Victoria Sparrman
2.5 The dynamic specification of the NNO model
Quanto à posição do Brasil verificamos que, se a sua localização no “hemisfério líquido”, por um lado o coloca afastado dos principais centros de poder e à margem dos principais feixes de circulação mundial de riqueza localizados no “hemisfério terrestre”, por outro, constatamos que essa mesma posição o “situa à margem também das geodésicas segundo as quais se têm manifestado até hoje (...) as tensões mais fortes e perigosas dos antagonismos internacionais”105.
Já quanto à sua posição, relativamente ao subcontinente Sul-Americano, verificamos que o Brasil se localiza na sua maior parte na parcela Oriental da América do Sul, subsidiária da vertente longitudinal atlântica, ocupando a quase metade da superfície terrestre da América do Sul com os seus 47.3% do espaço subcontinental, e assim partilhando os seus 15.719 km de fronteiras terrestres com dez das restantes doze unidades geopolíticas que compõem o subcontinente.
Não obstante nenhuma daquelas unidades, individualmente consideradas, apresentar dimensão superior a média ou pequena, com território ou população não superiores a 20% dos valores que o Brasil representa (com excepção da Argentina) verificamos que, excluindo o
“quisto” das Guianas, o entorno subcontinental que envolve o Brasil se apresenta como “uma cintura de nações a que unem, acima de quaisquer dissensões, a mesma origem hispânica, tradições históricas semelhantes e entrelaçadas e, sobretudo a unidade linguística”106, as quais,
no seu conjunto, compõem uma superfície territorial e efectivo populacional superiores aos do “ilhado” Brasil. Desta consequência resultante do seu posicionamento, e não obstante os antagonismos geopolíticos latentes que separem as vizinhas Repúblicas hispânicas, o Brasil, a dado momento, poderá ver-se perante a contingência de avaliar se aqueles antagonismos são, ou não, “de molde a impedir uma composição de interesses e uma conjugação de esforços, quando se trate de satisfazer todas as ambições e todos os ressentimentos à custa do vizinho exótico [Brasil], rico demais (...) que nem pode aproveitar devidamente suas terras imensas”107.
Caso a avaliação venha a considerar que os antagonismos geopolíticos existentes não são de molde a impedir uma composição de interesses e uma conjugação de esforços entre aquela cintura de nações unidas pela mesma língua e origem hispânica, consideramos que o Brasil, “ilha lusófona” em “mar castelhano”, deverá devotar particular atenção a três centros de poder subcontinental: a Gran Colombia (com Venezuela e Equador incluídos) a Noroeste, o Peru a Oeste e a Argentina ao Sul, excluindo-se um outro centro de poder constituído pelo Chile por não partilhar fronteiras com ele.
Considerando a posição dos centros de poder Gran Colombia e Peru em relação ao território brasileiro verificamos que, com excepção da significativa aberta que o rio Branco representa, a floresta tropical amazónica constitui-se num eficaz glacis defensivo e barreira limitadora de penetrações através das vias fluviais, separando aqueles centros de poder do vasto reservatório de recursos naturais e núcleo central de forças do Brasil – a Amazónia Brasileira. Observamos igualmente que, não obstante aquele núcleo central de forças do Brasil constituir um vasto hinterland, ainda por integrar no distante heartland brasileiro constituído pelo quadrilátero São Paulo – Rio de Janeiro – Belo Horizonte – Brasília, também os núcleos vitais daqueles centros de poder, embora muito mais próximos da sua zona limítrofe, se encontram desfavoravelmente localizados do outro lado dos Andes e sem vias de comunicação adequadas com a sua fronteira-faixa.
106 Idem, p. 53.
Assim, “não parece, pois, razoável temer nesse extenso arco fronteiriço (...) a eclosão súbita de um conflito ou desencadeamento de um ataque (...) mas, por outro lado, a penetração mais ou menos dissimulada, (...) é coisa que bem se pode admitir (...)”108, e mesmo assumindo que
“tudo indica que [o Brasil] levariamos a melhor (...) num conflito que surgisse nessas fronteiras mortas”109, o mais acertado seria o Brasil barrar os acessos naturais de penetração
daqueles centros de poder à Amazónia Brasileira como primeiro passo para uma posterior ocupação, exploração e efectiva integração daquela ampla parcela do vasto hinterland brasileiro.
Já quanto ao centro de poder localizado ao Sul da posição do Brasil – a Argentina –, verificamos que aquele se concentra em torno de um núcleo central constituído pela província de Buenos-Aires, parte das províncias de La Pampa e Santa Fé, articulando-se a Noroeste com o importante núcleo marginal composto pelas províncias de Córdoba, Mendoza e Tucumã, irradiando para a outra margem do rio Prata a Nordeste, e ao Sul, com a anecuménica – porém rica em petróleo e carvão –, região da Patagónia.
Na moldura de enquadramento deste centro de poder localizado nas fronteiras meridionais do Brasil, onde aquele e este travam intensa disputa pela supremacia regional – agora no âmbito do MERCOSUL –, tentando de parte a parte satelizar os Estados-tampão que os separam, observamos que a dissociada Bolívia, pelas antagónicas forças de atracção dos Oceanos Pacífico e Atlântico, e o Paraguai acalentando a eterna aspiração de “respirar por dois pulmões” – isto é, complementar a sua expressão continental com uma marítima através de uma saída para o Atlântico Sul via rio Prata –, “valem muito pela sua posição geográfica no flanco aberto e vulnerável do Brasil meridional e central e constituem, sobretudo por sua instabilidade política e económica, indisfarçáveis zonas de fricção externas onde podem vir a contender, quer queiram quer não, os interesses brasileiros e argentinos”110. Por conseguinte,
o Brasil deverá, para dissuadir ou antecipar tal possibilidade de fricção, proceder à revitalização e integração da Região Centro-Oeste no ecúmene nacional, particularmente os Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Verificamos também que, para além daquela linha de tensão, um pouco mais a Sul, onde não se observam barreiras físicas impeditivas, desenha-se uma outra ao longo da qual o Estado-
108 Ibidem, pp. 54-55. 109 Ibidem, p. 55. 110 Ibidem, p. 55.
tampão Uruguai, geograficamente meio brasileiro meio platino, se tem mostrado insuficiente como absorvente da tensão resultante da fricção das esferas de influência do Brasil e da Argentina. Além disso, torna-se importante salientar que essa fricção, se num passado distante e próximo se via acirrada por um historial de conflitos e maior proximidade dos respectivos núcleos vitais, presentemente, tem vindo a amenizar-se sob o efeito do mais eficaz projecto de integração regional a que já nos temos referido – o MERCOSUL.
Quanto à posição do Brasil face ao Oceano Atlântico e para que a mesma possa ser convenientemente aferida, torna-se necessário antes de mais, determinar previamente o percentual de território brasileiro sob influência directa dos efeitos resultantes da sua continentalidade e maritimidade.
Assim, se ao Brasil, país de dimensão continental com uma superfície terrestre de 8.547.403 km2 e um total de 23.086 km de fronteiras, dos quais 15.719 km respeitam à extensão da fronteira terrestre e 7.367 km à extensão da fronteira marítima (Ver Mapa VIII), se aplicar o critério de divisão da fronteira terrestre pela fronteira marítima111, o coeficiente de continentalidade/maritimidade indicará uma fracção de 2/1 respectivamente, apresentando o Brasil como um país mais do tipo continental do que marítimo.
Mapa VIII: Brasil: fronteira terrestre e linha de litoral
Fonte: CASTRO, Therezinha de, Retrato do Brasil -
Atlas–Texto de Geopolítica, p. 15. Adaptado pelo autor.
111 O critério acima mencionado decorre da fórmula elaborada pelo geopolítico brasileiro Prof. Everardo Backeuser para aferir do grau de continentalidade/maritimidade do Brasil, apresentada na obra de sua autoria
Geopolítica Geral do Brasil (1952), sendo exposto, a título de exemplo, por: MATTOS, Carlos de Meira (Jan./Mar./1991), “O Pensamento Estratégico Brasileiro: Projeções das Influências da Nossa Continentalidade”, Rio de Janeiro: A Defesa Nacional/Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, nº 751, p. 32.
Por outro lado, se aplicado o critério segundo o qual a área terrestre situada além da linha dos 1000 km da costa marítima deva ser considerada continental112, o Brasil apresenta já uma proporção de 40% – 60% na relação continentalidade/maritimidade respectivamente, percentual de continentalidade que diminuiria para 10% se se considerar que só o rio Amazonas prolonga a acção estimulante do mar até 30% da área inserida naqueles 40% de território sob os efeitos decorrentes da continentalidade (Ver Mapas IX e X). Tal realidade percentual assim determinada faria do Brasil um país inequivocamente do tipo marítimo.
Mapa IX: Maritimidade e Continentalidade
Mapa X: Continentalidade do Brasil
[10%] 30%
60%
Fonte: CASTRO, Therezinha de, Retrato do
Brasil - Atlas–Texto de Geopolítica, p.15.
Fonte: SILVA, Golbery do Couto e, Conjuntura
Política Nacional - O Poder Executivo & Geopolítica do Brasil, p. 48
No entanto, “devemos convir que nenhum desses critérios tem um valor absoluto no nosso caso [brasileiro]”113, dado que, se o primeiro critério acima apresentado “não leva em conta o
fator fronteira viva e fronteira morta”114, excluindo do cálculo que a fronteira morta possui
“um potencial de continentalidade que só se concretizará quando a mesma se incorporar a um
112 O referido critério é apresentado pelo geopolítico brasileiro Gen. Golbery do Couto e Silva, na obra de sua autoria Geopolítica do Brasil (1967), sendo exposto, a título de exemplo, por: cfr. MATTOS, Carlos de Meira (Jan./Mar./1991), Op. Cit., nota 111, p. 32.
113 MATTOS, Carlos de Meira (Jan./Mar./1991), Op. Cit., nota 111, p. 32. 114 Idem, p. 32.
sistema sócio-econômico desenvolvido”115, o segundo “não considera as faixas mais
articuladas e menos articuladas com a região de sua hinterlândia”116, não tendo em
consideração que poucas são as regiões do Brasil cuja influência do mar se estende aos 1000 km.
Por conseguinte, “levadas em conta as compensações e os ajustes necessários aos dois critérios, consideramos o Brasil um país do tipo misto continental-marítimo, com um maior grau de continentalidade ainda em potencial superado, (...) pelo índice de maritimidade menor, mas em pleno desenvolvimento”117, mesmo que sob o critério meramente quantitativo
da linha dos 1000 km, o Brasil apresente no seu conjunto territorial uma percentagem de 18% da sua extensão compreendida entre o litoral e os 250 km, de 42% entre os 250 e os 1000 km e os restantes 40% situados além daquela linha de 1000 km e sem que estes percentuais, a par da correspondente repartição 60% maritimidade – 40% continentalidade, ofereçam a mais correcta percepção quanto à dualidade do país.
Uma vez considerado o Brasil um país do tipo misto continental-marítimo, embora com um maior grau de continentalidade, constatamos que este facto não diminui a importância da posição do país face ao Oceano Atlântico.
De facto, a significativa importância que a ampla dimensão marítima aporta ao Brasil sobressai desde logo pela sua localização no “hemisfério líquido”, situado num subcontinente preferencialmente voltado para o Oceano Atlântico, com a maior e melhor posicionada linha de litoral em ambas as margens ribeirinhas do sector sul daquele Oceano onde, apesar do índice de maritimidade menor do país, se concentra a parcela territorial do Brasil em pleno desenvolvimento, com o ecúmene estatal e núcleo geohistórico concentrando 80% do efectivo populacional vinculados ao Atlântico Sul (Ver Mapa XI).
115 Idem, ibidem, p. 32.
116 Ibidem, p. 32. 117 Ibidem, p. 32.
Mapa XI: Núcleo Geohistórico e Ecúmene Estatal
Fonte: CASTRO, Therezinha de, Retrato do Brasil -
Atlas–Texto de Geopolítica, p.17.
Esta importância cresce devido ao posicionamento singular do amplo saliente nordestino, envolvido na linha geoestratégica de estrangulamento do Oceano Atlântico e pelos trampolins que as Ilhas Fernando de Noronha-Trindade representam, conferindo ao Brasil condições geográficas privilegiadas para uma projecção a Norte, para o “hemisfério terrestre” e a Leste sobre o próprio Atlântico Sul e Continente Africano, enquanto a Sul a sua projecção sobre a Antárctica (Ver Mapa XII) contribui também para confirmar uma “vocação atlântica do Brasil, restando, grosso modo, no entanto, uma política (...) que venha temperar o binômio continentalidade-maritimidade”118.
Mapa XII: Posição do Brasil Face ao Atlântico
Fonte: CASTRO, Therezinha de, Retrato do Brasil -
Atlas–Texto de Geopolítica, p.17.
Por outro lado, a importância da dimensão marítima do Brasil avulta pela posição relativa de três centros de poder regionais que ao largo do Atlântico Sul se lhe defrontam e que são constituídos pela Nigéria a Nordeste e a África do Sul a Sudeste, nas anecuménicas costas da África Ocidental, a par da Argentina a Sul, no litoral menos favorecido do extremo meridional do subcontinente Sul-Americano.
Por conseguinte, uma vez considerada a posição do Brasil face ao subcontinente Sul- Americano, ao Atlântico Sul, à África Ocidental e à Antárctica, verificamos que necessariamente “nada do que se passe no amplo triângulo de massas continentais que delimita essa bacia [Sul-Atlântica], pode nos ser [ao Brasil], em momento algum, indiferente”119.