1.2.1 - Tipologias do Trabalho Infantil dos Jovens do PIEF, no Vale do Sousa
De acordo com as Fichas de Caracterização (conf. anexo B) dos jovens; as tipologias de trabalho infantil35 para os 69 jovens dos PIEF´s que foram nossos interlocutores no ano lectivo de 2004/05, (conf. Quadro nº 13) oscilam entre o Trabalho Infantil com Abandono Escolar e Abandono Escolar, havendo apenas um caso de Trabalho Infantil Indiciado.
Quadro nº 13 - Tipologia do Trabalho Infantil dos Jovens do PIEF no Vale do Sousa
Nº de alunos Valor em percentagem (%)
Trabalho Infantil c/Abandono escolar 28 40.6%
Abandono escolar 37 53.6%
35
O conceito de trabalho infantil, proposto pela OIT e seguido por Portugal, corresponde ao desempenho de uma actividade económica, pelo menos uma hora, na semana de referência do estudo, ou seja, basta que o menor tenha desenvolvido uma actividade económica 1 hora na semana de referência para ser considerado em situação de trabalho infantil. Importa todavia clarificar que este conceito contempla apenas as actividades das crianças que podem ser prejudiciais ao seu desenvolvimento físico, mental e social e por isso são socialmente condenáveis, excluindo-se desta definição todas actividades económicas desenvolvidas pelos menores que se considerem leves e aceitáveis. É deste modo que o entendimento que é feito de
Trabalho Perigoso, são todas as tarefas que pela sua natureza ou tipo têm efeitos nocivos na
criança e por isso são proibidos ou condicionado aos menores, que para este tipo de trabalho compreende todos os menores de 18 anos. São todas as tarefas perigosas ou desenvolvidas em locais perigosos (previstas na lei), quer por implicarem excesso de carga, ou pelas condições do local de trabalho, e ainda pela intensidade em termos do número de horas de trabalho, sendo considerado perigoso todo o trabalho desenvolvido durante mais de 35 horas por semana, mesmo que em tarefas não perigosos. No entanto, Trabalho Infantil é um conceito mais limitado, que exclui as crianças economicamente activas com 12 e mais anos que trabalham menos de 15 horas por semana em trabalhos leves e o trabalho regular, isto é, não perigoso, desenvolvido pelos menores com 16 e mais anos.
Na linguagem vulgar, trabalho infantil é identificado com sendo qualquer tipo de actividade produtiva desenvolvida por crianças fora do sistema educativo, independentemente da sua natureza, duração e condições em que se verifica. (Sarmento, 2000a)
Na perspectiva jurídica, o trabalho infantil é uma espécie ilícita da actividade de menores, constituída por uma relação laboral, normalmente assalariada, na qual o trabalhador tem idade inferior ao mínimo estabelecido por lei (actualmente essa idade mínima legal é de 16 anos) para acesso ao emprego. (Idem)
Numa perspectiva sociológica, o conceito de trabalho infantil é mais abrangente, na medida em que abarca não só o trabalho realizado pela criança na empresa, mas também o trabalho domiciliário, as actividades domésticas e todos os tipos de trabalho que envolvam mão-de-obra infantil, quer sejam por conta própria (isto é, da respectiva família) ou de outrem. (ibidem)
Trabalho infantil indiciado 1 1.4%
Dados n/disponíveis 3 4.4%
Total 69 100 %
Fonte: recolha própria
Nesta perspectiva, teríamos então 53.6% (37) dos jovens que se encontrariam em situação de abandono escolar e 40.6% (28) em situação de Trabalho Infantil com abandono escolar. Há ainda 1 (1.4%) caso de Trabalho Infantil Indiciado e para 3 jovens não foi possível apurar a respectiva tipologia por falta de obtenção de dados. Todavia, como se verifica através dos quadros das experiências de trabalho dos jovens, assim como das actividades económicas desempenhadas, quer por rapazes, quer por raparigas, a situação muda radicalmente.
1.2.2 – Nº de Jovens inseridos em PIEF`s no Vale do Sousa, no ano lectivo de 2004/2005
De acordo com os dados empíricos, havia 71 jovens inseridos em turmas PIEF no Vale do Sousa. No entanto no decurso da aplicação das entrevistas houve dois jovens que se recusaram a responder às mesmas. Atendendo às questões éticas que pautaram a minha investigação respeitei integralmente o posicionamento dos jovens em causa. Tal facto levou a que, para efeitos finais de investigação e de acordo com as entrevistas realizadas aos jovens, sejam tidos em conta apenas 69 jovens, distribuídos por seis (6) turmas, que por sua vez se encontravam distribuídas espacialmente (conf. Quadro nº 14) pelos concelhos de:
Concelho de Lousada, uma turma de 9 alunos,
Concelho do Marco de Canavezes, uma turma de 14 alunos, Concelho de Paços de Ferreira, uma turma de 14 alunos, Concelho de Paredes, uma turma de 11 alunos ,
Concelho de Felgueiras, uma turma de 14 alunos, Concelho de Penafiel uma turma de 7 alunos.
Quadro nº 14 – Nº de Jovens inseridos em PIEF`s no Vale do Sousa, em 2004/2005
Concelhos Nº de alunos por turma PIEF
Lousada 9 Marco de Canavezes 14 Paços de Ferreira 14 Paredes 11 Lixa Felgueiras 14 Pinheiro – Penafiel 7 Total 69
Fonte: recolha própria
1.2.2.1 – Nº de Jovens dos PIEF`s e sua distribuição por género e por concelho.
Estes 69 jovens, encontram-se divididos por género, (conf. Quadro nº 15) sendo que 38 são do género feminino e 31 são do género masculino, sendo ainda significativo o nº de raparigas a frequentar os PIEF`s.
Quadro nº 15 – Nº de Jovens dos PIEF`s e sua distribuição por Género
Género Nº de Jovens
Raparigas 38
Rapazes 31
Total 69
Fonte: recolha própria
Quadro nº 15.1 – Nº de Jovens do PIEF por Concelho e por Género
Concelhos Género (M/F) Nº de Jovens
Rapazes 6 Lousada Raparigas 3 Rapazes 5 Marco de Canavezes Raparigas 9 Rapazes 6 Paredes Raparigas 5 Rapazes 6 Felgueiras (Lixa) Raparigas 8 Raparigas 8 Paços de Ferreira Rapazes 6 Raparigas 2 Penafiel (Pinheiro) Raparigas 5 Total 69
Fonte: recolha própria
1.2.2.2. – Idades dos Jovens dos PIEF`s, no Vale do Sousa
Lloret (1998), diz-nos que os anos nos têm e nos fazem crianças; jovens, adultos, velhos. Ter uma idade ou pertencer a um grupo de idades significa ter que se adequar a um conjunto de situações que podemos ou não fazer, dado que a idade determina expectativas e comportamentos e a vida passa a ser vista a partir da idade; a idade escolar, a idade do trabalho, e a idade adulta, como meta a ser atingida.
"As idades adquirem suas formas a partir das identidades outorgadas na família, na escola, no trabalho e em outros lugares de convivência, a partir de possibilidades de relação de situações de maior ou menor dependência de
aceitações e rejeições, de hierarquias e sentimentos para com os demais e para consigo mesmo. Indicam-nos também, associados a outras características de nossa situação e a várias pertenças, determinadas maneiras de satisfazer, de viver nossas necessidades, desejos, direitos e obrigações. Nos diferentes cenários da vida quotidiana, costuma-se atribuir a determinadas idades diversos papéis a representar, portanto, segundo a idade, poderemos aspirar determinados papéis". (idem:25)
A idade como critério para agrupar pessoas traz implícito a carácter de transitoriedade. Embora ocorra um reconhecimento tácito na maior parte das análises em torno da condição de transitoriedade como elemento importante para a definição do jovem – da heteronomia da criança para a autonomia do adulto – o modo como se dá essa passagem, a sua duração e características têm variado nos processos concretos e nas formas de abordagem dos estudos que tradicionalmente se dedicam ao tema.
Por outro lado, a ideia da transição tem sido objecto de críticas que incidem, pelo menos, sob dois aspectos tidos como relevantes: o primeiro diz respeito a uma caracterização da transição como indeterminação; os jovens não são mais crianças, mas também não são adultos, são jovens a viverem uma espécie de hiato na acepção de Salem (1986), sendo definidos por aquilo que não são. Este momento, cada vez mais alongado no percurso de vida, continuaria, paradoxalmente, sofrendo um conjunto grande de atribuições que o desqualificam exactamente porque se trata apenas de uma passagem.
O segundo aspecto incide sobre uma necessária subordinação dessa fase à vida adulta, referência normativa caracterizada pela estabilidade em contraste com a juventude, período da instabilidade e das crises. Como afirma Melucci (1992) este modo de ver a juventude como mera transição decorre de uma compreensão da ordem social adulta como estática e rígida em posição à pretensa “instabilidade” juvenil, facto que não se sustenta hoje, pois parte significativa do que denominamos condições contemporâneas da vida se inscreve, para dar conta de alguns, na insegurança, na turbulência e na transitoriedade. A fixação de alguns critérios relativos à faixa etária constituiu no entanto um procedimento inicial e útil pois compreende uma primeira delimitação como ponto de partida, tendo todavia presente que na delimitação da faixa etária é preciso considerar as condições sociais em que se opera o desenvolvimento dos ciclos de vida nas diversas sociedades.
É, no entanto, necessário ter presente que o critério da idade não é suficiente para problematizar uma categoria (infância/juventude, etc.,.) que assume contornos tão diferentes, logo, não se pode percebê-los como grupo social homogéneo dado a variável
em causa ser apenas a idade. É preciso distinguir a fase da vida e os sujeitos alvo dessa mesma fase de vida.
Qualquer reflexão desta natureza supõe pensar a tensão entre a inserção na estrutura social e a fase de vida em causa, sabendo-se, todavia, que a estruturação das idades difere de uma sociedade para outra.
A partir de meados dos anos 60, ocorre um debate no interior da sociologia relativamente a esta questão: trata-se de saber se a juventude “existe” como grupo social relativamente homogéneo, ou se ela é “apenas uma palavra” (Bourdieu, 1980:143). Para este autor, tais categorias não são termos dados, mas construídos socialmente e portanto susceptíveis de manipulação, alertando ainda o autor para o perigo de se falar de jovens como se fossem uma unidade social, um grupo constituído na sua totalidade com interesses comuns e relacionar tais interesses a uma idade definida biologicamente pode ser perigoso. Para uns, especialmente para Morin (1985), a juventude existiria como um grupo de idade identificado aos modelos culturais das sociedades de massas. Para outros, como Chamboredon (1985), a juventude enquanto categoria estaria dissolvida em uma inerente diversidade recoberta pelas múltiplas classes sociais.
Machado Pais (1990:140), ao examinar um conjunto de autores que se dedicaram ao tema da juventude na sociologia, realiza um esforço de sistematização, configurando, dois grandes blocos que indicam a construção social deste campo de estudos: o primeiro “compreenderia os trabalhos que consideram a juventude como um conjunto social derivado de uma determinada fase de vida, com ênfase nos aspectos geracionais; o segundo a temática estaria subsumido no interior de outras dimensões da vida social, definida a partir de universos mais amplos e diversificados, sobretudo aqueles derivados das diferentes situações de classe”.
Propondo um outro olhar sobre essa aparente dicotomia, Dubet (1996) observa que, para se estabelecer um tratamento analítico sobre a noção de juventude é preciso, preliminarmente, reconhecer, que a moderna condição do jovem encerra uma tensão intrínseca. Para esse autor, a experiência desse momento de vida é construída em torno da formação moderna de um mundo juvenil, relativamente autónomo e, ao mesmo tempo, como momento de distribuição dos indivíduos na estrutura social.
Mas mais interessante que falar sobre as diversas categorias é perceber o entendimento que as pessoas sobre elas produzem. Neste sentido e no que respeita à idade das crianças, um estudo sobre a significação que as mesmas atribuem à idade mostrou que essa é uma noção importante na constituição dos grupos de pares (Passuth,
1987). O autor descreveu as atitudes das crianças em relação à sua própria idade e à idade dos outros, assim como os privilégios e as expectativas referentes aos comportamentos que são associados ao facto de uma criança ser grande ou pequena.
Segundo Passuth, as crianças aprendem as principais igualdades assim como as distinções do status dos indivíduos, mediante as interacções marcadas pela idade dos participantes.
1.2.2.3 – Idades totais dos jovens dos PIEF`s, no Vale do Sousa
Verifica-se que a grande percentagem das idades dos jovens dos PIEF`s, (conf. Quadro nº 16) no Vale do Sousa, se concentra à volta dos 15 anos (24 jovens) correspondendo a 34,8%, seguindo-se-lhes a idade dos 16 anos (20) com 29.0%, depois vêm os jovens com 17 anos (11) muito próximo dos 16.0%, descendo para a idade dos 14 anos (8) com 11.6%, havendo depois cinco jovens com 18 anos correspondendo a cerca de 7.3%, e por último, 1.4%, que corresponde a 1 jovem, com 13 anos.
Quadro nº 16 – Idades totais dos Jovens a frequentar os PIEF`s no Vale do Sousa
Idades Nº de Alunos Valor em percentagem
(%) 13 1 1.4 14 8 11.6 15 24 34.8 16 20 29.0 17 11 15.9 18 5 7.3 Total 69 100
1.2.2.4 – Idades dos Jovens do PIEF`s, por género
No que diz respeito às idades por género, relativamente às raparigas, (conf. Quadro nº 16.1) podemos constatar que a grande concentração da idade das raparigas se situa também na idade dos 15 anos, com 36.8%. correspondendo a 14 raparigas. Na mesma sequência do quadro anterior segue-se-lhes a idade dos 16 anos, com 23.7%, para 9 raparigas. A idade dos 17 anos recolhe 18.4%, com correspondência a 7 raparigas. Há ainda a idade dos 14 anos, com 5 raparigas, que corresponde a um valor percentual de 13.2% e por último, há 3 raparigas com 18 anos, correspondendo a cerca de 7.9%.
Quadro nº 16.1 – Idades das Raparigas
Idades Nº de raparigas Valor em percentagem (%) 14 5 13.2 15 14 36.8 16 9 23.7 17 7 18.4 18 3 7.9 Total 38 100
Fonte: recolha própria
Para os rapazes (conf. Quadro nº 16.2) aparece-nos a idade dos 16 anos, com uma concentração da ordem dos 35.4%, correspondendo a 11 rapazes, seguida da idade dos 15 anos, com 32.3% para 10 rapazes, vindo depois uma sequência descendente a começar com a idade dos 17 anos, com 12.9% para 4 rapazes, a idade dos 14 anos, com 9.7%, para 3 rapazes, a idade dos 18 anos, com 6.5%, para 2 rapazes e por último, a idade dos 13, anos para 1 rapaz, correspondendo-lhe um valor percentual de 3.2%
Quadro nº 16.2 – Idades dos Rapazes
Idades dos Rapazes Nº de rapazes Valor em percentagem
(%) 13 1 3,2 14 3 9.7 15 10 32.3 16 11 35.4 17 4 12.9 18 2 6.5 Total 31 100
Fonte: recolha própria
1.2.3 – As experiências de trabalho dos jovens dos PIEF`s, no Vale do Sousa
As actividades apresentadas resultam da afirmação por parte dos jovens de qual era a actividade que consideram ser a principal. Isto não quer dizer que eles durante o período que estiveram fora da escola, e se envolveram em actividades de trabalho, não estivessem envolvidos em mais do que uma actividade. Todavia as actividades apresentadas representam a actividade por eles considerada a principal. Nas experiências de trabalho (conf. Quadro nº 17) dos jovens a grande percentagem situa-se no trabalho doméstico36 com 26.0% o que corresponde a 18 jovens, segue-se-lhe o sector têxtil com 20.3% (14 jovens) a indústria do mobiliário com 15.9% (11 jovens), a construção civil com 13.0% (9 jovens). A Indústria do Calçado, Restauração e Serralharia, todas com 4.3% têm 3 jovens, em cada uma. Por sua vez, a venda ambulante, o Comércio Alimentar a Estética, o Serviço de Vigilância e a Reparação Automóvel assim como os Empregados de Limpeza representam 1.5%, correspondendo a 1 jovem em cada uma destas actividades. Por último surgem as amas com 2.9%, com correspondência a duas jovens.
36 O Trabalho doméstico: compreende as tarefas e responsabilidades relacionadas com o dia-a-dia
Quadro nº 17 – Experiências de Trabalho dos Jovens dos PIEF`s no Vale do Sousa
Experiências de trabalho Nº de Jovens Valor em percentagem (%)
Trabalho Doméstico 18 26.0 Sector Têxtil 14 20.3 Indústria do Mobiliário 11 15.9 Construção Civil 9 13.0 Indústria do Calçado 3 4.3 Restauração 3 4.3 Serralheiro 3 4.3 Ama 2 2.9
Vendedor ambulante (Peixeiro) 1 1.5
Comércio Alimentar 1 1.5
Serviços Pessoais (Estética) 1 1.5
Vigilante (Piscinas) 1 1.5
Reparação Automóvel 1 1.5
Empregada de Limpeza 1 1.5
Total 69 100
Fonte: recolha própria
1.2.3.1- Experiências de trabalho dos rapazes e das raparigas
A análise da divisão social do trabalho por género mostra que, enquanto que a grande concentração de actividade dos rapazes (conf. Quadro 17.1) é na da indústria do mobiliário com 32.2% (10 jovens), as raparigas dividem-se entre o trabalho doméstico 13 (34.2%) e o sector Têxtil 13 (34.2%) (conf. Quadro 17.2). O trabalho doméstico para os rapazes vem em terceiro lugar com 16.1%, (5 rapazes), e o sector têxtil apenas recolhe 3.2%, correspondendo a 1 rapaz a trabalhar nesta actividade, enquanto a construção civil assume o segundo lugar na actividade para os rapazes com 29.0%, correspondendo a 9 rapazes que trabalham nesta actividade. Há ainda cerca de 3 rapazes (9.8%) que trabalham na actividade da serralharia, e a partir daí eles distribuem-se por várias actividades, a saber: Restauração 1 jovem (3.2%), Venda Ambulante, 1 jovem (3.2%),
Vigilante, 1 jovem (3.2%). As raparigas, por sua vez, aparecem 3 (8.0%) na indústria do Calçado, a Restauração e as Amas com 2 jovens (5.3%) cada, distribuindo-se as restantes por o Comércio Alimentar, 1 (2.6%), Indústria do mobiliário, 1 (2.6%), Reparação Automóvel, 1 (2.6%), Empregada de Limpeza, 1 (2.6%), finalizando a Esteticista com 1 rapariga (2.6%).
Quadro nº 17.1 – Experiências de Trabalho dos Rapazes
Experiências de trabalho Nº de Jovens Valor em percentagem (%) Indústria do Mobiliário 10 32.2 Construção Civil 9 29.0 Trabalho Doméstico 5 16.2 Serralheiro 3 9.8 Sector Têxtil 1 3.2 Restauração 1 3.2 Venda Ambulante 1 3.2 Vigilante 1 3.2 Total 31 100
Fonte: recolha própria
Poderíamos sublinhar que esta divisão social do trabalho radica num processo de socialização que reproduz os conteúdos simbólicos, associados a cada categoria de género que foram criados pelo sistema social.
Todos os agentes de socialização (família, pares, meios de comunicação social, escola, etc.) parecem comportar-se em relação à criança/jovem de acordo com as suas expectativas, fundamentadas em estereótipos de género.
Quadro nº17.2 – Experiências de Trabalho das Raparigas Experiências de trabalho Nº de Jovens Valor em percentagem
(%) Trabalho Doméstico 13 34.2 Sector Têxtil 13 34.2 Indústria do Calçado 3 8.0 Restauração 2 5.3 Ama 2 5.3 Comércio Alimentar 1 2.6 Indústria do Mobiliário 1 2.6 Reparação Automóvel 1 2.6
Serviços Pessoais (Esteticista) 1 2.6
Empregada de Limpeza 1 2.6
Total 38 100
Fonte: recolha própria
Se quiséssemos estabelecer uma tipologia, poderíamos dizer que existem nos PIEF`s do Vale do Sousa crianças em situação de trabalho pago, ou seja;
a) existem crianças que exercem um trabalho em tempo parcial, as quais são pagas por pessoas exteriores à família;
b) existem crianças em situação de actividades económicas marginais, isto é, crianças em que a sua situação é de irregularidade e de carácter de curto prazo, tais como as amas e/ou a lavagem de carros,
c) existem crianças que exercem o trabalho não doméstico na família, isto é, que ajudam por exemplo num negócio familiar (ex.: ajudar os pais no café, ou na oficina) e, por último,
d) existem crianças em trabalho doméstico que se reporta ao exercício de tarefas domésticas de rotina, tais como a guarda do irmão e irmãs, compras, etc.
1.2.4 – Relação das actividades37 económicas, profissão exercida e funções desempenhadas por rapazes e por raparigas
Uma análise às funções desempenhadas pelos jovens: rapazes (conf. Quadro nº 18) e raparigas (conf. Quadro nº 19) remetem-nos para três pontos de análise. O primeiro reporta-se a que os jovens são remetidos para o nível mais baixo da respectiva profissão, isto é, o de servente. O segundo remete-nos para as situações dos diversos riscos em que os jovens são colocados em algumas dessas funções. O terceiro dá-nos o tempo de permanência (conf. Quadro nº 20) dos jovens nessas mesmas actividades.
Alguns sectores de actividade demonstram claramente as duas primeiras posições. Por exemplo, na construção civil, os jovens desempenham funções de servente, que se traduzem em fazer argamassa, chegar tijolo, areia, ou eventuais ferramentas. Por outro lado, são-lhes solicitadas funções de risco, tais como deitar paredes velhas ao chão. Outros exemplos podem ser retirados, como por exemplo no sector têxtil, onde a serventia se encontra em tarefas de chegar o pano e as situações de risco passam em carregar e descarregar pesados caixotes dos camiões que podem levar a diversas lesões corporais.
Podíamos dar ainda outro exemplo, da indústria do mobiliário, ou do calçado, nas quais os jovens são colocados em situações de risco permanente, quando se encontram em contacto com os diversos tipos de colas, ou no contacto com as partículas de pó, resultantes do processo de lixar as madeiras, ou dos diversos tipos de tintas e vernizes ou, então, quando exercem a função de polidor. Podíamos, ainda, tecer considerações sobre a atribuição de graus de responsabilização nas funções de amas a que estão sujeitas as meninas, ou ao nível do trabalho doméstico, com funções tais como vestir as crianças, dar-lhe as refeições, trocar-lhes as fraldas, vigiar e brincar com as crianças, ou tratar da roupa, lavar a louça, limpar o quarto, limpar a casa de banho, ou seja, estas meninas exercem funções similares às de uma mãe adulta ou auxiliares de profissões ligadas à infância ou a serviços de limpeza.
O terceiro ponto apresenta-nos os tempos que os jovens permaneceram nos referidos trabalhos. Pela média aritmética, o tempo médio de permanência é de cerca de 9 meses. No entanto a grande percentagem 43.5% (30) admite que esteve um ano a trabalhar. Ora, este valor percentual coincide com o período cíclico de espera do próximo
37 Antes de mais convém relembrar qual o alcance do conceito de actividade económica:
Actividade Económica, é um conceito que compreende todas as actividades produtivas exercidas pelos menores de 16 anos, remuneradas ou não, desenvolvidas pelo menos durante uma hora por semana.
ano lectivo, apesar de um dos princípios do PETI, é os jovens poderem entrar em