O levantamento do PCI regional efetuado através das páginas dos municípios no
ciberespaço constitui o corpus do presente trabalho. Portugal Continental e as Regiões Autónomas, pelas suas particularidades naturais, fazem realçar os aspectos mais originais
e característicos da terra portuguesa e da sua complexa vida popular80, sem descurar as
marcas rurais indissociáveis, transversais ao conjunto de atributos genuínos da nossa população. Esta marca rural visível implica um conjunto de elementos como religião, crenças, superstições, gastronomia, artesanato, ou seja, fatores de ligação ao património imaterial nacional. Ao mesmo tempo, constatamos que o vasto património linguístico associado a todo este universo vai sendo delapidado, uma vez que profissões, usos e manifestações vão sendo substituídos por outros associados à evolução tecnológica.
Não pretendemos com este levantamento incidir sobre o design das páginas municipais, nem tecer considerações sobre a sua estruturação, mas não deixamos de considerar que este levantamento foi de difícil recolha, pois a dispersão de elementos dificultou a compilação. A principal dificuldade para encontrar elementos de forma a poder desenvolver esta pesquisa consistiu na dispersão de dados, o que complicou a sua sistematização. A informação não se encontra de forma autónoma ou circunscrita a páginas específicas vinculadas ao PCI. Consideramos que os dados fornecidos pelas páginas contêm material que, pelo caráter disperso, implicam repetições de elementos. Parece existir a envolvência de grupos, associações e das comunidades para desenvolverem páginas próprias com levantamentos diretos relativos ao património imaterial, a título de exemplo a associação Xarabanda81 ou da Brigada Victor Jara82, com o objetivo de recolha e arranjo da música tradicional portuguesa.
Os vinte quadros com quantificação de dados em tabelas foram, como explicámos previamente (cf. Cap. II, ponto 1), fruto de um tratamento sistematizado da informação. Verificámos a existência de dois grupos relevantes nos domínios: o das práticas sociais, dos rituais e dos eventos festivos e o das competências no âmbito de processos e técnicas tradicionais. Estes resultam da informação difundida pelos municípios, sobretudo para festas, romarias, gastronomia e artesanato, existindo aproveitamento destes na vertente
80Ribeiro, Orlando, Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico – Estudo Geográfico, Coimbra Editora, Limitada, Colecção “UNIVERSITAS”, 1945, in Prefácio, p. VII.
81http://xarabanda.pt/ (página consultada a 08/09/2016).
82http://brigadavictorjara.blogspot.pt/ (página consultada a 08/09/2016)
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turística. Por esse motivo, resolvemos escolher a composição da separação regional no seguimento do estipulado no plano de ação para o desenvolvimento do turismo em Portugal83. Esta é visível na tabela vinte e um que reagrupa as anteriores pelas designações: Norte (Tabelas de 1 a 6), Centro (Tabelas de 7 a 11), Alentejo (Tabelas 12, 13, 16 e 17), Lisboa e Vale do Tejo (Tabelas 14 e 15), Algarve (Tabela 18), Região Autónoma dos Açores (Tabela 19) e Região Autónoma da Madeira (Tabela 20). A Tabela vinte e um é a síntese distrital dos quadros vinculados às diferentes regiões. A grande maioria dos dados divulgados encontra-se em páginas ou subpáginas dedicadas ao turismo. Assim, constituem áreas conjuntas de divulgação, onde, predominantemente, são encontrados dados relativos ao artesanato (cf. Levantamento) e à gastronomia (cf. Levantamento) do concelho. Neste particular, as áreas que são destinadas à cultura contêm dados divulgados, sobretudo, pelas agendas culturais e relacionam-se com festas, feiras e romarias. São substituídas terminologias como “turismo” por “visitar” ou “Para viver” (páginas assinaladas como “não identificado”, por constituírem variações implícitas do universo turístico, mas também cultural. No sentido inverso, as páginas, quando são valorizadas nas áreas culturais, englobam campos como, a etnografia, existindo uma pequena percentagem de municípios que dá ênfase ao PI e estas constituem páginas autónomas.
As regiões Norte e Centro são as que apresentam maiores percentagens de páginas culturais, não constituindo, por isso, uma visão menos turística do património. A grande dificuldade para o tratamento dos dados residiu no facto de muitos dos divulgados constituírem labirintos de informação, o que dificulta a pesquisa, para posterior análise. Desta forma, podem induzir em erro, tirando-se algumas ilações acerca das páginas e do modo como a informação é divulgada. Quando as páginas valorizam explicitamente os conteúdos, promovem o património pela vertente turística e, em consequência, visam a rentabilidade deste. Será que existe algum método de valorizar o PI independentemente da sua exploração turística? Estamos em crer que sim. Não compreendemos porque não são concentrados estes elementos em páginas autónomas aos sítios produzidos. Grande parte de informação constitui a base de páginas culturais que assumem a mesma informação nas páginas de turismo, constituindo, por isso, uma repetição de informação. No que se refere à componente percentual dos cinco domínios constituintes da UNESCO, é de salientar, dos resultados obtidos, uma grande aposta em termos turísticos nacionais.
83Turismo 2020 – Plano de Ação para o Desenvolvimento do Turismo em Portugal 2014-2020, Turismo de Portugal IP (TdP).
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No caso de aplicações autónomas, parece-nos importante a sua conceção assumir o PI concelhio, privilegiando a inclusão de diferentes materiais em formato digital, criando sinergias com grupos, associações e núcleos, os que melhor podem potenciar o PI regional. A conceção de páginas distritais com uma correlação de esforços nos vários domínios do património parece poder ser uma forma de divulgação, sem descurar a informação produzida pelas páginas do turismo nacional. Importa separar estes dois universos (turismo e património imaterial) e, ao mesmo tempo, não quebrar a dinâmica que tem sido criada na evolução da promoção turística. A importância do PI regional para o turismo é mais do que vital. Sem estes saberes ancestrais catalogados e sem que haja qualquer tipo de levantamento, como é possível saber se um bem imaterial é património imaterial ou um desvio seu? Como é possível determinar, por exemplo, se uma receita gastronómica divulgada (constatámos que, muitas vezes, estas são facultadas sem referências) será mesmo concebida dessa forma? Partimos do princípio que todos os dados fornecidos assumem um cunho de veracidade por parte das entidades que as fornecem. Então, por que razão não há a divulgação das fontes?
Temos consciência das inúmeras dificuldades económicas, de pessoal e outras que limitam em muito a possível criação de grupos de trabalho específicos para a área, efetuando levantamentos na vertente deste património. Sabemos que este problema pode ser ultrapassado com a implicação direta de associações culturais, grupos, indivíduos, universidades, bibliotecas, museus, etc., que podem ser constituintes de uma base alargada de apoio, na persecução destes levantamentos nos vários domínios. Como referido anteriormente, não é da competência do Estado, neste caso concreto dos municípios, a criação destes levantamentos. São parte fundamental, na estruturação, equipas de trabalho da sociedade civil na procura do “seu” património imaterial. A implicação nos processos de técnicos superiores e outros especialistas constitui uma mais- valia para cada um dos processos em análise. É nesta medida que aqui ressalvamos as duas regiões autónomas, uma vez que nestas, são da exclusiva responsabilidade das direções regionais ligadas à cultura. Estas desempenham elos de ligação na criação de plataformas conjuntas de trabalho entre os municípios e a sociedade civil.
O levantamento realizado mostra que é necessário valorizar os municípios na implementação de medidas culturais, com especial enfoque para o património imaterial. Este tem constituído um dos elementos mais importantes e isso é revelado nas tabelas anteriores, pela extensa lista de dados divulgados.
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Além do património imóvel, a valorização municipal é feita através de duas variantes que são o artesanato e a gastronomia, como foi já referido. Outro dos grandes grupos prende-se com fatores religiosos através das inúmeras festas e romarias de caráter religioso e pagão presentes em todo o território português. Por este facto, é possível verificar que estes dois grupos são dominantes na divulgação do PI concelhio e distrital. As artes do espetáculo, com a criação de novas “conceções” criativas, vão surgindo com grande impacto a nível nacional. Nos resultados obtidos, constatamos que o PL é pouco divulgado, praticamente sem expressão a nível nacional, o que não deixa de ser um paradoxo, uma vez que com base somente nas divulgações gastronómicas, existe um universo de uma possível recolha de grande valor linguístico. As diversas artes de fabrico artesanal serão, sem dúvida, das grandes variantes que carecem de levantamentos adequados, nomeadamente quanto a profissões em vias de extinção, para a qual é urgente uma recolha. Deduzimos, portanto, que é indispensável relançar as bases da pesquisa. Daí vão, com certeza, surgir, e de forma sustentável, a evolução e a produção do PCI. Isso requer uma gestão eficaz do vasto património vivo porque muito deste parece estar ameaçado como consequência de fatores de globalização. Por este facto, existe a necessidade, cada vez maior, da participação das comunidades, únicas capazes de conferir fatores de autenticidade, como já referido. Existe a importância de definir modelos de análise e valorização do PI numa perspetiva de futuro, para as novas gerações, que parecem continuar indiferentes à sua identidade cultural.
Os resultados quantificados nas vinte tabelas apresentadas permitem-nos compreender que os municípios divulgam, uns mais e outros menos, em função de interesses próprios. Deduzimos, pelos números conseguidos, que o PCI quantificado não corresponderá a todo o existente nos concelhos. Contudo, impõe-se uma síntese dos dados obtidos, e podemos falar apenas destes porque são a matéria do nosso estudo, em grandes áreas. É isso que fazemos de seguida numa tabela que congrega todos os dados parciais municipais.
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Síntese Distrital (Regional)
Divulgação Municipal Domínios Gerais do PCI
Áreas Geográficas Cultura Turismo Identificado Não espetáculo Artes do
Conhecimentos e usos relacionados com a natureza e o universo Práticas sociais, rituais e eventos festivos Competências no âmbito de processos e técnicas tradicionais Tradições e expressões orais Total Município Norte 21 48 22 39 96 97 1399 149 1780 Centro 39 88 11 48 244 239 2880 87 3498 Alentejo 4 42 20 29 149 204 1391 21 1794
Lisboa e Vale do Tejo 1 22 8 31 73 197 729 54 1084
Algarve 0 15 1 11 38 89 435 5 578
RAA 2 15 5 22 23 62 310 16 433
RAM 3 8 2 38 18 83 241 5 385
Total Nacional 70 238 69 218 641 971 7385 337 9552
Total % 23% 77% 22% 2% 7% 10% 77% 4%
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Gráfico 21 - dados percentuais referentes ao total dos domínios gerais do PCI nacional.
Gráfico 22 - dados percentuais referentes ao total das páginas de divulgação municipal.
Na leitura da tabela síntese distrital, podemos salientar alguns dados mais relevantes. As páginas de divulgação municipal têm maior expressão na área do turismo, com 77%. Todas as áreas geográficas dão preferência às informações colocadas em páginas de divulgação turística. Salientamos o peso que tem na divulgação distrital e na aposta que se verifica.
Nos domínios gerais do PCI, os dados são claros e verificamos que existe uma extensa divulgação nas competências no âmbito de processos e técnicas tradicionais,
Cultura 23% Turismo 77% Não Identificado 22%
GRÁFICO 22
Artes do espetáculo 2% Conhecimentos e usos relacionados com a natureza e o universo 7% Práticas sociais, rituais e eventos festivos 10% Competências no âmbito de processos e técnicas tradicionais 77% Tradições e expressões orais 4%GRÁFICO 21
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77%, comprovada pelo levantamento em apêndice. O maior peso recai no artesanato e na gastronomia. As práticas sociais, rituais e eventos festivos, pela divulgação das festas e romarias, com 10%, tem a segunda maior expressão de dados.
Na comparação entre áreas geográficas, destacamos a região centro com maior número de páginas de divulgação do turismo, bem como acentuada divulgação nas competências no âmbito de processos e técnicas tradicionais, com duplicação de elementos divulgados em comparação com o Norte, segunda maior área com divulgação neste domínio. É relevante salientar que, só no grupo de tradições e expressões orais, o Norte supera em larga margem, praticamente o dobro do centro, os dados divulgados. São de relevar os elementos divulgados pelo Alentejo, conseguindo dados que se podem aproximar do Norte e do Centro e, por vezes, ultrapassa-os.
Relativamente às percentagens obtidas na divulgação municipal, as informações são colocadas pelos municípios em páginas distintas e com ligação à cultura, turismo e não identificado, simultaneamente. Desta forma, existe a dispersão de dados e implica na maioria dos casos a sua duplicação.
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