A problemática da descentralização em Angola, deve também ser entendida de um ponto de vista da grandeza territorial do país e da sua complexidade identitária associada à sua diversidade sócio‐cultural. Territorialmente, Angola é, depois do Congo (ex‐Zaire), a maior nação ao sul do Sahara, com uma área de 1.246.700 Km2.
De acordo com historiadores109 as etnias existentes em Angola, compreendiam vários
grupos que incluíam os povos pré‐Bantos Khoisan, Cuepes e Cuíssis e os povos Bantos que num movimento migratório que durou mais de seis séculos vieram estabelecer‐se no actual território de Angola, que inclui os povos Bakongo, Ambundo, Lunda‐Quioco, Ovimbundo, Nganguela, Nhaneca‐Humbe, Ambó, Herero e Xindonga, bem como o grupo híbrido dos Quimbares na região de Namibe (Moçamedes) que resultou da misceginação de indivíduos oriundos de grupos étnicos diferentes que foram atraídos para trabalhar na indústria da pesca, e as sociedades crioulas composta de mestiços que resultaram do cruzamento genético e sincretismo social e cultural entre os povos tradicionais africanos e os Portugueses ao longo de quase cinco séculos.
Os Kimbundos ocupam a região de Luanda, na direcção norte‐oeste, sendo vizinhos dos Kikongos. Os Umbundos formam a maior tribo negra de Angola e ocupam o litoral e o interior. Na porção Leste encontramos o grupo Lunda, que conjuntamente com os Quiocos vivem na fronteira catanguesa e no sudeste temos os Ganguelas.
Segundo Rela110, “Perante essa "babilônia", os Portugueses impuseram a sua própria
língua sem a qual aliás não é possível viver. Ao contrário dos Belgas, os Portugueses recusaram determinantemente a falar as línguas indígenas. A imposição lusa no aspecto linguístico, que descaracterizou a identidade do povo angolano, foi a segunda forma de dominação, pois militarmente a metrópole sempre foi superior em todas as suas acções imperialistas.”
109 Delgado Ralph; História de Angola; Benguela 1948; vol I e II e Rela, José M. Zenha; Angola ‐ Entre o
presente e o futuro; Edição Escher, 1992.
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Podendo‐se então verificar que a diversidade étnica, tal como acontece em diversos países do mundo poderá constituir uma justificação para a descentralização mas por outro lado constitui um motivo suficientemente forte de grande prudência e delicadeza no processo de descentralização para que não culmine numa desagregação da união nacional e identidade nacional.
Os resultados preliminares do Censo 2014, indicam que residem em Angola 24.383.301 de habitantes, distribuídos pelas 18 províncias. A província de Luanda é a mais populosa, concentrando 27% da população do país. Seguem‐se, as províncias da Huíla 10%, Benguela e Huambo com 8%, Cuanza Sul 7%, Bié e Uíge com 6%. Estas 7 províncias concentram 72% do total da população residente no país. A província do Bengo registou o menor número de residentes com 1% da população do país. Seguem‐se outras cinco províncias com uma população inferior a 3% da população nacional, nomeadamente, Cuanza Norte, Namibe, Zaire, Cuando Cubango e Lunda Sul. Estas seis províncias concentram apenas 11% da população nacional.
Figura II – Divisão Territorial de Angola por Províncias
No que respeita às diferenças regionais, baseando num estudo de Alves da Rocha111
sobre as desigualdades e assimetrias regionais em Angola, as mesmas poderão ser classificadas pela sua configuração geográfica e económica em cinco regiões:
111 Rocha, Manuel J. Alves; Desigualdades e Assimetrias Regionais em Angola – Factores de Competitividade
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Luanda/Bengo, região Norte (Cabinda, Zaire, Uíge e Kwanza Norte), região Centro/Leste (Malanje, Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico e Kuando‐Kubango), região Centro/Oeste (Bié, Kwanza Sul, Huambo, Benguela e Namibe) e uma região Sul, com as províncias da Huíla e do Cunene.
Luanda/Bengo é a grande metrópole angolana, exercendo um efeito polarizador arrasador sobre todo o território nacional e representando um mosaico interétnico e intercultural único no país.
A região Norte, ao considerar as províncias de Cabinda e do Zaire, explora o actual maior recurso natural do país e junta as duas principais etnias da zona num esforço comum de desenvolvimento e de aproximação social e política.
A região Centro/Leste reúne as províncias produtoras de diamantes e energia eléctrica – dois recursos essenciais para o seu desenvolvimento e do país – e faz interagir duas das mais importantes etnias de Angola, as quais, em conjunto, representam mais de 14% da população do país. É a região com a maior extensão territorial onde a província de Malanje pode exercer um papel de polarizador e difusor do crescimento económico e área de ligação entre o litoral norte e o leste do país.
A região Centro/Oeste pode ser considerada como a grande reserva agrária e das pescas do país, apresentando a maior concentração populacional depois de Luanda/Bengo e uma enorme e reconhecida potencialidade para a implantação dum fortíssimo sector agro‐industrial de satisfação das necessidades do mercado interno e de exportação. Pode ser vista como a zona interétnica por excelência, uma vez que no seu seio coabitam, pelo menos, oito da totalidade das etnias existentes em Angola.
Finalmente, a região Sul, composta apenas por duas províncias, Huíla e Cunene, com capacidades e aptidões semelhantes para a agro‐indústria, mas onde se destaca a Huíla. O referido estudo caracteriza também as regiões no que se refere ao produto interno bruto em 2003, 2006 e 2007 e chega às seguintes conclusões:
Luanda excede tudo e consolida a sua posição de pólo determinante do processo de crescimento do país e concentra mais de 74% do PIB nacional, na média geral dos três anos. Se a Luanda se juntar Kwanza Sul e Benguela, então a concentração chega a 90%;
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A capacidade de geração de Valor Acrescentado do Moxico e do Kwando‐Kubango é, praticamente, nula, representando os seus valores pouco mais de 0,1% do PIB de Luanda, sendo ainda mais baixa a do Kwanza Norte;
A província do Kwanza Sul é um dos exemplos de grande dinâmica no processo de crescimento económico do país, posicionando‐se como a terceira zona de influência económica, superior à do Huambo e da Huíla. Ou seja, permanecendo as dinâmicas litoral/interior inalteradas por quaisquer políticas públicas de descriminação positiva a favor do equilíbrio e da harmonia territorial, a província do Huambo demorará algum tempo a recuperar a posição detida na economia colonial de segundo parque industrial/económico do país.