque...fez a lei e saiu do governo... deixou o abacaxi para os outros resolverem! Aí fizemos manifesto porque ninguém podia mais vender um

22 _{Segundo Barbosa (2013), não foi encontrado nenhum outro documento que justificasse a medida} tomada pelo IBAMA de alteração da área e categoria inicialmente proposta para a UC dos Pontões Capixabas.

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Entrevista realizada em janeiro de 2015.

pedacinho de terra... mexer na sua terra. Depois que ficou Monumento Natural.

Walter Haese24_{: Na época da implantação da UC eu era o prefeito...e na}

verdade nós fomos todos engandos...o ex presidente Fernando Henrique Cardoso no apagar das luzes do governo dele... faltando 15 dias pra ele sair do governo ele criou esse Parque Nacional aqui em Pancas e nós fomos todos enganados porque naquela época não tinha internet direito... aqui na roça não funciona direito nem celular... é mais telefone fixo... depois que nós soubemos da tragédia... porque pra nós foi uma tragédia! No inicio até achamos que ia ser uma coisa boa pro município... ia incentivar o turismo... ajudar os pomeranos que sempre estiveram aqui e sempre protegeram a terra... que é uma tradição deles... ter a terra agricultável, ter a casa e ter uma área de mata... todo pomerano ainda faz isso até hoje... tem que ter uma área de mata pra quanado precisar de uma madeira...de uma área nova pra descansar outra...

Quando fomos cair na realidade e aí já tinha chegado o pessoal da televisão... é que nós fomos saber o que era um Parque Nacional e aí fomos descobrir que no Parque Nacional não pode ficar ninguém morando e que nossa comunidade... nossas terras... ia ser tudo desapropriado... e iam ter que sair das terras... e não é só dentro do Parque tem o entorno também...10km do entorno que é a zona de amortecimento. Nós ficamos desesperados com isso e fomos até Brasília procurar o Governo Federal... porque quando vieram aqui demarcar a área do Parque vieram de helicóptero... dois, três helicópteros sobrevoando e a gente não sabia o que era... sempre foi comum fotografarem a área pra venderem fotografias... então achamos que era isso... e na verdade estavam era demarcando a área.

Nunca explicaram porque mudaram a o tamanho da área eu acredito que foi porque pra lá não tinha nada preservado... o que tem preservado é nessa região aqui... lá é pasto, extração de granito... o interesse do governo é onde ainda tá preservado!

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Entrevista realizada em janeiro de 2015.

Assim, é com essa ausência de justificativa para mudanças em um processo que nem se sabia ainda existir, mas que “parece” justificar interesses externos, que a comunidade camponesa pomerana passou a viver um conflito fundiário em propriedades que há 95 anos foram adquiridas por seus antepassados no processo de colonização ao norte do Espírito Santo, uma vez que a forma como a UC dos Pontões Capixabas foi criada, desde os projetos iniciais, não deixa dúvidas de que mais que os objetivos de proteção da biodiversidade local estão em jogo.

Ênio Fucks25_{: Vindo pra cá eu tive contato com informações... antes}

mesmo de vir eu tive contato com dois ou mais textos sobre o Monumento, sobre a questão do Parque. Então, logo que cheguei fiz essa análise de conjuntura social, política, religiosa, sobre onde está o poder, quem tem o poder, qual o foco de cada um dos grupos e aí fiz algumas perguntas... uma delas é: Por que Pancas e Águia Branca? Nós tivemos um encontro de ambientalistas aqui em São Bento (salão da igreja luterana), que estavam falando dos Corredores Ecológicos. Depois tivemos informações de que a Vale do Rio Doce esteve nas primeiras conversas que teve aqui sobre o Parque... que tinha uma pessoa que era da Vale participando... Assim, fiz a análise: o vale aqui (Parque), Pedra Azul no centro, toda a questão turística lá... quando começou o festival de inverno com a construção dos primeiros imóveis com algumas personalidades televisivas que construíram por lá... o que veio com isso, os colonos italianos tiveram que vender e hoje estão morando nos morros de Viana (área metropolitana de Vitória) e a terra que estava nas mãos deles, hoje com raras exceções está nas mãos de paulistas, cariocas e da alta sociedade de Vitória. Eu me dei conta de que aquilo lá (Pedra Azul) foi o maior boom imobiliário do