KAPITTEL 3. TEORETISKE PERSPEKTIVER
3.5 T OLKING OG ANALYSE
3.5.1 Teori som ”modus operandi”
Os anos de 1945 e 1946, no Brasil, são para a classe operária momentos de expressão de sua existência: organização de luta dos trabalhadores, militância e desenvolvimento das forças políticas de esquerda. Isto não era, no entanto, um fenômeno só brasileiro, aconteceu em quase toda a América Latina. Ditaduras eram derrubadas e trabalhadores e sociedade civil se organizavam rumo à construção de regimes democráticos. Toda essa força organizativa possuía um viés bem marcadamente nacionalista, o que não agradava ao establishment” norte-americano.
Provavelmente, também, não animava o governo Britânico, pois foi em dezembro de 1945 que este indicou, para Argentina, México e Brasil, funcionários de embaixada que cumpririam a função de Adidos Trabalhistas. Para a Embaixada Britânica no Rio de Janeiro, foi enviado C. J. German e “uma das principais funções
seria a de descrever e estudar a situação do trabalho no Brasil”359, de acordo com o “Chargé d’Affaires” norte-americano, no despacho enviado da embaixada americana no Rio de Janeiro para o Departamento de Estado, em Washington.
Dois eram os pontos que o governo de Washington queria combater: o domínio das esquerdas e o caminho de um desenvolvimento nacionalista. Segundo os
policy-makers, esses eram os dois entraves ao projeto de construção da supremacia
americana. Como já apontamos, o Departamento de Estado lutava, no ano de 1946, com todas as armas360 para conquistar simpatias e alianças não só entre as autoridades brasileiras que poderiam abrir caminhos a suas pretensões, como entre os operários,
358 Telegrama no. 4508 , enviado por Paul Daniels ao Departamento de Estado em 07/03/1946.
Confidential File. RG59. 832.00B/3-746 - DS/USNA.
359 Despacho no. 3806 , enviado pelo “Chargé d’Affaires” , DuWayne C.Clark para o departamento de
Estado, com copia para Edward J.Rowell, datado de 20/12/1945. RG 84 – Box 330 – 850.4 - DS/USNA.
360 O Departamento de Estado em instrução de numero 93, de 24 de Julho de 1946, comunica às
embaixadas na America Latina, a visita do Sr. Robert Jackson Alexander “em viagem para a America Latina para estudar os movimentos operários” RG84. 124.5/842 e 850.4 - DS/USNA.
os quais desejavam ver “livres” dos comunistas. A AFL tornar-se-ia parceira nesta ambição.
A segunda viagem de Serafino Romualdi à América Latina não alcançou resultados tão práticos quanto os esperados. Em relatório sobre a viagem feita ao Brasil, datado de 05 de julho de 1946, enviado a Mathew Woll, vice-presidente da AFL, destacava o que verificou aqui e ensaiava caminhos perspectivos para o futuro.
Romualdi pontua no memorando a Woll que o movimento sindical brasileiro passava por um período de re-orientação e reorganização e que era impossível compará-lo com qualquer outro na América Latina. Para ele, o Brasil era o único pais onde o governo havia feito de tudo para organizar o movimento operário nos moldes Fascisto-corporativistas e submetê-lo ao absoluto controle do Estado. Acrescenta que isto foi feito durante a ditadura do governo Vargas e que o efeito político e econômico do controle do governo brasileiro sobre o trabalho organizado havia sido, em sua opinião , um dos fatores que mais haviam contribuído para o caos político e o desastre econômico que colocava o Brasil em direção a uma revolução. Propunha como saída imediata para a questão trabalhista no Brasil que a AFL deveria
“1) trabalhar pelo estabelecimento de uma Federação Brasileira do Trabalho que lutasse, gradualmente se necessário, para se libertar de todas as formas de dominação do governo.
2) usar de pressão sobre o Governo Brasileiro para mandar delegados representantes dos trabalhadores à conferencia da ILO, em Montreal, em Setembro.
3) propor aos delegados brasileiros, que indubitavelmente seriam pessoas de linha oposta aos Comunistas, que aceitassem convite, também da AFL ou da “Latin American pro Democratic Labor Group” para fazer parte de uma conferencia, nos Estados Unidos, ou Canadá, cujo propósito seria de discutir planos para a organização de um corpo Inter- Americano de Trabalho, oposto ao totalitarismo.
4) Estudar a possibilidade de enviar lideres sindicalistas para os Estados Unidos para que aprendessem praticas e políticas do movimento operário norte-americano, e eventualmente enviar missões sindicais norte-americanas ao Brasil.
5) Apontar Antonio da Silva, membro do Parlamento e Tesoureiro da Federação dos Trabalhadores na Industria de Alimentação, como
correspondente para relações com a AFL e outras organizações Latino- Americanas do trabalho”361
Nesse relatório, Serafino Romualdi ainda destacava o grande apoio recebido pelo cônsul norte-americano em São Paulo, Cecil Cross, e comentava com júbilo a proposta do diplomata.
“O Sr. Cecil Cross, nosso Cônsul Geral, cujo interesse genuíno nos assuntos trabalhistas é conhecido por mim de há muitos anos, é de opinião que a AFL deveria aproximar a cena trabalhista brasileira da clara compreensão de que é necessária não somente a cooperação, mas também aceitação da direção da AFL. Ele acredita que um grupo de jovens lideres, que ele mesmo está pronto a selecionar, deveriam ser enviados aos Estados Unidos com propósitos claros de treinamento”362
Enquanto os funcionários da embaixada americana e seus “parceiros” como Romualdi viam a classe operária como elementos a serem tutelados e dirigidos rumo a uma “vida melhor” e acusavam o Estado Brasileiro de exercer, ainda, durante o governo Dutra, uma tutela como aquela exercida por Vargas, o Adido Britânico, Clifford German, em seu primeiro Monthly Labor Report (MLR), destacava que os trabalhadores possuíam no Brasil
“certos direitos inexistentes em qualquer outro pais democrático, como
garantia de estabilidade apos dez anos de serviço, pagamento igual para ambos os sexos pela mesma função, além do mais, todo empregado, depois de um mês de serviço, é protegido por medidas similares às do sistema War-time Essential Order da Grã-Bretanha”363
A presença de Adidos Trabalhistas britânicos, franceses e até argentinos, estes últimos enviados ao Brasil por Perón, cumpria suas funções, respondendo a um protocolo diferente daquele criado pelo programa de Adidos Trabalhistas norte- americano. Seu trabalho não seguia necessariamente um esquema de inteligência rumo ao “controle” do movimento operário, como faziam os norte-americanos.
361 Memorando de 05/07/1946 de Serafino Romualdi para Mathew Woll - Doc no. 5459(10) box 2 file
6. Serafino Romualdi’s Papers. Khell Center for Labor-Management Documentation & Archives Martin P. Catherwood Library, Cornell University Ithaca, NY.
362 Memorando de 05/07/1946 de Serafino Romualdi para Mathew Woll - Doc no. 5459(10) box 2 file
6. Pag.10 - Serafino Romualdi’s Papers. Khell Center for Labor-Management Documentation & Archives Martin P. Catherwood Library, Cornell University Ithaca, NY.
363 “Monthly Labour Report no.1 de 17/06/1946, Clifford German para Ministry of Labor, LAB
Importante ressaltar que, em nosso caso, alguns Relatórios de Clifford German nos servem como parâmetros para julgar a posição adotada pelos norte-americanos , tanto naquele momento que antecedia a Guerra-Fria quanto no período mais duro para os partidos de esquerda que foram os anos de 1947 e 1948.
Em junho, quando Romualdi esteve no Rio de Janeiro, conversou, secretamente com autoridades brasileiras, uma das quais foi o Ministro Octacílio Negrão de Lima que garantiu a ele que convocaria um Congresso Nacional dos Trabalhadores em Recife, no final daquele mês.364 O que não ocorreu pois o ministro resolveu programá-lo para setembro365 no Rio de Janeiro.
Negrão de Lima esperava ter controle da situação afastando do movimento operário, principalmente, o PCB e os representantes do MUT – que era clandestino -, o que não ocorreu durante o Congresso no Rio. Os trabalhadores dividiram-se em três grupos : os alinhados ao PCB, aqueles ligados ao PTB e um minoritário, que apoiava o ministro, composto de delegados que tinham estabelecido contatos amistosos com Romualdi. Estes últimos, em confronto com o PCB, acabaram abandonando o Congresso, que foi dissolvido pelo ministro.
A Confederação dos Trabalhadores do Brasil (CTB) foi criada, então, numa convenção organizada posteriormente e o ministro apoiou a formação de outro grupo, a Confederação Nacional dos Trabalhadores (CNT)366, composto por operários pró- governo. Como nos ilustra Cliff Welch, a CNT, apoiada pelo governo, teve como primeiro presidente Deocleciano Hollanda de Cavalcanti (presidente do sindicato dos empregados nas Industrias de Alimentação), elemento recentemente ligado à AFL. A evidência de que o ministro defendia, em parte, os planos da AFL veio com a indicação de Renato Socci, da Federação dos Trabalhadores Marítimos do Rio, ligado a Cavalcanti e à CNT, para a convenção do ILO – dominada pelos Estados Unidos -, de Montreal367
364 Memorando de 05/07/1946 de Serafino Romualdi para Mathew Woll - Doc no. 5459(10) box 2 file
6. Pag.2/3 - Serafino Romualdi’s Papers. Khell Center for Labor-Management Documentation & Archives Martin P. Catherwood Library, Cornell University Ithaca, NY.
365 Para informações detalhadas sobre o Congresso Sindical realizado no Rio de Janeiro, veja,
TELLES, Jover “IV Discursos 1 A verdade sobre o congresso sindical realizado no Rio de Janeiro em setembro de 1946” IN: O Movimento Sindical no Brasil. Série : A questão social no Brasil, São Paulo: Ciências Humanas, 1981. Pag. 243 a 259.
366 Dutra, através de Decreto-Lei, aprova a formação da CNT. Como a Constituição proibia a formação
de Confederações Nacionais de Trabalhadores, o decreto não foi publicado no Diário oficial. A CTB não foi reconhecida tornando-se, portanto, ilegal.
367 WELCH, Cliff. “Labor Internationalism: U.S. Involvement in Brazilian Unions, 1945- 1965” IN :
As ocorrências registradas no início do ministério de Otacílio Negrão de Lima, como as inúmeras greves e as repressões aos movimentos dos trabalhadores, além da malfadada tentativa do ministro do trabalho de organizar um Congresso Nacional dos Trabalhadores368, levaram-no a solicitar seu afastamento do cargo369. Para seu lugar, Dutra escolheu o pernambucano Morvan Dias de Figueiredo, presidente da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. A escolha foi seguida de perto por Rowell, que enviou vários relatórios ao Departamento de Estado e também ao embaixador no Rio de Janeiro, comentando as manobras políticas de Negrão de Lima e a nova indicação.370
Em 30 de outubro, Clarence C. Brooks, Conselheiro da Embaixada para assuntos econômicos, enviava carta confidencial nº 323 ao Cônsul Cecil M.P. Cross, de São Paulo, solicitando-lhe informações sobre o novo Ministro do Trabalho.
“Informações são particularmente desejadas, com respeito à sua filiação partidária, seu conhecimento de línguas estrangeiras, sua atitude com relação aos Estados Unidos, e informações gerais que poderão ser acrescentadas como “destaques” e que cubram informações sobre, questões de raça, religião, afiliações fraternais, educação, reputação, personalidade, influencia, atitude com relação a outras nações, etc. Qualquer informação que o Consulado Geral possa fornecer com respeito às solicitações acima serão grandemente apreciadas”371
O serviço de informações do Consulado era muito eficiente. Seu banco de dados sobre personagens e eventos ligados aos trabalhadores brasileiros e aos sindicatos estava sempre sendo atualizado. Os projetos de acordos e visitas entre trabalhadores norte-americanos e brasileiros, ou mais precisamente, de visitas de trabalhadores brasileiros e pessoas ligadas ao movimento operário aos Estados Unidos continuava em pauta, assim como o plano do “Informational Program Directed
toward Brazilian Labor”, encabeçado pelo Embaixador Berle e pelo cônsul-geral de
368 Interessante é estabelecer a ligação entre as pretensões norte-americanas, via AFL, com a formação
de uma Central Sindical Nacional Brasileira, a ação do Partido Comunista na chamada para uma Convenção Nacional e a convocação feita pelo ministro após a conversa com Romualdi. A Constituição de 1937, mesmo com emendas no final de 45, assim como a de 1946, proibiam a formação de uma Central Nacional dos Trabalhadores Brasileiros.
369 O ex-ministro do trabalho candidatou-se e foi eleito Deputado Estadual em Minas Gerais, pelo PTN
– Partido Trabalhista Nacional , para o mandato de 1947 a 1951. Não concluiu seu mandato afastando- se em 12/12/1947 para assumir o cargo de Prefeito de Belo Horizonte.
370Despacho no. 920 de 17/10/1946 e Anexos. RG84. Box 370 - 850.4 - DS/USNA.
371 Carta Confidencial no. 323 – Airmail – Enviada por Clarence C. Brooks AP Cônsul Geral em São
São Paulo, Cecil Cross. O programa que constava de emissão de boletins, inserções de propaganda em revistas e jornais de grande circulação no meio operário e que contava, principalmente, com projeções de filmes dentro de uma estratégia pensada pelo Adido Trabalhista Rowell e executada por W.J. Convery Egan372 era alvo de troca de correspondência entre a Embaixada Americana no Rio de Janeiro e o Departamento de Estado.
Ainda em outubro, Paul C. Daniels, da embaixada, enviava despacho solicitando filmes sobre a vida dos operários norte-americanos para serem usados no Brasil pois, segundo ele, havia interesse, por parte dos trabalhadores brasileiros em conhecer a realidade norte-americana. Daniels alertava que esses filmes, que poderiam ser usados pelo Adido Trabalhista para propaganda, deveriam ser examinados com cuidado pelas autoridades de Washington, principalmente para que não deixassem transparecer a disputa entre as duas maiores centrais sindicais Americanas, a CIO e a AFL373. Daniel M. Braddock, em sua resposta, pedia
paciência e atenção para os recentes acontecimentos envolvendo a classe operaria374 e solicitava tempo para a ação no momento adequado. Terminava sua missiva afirmando que assim que tal material estivesse pronto seria enviado para o Rio, São Paulo e sucursais da USIS375 no Brasil, para ser distribuído em oportuna ocasião.
Dentro do programa de “visitas aos Estados Unidos”,destacamos a importância que o Departamento de Estado deu à entrevista da jornalista Elza Soares Ribeiro376 ao jornal “O Radical”377 - da qual era colaboradora - sobre seu estágio
372 Assistente-Chefe de produções de filmes da Divisão Internacional da Motion Pictures da OCIAA. 373 Despacho de Paulo C. Daniels , datado de 01 de outubro de 1946, para Daniel M.Braddock, Chefe,
em exercício, da Divisão dos Assuntos Brasileiros do Departamento de Estado. RG84 Box 370- Post File – 850.4 - DS/USNA.
374 Aqui refere-se ao Congresso Trabalhista Nacional realizado em setembro daquele ano e seus
desbobramentos.
375 United States Information Service ligado ao Bureau of International Information Program e a partir
de 1953 à USIA – United States Information Agency, fundada em 1953 por Eisenhower cuja tarefa era estimular os países “vulneráveis” a aceitar a ajuda para a sua segurança interna.
376 Elza Soares Ribeiro, jornalista, funcionária pública do ministério do Trabalho na época de sua
viagem aos Estados Unidos, assistente social e advogada. Iniciou sua carreira de jornalista em 1946, já como Diretora do Seminário Evolução. Colaborou em O Radical e Correio da Manhã. Foi diretora do Diário Trabalhista da Folha da Guanabara e da Revista Ila – Ilustração Latino-Americana. Trabalhou na Rádio Mauá, como comunicadora, e na Rádio Rio de Janeiro onde foi responsável pelo setor de Rádio-Jornalismo. Foi a Primeira secretária do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro e vice-presidente membro da Ordem dos Jornalistas do Brasil.
377 O diário matutino “O Radical” foi fundado em 1º de junho de 1932 e destinado a defender e
propagar os princípios da Revolução de 1930, segundo a concepção dos "tenentes", no seio da classe trabalhadora. O Diário caracterizou-se pela ênfase ao noticiário trabalhista, sindical e policial. Aberto às reivindicações imediatas dos trabalhadores, dava ampla cobertura às greves e convocações de assembléias, à atuação dos sindicatos e às condições de trabalho e vida dos operários. A partir de 1945
de cinco meses nos Estados Unidos, onde, a convite do Children’s Bureau of the
United States Department of Labor, para um curso de especialização em assistência
social, teve a oportunidade de analisar a vida do trabalhador norte-americano e compará-la com a do brasileiro. Em sua entrevista para o jornal, Elza afirma que sua
“missão nos Estados Unidos era estudar a legislação trabalhista daquele pais e observar as condições de trabalho dos operários norte-americanos. Nesses cinco meses que permaneci lá eu consegui muito material interessante, não somente em conexão com esses dois assuntos mas, também, em conexão com as condições de vida em geral desse grande povo”378
Na tradução da entrevista dada por Elza ao Jornal, cujo titulo era : “As Condições de vida do Proletariado norte-americano”, o Adido Trabalhista Edward
J.Rowell destacava, como foi feito no jornal , as chamadas “curiosas observações” da
jornalista Elza Soares Ribeiro.
“A maioria dos estados norte-americanos não tem leis sobre o salário mínimo; a liberdade no trabalho é levada ao excesso ; efetiva proteção sobre o trabalho da mulher e do menor de idade; a miséria dos desempregados na América do Norte é realmente trágica; as coisas boas e más no tratamento com a classe trabalhadora; comida e miséria.”379
Em seu depoimento ao jornal, há uma questão que referendava a luta do Departamento de Estado e da AFL no Brasil – muitas vezes comentada nos MLR e em correspondências enviadas da embaixada ao Departamento de Estado: Elza Ribeiro diz ter visitado uma fábrica e quando perguntou sobre as condições de vida dos trabalhadores, seu diretor teria dito: “É nosso interesse pagá-los bem porque eles
também são consumidores”. Completa ela: “este é um dos pontos da política capitalista que, apesar de não ser lá muito bom, pelo menos é paliativo”. Rowell
destaca, no final da tradução, esta frase da jornalista, completando seu trabalho. Determinados documentos nos fazem lembrar Istvan Mészáros, quando
esteve ligado ao movimento queremista e durante o governo de Dutra adotou uma postura de neutralidade, não apoiando nem fazendo criticas ao seu governo. Alzira Alves de Abreu (coord.)...[et al.], Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, op.cit., pp.4857- 4859.
378 Tradução anexada ao Despacho no. 1029 de 04/11/1946 da Embaixada Americana no Rio de
Janeiro enviada pelo Charge d’Affaires Duwayne C. Clarck ao Departamento de Estado. “Press Interview by Mrs. Elza Soares Ribeiro, Recent Children’s Bureau Trainee” RG84 Box 370- Post File – 850.4 - DS/USNA.
379 Idem “Press Interview by Mrs. Elza Soares Ribeiro, Recent Children’s Bureau Trainee” RG84 Box
afirma que um “Estado Nacional constituído de forma a ser capaz de dominar outras
nacionalidades pressupõe a cumplicidade de seus cidadãos politicamente ativos no exercício da dominação”380. Isto é revelado, por exemplo, em carta escrita pelo Cônsul Geral Americano de São Paulo Cecil M.P. Cross, dirigida a Paul C. Daniels, de sua embaixada no Rio de Janeiro.
“Caro Senhor:
Em referencia à sua carta de 24 de outubro de 1946, solicitando dados biográficos de Benedito Costa Neto381, um relatório com dados atualizados de sua história pessoal foi-lhe enviado com data de 18 de outubro de 1946 e despachado no malote no.127 datado de 24 de Outubro de 1946.
Somente nesta manhã um representante da inteligentsia de São Paulo discretamente mandou-me um recado perguntando por que o Governo Americano tinha permitido a indicação de Benedito Costa Neto como Ministro da Justiça. Eu antes compartilho de sua mistificação assim como de suas qualificações mas não tenho nenhuma duvida que ele será muito cooperativo em qualquer coisa que possamos precisar. Atenciosamente,
Cecil M.P. Cross
Cônsul Geral Americano”382
Apesar de não podermos identificar o representante da Inteligentsia, colaborador indireto do Consulado, nem as evidências que desabonariam a indicação do novo ministro da Justiça, percebemos, por este documento, que havia uma cumplicidade tanto da parte de certos brasileiros “inteligentes” quanto daqueles que
“cooperariam em qualquer coisa que os Americanos precisassem”. Este é um dos
muitos exemplos que referendam a tese de Mészarós.
O final do ano de 1946 traz indicações claras de que o Departamento de Estado e os policy makers não haviam deixado a situação somente nas mãos da AFL, instituição, que segundo alguns políticos de Washington, deveria ser vigiada de perto.
380 MÉSZAROS, István. O Poder da Ideologia...2007. Op.Cit. Pag.31
381 Ministro da Justiça e Negócios interiores do governo Dutra de 02/10/1946 a 07/11/1947, que foi
precedido pelo ministro Carlos Luz.
382 Carta enviada por Cecil M.P.Cross para Paul C.Daniels, 30/10/1946. RG84 Box 368 - Post File –
850.4 - DS/USNA.
O trabalho do Adido Rowell continuava a fornecer informações importantes também para a Divisão de Assuntos Internacionais do Trabalho, Saúde e Sociedade do Departamento de Estado. Em despacho de número 257, “Informal Comment on
Reports and Despatches”, os policy makers cumprimentam Rowell por seu MLR de
número 20, de junho a agosto de 1946, afirmando que
“este é um relatório muito bom a respeito dos últimos acontecimentos relativos ao trabalho do período de junho e julho. A seção das políticas trabalhistas foi particularmente útil. Maiores informações sobre as Ligas