Taraldsen (1983): VPrt Constructions as Causatives

O retorno esperado de uma atividade empresarial, bancária ou não, é o resultado de uma posição sujeita a certos eventos. O risco3 passa a ser o grau de incerteza em relação ao retorno esperado. Existem muitos tipos de riscos a que as instituições financeiras estão sujeitas. Alguns são facilmente identificáveis, mas outros são difíceis de serem quantificados e identificados e ainda existem aqueles que parecem estar fora do controle da organização (TOSINI, 2007).

As instituições financeiras participam de operações que as expõem fortemente, ainda que em graus diferenciados, aos riscos de flutuação de preços (risco de mercado), de não cumprimento das obrigações de uma contraparte (risco de crédito), de flutuações nas taxas de conversão de moedas (risco cambial), de negociações compromissadas de taxas swap (risco swap), de dificuldade de conversão de ativos, em recursos líquidos, em caso de crises de credibilidade (risco de liquidez), entre

3 No passado tinha-se a ideia de que risco é algo indesejável, porém uma definição que estudiosos aceitam hoje é dada por Bernstein (1997, p.1) que diz “a ideia revolucionária que define a fronteira entre os tempos modernos e o passado é o domínio do risco, a noção de que o futuro é mais do que um capricho dos deuses e de que homens e mulheres não são passivos ante a natureza”.

outros. Essas exposições caracterizam um dos principais focos de preocupação e monitoramento dos órgãos reguladores (JORION, 1999).

Para Tosini (2007) as variáveis ambientais são determinantes e estão presentes em todos os grupos de risco como mostra a Figura 1:

Figura 1 – Riscos para as instituições financeiras.

Risco Ambiental Risco de Mercado Riscos Financeiros Riscos Operacionais Riscos Legais Risco de Crédito Risco de Liquidez

Fonte: Adaptação do autor, Jorion (1999).

Dessa forma, para Tosini (2007) o risco ambiental é aquele gerado por operações com os parceiros de negócio das instituições financeiras, ou seja, são riscos indiretos. As perdas financeiras geradas pelo risco ambiental das empresas tomadoras de crédito podem comprometer a capacidade de honrar com o pagamento, o que aumenta o risco do banco não receber o empréstimo. Franco (2009) corrobora e acrescenta que os riscos ambientais mais importantes são vistos como indiretos. Portanto, são os bancos que, por meio das operações financiadas, assumem o risco dos clientes.

Os bancos, embora em proporções menores, também se utilizam de recursos naturais e geram resíduos causando impacto direto no meio ambiente. Nessas condições, quando se considera as condições ambientais, os bancos estão sujeitos a três tipos de riscos: direto, indireto ou de reputação.

O Risco direto ocorre quando os bancos atuam, em função de sua atividade, como poluidores, na utilização de materiais de escritório, energia. Atuando como

poluidor está sujeito aos mesmos tratamentos dados às outras empresas e, portanto, se sujeita ao Princípio do Poluidor Pagador, tendo que incorporar em seus custos os gastos para o controle da poluição.R

Por sua vez, quando ocorre o Risco Indireto o risco ambiental está presente no cliente do banco e, indiretamente, o banco sofrerá consequência: i) como agente financiador, por meio de operações de crédito em função, por exemplo, de possível inadimplência por parte do tomador; e ii) como proprietário de ações ou títulos da dívida.

O Risco de Reputação trata da crescente pressão exercida pela sociedade, consumidores e organismos não governamentais (ONGs) para que os bancos direcionem suas políticas de financiamento e investimento para empresas com posturas ambientais corretas.

Segundo Tosini (2007) as questões ambientais estão presentes em todos os riscos apresentados anteriormente e se relacionam com os últimos três riscos apresentados e os outros quatro grandes riscos das instituições financeiras – de mercado, de crédito, legal e operacional (Figura 2).

Figura 2: Risco Ambiental e demais riscos das instituições financeiras

Fonte: Tosini (2007, p. 37)

No Brasil, quando o tema é relacionado às questões ambientais, poucos são os modelos de avaliação de risco de crédito que agregam essa variável, o que revela que a preocupação com o risco ambiental ainda é incipiente. Somente quatro dos maiores bancos de capital nacional, em termos de ativos, aderiram aos Princípios do Equador. A legislação ambiental brasileira não tem mecanismos de proteção para os bancos e,

portanto, estes poderão ser responsabilizados solidariamente junto com seus parceiros comerciais pelos danos por estes provocados (FRANCO, 2009).

Para Tosini (2007) não existem muitas formas de avaliação de risco de crédito que agregue a variável ambiental e nem existem metodologias utilizadas que realmente abordem esse aspecto, para a autora

[...] o Banco Central deve incluir no escopo da supervisão bancária a observância das leis ambientais e das boas práticas e assim, tentar evitar que o sistema financeiro seja financiador de crimes ambientais. Seria um ato semelhante ao que ocorreu no combate ao crime e lavagem de dinheiro [...] nada mais lógico que o Banco Central se tornar parceiro do governo e da sociedade no combate dos crimes ambientais (p.166).

Tosini (2007) já previa como necessidade a criação de um grupo que agregasse as instituições financeiras, Ministérios da Fazenda e Meio Ambiente, Banco Central, instituições internacionais e ONGs para reforçar a importância da sustentabilidade no mercado financeiro, visando a apresentação de propostas que priorizem o desenvolvimento sustentável com a inclusão social.

Nessa direção, em julho de 2011, a Circular 3.547 do Banco Central do Brasil (Bacen) estabeleceu procedimentos e parâmetros relativos ao Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) e previu em seu artigo 1º:

§ 2º – A instituição deve demonstrar, no processo de avaliação e de cálculo da necessidade de capital para os riscos que trata este artigo, como considera o risco decorrente da exposição a danos socioambientais gerados por sua atividade.

De acordo com minuta de reunião, de 11 de novembro de 2011, o objetivo do Bacen é desenvolver formas de acompanhamento das ações socioambientais adotadas pelas instituições financeiras no país em cooperação técnica com o Ministério do Meio ambiente (MMA), dando continuidade aos parâmetros estabelecidos no Protocolo Verde que foi firmado entre o MMA, bancos públicos e privados (Tabela 2).

Tabela 2: Comparativo de bancos analisa os riscos ambientais em 2011

Tipo de Instituição Número

total Instituições com Políticas de Sustentabilidade

Instituições com Relatórios de Sustentabilidade

Bancos grandes 10 8 8

Bancos médios e pequenos 128 16 9

Bancos de Desenvolvimento 4 3 2

Bancos de Investimento 14 5 3

Total 156 32 22

Fonte: III Reunião do Fórum dos Bancos Pela Responsabilidade Socioambiental, Banco Central do

Brasil.

O “Projeto Corporativo de Responsabilidade Socioambiental do Sistema Financeiro”, desenvolvido pelo Banco Central, que tem o objetivo de estabelecer padrões de melhores práticas socioambientais para as instituições autorizadas a funcionar por essa autarquia, revela uma participação ativa do sistema financeiro no desenvolvimento sustentável. Porém, alguns pontos ainda precisam ser considerados, como por exemplo a avaliação socioambiental como componente na avaliação de risco e o aperfeiçoamento dos reports sobre as ações socioambientais e políticas das instituições4.

4 _{Comunicação/Conexão Real}

– Bacen, 21 novembro de. BC vai acompanhar ações socioambientais

dos bancos. Instituição destaca seus avanços em relação ao tema na III Reunião do Fórum dos Bancos

Pela Responsabilidade Socioambiental, realizada no Edifício-Sede, em Brasília. Brasília, 11 nov. 2011.