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Kapittel 1- Innledning

1.1 Tema og aktualitet

A Comunidade Andina é uma organização que teve sua origem em 1969 com o Acordo de Cartagena assinado em Bogotá, na República da Colômbia.

Na atualidade, está composto por cinco países: Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, e Venezuela. Tem caráter de pessoa jurídica internacional e seus órgãos e instituições constituem o denominado Sistema Andino de Integração (SAI).

está composto por mais de 111 milhões de habitantes em uma área de 4.700.000 km2. Em 1999, seu Produto Interno Bruto foi de 272 bilhões de dólares.

A Comunidade Andina, durante seus trinta e um anos, passou por várias etapas. No início foi chamada de “Acordo de Cartagena” ou “Grupo Andino”.

“De uma concepção basicamente fechada de integração para dentro, de acordo com o modelo de sustituição de importações, reorientou-se a um esquema de regionalismo aberto. O grau de avanço na integração e os novos desafios derivados das mudanças na economia mundial provocaram a necessidade de introduzir reformas no Acordo de Cartagena.”24

O resultado dessas reformas foi a constituição da Comunidade Andina que iniciou suas atividades em 10 de agosto de 1997, através de sua Secretaria Geral de caráter executivo, cuja sede está em Lima (Peru).

Para saber em que etapa do processo de integração está a Comunidade Andina, deve-se analisar as etapas desse processo:

“Todo processo de integração passa por diferentes etapas que são diferenciadas entre si pelo grau de profundidade dos compromissos que assumem seus países membros. Em uma Região de Livre Comércio –considerada como a primeira etapa-, o único compromisso é a abertura recíproca dos mercados nacionais, que se consegue eliminando tarifas e restrições ao comércio, em uma União Aduaneira, à abertura interna adiciona-se a adoção de uma tarifa externa para importações provenientes dos não sócios; e em um Mercado Comum, agrega-se à liberação do comércio de bens e serviços, a dos capitais e da mão de obra.

23 http://www.comunidadandina.org 24 http://www.comunidadandina.org

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A Comunidade Andina terminou com sucesso a liberação do comércio de bens entre seus países membros e está avançando na dos serviços. Adotou uma tarifa externa comum para as importações provenientes dos não sócios, conseguindo configurar uma União Aduaneira, mas ainda imperfeita.”25

Pode-se concluir que na Comunidade Andina foi formada a Região de Livre Comércio, em 1993, com Bolívia, Colômbia, Equador e Venezuela. O Peru passou a formar parte da Região de Livre Comércio em 1997, devido a sua saída em 1992.

A União Aduaneira também está realizando-se, mas é ainda imperfeita devido à não participação de todos os membros.

O objetivo imediato da CAN, quando estiver praticamente concluída a região de livre comércio, é construir um mercado comum onde exista a plena mobilidade dos fatores produtivos, e também a integração entre os diversos setores e instituições que formam parte da sociedade civil das nações andinas.

O prazo para a constituição desse mercado é 2005.

Indicadores macroeconômicos

A Secretaria Geral da Comunidade Andina, de acordo com a base de dados estatísticos que possui, mostra os seguintes indicadores: 26

De acordo com dados da CAN, se observa no quadro de Crescimento do PIB que, até a década de 70, os países membros tiveram uma taxa constante de

25 http://www.comunidadandina.org/ 26 http://www.comunidadeandina.org/

no ritmo de crescimento.

A década de 80, chamada a década errada para América do Sul, influenciou os países da CAN, com exceção da Colômbia que, apesar de reduzir seu ritmo de crescimento, este continua sendo positivo. Na década de 80, as economias andinas na média apenas cresceram. Em termos per cápita, o crescimento é negativo. Na década de 90, os países retornam a seu crescimento, mas num ritmo menor que nos anos 60 e 70.

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Produto Interno Bruto Real Total

(Taxa de Crescimento Anual dos Valores Constantes)

média da CAN se observa que a variabilidade foi incrementada desde níveis de 1,4% nos anos 60 e 70 até 2,6%.

A evolução da variabilidade se deve às conseqüências das mudanças dos países para ajustar seu modelo de desenvolvimento, como por uma configuração, que em nível mundial é mais volúvel, especialmente com a expansão e integração dos mercados de capitais.

Destaca a Bolívia que devido a suas mudanças entre 1985-86, teve um crescimento constante desde 1993. O segundo país com menor volubilidade é a Colômbia, mas, a partir de 1996, sua situação foi piorando. Os outros países tiveram altas e baixas muito pronunciadas.

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Variabilidade da taxa de crescimento do PIB em relação à média da CAN

se observa que houve uma baixa nos investimentos de Capital Fixo desde a década de 80, que não foi possível recuperar. O investimento público teve uma forte diminuição. Já o investimento privado, aumentou, mas não na medida suficiente. Os países com menor investimento foram o Equador, a Venezuela e a Bolívia.

No quadro Investimento Estrangeiro Direto Anual como Porcentagem do PIB vemos que tal investimento foi incrementado fortemente a partir de 1994. A Bolívia recebeu o maior investimento, atingindo nos dois últimos anos até 10% de seu PIB.

O Peru e a Colômbia seguem a Bolívia, mas principalmente devido às receitas pelas privatizações nos últimos anos. O Equador, que não desenvolveu este tipo de esquema, foi também favorecido por Investimentos Estrangeiros Diretos (IED). A Bolívia teve a maior importação de bens de capital.

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Formação Bruta do Capital Fixo como Porcentagem do PIB

Comunidade Andina:

Investimento Estrangeiro Direto Anual como Porcentagem do PIB

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No quadro do Comércio Internacional pode-se observar que as importações de bens tiveram incremento de 4% do PIB na média dos países do CAN. A Bolívia e o Equador, devido ao tamanho de suas economias, têm os indicadores mais altos, superiores a 20% do seu PIB nos dois últimos anos.

Cada país tem um diferente nível de exportação. Destacam-se o Equador e a Venezuela por serem exportadores de petróleo.

Comércio Internacional

Comunidade Andina: Importações de Bens FOB/PIB

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Comunidade Andina: Exportações FOB/PIB

No quadro de Relação do comércio intra-subregional e com o total (mundo) vemos que a importância do mercado andino cresceu bastante nos anos 90. Na relação do comércio sub-regional com o mercado total (mundo), observamos que o primeiro cresceu entre 1990 e 1998 a 12% (em 1970 o crescimento era de 5%).

Nas exportações intra-comunitárias prevalecem os bens manufaturados, não obstante nas exportações destinadas ao resto do mundo predominarem os produtos básicos.

As exportações de produtos manufaturados, que em 1990 e 1991 constituiam 80% do comércio intracomunitário, aumentaram em 10% para 1998.

Nos produtos com maior grau de elaboração, salienta-se a Colômbia com 70% de suas exportações intra-comunitárias. Depois, seguem a Venezuela e o Peru.

No quadro de Resultado em conta corrente da Balança de Pagamentos vemos que a influência do comércio da CAN foi refletida no resultado em conta corrente da Balança de Pagamentos, e sua viabilidade a longo prazo depende da geração de maiores exportações através da adequação e conversão do setor exportador ao mercado internacional, e do aumento da eficiência e competitividade deste setor.

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Relação do comércio intra-subregional e com o total (mundo)

Exportações intra-comunitárias: Produtos manufaturados

com maior grau de elaboração

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Resultado em conta corrente da Balança de Pagamentos (% do PIB)