The “Doomsday” Story in the Norwegian Media

A área demarcada para a Unidade de Conservação abriga relevante riqueza natural com significativos remanescentes de Mata Atlântica do estado e município, além de um conjunto de inselbergs (pães de açúcar)8 _{de grande}

beleza cênica, lócus de algumas espécies endêmicas (fotografias 01 e 02).

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De acordo com Guerra (2010), os pães de açúcar podem ser definidos como os “cumes arredondados e bastante abruptos, como se pode observar no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. Neste último estado, costuma-se, também, chamar esta forma de relevo de pontão” (GUERRA, 2010, p. 462-63). Sobre os pães de açúcar, Guerra cita, ainda, a definição de Aziz Ab’ Saber: “[...] Pontões rochosos do tipo ‘pão de açúcar’, penedos ou ‘dedos de Deus’ emergem acima ou à frente dos morros do lado de maciços e escarpas granítico-gnaisicas, no Rio de Janeiro, em Teresópolis, Vitória e em alguns pontos da Serra do Mar espírito-santense, sobretudo em Pancas” (AB’ SABER, 2003, p. 149, apud, GUERRA, 2010).

Fotografia 1: Vista Parcial dos Pães-de-Açúcar – Pontões Capixabas

Fonte: National Geografic, 2005.

Fotografia 2: Vista Parcial dos Pães-de-Açúcar - Pontões Capixabas

Durante o trabalho de campo, ao analisar a reação dos camponeses pomeranos, na região de Pancas, frente à implantação da Unidade de Conservação dos Pontões Capixabas, inicialmente na categoria Parque Nacional, pelo Governo Federal, verificou-se um impacto psicossocial que a criação da unidade, da forma como ocorreu, gerou entre a comunidade pomerana, o sentimento de medo e desconfiança em que, tudo passou a ser entendido como ameaça ao território de vida, espaço em que reconstruíram/resignificaram sua identidade como camponeses e povo pomerano.

Impactos estes tão fortes, que geraram, também, uma reação de proteção que levou ao fortalecimento do sentimento de identidade e da territorialidade desenvolvidos pela população pomerana da região de Pancas (ES), ao terem que lutar novamente pela manutenção do território e seu modo de vida.

Os esforços impetrados pelo Estado para a “preservação da natureza” chegaram a essa comunidade como a forma mais arbitrária de expulsão, pelo cercamento proposto por uma unidade de proteção integral e desconsideração dos sistemas de manejo da fauna e flora que os moradores já utilizavam.

Quando o Estado, adotando um modelo norte-americano, cria áreas de conservação ambiental repulsoras da população humana, contribui para a perda do etnoconhecimento, etnociência, de sistemas de manejo e da diversidade cultural (Diegues, 2004).

Para Lúcia Cavalieri (2003):

No Brasil, não diferente de outros países, criamos áreas protegidas que passaram a ser chamadas de Unidades de Conservação (UCs), segundo um modelo inicial importado que implica na expulsão dos moradores do seu interior. Nessa concepção de conservação, o homem é visto como o grande destruidor de ecossistemas naturais. Assim, a natureza deve ser isolada de nós, mas contraditoriamente, para nós protegida [...] (CAVALIERI, 2003, p. 54).

Sobre a criação de áreas de preservação repulsoras das comunidades locais que surgem nos Estados Unidos a partir do século XIX, Diegues (2004) ressalta que:

Parte da ideologia preservacionista subjacente ao estabelecimento dessas áreas protegidas está baseada na visão do homem como necessariamente destruidor da natureza. Os preservacionistas americanos, partindo do contexto de rápida expansão urbano-

industrial dos Estados Unidos, propunham “ilhas” de conservação ambiental, de grande beleza cênica, onde o homem da cidade pudesse apreciar e reverenciar a natureza selvagem. [...] entrou em conflito com a realidade dos países tropicais, cujas florestas eram habitadas por populações indígenas e outros grupos tradicionais que desenvolveram formas de apropriação comunal dos espaços e recursos naturais. Mediante grande conhecimento do mundo natural, essas populações foram capazes de criar engenhosos sistemas de manejo da fauna e da flora, protegendo, conservando e até potencializando a diversidade biológica (DIEGUES, 1998, p. 11).

Desconsiderou-se que cada um é portador de uma riqueza da natureza e da cultura. E quando apenas comunica a essas famílias que seu lugar, sua morada, toda sua história será deslocada a favor do fechamento de uma área, o Estado reafirma o poder autoritário combatido por lutas e contestações, poder esse sempre presente nas lutas e conflitos pela terra e que verifiquei manifesto também no conflito fundiário que se desenvolveu entre os camponeses dos Pontões Capixabas com a criação da UC.

1.2 A Concepção de Classe Social

Ao definir o camponês como um sujeito social que compõe uma classe, Shanin (1979) chama atenção para a característica destes sujeitos de não se perceberem como classe e também para a dualidade de sua posição, o que leva às dificuldades de conceituação. Para Shanin (1979):

La dualidad de la posición de los campesinos en La sociedad consiste en que son, por una clase social (una de escaso ‘carácter de clase’ y en general dominada por las demás clases) y, por outra, ‘un mundo diferente’, una ‘sociedad en si misma’ muy autosuficiente, que ostenta lós elementos de un padrón de relaciones sociales separado, claro y cerrado (SHANIN, 1979, p. 228).

Segundo Martins (1980), a consciência de que faz parte de uma classe social não é algo explícito no modo de vida do camponês, por este fazer parte de um contexto social e político diferente do operário que tem como “mercadoria a sua força de trabalho” enquanto o camponês:

[...] comparece perante a sociedade, perante o mercado, sozinho, dono das coisas que, quando muito, junto com a sua família, isolado e isoladamente. As suas condições individuais e familiares de trabalho isoladas, produzem também uma consciência, uma visão de mundo, que reflete, que expressa esse isolamento. Só uma força de fora do mundo do lavrador, uma força que atinja por igual a todos os

lavradores, é que pode levá-los a se unirem, a se verem como uma classe, uma força social. O capital é essa força que procura expropriar o lavrador, ou pelo menos submeter o seu trabalho, que procura divorciá-lo dos instrumentos de trabalho, da terra, [...] (MARTINS, 1980, p. 15).

Quando o Sr. Josias diz: nós somos camponeses, não somos só lavradores, confirma a análise de Martins (1980), pois, é quando o capital, entendido aqui na implantação de uma UC de Proteção Integral, como uma força que vem de fora e tenta expropriar o lavrador de sua terra, de seu modo de vida, com o discurso da conservação ambiental escamoteando os interesses capitalistas aí presentes através das mineradoras, das incorporadoras imobiliárias e das reflorestadoras para produção de celulose, muitas vezes mediados pelo Estado a partir dos licenciamentos ambientais ou mesmo de compensação ambiental, é que ele, o camponês, se descobre ou se (re)descobre parte de uma classe social.

Larissa Mies Bombardi (2004) destaca ainda que:

Inegavelmente há uma tendência no capitalismo em despojar as pessoas de suas terras e/ ou meios de produção. Entretanto, contraditoriamente, há também a necessidade de reprodução destas relações não capitalistas. Portanto, o campesinato ao mesmo tempo que é expulso, perdura.

É a partir desta interpretação que o campesinato é compreendido como uma classe social do capitalismo, ou seja, não produzem de forma capitalista, mas, no entanto, sua produção é necessária para a reprodução do mesmo.

O fato de, no capitalismo, ser contraditoriamente necessária a coexistência com a produção não-capitalista não explica sozinho a permanência dos camponeses. Ou seja, não apenas aqueles que já tinham acesso à terra e que nela continuam – muitas vezes apesar da pressão exterior – quanto também aqueles que a perderam, por ‘ação’ do próprio capitalismo [...] (BOMBARDI, 2004, p. 56).

Mas quem é esse sujeito social, o camponês, que muitos colocam em vias de desaparecimento, mas que ao mesmo tempo se faz tão presente na realidade do campo brasileiro, apresentando-se de variadas formas e inserido na sociedade capitalista, mesmo que de forma subordinada?

De acordo com Marta Inêz de Medeiros Marques (2008):

Entendemos o campesinato como uma classe social e não apenas como um setor daeconomia, uma forma de organização da produção ou um modo de vida. Enquanto o campo brasileiro tiver a marca da

extrema desigualdade social e a figura do latifúndio se mantiver no centro do poder político e econômico - esteja ele associado ou não ao capital industrial e financeiro -, o campesinato permanece como conceito-chave para decifrar os processos sociais e políticos que ocorrem neste espaço e suas contradições. Portanto, defendemos a atualidade deste conceito, cuja densidade histórica nos remete a um passado de lutas no campo e ao futuro como possibilidade. [...]. O campesinato possui uma organização da produção baseada no trabalho familiar e no uso como valor. O reconhecimento de sua especificidade não implica a negação da diversidade de formas de subordinação às quais pode se apresentar submetido, nem da multiplicidade de estratégias por ele adotadas diante de diferentes situações e que podem conduzir ora ao ‘descampesinamento’, ora à sua reprodução enquanto camponês (MARQUES, 2008b_{, p. 58-59).} Ao final o século XIX foram desenvolvidas algumas interpretações acerca do campesinato e sua continuidade. Segundo as análises marxistas sobre as relações sociais, existiriam apenas duas classes sociais no capitalismo, proletários e burgueses, e o campesinato desapareceria devido ao desenvolvimento das forças produtivas que levariam à expropriação dos meios de produção camponeses.

Assim, haveria a destruição do camponês devido ao processo de diferenciação interna, ou seja, mudanças causadas por sua inserção no mercado capitalista e as suas oscilações, o que levaria ao surgimento de duas classes distintas: camponeses ricos (pequenos capitalistas rurais) e os camponeses pobres (trabalhadores em vias de assalariamento e proletarização) (OLIVEIRA, 2007).

Outra corrente de interpretação do campesinato é aquela que entende que a coexistência de camponeses e latifúndio, ou, de relações não capitalistas de produção e modo capitalista de produção, se explica por meio da permanência de resíduos, “em vias de extinção”, de relações feudais de produção na agricultura, sendo que, com a entrada do capitalismo no campo, tal coexistência deixaria de existir, pois, ou haveria a separação do camponês dos meios de produção, ocorrendo a expropriação, ou este se transformaria em produtor individual de mercadorias, sujeito ao mercado, tornando-se, ao final, somente um agricultor (OLIVEIRA, 2007).

Entretanto, segundo a terceira corrente do pensamento, o desenvolvimento contraditório do modo capitalista de produção cria e recria relações não capitalistas de produção, relações estas indispensáveis para sua

existência e reprodução. É nesse contexto que o campesinato se insere, como um elemento inerente a reprodução do capital, bem como as relações não capitalistas de produção, uma vez que este se configura como um modo de produção desigual e contraditório.

Pensar que, em sua reprodução, o capital transforme todas as relações de trabalho em relações assalariadas, sua forma mais característica, levaria, sim, a pensar no fim do campesinato. No entanto, como o capitalismo se configura como um modo de produção contraditório e desigual, ele possibilita que relações não capitalistas, presentes no campesinato, coexistam com relações tipicamente capitalistas, como é o assalariamento e também a apropriação dos meios de produção pelo capital (BOMBARDI, 2004).

Segundo Oliveira (1986):

O desenvolvimento do modo capitalista de produção, entendido como processo contraditório de reprodução ampliada do capital, pressupões a criação capitalista de relações não-capitalistas de produção, uma vez que o capital, ao reproduzir-se, reproduz também de forma ampliada as suas contradições (OLIVEIRA, 1986, p. 29).

Corroborando com a análise de que o capitalismo não pode ser considerado um modo de produção que se desenvolve de forma única, do qual fazem parte apenas a burguesia e o proletariado, Martins (1996, p. 19-20) coloca que “o capitalismo, na sua expansão, não só redefine antigas relações, subordinando-as à reprodução do capital, mas também engendra relações não capitalistas igual e contraditoriamente necessárias a essa reprodução”.

As colocações de Oliveira e de Martins deixam claro que o capitalismo, por ser um modo de produção contraditório, depende da existência das relações não capitalistas e são as especificidades destas relações, presentes no campesinato, que fazem com que este continue a existir e não seja apenas um “resíduo em vias de extinção”.

É nesse sentido que Marques (1994) considera o campesinato uma classe social que se insere na sociedade capitalista de forma subordinada, mas que se faz também contraditória aos interesses capitalistas e se define pelo seu modo de vida.

Contudo, é importante ressaltar que a análise do campesinato enquanto classe social integrante do modo de produção capitalista não deve levar ao

entendimento de que o campesinato é uma classe “autônoma” e não sujeita ao capitalismo e suas contradições. Os camponeses compõem as classes subalternas e, como já colocado, sofrem, de uma forma ou de outra, a exploração do capital, que nem sempre se dará de forma direta, com o assalariamento ou extração da mais-valia, mas pode ocorrer indiretamente com a sujeição de sua renda ao capital (BOMBARDI, 2004).

Com relação à exploração indireta sofrida pelo camponês, Martins (1996) afirma que:

Marx já havia demonstrado que o capital preserva, redefinindo e subordinando, relações pré-capitalistas. Provavelmente, o caso mais significativo é o da renda capitalista da terra. Sendo a terra um fator natural, sem valor porque não é resultado do trabalho humano, teoricamente não deveria ter preço. Mas, antes do advento do capitalismo, nos países europeus, o uso da terra estava sujeito a um tributo, ao pagamento da renda em trabalho, espécie ou dinheiro. Essas eram formas pré-capitalistas de renda decorrentes unicamente do fato de que algumas pessoas detinham o monopólio da terra; cuja utilização ficava, pois sujeita a um tributo. Tal renda [...] agora é um pagamento que toda a sociedade faz pelo fato de que uma classe preserva o monopólio da terra. A nova forma que ela assume é caracteristicamente capitalista, é oposta ao tributo historicamente anterior: nem os burgueses nem os proletários transferem diretamente uma parte de seus lucros ou de seus salários aos proprietários. Entretanto, a composição orgânica diferencial do capital entre agricultura e indústria encarrega-se de fazer aparecer nas mãos do proprietário a renda absoluta que aparentemente não é extraída de ninguém (Martins, 1998, p. 20).

Assim, quando o camponês, para manter ao menos a terra de trabalho, base de sua existência, é obrigado a comercializar o fruto de seu trabalho a um valor inferior ao que gastou na produção, ele está transferindo parte de sua renda para a sociedade. Como exemplo, cita-se a situação dos imigrantes pomeranos, que tiveram que se sujeitar às determinações da economia brasileira, que, no Espírito Santo, atrelou o cultivo do café ao processo de colonização, extraindo continuamente o trabalho excedente desses camponeses, que, além da produção do café, eram responsáveis, também, pelo desenvolvimento de uma agricultura voltada aos produtos de subsistência e consumo interno.

O processo de trabalho camponês é historicamente reproduzido pelo modo de produção capitalista, mas isso não faz dele uma relação capitalista. Para Tavares dos Santos (1978, p. 23), os camponeses do sul do Brasil, assim como os do Espírito Santo, locais com processos de colonização semelhantes,

constituíram-se historicamente no modo de produção capitalista. No entanto, não são capitalistas, são, na verdade, “produtores de mercadorias e criadores de trabalho excedente”.

Segundo Bombardi (2004), são as especificidades do trabalho camponês, fundamentado no trabalho familiar, que permitem a continuidade de sua reprodução mesmo quando sujeitado e determinado pelo capital. A família é um importante eixo na definição do camponês, uma vez que é o trabalho familiar que dá sentido à unidade de produção e, consequentemente, à própria existência do camponês.

A classe camponesa se define a partir de seu modo de vida, constituído por um conjunto de relações e sistema de valores ligados a família, a vizinhança, a religião, às formas de organização e de produção, condições materiais de vida e de trabalho, mas principalmente a terra, o acesso a terra, é a condição fundante para a existência do camponês e manutenção do seu modo de vida, centrado no trabalho familiar, que visa, em primeiro lugar, a reprodução do grupo doméstico a partir da organização da produção (MARQUES, 1994).

Sobre a importância do trabalho familiar, Tavares dos Santos (1978) argumenta que a força de trabalho é utilizada pelo seu valor de uso, sendo considerada como uma atividade voltada à transformação de objetos. É assim que a capacidade de trabalho de cada um adquire significado para a família. Embora o autor não considere, nesse momento, o campesinato como classe social, ele afirma ainda que:

Não se realiza a separação do trabalho da pessoa do trabalhador nem a conseqüente conversão da força de trabalho em mercadoria. Cada pessoa da família camponesa desempenha um trabalho útil e concreto, segundo o momento e a necessidade. Desse modo, estrutura-se no interior da família uma divisão técnica do trabalho, articulada pelo processo de cooperação, resultando numa jornada de trabalho combinada dos vários membros da família (TAVARES DOS SANTOS, 1978, p. 33-34).

Outro aspecto importante para o camponês e intrínseco à continuidade de seu modo de vida é o território, pois é nele, no que consideram seu espaço, que se sentem livres e donos, não só de seu território, mas também de seu tempo. De acordo com Bombardi (2004, p. 59), quando se afirma que os

camponeses são donos de seu tempo, reforça-se que eles são também “[...] donos do seu território, na medida em que constroem uma unidade territorial que se diferencia daquela na qual as relações de trabalho se dão de forma tipicamente capitalista".

Neste sentido, com base nas análises de Raffestin (1993), o território deve ser compreendido como produto das relações sociais que se estabelecem no espaço ao longo do tempo, ou seja, como interação entre o tempo, o espaço e as relações sociais. Faz-se, assim, importante a distinção entre espaço e território, uma vez que o espaço antecede o território, que se forma a partir do primeiro, transformado pela sociedade em suas diversas relações. De acordo com Raffestin (1993):

O espaço é portanto anterior, preexistente a qualquer ação. O espaço é, de certa forma, ‘dado’ como se fosse uma matéria-prima. Preexiste a qualquer ação. ‘Local’ de possibilidades, é a realidade material preexistente a qualquer conhecimento e a qualquer prática dos quais será o objeto a partir do momento em que um ator manifeste a intenção de dele se apoderar. Evidentemente, o território se apoia no espaço, mas não é o espaço. É uma produção, a partir do espaço. Ora, a produção, por causa de todas as relações que envolve, se inscreve num campo de poder. [...]. Qualquer projeto no espaço que é expresso por uma representação revela a imagem desejada de um território, de um local de relações (RAFFESTIN, 1993, p. 144).

As “imagens” representadas no território revelam as relações de produção, bem como as relações de poder empreendidas no espaço, e é a partir de sua análise que se chega à compreensão de como o território foi produzido. Contudo, é importante ter em vista que:

não se trata aqui de considerar o espaço como ponto de partida na direção daquilo que se constitui o território; pelo contrário, o território expressa as relações sociais que no espaço se estabelecem. Portanto, não é possível concebê-lo (o território) apenas como fruto da interação entre ‘homem-meio’, o que daria uma ideia de um homem ‘abstrato’, isolado, desvinculado de seu tempo e das determinações dele decorrentes. Analisar o território significa apreender as relações sociais que o determinam, o que na atualidade significa fazer uma análise que abarque o modo capitalista de produção e suas implicações, numa perspectiva de entendimento de que as relações sociais no mundo atual são por ele determinadas (BOMBARDI, 2004, p. 47)9.

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Etges (1989) corrobora com Bombardi (2004) ao apontar que: “Para Marx, conforme estudos de Indovina & Calabi e Moraes, o território define-se não pelo domínio, mas pelo uso. É a apropriação (num sentido lato) e não a propriedade (uma relação historicamente mais limitada) que o credencia. Marx é claro ao afirmar que: ‘o que faz com que uma região da Terra seja um território de caça é o fato das tribos ali caçarem (Marx, 1981: 87). Assim, é o trabalho social que qualifica o espaço, gerando um território.

Assim, o entendimento do território, sua produção e organização, passa pela compreensão das relações sociais materializadas no espaço ao longo do tempo, conformando-o em território. Segundo Oliveira (1997):

[...] o território não pode ser entendido como equivalente, como igual ao espaço, como propõem muitos geógrafos. Nesse caminho, torna- se fundamental compreender que o espaço é uma propriedade que o território possui e desenvolve. Por isso, é anterior ao território. O território por sua vez é um espaço transformado pelo trabalho, é portanto, uma produção humana, logo espaço de luta, de luta de classes ou frações de classes. Por causa de todas as relações que