Ao refletir sobre a história da Democracia na Grécia Antiga, apresenta-se o legado ateniense do uso da palavra e a importância do discurso para solução dos problemas da polis. Utiliza-se da concepção de democracia direta dos cidadãos atenienses e das decisões coletivas para reforçar o poder da formação discursiva como caminho para sociedades mais democráticas. A democracia está intimamente ligada ao modo de realização da convivência humana em sociedade e as relações intersubjetivas entre o indivíduo e o poder político, cujo conteúdo se tem transformado e enriquecido ao longo das experiências históricas, mas as teorias e as práticas democráticas contemporâneas causam algumas incoerências. Pretende-se abordar o estabelecimento teórico na definição da natureza e da posição da democracia nos debates contemporâneos sem distinguir modelos normativos e meramente explicativos. Para orientar a discussão acerca do sentido de democracia, este estudo se apoia nos cinco modelos teóricos proposto por David Held na obra
Modelos de Democracia, publicada pela primeira vez em 1981 (HELD, 1981).
Democracia era na Grécia Antiga o governo dos demos, um tipo de distrito territorial composto por homens livres que tinham por desiderato o exercício da política, o que implicava a manutenção das liberdades individuais. Era o governo da cidadania, o governo daqueles que estão livres para a ação política (MOSSÉ, 1985).
A democracia grega, a rigor era a democracia vivenciada em Atenas, concebida nas profundas reformas políticas e, por consequência social, de Clístenes, no final do século VI a.C., que se tornou uma das maiores obras de
engenharia constitucional de todos os tempos. Essas reformas regraram a intensa luta de classes no interior da mais luminosa polis da Grécia Antiga. Nessa forma de governo, que foi um dos mais importantes legados de Atenas para a posteridade, foram consubstanciadas as aspirações de igualdade e de liberdade do homem grego. A democracia ateniense buscou equilibrar a tensão entre os ideais do individualismo jônico e as estruturas de poder. Ressalta-se neste regime político a superioridade do indivíduo criativo sobre a então esclerosada oligarquia latifundiária que dominava a Jônia (MOSSÉ, 1985).
Historicamente, consideram-se os atenienses o primeiro povo a elaborar o ideal democrático, dando ao cidadão a capacidade de decidir os destinos da polis (cidade-estado grega). Povo habituado ao discurso encontra na ágora (praça pública) o espaço social para o debate e o exercício da persuasão. A ágora foi de significativa importância na constituição do espaço urbano da Atenas clássica. Possuía papel importante na configuração da democracia ateniense e na política da cidade, sendo o local, por excelência, da manifestação da opinião pública, adequado à cidadania cotidiana (VERNANT, 1977).
Na primeira metade do século V a.C., para um cidadão da Grécia Antiga, o único lugar imaginável da democracia era, naturalmente, a polis (cidade-estado grega), considerada o berço da democracia. Os atenienses foram os autores da concepção da ideia e prática do governo de poucos para a ideia e prática do governo de muitos. Nesse novo regime, todos os cidadãos teriam direitos políticos, assegurada a participação direta mediante o comparecimento à assembleia.
Segundo Fustel de Coulanges (1961, p. 405), no momento da discussão na assembleia:
Todo o homem podia falar, sem distinção de fortuna, nem de profissão, mas precisava provar estar no gozo dos seus direitos políticos, não ser devedor ao Estado, ser de costumes puros, estar legitimamente casado, possuir bens de raiz na Ática, haver cumprido todos os seus deveres para com seus pais, ter feito todas as expedições militares para as quais fora escolhido, e provar não ter deixado no campo, em nenhum combate seu escudo.
Ainda que a história da democracia grega permaneça desconhecida ou apresentada de forma fragmentada, o que chegou até os dias atuais é suficiente para construir uma visão de democracia moderna e continua a moldar as instituições e práticas democráticas. Os gregos consideravam democracia uma forma de governo que garantia a todos os cidadãos a isonomia, a isocracia e a isegoria, a base sobre a qual repousa toda a sociedade política (DAHL, 2012).
Assim, pode-se inferir que um Estado é democrático quando permite aos cidadãos o direito da palavra e o fruir das riquezas produzidas (isegoria), quando a lei é para todos e todos são iguais perante ela (isonomia) e quando é assegurada a participação dos cidadãos, sob certas regras, na administração pública (isocracia). Esses três princípios passaram a constituir os fundamentos de toda e qualquer democracia, tanto das antigas (diretas) como das modernas (representativas). Onde a falta de um dos princípios tornaria a ideia de democracia mutilada (MOSSÉ, 1985).
No entanto, é importante retomar o panorama traçado para ressaltar o princípio essencial da democracia antiga, aquilo a que chamamos liberdade de expressão. Com a isegoria, exercício da palavra livre no largo recinto cívico que era a ágora, a democracia regia a sociedade grega, inspirada já na soberania do governo de opinião.
Segundo Habermas, nas cidades-estado da Grécia Antiga, a esfera da polis, espaço que era compartilhado por todos os cidadãos, a vida pública era centrada em debates de interesse coletivo, em que as questões privadas não apareciam.
Prevalecia a participação, a argumentação e a deliberação, pontos cruciais para a compreensão da democracia (HABERMAS, 2003).
Depreende-se do histórico na antiguidade que a democracia foi exercida imediata e diretamente pelo povo, que se manifestava orgulhoso do exercício do poder político, a vontade legítima deve emanar de cidadãos politicamente autônomos, os quais passam a ser parceiros da própria democracia, e não meros espectadores das questões políticas, tornando-se a democracia um espaço de integração social.
Entre as “boas e velhas” estruturas e práticas institucionais herdadas da antiguidade, podem integrar-se os atributos da “diferença” para a construção de uma nova concepção de democracia. Habermas vê o processo participativo como meio de integração social, pelo fato de que é oferecido espaço a todos os cidadãos, mulheres, negros, minorias, trabalhadores, para que, pelos direitos de comunicação e participação política, se tornem politicamente autônomos, podendo então discutir, na esfera pública, seus problemas e necessidades (HABERMAS, 2003).
A ponte ente a democracia antiga e a democracia moderna é o poder dialógico, que segundo Habermas torna a sociedade diferenciada, a partir do momento em que permite contrastar opiniões, proporcionando a contestação e a identificação das necessidades existentes em seu interior, podendo, ainda, apontar possíveis soluções para determinados problemas sociais (HABERMAS, 2003).
Segundo estudos de Bobbio (1986), Bonavides (2008) e Dahl (2012), existe uma relação entre a ideia moderna de democracia e aquela que se encontrava na Grécia Antiga, principalmente quanto à noção de governo do povo: as ideias gregas foram básicas no sentido da afirmação do governo democrático. Com todos os defeitos a democracia grega, principalmente a configurada na Atenas do século V
a.C. deixou marcas profundas na história da humanidade. Ela é um dos mais grandiosos monumentos da sabedoria política humana e uma das mais agudas nostalgias do homem moderno.