5. PRESENTASJON, ANALYSE OG DRØFTING AV DATAMATERIALET
5.3 Hvordan kan ledere involvere lærere i utviklingsarbeider?
5.3.2 Involvering gjennom samarbeid med lærerne
Neste item discutiremos sobre os conceitos de integração e inclusão na perspectiva de vários autores (BONETI, 1999; CASTRO, 1997; CORREIA, 1999; MANTOAN, 1998, 1999; JIMENEZ, 1997; e POULIN, 2006) buscando superar o uso e significado desses dois termos com a possibilidade de aprendizagem em contexto de diversidade a partir de um novo conceito, qual seja, a educação interativa (POULIN, 2006). Apresentaremos ainda o conceito de ensino diferenciado (PERRENOUD, 2001, WANG, 1994), discutindo essa proposta como uma das possibilidades de atendimento efetivo às características e necessidades individuais de aprendizagem dos alunos.
Apesar das inúmeras discussões encontradas na literatura sobre integração e/ou inclusão das pessoas de deficiências na rede regular de ensino é possível perceber que ainda existem algumas dúvidas em relação às congruências e divergências entre esses dois termos. Para melhor compreensão acerca dessa questão, faremos algumas incursões nas diversas definições encontradas.
O conceito de integração começou a formar-se em diferentes países a partir da década de 60, ganhando maior força e expressão nos E.U.A, em meados de 70, com a promulgação de leis federais que previam a garantia de serviços de educação especial a todas as crianças que deles necessitassem, obrigando os sistemas educativos a criarem estruturas de atendimento às crianças com necessidades educativas especiais.
A filosofia da integração fundamenta-se no conceito de normalização, que significa tornar, o mais normal possível, as atitudes da sociedade perante a pessoa deficiente. Tem como referência o termo meio menos restritivo possível, expressão usada para designar o ambiente escolar que oferece recursos e estratégias capazes de proporcionar o desenvolvimento da aprendizagem do aluno com necessidades especiais o mais próximo do normal. Como nos diz Jiménez (1997, p. 28),
Não se trata, pois de eliminar as diferenças, mas sim de aceitar a sua existência como diferentes modos de ser dentro de um contexto social que possa oferecer a cada um dos seus membros as melhores condições para o desenvolvimento máximo das suas capacidades, pondo ao seu alcance os mesmos benefícios e oportunidades de vida normal.
Neste sentido, é papel da sociedade organizar-se cultural, social e fisicamente, para atender às necessidades da pessoa deficiente frente às suas demandas sociais e educacionais.
É válido dizer que o conceito de integração preconizado pela National Association of Retarded Citizens, E.U.A. -NARC- (Jiménez, 1997:29), enfatiza a integração como
Uma filosofia ou princípio de oferta de serviços educativos, que se põe em prática mediante a provisão de uma variedade de alternativas de ensino e de aulas adequadas ao plano educativo de cada aluno, permitindo a máxima integração educacional, temporal e social entre alunos deficientes e não deficientes durante o período escolar normal.
Esse conceito nos fala de máxima integração educacional dando-nos a entender que nem sempre é possível a inserção do aluno deficiente na classe comum. Assim, cabe ao sistema educacional decidir como e quando será necessário ou adequado promover a integração. Isto significa que, em algumas situações, o sistema não se encontrará em condições de fazer essa integração. Com isso, poderá lançar mão de espaços considerados segregativos, como as classes especiais ou, em último extremo, considerar que outros espaços (normalmente fora da escola), se farão mais adequados para este fim.
Nessa mesma linha de pensamento, encontramos Correia (1999, p.19) que nos diz que a integração relaciona-se com
A noção de escola como espaço educativo aberto, diversificado e individualizado, em que cada criança possa encontrar respostas à sua individualidade, à sua diferença. A integração pressupõe assim a utilização máxima dos aspectos mais favoráveis do meio para o desenvolvimento total de sua personalidade.
Para esse autor, a integração é um conceito que pretende sempre que possível, a colocação da criança com necessidades educativas especiais, junto da criança dita 'normal', para fins acadêmicos e sociais (idem). Assim como no
conceito anterior, o termo "sempre que possível" abre espaço para a mesma interpretação: haverá sempre situações onde o aluno, mesmo na escola regular, não terá o direito ou a garantia de freqüentar a sala de aula comum.
Na visão de Marchesi & Martín, (in Coll, 1995) a integração vem sendo, muitas vezes, passível de interpretações inadequadas, prevalecendo a idéia que ela é apenas um movimento de transferência da educação especial para dentro da
escola regular, onde essa incorporaria os recursos técnicos e materiais comumente usados pela educação especial, lançando mão, inclusive, de profissionais da área terapêutica. Nesta visão, continua a ênfase na reabilitação, sendo o destaque dado para os recursos de apoio, deixando, em segundo plano, o principal papel da escola, ou seja, democratizar o saber sistematizado culturalmente.
Vimos, através dos diversos conceitos apresentados, que a integração pode ser feita usando-se diferentes tipos de recursos e apoios que permitam a permanência da criança com necessidades educativas especiais na escola.
Percebemos que o conceito de integração é ambíguo, pois quando fala em ambiente menos restritivo possível nos dá margens para diversas interpretações. Desta maneira, para se atender a criança, poderão ser usadas as mais diversas formas de serviços de apoio, incluindo as classes especiais dentro da escola regular, quando as necessidades da criança não puderem ser satisfeitas dentro da sala de aula comum. Entendemos que reside, principalmente nesse aspecto, a grande diferença entre os dois conceitos, de inclusão e de integração, ou seja, os tipos de atendimentos e serviços de apoio propostos ou oferecidos por cada um desses termos.
Dentro do princípio de inclusão, podemos dizer que escola inclusiva é aquela que educa todos os alunos dentro da sala de aula regular. Nos diversos conceitos de inclusão encontrados na literatura, existem os que defendem que a inclusão do aluno com deficiência deve ser feita, sempre que necessário, com a ajuda e o suporte pedagógico para o atendimento das especificidades de cada aluno. Referendando o exposto, nos reportamos a Correia (1999, p. 33) quando afirma que:
Inclusão significa atender o aluno com necessidades educativas especiais, incluindo aquele com necessidades especiais severas, na classe regular com o apoio dos serviços de educação especial (Boatwrigth, 1993; Alper & Ryndak, 1992). Isto quer dizer que o princípio da inclusão engloba a prestação de os serviços educacionais apropriados para toda criança com necessidades educativas especiais, incluindo as severas, na classe regular.
O destaque que merece ser feito é em relação ao tipo de suporte que a escola pode oferecer, devendo ser de caráter eminentemente pedagógico, relacionando-se apenas às respostas educacionais que a escola tem o dever de oferecer a toda e qualquer criança. Podemos dizer que se encontra, nesse aspecto, a grande diferença entre os conceitos de inclusão e de integração, quando, ao contrário do anteriormente exposto, ao incluir um aluno com deficiência na sala de aula regular, a escola deve criar todas as condições e estruturas pedagógicas possíveis para atender as necessidades, também pedagógicas, desses alunos.
Dentro dessa perspectiva, é esclarecedora a diferenciação feita por Castro (1997, p. 25) sobre os dois conceitos em discussão. Para essa autora:
O conceito de integração é considerado por alguns autores (Doré: 1996: Vienneau: 1993) como tendo um sentido impreciso, dúbio. O uso do vocábulo (...) designa práticas escolares que atendem ao aluno de acordo com o grau da sua deficiência, lançando mão de diferentes recursos, ora na sala regular - meio menos restritivo- ora em salas especiais - meio mais restritivo. Neste caso, o aluno é que tem que se “encaixar” aos serviços oferecidos pela escola ao invés desta adequar-se para atender às suas necessidades, respeitando o modo como o sujeito compensa suas limitações. (...) Quanto à noção de inclusão, ela não é incompatível com a de integração, mas institui a inserção de modo mais radical e sistemático (Doré, 1996:18). Na concepção da inclusão o aluno com deficiência deve permanecer na escola durante todo o tempo junto com seus pares. A meta é não deixar ninguém fora da escola, abolindo todo serviço segregado. Enquanto a integração defende o meio menos restritivo, a inclusão escolar reconhece a escola regular como o meio mais favorável onde o aluno com deficiência deve ser inserido de maneira integral, junto com os demais alunos.
Diferentemente do meio menos restritivo possível, é proposto o meio
mais favorável possível (MANTOAN, 1999) para o desenvolvimento de todas as
crianças com ou sem problemas de aprendizagem, apostando na melhoria da qualidade do ensino regular a partir do investimento na formação dos professores e em novas maneiras de atenção as demandas de aprendizagem dos alunos.
Na evolução das discussões sobre as melhores formas de atendimento para garantir a aprendizagem dos alunos com deficiências, o Ministério da Educação
– MEC regulamentou o atendimento educacional especializado, previsto na Constituição Federal e agora regulamentado através do Decreto nº 6571, de setembro de 2008. O documento considera esse atendimento como conjunto de
atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucionalmente, prestado de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos no ensino regular. O atendimento deve integrar a proposta pedagógica da
escola, envolver a participação da família e ser realizado em articulação com as demais políticas públicas. O citado Decreto destaca ainda como objetivos do
atendimento educacional especializado:
I. prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular aos alunos;
II. garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular;
III. fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem; e
IV. assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis de ensino.
O atendimento educacional especializado deverá ser feito preferencialmente no espaço da escola regular através de salas de recursos multifuncionais que são ambientes dotados de equipamentos, mobiliários e materiais didáticos e pedagógicos para a oferta do atendimento. No entendimento de Gomes, Figueiredo e Poulin (2008:3),
O atendimento educacional especializado é uma inovação que provoca rupturas no modelo conservador de educação especial, porque se constitui um serviço que complementa o ensino comum oferecendo suporte para a aprendizagem do aluno o que pode favorecer sua permanência na escola comum. A ousadia dessa proposta reside na possibilidade de convidar os professores a romperem com concepções negativas sobre as possibilidades de aprendizagem das pessoas com deficiência investindo no potencial de aprendizagem das mesmas.
Contribuindo com essa discussão, merece destaque o modelo sistêmico de Doré, Brunet e Wagner (1996) no qual os autores destacam as condições necessárias para o desenvolvimento da inclusão escolar.
Modelo sistêmico de Doré, Brunet e Wagner (1996) Aspectos sociais e legais
Ensino e aprendizagem Colaboração com o meio Preparação dos agentes
Atitudes e valores Organização escolar Programas Serviços de suporte Acompanhamento
Esse modelo traz como ponto central as atitudes e valores considerando um conjunto de premissas fundamentais e complementares entre si. Os aspectos destacados nesse modelo levam em conta desde o respeito pelos direitos legais dos alunos, condição inequívoca para uma sociedade democrática além de outros parâmetros essenciais capazes de responder as solicitações educacionais dos alunos.
Giangreco, Cloninger, Denneis e Edelman (apud POULIN, 2006:3) falam de cinco condições necessárias para falar de educação inclusiva.
1. O agrupamento heterogêneo em uma mesma sala de aula e isso, em proporções naturais;
2. a presença do sentido de pertença ao grupo, os alunos em dificuldade estando acolhidos assim como os outros alunos;
3. uma integração que implica que todos os alunos participam ao mesmo tempo, dos mesmos tipos de atividades de aprendizagem, podendo os objetivos a atingirem, contudo, diferir;
4. convivência dos alunos com deficiência ou com dificuldade de adaptação ou de aprendizagem em uma sala com alunos que não apresentam necessidades específicas e, por último:
5. uma experiência educativa equilibrada na qual o professor preocupa-se tanto com as aprendizagens escolares e funcionais quanto com o desenvolvimento pessoal e social do aluno.
Como vimos, além de uma concepção filosófica imbuída na compreensão dos conceitos de integração e inclusão, essa discussão remete a organização dos serviços educativos oferecidos pela escola para o atendimento ao aluno, especialmente aqueles com deficiências. Poulin (2006) traz interessante contribuição na evolução e compreensão desses conceitos avançando especialmente nos aspectos organizativos e administrativos dos serviços educativos que existem a favor da integração/inclusão. O autor destaca, apoiado em Vienneau (2006:3), que a integração foi a pedra angular a partir da qual erige-se atualmente o edifício comum :
um sistema de educação único, aberto a todos e obedecendo às necessidades de cada um, referindo ao movimento de educação inclusiva.
O que o autor traz de novo como contribuição na compreensão dos dois termos em destaque é o fato de ambos apontarem para a necessidade de incorporação de um elemento, no caso, o aluno excluído. Além disso, ele chama a atenção para a necessidade de não nos prendermos no uso desses termos, pois via de regra, eles trazem representações sociais negativas contribuindo para ampliação do preconceito e desvalorização do papel social do aluno. Para ele, essa valorização só é possível na medida em que o aluno é reconhecido como sujeito que contribui no desenvolvimento de saberes. Nas suas palavras,
Embora existam diferenças importantes entre estes dois conceitos- chave, há um ponto sobre o qual eles coincidem totalmente. Com efeito, pouco importa que se refiram à realidade estrutural da organização dos serviços destinados aos alunos que têm necessidades específicas ou a intervenção educativa em contexto de heterogeneidade, os dois remetem inevitavelmente à dicotomia “dentro de“ / “fora de“. A integração consiste, numa operação pela
qual um indivíduo ou um grupo incorpora-se à uma coletividade, um meio (Petit Robert, 1993:1190), enquanto que a inclusão pode ser
definida como um elemento incluído em um meio de natureza
diferente (Petit Robert, 1993:1148). Tanto em um caso como no
outro se trata, em suma, de tomar um elemento que está "no exterior" para incorporá-lo. (Poulin, 2006:3)
O autor prossegue questionando a necessidade da pertinência de se continuar a recorrer ao uso dos dois conceitos, pois, na sua compreensão, eles são fortemente relacionados com a idéia de pertença ou de não pertença, nesta
essencial seria atentar para preocupações de ordem pedagógicas. Considera que os termos ainda são muito presentes nos discursos dos educadores, sempre ligados a discussões de natureza estrutural, voltados para a organização dos serviços e sugere nova postura e nova terminologia que atenda ao significado da educação em
contexto de heterogeneidade independentemente das necessidades da criança.
Nesse sentido, propõe a valorização do papel social do papel do aluno na classe e na escola passando do pólo da realidade estrutural da organização dos serviços
educativos ao pólo da realidade educativa mesma, ou seja, da verdadeira razão de ser da escola (POULIN, 2006:4).
No desenvolvimento dessa idéia, Molina Lá Garcia e Alban-Metcalfe (apud POULIN, 2006:4), apresentam o conceito de educação interativa que de acordo com esses autores, traduz bem o sentido de educação inclusiva e da cooperação consistindo fundamentalmente em apoiar as idéias expressas pelos
alunos quando são incitados ou incentivados a trabalhar em cooperação. Poulin
(2006:4) complementa esse princípio asseverando que
A educação interativa implica a troca e a comparação das idéias de modo que os alunos possam ver o mundo a partir do ponto de vista do outro e que, assim, eles fiquem motivados para agir e interagir. Na perspectiva da educação interativa, o desenvolvimento intelectual, social e afetivo é possível apenas na interação cooperativa e na reflexão comum entre pessoas diferentes quanto à idade, aos interesses, às competências e ao contexto cultural.
Na defesa dessa idéia, os autores citados ressaltam a importância dos sujeitos aprendentes encontrarem no espaço da sala de aula, o reconhecimento de seus pares a partir da sua colaboração ativa no grupo, na construção de suas competências, dando um sentido à sua própria aprendizagem, resultado de uma co- construção, amparada na interação. Isso implicaria no desenvolvimento intelectual e social além de outros benefícios na esfera do desenvolvimento pessoal desses sujeitos.
Corroborando com os autores, entendemos que a idéia de educação interativa traz nova perspectiva no sentido de fortalecer a cooperação, a co-
construção e o ensino diferenciado, pois toda situação de ensino proposta de forma unitária para um grupo de alunos é inadequada para uma parcela deles.
Em relação ao conceito de ensino diferenciado, Perrenoud (2001:27), esclarece que diferenciar é organizar as interações e as atividades, de modo que
cada aluno seja confrontado constantemente, ou ao menos com bastante freqüência, com as situações didáticas mais fecundas para ele. Para esse autor, o
objetivo primordial da pedagogia diferenciada é o de tentar garantir que todos os alunos tenham acesso a uma cultura de base comum através de uma diferenciação no interior de situações didáticas abertas e variadas levando cada aluno a se confrontar com aquilo que é do seu interesse ou que é obstáculo na construção do conhecimento.
Para Wang (1994) o ensino diferenciado é um conceito educacional que pretende fornecer a cada aluno a possibilidade de viver experiências de aprendizagem que lhe permitem atingir os objetivos propostos. Esse tipo de ensino possibilita os ajustamentos pedagógicos necessários para respeitar as diferenças e assim aumentar a capacidade do aluno em ter sucesso nas suas aprendizagens. O ensino diferenciado implica a utilização de diversas estratégias de ensino, de forma que sejam respeitadas e atendidas as características individuais dos alunos. No modelo desse autor diferentes atividades se desenvolvem ao mesmo tempo na sala de aula, o que implica numa organização apropriada da classe bem como na possibilidade de cooperação estreita entre os professores no planejamento.
As condições para o desenvolvimento do ensino diferenciado devem levar em conta as características dos alunos respeitando o seu estilo de aprendizagem, ritmo, nível de desenvolvimento intelectual, características do funcionamento cognitivo além de seu desenvolvimento afetivo-social. Em relação ao ato pedagógico, no ensino diferenciado o professor deve se utilizar de diferentes modos de intervenção no ensino e na gestão da sala de aula com programas que contemplem os diversos níveis de aprendizagem simultaneamente. Nessa perspectiva de trabalho, é necessária a utilização de diferentes formas de avaliação das aprendizagens respeitando a individualidade e mobilizando as forças do grupo. Outro aspecto importante diz respeito a uma gestão tranqüila das regras de conduta
no que se relaciona com a disciplina e a tomada de responsabilidade pelo próprio aluno de suas aprendizagens estimulando a constituição de sua autonomia.
A educação interativa aliada ao ensino diferenciado é um importante pressuposto que poderá contribuir para o respeito às diferenças, na escuta partilhada, no direito a expressão livre, e no direito de ser reconhecido pelo grupo, independentemente das competências cognitivas ou da origem social. Além de tudo isso, contribui ainda para a aprendizagem em contexto de diversidade, disseminando novos valores, atitudes e práticas, superando assim a dicotomia
dentro de e fora de (Poulin, 2006) que ainda é suscitada na compreensão dos
conceitos de integração e inclusão.