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Caracterização urbanística

O Centro Histórico da cidade de Torres Vedras perfaz uma área total de 18,9 hectares, e encontra-se dividido, em termos administrativos, por duas freguesias, Santa Maria e São Miguel e São Pedro e Santiago (CMTV, 2010).

O Centro Histórico é constituído por 499 edifícios, que estão repartidos por 45 quarteirões (Figura 4.6). Estes, encontram-se compartimentados segundo 5 zonas distintas, de acordo com o grau de protecção (GP) atribuído no Plano de Pormenor de Reabilitação do Centro Histórico de Torres Vedras (CMTV, 2010).

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Espaço público

O espaço público do Centro Histórico ocupa cerca de cinco hectares e encontra-se organizado em duas categorias: ruas e praças ou largos. Com predominância dos espaços de percurso, ruas, sobre os espaços de estadia, praças/largos. No que diz respeito ao tipo de pavimentação predomina a calçada e na zona de circulação automóvel o asfalto (CMTV, 2008).

Relativamente ao estado de conservação, verifica-se que existe uma diferenciação entre a zona Sudeste e a zona do Castelo, sendo que a primeira se encontra em bom estado de conservação, por via das requalificações que têm sido implementadas nos últimos anos (Figura 4.7). Relativamente à zona do Castelo o estado de conservação dos arruamentos é mau, tanto por falta de requalificações recentes, como por via do desgaste provocado pela topografia local (Figura 4.8) (CMTV, 2008).

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Figura 4.8 - Espaço público, zona alta. ©Andreia Fidalgo. Espaço privado

O espaço privado encontra-se dividido em três categorias: edifícios, anexos e logradouros (espaços não edificados), verificando-se a predominância da primeira categoria sobre as restantes. Verifica-se também que estes espaços variam entre os Graus de Protecção 1 e 3 (CMTV, 2008).

Estrutura edificada

No Centro histórico, verifica-se uma grande diversidade temporal, no que se refere à época de construção dos edifícios, sendo que existe uma predominância de edifícios construídos entre os finais do século XIX e início do século XX. Os edifícios apresentam, um estado de conservação aceitável, no que se refere à sua componente pública, ou seja, fachadas e coberturas. Relativamente ao seu interior, bem como ao estado dos logradouros e anexos, esta situação é mais problemática (CMTV, 2008).

O Centro Histórico apresenta, em média, 26 edifícios por hectare, excluindo a área do Castelo onde a média sobe para 31. Relativamente à estratificação funcional, verifica-se que os edifícios para uso habitacional se encontram, quase exclusivamente, classificados com GP 1 (cerca de 91% do total de fracções). O GP 2 abrange metade das fracções, sendo a restante metade atribuída a comércio e serviços (30% no conjunto) e a fracções não ocupadas (cerca de 13%). No GP 3 a tendência inverte-se, verificando-se que o

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comércio e os serviços totalizam 50% das fracções, ficando a habitação com apenas 34% (CMTV, 2008).

Verifica-se assim que, em termos globais, as principais funções do Centro Histórico, prendem-se com a habitação, comércio e serviços (atingindo 82% do total) e apresentam uma distribuição gradativa entre os GP 1e 3. Esta distribuição funcional encontra-se directamente relacionada com a localização espacial de cada zona face ao seu contexto na cidade. Maior centralidade corresponde a uma maior predominância de comércio e serviços e menor centralidade corresponde à predominância de habitação (CMTV, 2008).

Património

O mais importante Monumento do Centro Histórico desta cidade, o Chafariz dos Canos, encontra-se na zona de intervenção, bem como a Igreja de São Pedro, na sua proximidade. Ambos classificados como Monumento Nacional pelo Decreto de 16 de Junho de 1910. No mesmo Largo do Chafariz dos Canos, na Rua Cândido dos Reis, encontra-se um dos Passos Processionais, o Passo da Corredoura, reconhecido como imóvel de interesse patrimonial mas ainda por classificar. Em situação semelhante encontram-se também o Edifício do Paços do Conselho e o Chafariz adjacente. O Castelo está classificado como Imóvel de Interesse Público pelo Decreto 41191 de 18 de Junho de 1957 (CMTV, 2008).

Caracterização socioeconómica Breve Caracterização Demográfica

A estrutura demográfica da região centro revela os desequilíbrios existentes entre um litoral dinâmico e um interior em processo de despovoamento contínuo, do nosso país. O crescimento populacional da região centro estagnou desde os anos 90, em virtude de uma menor taxa de natalidade e em simultâneo de uma maior taxa de mortalidade. A estrutura demográfica desta região revela também os constrangimentos estruturais que enfrenta, em termos de competitividade e de crescimento económico, apresentando um capital humano pouco qualificado e em processo de envelhecimento (POR Centro, 2011). Relativamente a Torres Vedras, o Centro Histórico apresenta uma população de 1 183 habitantes, para um total da cidade de 14 461 habitantes. Na estrutura demográfica verifica-se que o grupo etário dos idosos abrange aproximadamente 25% da população

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residente do centro histórico, sendo que no total da cidade este valor apresenta-se um pouco superior a 15%. As mulheres apresentam maior peso na distribuição de sexos, o que pode estar relacionado com o peso deste grupo na faixa etária dos idosos (CMTV, 2008).

De acordo com os resultados dos Censos 2011 o Município de Torres teve um crescimento populacional de 10%, face a 2001 (Guia do Oeste, 2012). O facto da região centro do país, nomeadamente o Município de Torres Vedras, registar um crescimento populacional elevado, constitui uma mais-valia para a adopção de programas de recuperação e regeneração urbanística, como é o caso do Programa de Acção Torres ao Centro.

Em termos da densidade demográfica, verifica-se que esta é bastante superior, no centro histórico do que na cidade. O Centro Histórico apresenta uma densidade bruta de 62,6 habitantes por hectare contra 12,6 habitantes por hectare para a cidade (CMTV, 2008). Em termos demográficos verifica-se ainda que a maior parte da população residente no centro histórico se concentra na zona classificada com grau de protecção 2. No entanto, em termos de densidade, ou seja, população residente por número de edifícios, verifica- se que a zona com grau de protecção 2 é aquela que apresenta menor densidade, sendo a zona de enquadramento aquela que apresenta maior densidade. Esta disparidade reflecte, por um lado, a dimensão dos edifícios e, por outro, o grau de afectação ao uso habitacional (CMTV, 2008).

Breve Caracterização Socioeconómica

Como descrito anteriormente, a região centro do país, apresenta um capital humano envelhecido e pouco qualificado, o que se reflecte na inadaptação para responder a um padrão produtivo que requer, de uma forma geral, uma população altamente qualificada (POR Centro, 2011).

A região apresenta, comparativamente ao total do país, uma taxa de emprego mais elevada e uma taxa de desemprego mais baixa, que resulta de um modelo económico baseado em actividades trabalho-intensivas com mão-de-obra de baixo custo. No entanto, este tipo de actividade económica deixou de ser um factor de competitividade (POR Centro, 2011), no contexto económico actual.

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A região reflecte a situação geral nacional, no que se refere à qualificação do emprego, cuja faixa dominante corresponde à população que detém o nível de escolaridade básica. Quanto à população com um nível de educação superior a região apresenta um défice elevado (POR Centro, 2011).

O nível de instrução a população residente do centro histórico de Torres Vedras é em média inferior ao da restante cidade (CMTV, 2008), o que pode ser explicado pelo facto de 25% da população, da zona de intervenção, pertencer à faixa etária dos idosos. A taxa de analfabetismo da população da área de intervenção não é significativa em comparação com a taxa nacional, sendo de 14,9% (CMTV, 2008) no Centro Histórico e de 12,5% (INE, 2001). Esta variação, também não se verifica significativa, quando se comparada ao nível de analfabetismo entre a população residente do centro histórico e a da restante cidade, cuja percentagem é de 12,4% (CMTV, 2008).

De um modo global, verifica-se que cerca de 50% da população do Centro Histórico ou não tem escolaridade ou apenas completou a escolaridade mínima (1ºciclo do ensino básico) (CMTV, 2008), valor que acompanha a tendência nacional de 49,4% (INE, 2001). Em termos da cidade, este valor é inferior a 38% (CMTV, 2008).

Relativamente à taxa de actividade, verifica-se que esta é inferior no Centro Histórico comparativamente à da restante cidade, o que resulta da maior percentagem de população dependente (população que não se encontra em idade activa) face à população activa. O Centro Histórico apresenta ainda, relativamente à taxa de desemprego, um valor bastante superior à média da cidade, atingindo um valor de 9,2% face aos 6,4% da cidade (CMTV, 2008).