The role of institutions

Fonte: ANDRADE, Manuel Correia de, Geopolitica do Brasil, p. 17. Adaptado pelo autor.

A enfatizar a influência do Factor Humano sobre a dissociação psicossocial, económica e política na América do Sul verificamos estar ainda presente o reflexo das contingências geohistóricas da Península Ibérica sobre a ocupação do subcontinente, ao manifestar-se também sob a forma da divisão político-administrativa colonial. Legado do Reino de Portugal unificado desde o século XII e a contrastar com a tendência geopolítica de centralização do espaço americano português (onde somente as cidades de Salvador e Rio de Janeiro exerceram funções de capital) verifica-se que na América Hispânica foram oito as cidades que assumiram funções de comando na qualidade de Audiências, reflectindo a analogia da tendência espanhola para a descentralização nas Américas, na linha de uma Espanha geopoliticamente constituída por uma Confederação de reinos comandados por Castela a partir da Península Ibérica.

A par da influência das contingências geohistóricas da Península Ibérica sobre a América do Sul, são igualmente identificáveis os reflexos das contingências geoeconómicas e geoestratégicas próprias do subcontinente, sobre a divisão político-administrativa da América Hispânica.

Em função das primeiras daquelas contingências estabelecer-se-iam os Vice-Reinados: o do Peru, tendo como principal actividade económica a mineração; o de Nova Granada que, para além de representar um corredor de passagem para as riquezas minerais peruanas, se concentrava na actividade agrícola e, sobretudo para impedir a possessão da área pelo rival português, foi também estabelecido o Vice-Reinado do Prata concentrado na pecuária. Já no que se refere às Capitanias Gerais da Venezuela e do Chile, a primeira surge para travar o avanço de portugueses, holandeses e ingleses nas Guianas e impedir o contrabando e pirataria no Mar das Caraíbas, enquanto a segunda é decorrente do isolamento a que a área do Pacífico Sul se encontrava votada, na sequência do abandono da rota do Estreito de Magalhães. Assim se percebe que a sua criação tenha estado, sobretudo, ligada a imperativos de ordem geoestratégica.

Observamos então que, como consequência da vocação atlântica do subcontinente, mesmo as unidades político-administrativas da América Hispânica com amplas faixas costeiras sobre o Oceano Pacífico (como os Vice-Reinados do Peru e Nova Granada e a Capitania Geral do Chile de que atrás falámos) se mantiveram dependentes do Atlântico, com os Vice-Reinados do Peru e de Nova Granada a buscarem a vertente atlântica via Istmo do Panamá ao Norte, e a Capitania Geral do Chile a procurar uma saída ao Sul pelos Estreitos de Drake e Magalhães. Por sua vez, verificamos que na América Lusófona e apesar de subdividido em treze Capitanias Hereditárias, por estas se concentrarem na melhor posicionada vertente sul atlântica, o Brasil manteve não só a sua vocação atlântica, como permaneceu política e economicamente uno, tendo tido todos os seus ciclos económicos estabelecidos no núcleo geohistórico daquela faixa oceânica. Assim se desenvolveria, no à época ecúmene estatal nordeste brasileiro (com capital em São Salvador da Bahia), o ciclo económico do açúcar, bem como o ciclo da mineração um pouco mais a Sul em Minas Gerais que, ao coincidir com o recrudescer da tensão com os espanhóis na Foz do Prata, faria deslocar para Sul a capital, passando esta a ter sede no Rio de Janeiro. Deste modo, o ecúmene estatal acompanharia o deslocamento do ciclo económico bem como a linha de tensões. Se aos ciclos económicos acrescentarmos que as comunicações entre as Capitanias Hereditárias se estabeleciam exclusivamente por mar, facilmente compreendemos que a vida económica e político- administrativa da colónia lusófona se desenvolvia em estreita dependência do Atlântico.

Posteriormente, com a união das coroas ibéricas em 1580, a fronteira esboçada e imposta pela linha de Tordesilhas, que esteve na origem da dependência atlântica do Brasil e da sua coesão, viria a apagar-se dando início à penetração do vasto hinterland pelas Bandeiras, destacando-se a de António Raposo Tavares e a de Pedro Teixeira. Com aquela união manifestar-se-ia sobre a ocupação do espaço lusófono no subcontinente, a sobreposição das directrizes geohistóricas espanholas, impondo-se a continentalidade, com o dilatar da fronteira para o interior a par com a descentralização do Estado do Brasil, com a criação do Estado do Grão-Pará e do Maranhão sobre as tradicionais directrizes geohistóricas portuguesas da maritimidade e centralização político-administrativa, repostas estas últimas em 1816 com a elevação do Brasil a Vice-Reino.

Consequentemente, tendo em conta que a “coesão foi mais forte no sector atlântico, ocupado em sua maior parte pelo Brasil, dentro do princípio de que a montanha produz o fenômeno cantonalista, enquanto vales e planícies unem”75_{, ao passo que a “descentralização imposta}

pelas oito Audiências faria surgir as oito Repúblicas de língua espanhola, criando entre si fronteiras políticas que anularam o conjunto geoistórico”76_{, observamos que os fenómenos da}

conjunção e disjunção se impuseram na partilha política do subcontinente Sul-Americano. I.1.3. Compartimentação do Subcontinente Sul-Americano

As condições específicas da estrutura física local de cada uma das quatro regiões naturais em que o conjunto do subcontinente pode ser dividido – Caraíbas, Pacífico, Interior e Atlântica77

(Ver Mapa V) exerceram uma influência determinante sobre as unidades geopolíticas independentes que no século XIX se constituiriam sobre aqueles espaços geográficos.

75 _{CASTRO, Therezinha de (Jan./Fev./Mar./Abr./1999), Op. Cit., nota 72, p. 18.} 76 _{Idem, 18.}