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Na análise dos princípios encontramos as seguintes semelhanças e diferenças:

♦ O princípio de Entidade, que reconhece o patrimônio como propriedade da entidade, e o princípio da Continuidade,

75 necessário para a avaliação dos ativos e passivos, estão presentes em todos os países, com exceção da Argentina.

♦ A restrição da Oportunidade, que está presente na Argentina, está presente no Brasil como princípio, referindo- se à sua tempestividade e integridade, sem importar as causas que o originaram. Também está presente no Peru como atributo da informação contábil.

Este princípio não está presente na Colômbia e tampouco na Venezuela.

♦ No Brasil, há os princípios da CVM e do Ibracon do Custo como Base de Valor, onde o custo de um ativo que vai produzir receitas à empresa representa a base de valor da Contabilidade; e do Denominador Comum Monetário, onde a Unidade de Mensuração é a moeda nacional. Utiliza-se como critérios de mensuração: o valor histórico, o valor corrigido, o valor presente. No Brasil não há correção monetária desde 1996, não obstante a CVM permite que as companhias abertas possam apresentar suas demonstrações financeiras corrigidas.

Na Argentina, não há nenhum requisito semelhante, mas no seu modelo contábil temos que a Unidade de Mensuração

estabilidade é a moeda nominal. Na Argentina não se realizam ajustes por inflação, não obstante nestes últimos meses sua moeda ter sofrido uma desvalorização.

Na Colômbia, os princípios semelhantes são a Unidade de Mensuração e o Princípio de Avaliação ou Mensuração. São critérios de mensuração aceitos o valor histórico, o valor atual, o valor de realização e o valor presente. São realizados os ajustes por inflação nas demonstrações financeiras.

No Peru, os princípios relacionados são Denominador Comum Monetário e Avaliação ao Custo, onde o valor de custo é ajustado devido às flutuações do valor da moeda. As Demonstrações Financeiras devem ser corrigidas pela inflação.

Na Venezuela, os princípios semelhantes são Quantificação, Unidade de Medida, Valor Histórico. As demonstrações financeiras também são corrigidas pela inflação.

♦ De acordo com o Princípio da Competência do Brasil, as receitas e as despesas são reconhecidas no período quando ocorrerem, sem importar o recebimento ou pagamento. Na

77 CVM e no IBRACON denominam-se Princípio da Realização da Receita e Princípio do Confronto das Despesas com as Receitas e com os Períodos Contábeis.

Na Argentina, este princípio pode estar relacionado com as qualidades de pertinência, confiabilidade, comparabilidade e clareza com as restrições de oportunidade e equilíbrio entre custos e benefícios segundo o Projeto TE 23 51_.

Na Colômbia, os princípios relacionados são de Avaliação ou Mensuração, de Realização e de Associação ou relação de Causalidade.

No Peru, os princípios semelhantes são de Competência e de Realização.

Na Venezuela, o princípio relacionado é de Realização contábil.

Podemos concluir que há semelhança entre os cinco países no reconhecimento e mensuração das Demonstrações Contábeis, não obstante no Brasil o Princípio do Confronto das Despesas com as Receitas e com os Períodos Contábeis dá uma visão mais completa do tema, e que se

Causalidade da Colômbia.

♦ O princípio da Prudência ou do Conservadorismo do Brasil está presente nos outros países, com exceção da Argentina, que considera que não é uma qualidade da informação contábil, já que não existem demonstrações prudentes ou imprudentes. A prudência como atitude dos preparadores das demonstrações financeiras, segundo a RT n0 _{16, está na} aproximação da realidade.

♦ A objetividade está presente em todos os países, com exceção da Colômbia e da Argentina.

♦ A Convenção da Materialidade (relevância) do Brasil está presente na Colômbia, no Peru, denomina-se Significação ou Importância Relativa. Na Venezuela, deve estar relacionada com Ênfase no aspecto econômico e Importância Relativa. Na Argentina, não se considera a significação ou relevância como qualidade da informação contábil segundo a RT n0 _{16, porque não há razões para} impedir que as demonstrações financeiras mostrem contas não significativas.

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♦ A Convenção da Consistência (Uniformidade) do Brasil está relacionada com as qualidades da Argentina de Comparabilidade e Clareza.

Este princípio não está presente na Colômbia, tampouco na Venezuela.

No Peru o princípio da Uniformidade está explicitado.

♦ As qualidades da Verificabilidade e da Clareza, da Argentina, estão presentes no Peru como atributos da informação contábil. Essas qualidades estão relacionadas com Confiabilidade da Colômbia e do Brasil.

♦ O Requisito de Aproximação à Realidade da Argentina não existe nos outros países. Não obstante, seus componentes essencialidade e integralidade estão presentes em outros países. Este requisito surge porque a informação contábil às vezes não é exata e depende de estimativas. Está em divergência com o princípio true and fair view.

♦ A qualidade da Essencialidade, da Argentina, também existe na Colômbia denominando-se Essência sobre a Forma. Não há nos outros países. No Brasil, a Essência sobre a Forma está indicada no início do Pronunciamento do CFC como

Contabilidade.

♦ O princípio de Manutenção do Patrimônio, da Colômbia, que indica que o patrimônio pode ser financeiro ou físico, só existe como princípio nesse país.

♦ O princípio de Revelação Plena, da Colômbia, está relacionado com as Qualidades da Argentina de Pertinência, Integridade e Verificabilidade.

No Peru, esse princípio denomina-se Exposição, na Venezuela, é Revelação Suficiente.

♦ O princípio da Equidade, que indica que nas Demonstrações Financeiras devem refletir-se com equidade os diferentes interesses envolvidos em uma empresa, somente está presente no Peru e na Venezuela.

♦ O princípio da Partida Dobrada do Peru está relacionado com o princípio da Venezuela de Dualidade Econômica.

♦ O princípio de bens econômicos do Peru está relacionado com o princípio da Venezuela de Ênfase no Aspecto Econômico.

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♦ O princípio do Período Contábil está presente na Colômbia, no Peru e na Venezuela.

♦ O princípio de Comparabilidade está presente na Argentina, no Brasil, na Colômbia e na Venezuela.

♦ O princípio de Pertinência somente está presente na Argentina e na Colômbia.

♦ O requisito da confiabilidade da Argentina existe também na Colômbia e no Brasil.

♦ O requisito de Sistematização, onde se fala sobre o ordenamento de acordo com as normas contábeis, não há nos outros países.

♦ O requisito de Neutralidade da Argentina não existe nos outros países, mas é similar à convenção da Objetividade do Brasil e à Qualidade, do Peru, e ao Princípio da Venezuela.

♦ A restrição do Equilíbrio entre Custos e Benefícios da informação contábil da Argentina não existe nos outros países.

♦ As restrições da Argentina e do Brasil não se correspondem. Nos outros países não se estabelecem restrições.

Nos Elementos das Demonstrações Financeiras encontramos as seguintes diferenças:

♦ Na Demonstração da Situação Patrimonial, na Argentina existe um elemento denominado “Participações de acionistas não controladores nos patrimônios de empresas controladas”: este elemento existe também no Brasil, nas demonstrações financeiras consolidadas.

♦ Não há muita diferença nos elementos do Balanço Patrimonial nem tampouco na Demonstração de Resultados. No Balanço Patrimonial, os elementos semelhantes são: ativo, passivo e patrimônio. Na Demonstração de Resultado, os elementos similares são: receitas, despesas, ganhos, perdas, impostos.

♦ As diferenças estão que no Brasil existe a Demonstração de Lucros ou Prejuízos acumulados, que nos outros países não existe.

♦ No Brasil continua como obrigatória a Demonstração das Origens e Aplicação de Recursos, que nos outros países foi substituída pela Demonstração de Fluxos de Caixa.

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♦ Na Venezuela há outras demonstrações não obrigatórias como a Demonstração de Custo de Vendas e a Demonstração de Custo de Vendas e de Produção, que não existem nos outros países.